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Governador entrega, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei que reestrutura a carreira de professor indígena

 

Nesta quinta-feira (18), às 11h, véspera do Dia dos Povos Indígenas, o governador Jerônimo Rodrigues vai entregar, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o Projeto de Lei que reestrutura a carreira do professor e da professora indígena, no quadro do magistério público do Estado. A carreira passa a ser estruturada em cinco classes, e os docentes que ingressarem com licenciatura plena poderão avançar, desde que possuam titulação.

 

Por : Madger William

Governo do Estado lança editais do São João da Bahia 2024

 

O Governo do Estado da Bahia publicou, na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (17), editais para a seleção e contratação de grupos de samba junino, trios/quartetos nordestinos e quadrilhas juninas. O edital de bandas e artistas foi publicado no dia 16 de abril. Os habilitados participarão do São João da Bahia 2024 e demais festejos juninos que se realizarão em Salvador.

O São João da Bahia 2024 é promovido pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur). Cada edital tem suas particularidades. No entanto, todos têm inscrições abertas em 18 de abril até 7 de junho.

A divulgação dos selecionados acontece no dia 14 de junho. A seleção tem o objetivo de compor a grade da programação artística e decoração dos eventos realizados e patrocinados pelo Estado da Bahia em junho, em Salvador.

Podem participar das seleções, conforme os editais, pessoas jurídicas e físicas que atendam às exigências contidas no texto publicado. Somente serão aceitas inscrições feitas presencialmente e mediante apresentação dos documentos requisitados. Podem ser feitas com preenchimento de formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.sufotur.ba.gov.br, acompanhado da documentação de regularidade jurídico-fiscal e do material artístico e entregues no protocolo geral da Sufotur (3ª Avenida, nº 390, Térreo, CAB), das 8h30 às 18h.

 

Por : Madger William

Em apenas 06 dias a“ Febre Oropouche” aumenta em mais de 30 por cento ; Medrado insiste numa ação firme dos prefeitos do Baixo Sul

 

Radialista Marcos Medrado

Em apenas 06 dias, a “ Febre Oropoucho ‘’aumentou em mais de 30 por cento no Baixo Sul do estado chegando a 80 casos.

A concentração de disseminação do vírus está localizada no Baixo Sul e novos municípios foram contaminados, respectivamente, as cidades de Camamu (1), Gandu (3), (Ituberá (1), Jaguaripe (1), Piraí do Norte (1) e Presidente Tancredo Neves (9).

Além de Salvador (2), Santo Antônio de Jesus (4) foram atingidas também, as cidades de Amargosa (3),  Ibirapitanga (1) , Maragogipe (1), Mutuípe  9) e Laje (14).

Para o empresário e radialista Marcos Medrado, âncora do programa Ligação Direta da Valença FM, “esta expansão é muito preocupante porque novos municípios vizinhos do  Baixo Sul estão sendo contaminados”.

Segundo Medrado, “ é de extrema importância que seja feita uma ação conjunta dos municípios atingidos pelo vírus para conter a expansão”.

Sinais da ‘Febre do Oropouche’

A ‘Febre do Oropouche’ é uma doença viral transmitida no ambiente urbano pelo Culicoides paraensis, conhecido como MARUIM ou mosquito-pólvora. Até o momento, não há registros de transmissão direta entre pessoas. Os sintomas incluem febre, dor de cabeça e dores musculares, semelhantes aos de outras arboviroses, o que ressalta a importância de um diagnóstico preciso.

A Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado está realizando investigações complementares para compreender melhor o cenário dessa doença na Bahia. Apesar dos casos confirmados, não há indicação de uma ameaça iminente à saúde pública, considerando o caráter não endêmico do vírus na região.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Homem que diz ter matado mulher devido a mordida no sexo, diz delegado.

Marcos Vinicius Paulino matou Tatiéle de Cássia dos Reis Gonçalves a facadas em Caconde — Foto: Reprodução/Facebook

O trabalhador rural Marcos Vinicius Paulino, de 27 anos, não demonstrou arrependimento pelo assassinato da esposa ao depor ao delegado João Delfino de Souza, na segunda-feira (15), em Caconde (SP).

O homem confessou ter matado sua esposa, Tatiéle de Cássia dos Reis Gonçalves, de 37 anos, a facadas e relatou não ter gostado de uma mordida dela durante uma relação sexual. A vítima foi morta enquanto dormia.

corpo de Tatiéle foi sepultado na manhã desta terça-feira (16) em Botelhos (MG).

Marcos teve a prisão em flagrante convertida para preventiva em audiência de custódia nesta terça. Ele vai responder por feminicídio e pode pegar de 12 a 30 anos de prisão caso seja condenado.

Por: Ivan Costa

Mulher leva morto em cadeira de rodas para sacar empréstimo de R$ 17 mil e pede a ele: ‘Assina’

Uma mulher foi conduzida para a delegacia, na tarde desta terça-feira (16), depois de levar um cadáver em uma cadeira de rodas para tentar fazer um empréstimo de R$ 17 mil em uma agência bancária de Bangu, na Zona Oeste do Rio.

Funcionários do banco suspeitaram da atitude de Érika de Souza Vieira Nunes e chamaram a polícia. O Samu foi ao local e constatou que o homem, identificado como Paulo Roberto Braga, de 68 anos, estava morto – aparentemente havia algumas horas. A polícia apura como e exatamente quando ele morreu.

Na delegacia, a mulher disse que sua rotina era cuidar do tio, que estava debilitado. A polícia apura se ela é mesmo parente dele.

Conversa com o cadáver

 

Um vídeo, feito pelas atendentes do banco, mostra que a todo tempo ela tentava manter a cabeça do homem reta, usando a mão e conversa com o suposto parente – que, claro, não responde.

Por: Ivan Costa

Além do dólar e petróleo, veja os possíveis impactos do conflito entre Irã e Israel na economia

Bomba de gasolina em posto de combustíveis de Macapá — Foto: Jorge Júnior/Rede Amazônica

Além da questão humanitária e geopolítica, a ameaça de espalhamento do conflito no Oriente Médio no fim de semana mexeu também com o mercado financeiro nesta segunda-feira (15). A guerra que começou na Faixa de Gaza, entre Israel e o grupo terrorista Hamas, tem agora uma participação mais evidente do Irã.

A rivalidade entre os países é antiga, mas o conflito esquentou porque Israel acusa o Irã de ser um dos financiadores do Hamas.

No fim de semana, o governo iraniano lançou mísseis e drones contra o território de Israel, em resposta a um bombardeio no dia 1º de abril contra o consulado iraniano em Damasco, na Síria, em que um comandante sênior das Guardas Revolucionárias do Irã foi morto. E esse foi o primeiro ataque iraniano direto contra Israel na história.

A primeira reação do mercado veio cedo: o dólar disparou desde a manhã desta segunda, chegando à casa dos R$ 5,21, enquanto a bolsa de valores brasileira teve queda. Em momentos de tensão, os investidores “correm” para ativos mais seguros (como ouro e títulos dos Estados Unidos), prejudicando mercados emergentes como o nosso.

Mas uma expansão do conflito teria consequências além do câmbio e bolsa por aqui.

O Irã deu o assunto por encerrado e classificou o ataque como legítima defesa. O governo israelense, contudo, afirma que pretende revidar. O g1 explica nesta reportagem quais fatores já trazem problemas para a economia brasileira e quais ainda serão analisados nos próximos dias.

Fonte: G1

Replicada por: Simone Meireles

Marcos Medrado faz visita a povoados neste final de semana

O objetivo da ida aos povoados é conhecer de forma mais aprofundada as necessidades de cada comunidade

O empresário Marcos Medrado visitou neste sábado (13), a região de Serra Grande município de Valença. Medrado conversou com os moradores sobre as necessidades da comunidade.

Já na manhã de domingo (14), o empresário Marcos Medrado, acompanhado do vereador Isaias, visitaram a região do Tabuleiro da Várzea.

Durante as visitas, o pré-candidato, Marcos Medrado conversou com os moradores sobre a realidade vivida por cada um e os problemas enfrentados na região. O objetivo da ida aos povoados é conhecer de forma mais aprofundada as necessidades de cada comunidade e definir as soluções para cada situação identificada.

Fonte>>>Sulbahia

Por Alberval Figueirêdo

Em função do calendário eleitoral, o pré-candidato Marcos Medrado se afasta do Ligação Direta em 30 de junho

Norma estabelece prazos aos partidos políticos, federações, candidatas e candidatos, bem como às eleitoras e aos eleitores

Soldado de Rui', Marcos Medrado vai para o Podemos - Brasil 247

O empresário e radialista, Marcos Medrado, pré-candidato a prefeito de Valença, se afastará da apresentação do programa Ligação Direta da Valença FM no dia 30 de junho deste ano.

O calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 já está no ar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução nº 23.738/2024, que estabelece os prazos do pleito deste ano.

No documento, é possível conferir até quando os interessados em se candidatar a prefeito, vice-prefeito e vereador, cargos em disputa em 2024, podem, por exemplo, realizar a filiação partidária, ou até quando novos eleitores e eleitoras podem solicitar o título eleitoral.

Confira abaixo os principais prazos para partidos políticos, federações, candidatas e candidatos, assim como para eleitoras e eleitores.

Realização das eleições 

As Eleições Municipais de 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE). O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores.

A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h. 19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos.

Desfiliação e filiação partidária 

De 7 de março a 5 de abril, é possível a desfiliação partidária para mudança de legenda por vereadoras e vereadores que queiram continuar no cargo ou pretendam concorrer ao cargo de prefeito.
Já a filiação partidária para se candidatar em 2024 deve ser feita até 6 de abril, ou seja, seis meses antes da eleição.

Registro de partidos 

Dia 6 de abril é a data-limite para que partidos políticos e federações que queiram participar das Eleições 2024 registrem, no TSE, os respectivos estatutos.

Domicílio eleitoral de candidatos e candidatas 

As pessoas interessadas em participar das Eleições 2024 devem estar com domicílio eleitoral registrado no município que desejam concorrer até 6 de abril.

Políticos em exercício que desejam se candidatar 

Se os ocupantes dos cargos de presidente da República, governador e prefeito quiserem disputar outros cargos nas Eleições 2024, devem renunciar aos mandatos em exercício até 6 de abril.

Alistamento eleitoral e transferência de domicílio 

8 de abril é o prazo para que eleitoras e eleitores domiciliados no Brasil que não têm cadastro biométrico na Justiça Eleitoral (JE) solicitem alistamento, transferência e revisão pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral na internet.

Jovens que queiram tirar o primeiro título de eleitor também devem iniciar seu alistamento pelo Autoatendimento Eleitoral até 8 de abril. Quem já tem cadastro biométrico na JE pode solicitar os mesmos serviços em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no serviço de Autoatendimento Eleitoral até 8 de maio.
Consulte sua situação eleitoral.

Fechamento do cadastro eleitoral 

De 9 de maio a 5 de novembro, fica suspenso o recebimento de solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral em todas as unidades da JE e Autoatendimento Eleitoral na internet.

Teste de Confirmação do TPS  

De 15 a 17 de maio, será realizado o Teste de Confirmação para checagem das correções apontadas pelas investigadoras e pelos investigadores no Teste Público de Segurança da Urna (TPS) realizado de 27 de novembro a 2 de dezembro de 2023.

Financiamento coletivo e financiamento de campanha eleitoral 

A partir de 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Já em 20 de julho, partidos, candidatas e candidatos devem enviar à JE os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de campanha eleitoral, observado o prazo de 72 horas do recebimento desses recursos, para fins de divulgação na internet.

E os partidos políticos que queiram renunciar ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) têm até 3 de junho para comunicar a decisão ao TSE.

Convenções partidárias e registros de candidatura 

De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Candidaturas femininas e de pessoas negras 

Até 20 de agosto, o TSE deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do FEFC, calculados sobre o total de candidaturas que constam de pedidos coletivos (RRC) e individuais (RRCI) no território nacional, para a destinação de tais recursos públicos.

Vedação às emissoras de rádio e TV 

A partir de 6 de agosto, emissoras de rádio e de televisão não podem, em sua programação normal e em seu noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística:

transmitir imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;
veicular propaganda política;
dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral;
veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente a candidata, candidato, partido, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;
divulgar nome de programa que se refira a candidata ou candidato escolhido em convenção.

Propaganda eleitoral  

O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

16 de agosto é também o último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de município onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido.

Propaganda em rádio e TV 

Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir de 30 de junho.
Já a partir de6 de julho, ficam vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações, assim como a participação em inauguração de obras públicas. Em municípios com possibilidade de ocorrer 2º turno, a propaganda em rádio e TV pode ocorrer de 11 a 25 de outubro.

Horário eleitoral gratuito 

A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.

Quantitativo de eleitoras e eleitores por município 

Em 20 de julho, o TSE divulgará, na internet, o quantitativo de eleitoras e eleitores por município. Com os dados, será possível calcular o limite de gastos e o número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para a prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais.

Prestação parcial de contas 

Partidos, candidatas e candidatos deverão enviar à JE, de 9 a 13 de setembro, a prestação parcial de contas, pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).
A divulgação da prestação parcial de contas, com os nomes, CPF ou CNPJ de doadores e dos respectivos valores doados será feita no dia 15 de setembro.

Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas 

Até 16 de setembro, os sistemas eleitorais e os programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras deverão estar lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE, em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Prisão de eleitores 

A partir de 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não podem ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Já eleitoras e eleitores não podem ser presos a partir de 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

Transporte de armas e munições 

De 5 a 7 de outubro, um dia antes até um dia depois do 1º turno, fica proibido a colecionadores, atiradores e caçadores transportar armas e munições em todo o território nacional.
Em razão da possibilidade de 2º turno em diversos municípios, também não podem circular armas e munições no período de 26 a 28 de outubro em todo o território nacional.

Prestação de contas 

Candidatas, candidatos e partidos devem encaminhar à JE as prestações de contas eleitorais referentes ao 1º turno até 5 de novembro. O envio é feito via SPCE.

Dia 5 de novembro é também o prazo para que candidatas, candidatos e partidos que disputaram o 2º turno informem à JE, via SPCE, as doações e os gastos que tenham realizado em favor de candidatos eleitos no 1º turno.

Já as prestações de contas tanto do 1º quanto do 2º turno devem ser feitas até 16 de novembro, também via SPCE, incluindo-se todos os órgãos partidários que efetuaram doações ou gastos com candidaturas do 2º turno, ainda que não concorrentes.

Justificativa eleitoral 

Eleitoras e eleitores que não votaram no 1º turno e não justificaram a falta no dia da eleição devem apresentar justificativa até 5 de dezembro de 2024, em qualquer cartório eleitoral, pelo e-Título ou pelos Portais do TSE e dos TREs na internet. Já a ausência no 2º turno da eleição deve ser justificada até 7 de janeiro de 2025.

FOnte>>>TSE
Por Alberval Figueirêdo

Professores de instituições federais entram em greve a partir desta segunda (15/04)

 

A partir desta segunda-feira (15), professores de universidades, institutos federais e polos tecnológicos em todo o Brasil decidiram entrar em greve. A paralisação, que afeta as cinco regiões do país, tem como uma das principais demandas o reajuste salarial de 22%, a ser dividido em três parcelas iguais de 7,06%.

Entre as instituições que aderiram à greve estão a Universidade Federal do Sul da Bahia, em Itabuna, e outras renomadas universidades como a Universidade Federal de Brasília (UnB), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Universidade Federal do Paraná (UFPR), além de institutos e centros federais de educação tecnológica.

Os professores também exigem a equiparação dos benefícios e auxílios com os dos servidores do Legislativo e do Judiciário. Em resposta, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que vem participando de mesas de negociação e destacou os esforços do governo federal para promover reajustes salariais, citando o aumento de 9% concedido no ano anterior.

A greve representa um desafio para o governo, especialmente em um momento de debate sobre os rumos da educação no país. Com a paralisação, milhares de estudantes podem ser impactados, interrompendo o fluxo regular das atividades acadêmicas.

Por Alberval Figueirêdo

A Força Aérea Brasileira (FAB) afirmou estar de prontidão para resgatar brasileiros que vivem em áreas de conflito no Oriente Médio.

Desde outubro, 13 voos de resgate foram realizados na região

Foto: GOV BR/FAB

 

A Força Aérea Brasileira (FAB) afirmou estar de prontidão para resgatar brasileiros que vivem em áreas de conflito no Oriente Médio.⊂ O órgão emitiu uma nota neste domingo (14), após o Irã atacar Israel com drones e mísseis.

No comunicado, a FAB afirmou estar “preparada e pronta” para atender a qualquer pedido de resgate, desde que acionada pelas autoridades competentes. “Para isso, mantém-se em constante prontidão, com suas tripulações e aeronaves, para se fazer presente onde o Brasil precisar”, destaca o texto.

A FAB também informou que a permanente preparação possibilita a atuação em qualquer hora. “Não somente em relação a missões específicas, mas a quaisquer necessidades, sendo esta prontidão ininterrupta para agir em apoio à sociedade”, conclui o comunicado.

Desde o início da guerra entre Israel e o grupo extremista Hamas, em outubro do ano passado, a Operação Voltando em Paz da FAB fez 13 voos que trouxeram cerca de 1,5 mil pessoas ao Brasil, entre cidadãos brasileiros e parentes próximos. Do total de voos, três repatriaram pessoas que viviam na Faixa de Gaza.

Fonte: Bahia.ba

Replicada por: Simone Meireles