Valença FM – 101,9

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Valença FM – 101,9

Rui Costa descarta candidatura à Presidência: “Candidato em 2026 é Lula”

Por Valença FM postado em às 15:28

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou em entrevista ao jornal O Globo que não tem planos de disputar a sucessão do presidente Lula (PT) em 2026. Segundo ele, candidaturas majoritárias dependem de uma combinação de fatores que não podem ser previstas com antecedência.

“Eu não tenho projeto de poder dentro do governo e não acredito em quem se projeta para suceder alguém. Isso não dá certo. Cargo majoritário é, de alguma forma, um pouco destino. Tem que estar no lugar certo, na hora certa e as circunstâncias acontecerem”, explicou.

Costa utilizou o exemplo de Jerônimo Rodrigues, atual governador da Bahia, para ilustrar sua visão. “Ele nunca foi candidato nem a síndico de prédio nem a associação de moradores. E hoje é governador.”

O ex-governador da Bahia também descartou Fernando Haddad (Fazenda) como possível sucessor de Lula, reforçando que o foco deve permanecer no atual governo: “Acho que o potencial candidato em 2026 é Lula. Não devemos discutir a sucessão de quem está no cargo. Isso antecipa o fim do mandato daquela pessoa e acelera o esvaziamento da caneta de quem está no poder.”

 

Fonte: Voz da Bahia

Por: Pretta Passos

Candidatos já gastaram R$ 15 milhões a mais com o Facebook do que em 2020

Por Valença FM postado em às 15:25
Facebook, Instagram e WhatsApp têm problemas de acesso nesta segunda

O Facebook já recebeu 42,5% recursos a mais em 2024 (R$ 50,6 milhões) do que em toda a campanha de quatro anos atrás. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Segundo a publicação, em 2020, a empresa de Mark Zuckerberg ganhou R$ 35,5 milhões, nos dois turnos.

Nas últimas eleições municipais, a rede social foi a segunda empresa que mais recebeu dinheiro durante a campanha, de 9.903 candidatos.
No pleito deste ano, o Facebook já atendeu 11.949 beneficiários e é o líder isolado.

 

 

Fonte: Bahia.ba

Por: Pretta Passos

Ações contra queimadas foram insuficientes, diz Marina Silva

Por Valença FM postado em às 10:15

Ministra do Meio Ambiente admite plano aquém da realidade, mas diz ver indícios de incêndios criminosos e de afronta política contra governo Lula

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, diz que o governo Lula (PT) se planejou para enfrentar a crise de seca e incêndios, mas reconhece que as estratégias ficaram aquém da realidade que se impôs.

“O que nós estamos descobrindo agora é que [o planejado] não foi suficiente. E ter essa clareza e essa responsabilidade de não querer mascarar a realidade ou minimizar a realidade faz parte de uma postura republicana diante da sociedade”, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

O Brasil vive a pior seca já registrada. Peru, Bolívia e Portugal declararam emergência ou calamidade em razão de queimadas. A estiagem extrema deixou o sul da África com falta de alimentos. A amazônia queima em incêndios gigantes.

A ministra diz ver um mundo despreparado para enfrentar a crise climática, e admite que isso inclui, de certa forma, o governo brasileiro.

“A humanidade tem que chegar à conclusão de que não está preparada e que não está preparada porque não ouviu os reclames da ciência”, disse ao podcast Café da Manhã, da Folha.

A insuficiência da ação governamental é apontada por pessoas de dentro e de fora do governo, virou munição política para a oposição e pressionou a gestão petista —que intensificou anúncios nas últimas duas semanas.

Lula afirmou que vai tirar do papel a autoridade climática, órgão idealizado por Marina e que era promessa de campanha, e criar o Plano de Enfrentamento aos Riscos Climáticos Extremos e o marco regulatório da emergência ambiental —duas propostas feitas pela ministra.

Fonte: Bahia.ba

Replicada por: Simone Meireles

Rui Costa afirma que ViaBahia deixará concessão das BRs 116 e 324 por descumprimento de contrato

Por Valença FM postado em às 07:57

De acordo com o Ministério da Casa Civil, entre as exigências que não estão sendo cumpridas está a realização de obras, como a recuperação do pavimento asfáltico e iluminação da pista.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o governo federal vai retirar a concessão da ViaBahia para administração das BRs 116 e 324, duas das três principais rodovias federais que cortam o estado. O anúncio foi feito neste sábado (21), durante um evento de campanha eleitoral em Vitória da Conquista, na região sudoeste.

Na ocasião, Rui Costa disse que, ao assumir o ministério, houve uma revisão geral nos contratos feitos pelo governo federal e, no âmbito dos transportes, foram analisadas as concessões de rodovias.

Uma câmara de conciliação de conflitos foi criada para lidar com as queixas contra as empresas e renegociar acordos que estavam sem execução plena.

Desse modo, foram detectados 16 contratos desta natureza com problemas no país, e o caso da ViaBahia foi classificado como “um dos mais graves”. De acordo com o Ministério, entre as exigências que não estão sendo cumpridas está a realização de obras, como a recuperação do pavimento asfáltico e iluminação da pista.

Conforme Rui, a última quinta-feira, 19 de setembro, foi o fim do prazo dado à ViaBahia para entrar em acordo com o governo federal e estabelecer novas datas para o cumprimento das medidas, o que não aconteceu.

“Não se chegou a um acordo. Nós solicitamos, então, que a ViaBahia saísse, deixasse o contrato. Está encaminhada essa saída. Ou seja, o governo vai retirar a ViaBahia da concessão”, disse o ministro.

O caso vai ser submetido à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU), que vai homologar a decisão final. Isso, porém, ainda não tem prazo para acontecer.

“Se o TCU entender justo e acertado o encaminhamento para a retirada, a Via Bahia […] sai em dezembro”, completou.

Caso seja definida a suspensão do contrato, o governo federal assumirá as obras e a gestão das rodovias em 2025, a fim de prepará-las para outro processo de concessão.

O g1 procurou a assessoria da empresa, que não se posicionou a respeito e orientou que a imprensa procure o TCU – órgão que já foi contatado pela reportagem.

BR-116 Sul, na região de Feira de Santana, Bahia — Foto: Davi Cerqueira/Acorda Cidade

Importância das rodovias para o estado

A ViaBahia ganhou a licitação, em outubro de 2009, para administrar por 25 anos o trecho de aproximadamente 680 quilômetros de ambas as rodovias. A cobrança do pedágio teve início pouco mais de um ano depois, em dezembro de 2010, após a realizaçao de algumas obras emergenciais.

A extensão sob responsabilidade da empresa abrange 27 municípios, incluindo a capital Salvador, Feira de Santana, Jequié e Vitória da Conquista.

A BR-324 liga Salvador até Feira de Santana, maior entroncamento rodoviário do Norte/Nordeste brasileiro. Diariamente, cerca de 245 mil veículos passam pelo trecho de 110 km que separa as duas principais cidades do estado. Nesta região, há duas praças de pagamento de pedágio: uma em Simões Filho e outra em Amélia Rodrigues.

Já a BR-116, na Bahia, é administrada pela empresa no trecho sul, conhecido como “estrada Rio-Bahia”, a partir de Feira de Santana até a divisa do estado com Minas Gerais. Em uma distância de 554,1 km, existem cinco praças de pedágio.

Esta região é caracterizada pelo intenso tráfego de veículos comerciais e exerce um papel de integração entre os extremos do país, já que a rodovia se estende por todo o território nacional entre o Nordeste e o Sul.

De acordo com a ViaBahia, a tarifa de pedágio é integralmente aplicada em recursos para o atendimento aos usuários e operação das rodovias.

Apesar disso, os motoristas se queixam das condições das estradas, principalmente a BR-324, que não tem iluminação lateral nem central, apresenta buracos e desníveis em todo o seu trecho pedagiado, não tem acostamento e não apresenta sinalização adequada em alguns pontos.

O que é concessão?

 

O contrato de concessão de serviço público transfere a gestão e execução de um serviço do Poder Público para particulares, através da celebração de um contrato assinado com o vencedor de uma Licitação Pública.

O contrato da ViaBahia está sob fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e determina a instalação de praças de pedágio como fonte de arrecadação, além de citar as responsabilidades que devem ser seguidas conforme prazos estipulados para cada etapa.

Fonte>>G1

Por Alberval Figueirêdo

Candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

Por Valença FM postado em às 15:38

Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito

A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral. Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato. No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito (1º de outubro), a não ser em flagrante delito.

Segundo turno

A partir 12 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro, último domingo do mês, o candidato não poderá ser preso ou detido. Novamente, a única exceção é para prisões em flagrante delito. O flagrante ocorre no exato momento em que o agente está cometendo o crime ou, após sua prática, há evidências de que a pessoa presa é, de fato, autora do delito.

A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determinam que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Com essa condição da lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, apenas 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

Eleições 2024

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo da cidade.

Em 6 de outubro, disputam as vagas mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.

Fonte: Bahia.ba

Replicada por: Simone Meireles

Punição para incêndios é branda e fiscalização esbarra em falta de estrutura, dizem especialistas

Por Valença FM postado em às 14:12

 

Tocantins já registrou 7,8 mil focos de fogo em 2023: incêndios prejudicam meio ambiente e a distribuição de energia - Cocktail

 

Enquanto os focos de incêndio crescem em diversos pontos do Brasil, vem ganhando força o debate sobre o endurecimento da punição para quem provoca queimadas.

Atualmente, segundo a lei nº 9.605, de 1998, a pena máxima para quem propositalmente ateia fogo em florestas e outros tipos de vegetação é de 2 a 4 anos de reclusão e multa, mas só nos casos em que o dolo é provado —ou seja, a intenção de causar dano. Nos crimes culposos, em que o dano seria acidental, a pena é de 6 meses a 1 ano e multa.

“Comprovar o dolo, a intenção de causar o incêndio, para chegar à pena de 2 a 4 anos é muito difícil”, afirma a coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo. “A dificuldade de provar o dolo acaba facilitando o descumprimento da lei.”

Maurício Guetta, consultor jurídico do Instituto Socioambiental, acrescenta que por ser considerado um crime de menor potencial ofensivo, as penas muitas vezes acabam convertidas no pagamento de cestas básicas.

“O artigo 41 [da lei de crime ambiental, que trata de incêndios] não prevê um crime grave, mesmo que seja um incêndio devastador”, diz. “O dano é muito grave. É um dano coletivo, à saúde da população. Causa prejuízos ao orçamento público. E a pena é mínima.”

Araújo, que presidiu o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) de 2016 a 2018, avalia que incêndios florestais dolosos acontecem, mas não são a regra.

“Na crise atual, a Polícia Federal está investigando vários casos de incêndio doloso, provavelmente com mandantes, numa articulação criminosa. Mas não é essa a realidade da maior parte dos incêndios que ocorrem no país”, diz. “A maioria decorre do uso inapropriado do fogo em propriedades rurais, e aí vai cair na modalidade culposa.”

O governo federal tem interpretado os altos índices de incêndios em áreas de vegetação nativa como um sinal de que o fogo, em detrimento do desmatamento, que vem caindo, está sendo usado para apropriação de terras públicas na amazônia.

Folhapress>>

Por Alberval Figueirêdo

Rui Costa rebate governadores sobre atraso em ações para evitar queimadas

Por Valença FM postado em às 06:30

“Se era necessário apoio ou recurso financeiro, deviam ter pedido três meses atrás”, disse Rui Costa

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, rebateu, nesta quinta-feira (19), as críticas de governadores sobre o atraso do governo federal em tomar medidas para evitar os incêndios florestais que atingem a Amazônia, o Pantanal e o Cerrado.

“Estamos há três meses fazendo reuniões com os estados. Alguns governadores não vieram às reuniões anteriores. Estamos há três meses com o comitê reunido”, afirmou. A declaração foi feita após reunião com governadores e vice-governadores de dez estados e do Distrito Federal no Palácio do Planalto.

“Se era necessário apoio ou recurso financeiro, deviam ter pedido três meses atrás”, disse Rui Costa. A fala do ministro foi feita após o governador do Goiás, Ronaldo Caiado (União), e de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), afirmarem que as ações não foram tomadas com celeridade.

Reestruturação das Defesas Civis

Durante a reunião, o ministro Rui Costa afirmou aos governadores que dialoga com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre uma reestruturação das Defesas Civis federal e estadual. A ideia, segundo Costa, é criar estruturas regionais em parceria com os consórcios de governos de cada região do país.

“A ideia nossa é montar uma estrutura em parceria com os consórcios, equipar as regiões com aeronaves, com helicópteros, materiais e equipamentos. Uma força de Defesa Civil regional, que faria o pronto atendimento mais rápido, eficaz e com menor custo”, afirmou o ministro aos governadores.

CNN >>>

Por Alberval Figueiredo

Bahia se destaca em Fórum de Mudanças Climáticas com apresentação da redução dos incêndios florestais

Por Valença FM postado em às 06:26

 

Bahia se destaca em Fórum de Mudanças Climáticas com apresentação da redução dos incêndios florestais

 

Salvador sediou, na manhã desta quinta-feira (19), o I Fórum de Mudanças Climáticas do Norte/Nordeste da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunindo juristas, gestores públicos e empresários para discutirem os eventos climáticos extremos, alternativas para a descarbonização e para a transição energética no Nordeste e Norte do país.

O secretário Eduardo Sodré, titular do Meio Ambiente do Estado (Sema), esteve presente, representando o governador Jerônimo Rodrigues e o Consórcio Nordeste, como coordenador da Câmara Temática de Meio Ambiente da autarquia. O evento aconteceu na Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), no Stiep.

Durante a cerimônia de abertura, o secretário colocou luz nos trabalhos de prevenção aos incêndios florestais na Bahia, que esse ano saiu da relação dos estados em situação de emergência.

Esse ano a Bahia está em 14ª posição em relação aos incêndios florestais. Em 2023, o Estado investiu R$ 491,5 milhões em ações emergenciais e continuadas para mitigação da estiagem e controle dos incêndios nos municípios baianos.

Secom/BA

Por Alberval Figueirêdo

Bahia lidera geração de empregos no Nordeste em 2024 aponta estudo da FGV

Por Valença FM postado em às 16:53

Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em colaboração com o Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), apontou que a Bahia é o estado que mais gerou empregos no Nordeste em 2024. A taxa de desemprego na Bahia caiu de 14% para 11,1%, marcando uma redução de 2,9%.

De acordo com os dados divulgados pelo A Tarde, no primeiro semestre do ano, foram criadas 54.435 novas vagas, com 8.899 delas surgindo apenas em junho, o que representa mais de um terço do total de empregos gerados na região.

A mudança no cenário econômico fez com que a Bahia deixasse de liderar as taxas de desemprego no Nordeste, agora superada por Pernambuco, que apresenta uma taxa de 11,5%. O Maranhão, por sua vez, mantém a menor taxa de desemprego da região, com 7,3%.

Ainda de acordo com a pesquisa, além da queda no desemprego, o salário médio na Bahia também teve um aumento expressivo, registrando um crescimento de 15,9%, o segundo maior do Nordeste.

Fonte: Blog do Valente

Por: Pretta Passos

BC institui novas medidas de segurança do Pix que incluem alerta para golpes; confira

Por Valença FM postado em às 16:41

As instituições financeiras que oferecem a modalidade Pix terão de criar um alerta de golpes para transações atípicas. A medida foi tomada pelo Banco Central (BC) na última quinta-feira (12) e entra em vigor a partir de 2025. A implementação foi determinada após uma reunião do Fórum Pix, um grupo que envolve prestadores de serviços de pagamento e usuários finais da ferramenta, sob a coordenação do BC.

Segundo matéria do Estadão, uma apresentação foi realizada durante a reunião que detalhava que o Banco Central não criará tais parâmetros, que devem ser implementados dentro de seis meses a partir da alteração do manual que estabelece os requisitos mínimos para a experiência do usuário (UX). A última atualização do manual foi realizada em julho de 2023. A confecção, execução e critérios serão de responsabilidade de cada instituição financeira.

As várias modalidades de fraudes já levaram à devolução de mais de R$ 1 bilhão aos clientes lesados, segundo os dados do próprio Banco Central. Os números se referem ao Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado para facilitar as devoluções do Pix.

A criação do alerta é uma das medidas integrantes de um pacote que visa aprimorar a segurança do sistema de pagamento que incluem ainda: uso de temporizador para fazer a transação, rejeição de transações suspeitas de fraude e bloqueio cautelar (da chave). Além disso, usuários contas consideradas suspeitas de fraude ou “laranja”, não poderão mais realizar ou receber transações Pix. O Banco estipulou que as instituições financeiras devem reportar a cada seis meses a relação de clientes que possuem marcações de fraude.

Outras medidas de segurança determinam o uso de um dispostivo de acesso previamente cadastrado pelo cliente para que as transações sejam realizadas. Essa medida, segundo o grupo de segurança do Fórum Pix, dificulta aquelas fraudes em que o criminoso consegue o login e senha das pessoas. Transações Pix realizadas em dispositivos de acesso não cadastrados –tais como um novo aparelho de celular comprado pelo cliente– terão valores limitados a até R$ 200 por transação, com teto máximo de R$ 1.000 ao dia.

Ainda segundo a apresentação, caso as instituições financeiras não cumpram as regras determinadas, elas estarão sujeitas a penalidade de R$100.000,00.

Mecanismo de devolução

O Banco Central acatou também a outras duas medidas propostas pelo Forúm Pix, visando evitar fraudes no MED. Uma delas é não permitir a criação de solicitação de devolução por falha operacional nos casos em que a transação Pix foi corretamente iniciada pelo usuário pagador e o valor indicado por ele foi devidamente destinado à conta do recebedor.

 

A outra é a possibilidade da instituição financeira responsável pelo pagamento ou recebimento do Pix poder analisar e rejeitar a solicitação de devolução. As duas medidas entram em vigor seis meses após ser incluída no manual Operacional e de Tempos do Pix.

Bahia.ba

 

Por: Pretta Passos