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Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF

STF decide que plenário voltará a julgar processos criminais | Agência  Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (25) que as guardas municipais fazem parte do sistema de de segurança pública. Com a decisão, fica garantido que os integrantes das guardas podem realizar o policiamento de vias e prisões em flagrante.

Por 6 votos a 5, o caso foi decidido a partir de uma ação protocolada pela Associação dos Guardas Municipais do Brasil (AGM Brasil) contra decisões judiciais que não reconhecem a categoria como integrante do sistema de segurança do país. Pelas decisões, a corporação não tem poder de polícia, e o trabalho dos guardas se restringe à proteção de bens públicos.

Diante das decisões, as prisões realizadas pelos guardas são consideradas ilegais e favorecem a soltura de criminosos. As guardas existem em cerca de 640 municípios do país.

Ao analisar o caso, o relator ministro Alexandre de Moraes entendeu que os guardas devem ser considerados agentes de segurança pública, apesar da atividade não estar expressamente inserida no Artigo 144 da Constituição, que trata da segurança públic

Imagem de Guarda Civil Municipal lança Operação Verão Azul

Guarda Civil Municipal  de Salvador atuando no Farol da Barra – Portal Salvador FM

 

“As guardas municipais têm entre suas atribuições primordiais o poder-dever de prevenir, inibir e coibir, pela presença e vigilância, infrações penais ou administrativas e atos infracionais que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais. Trata-se de atividade típica de segurança pública exercida na tutela do patrimônio”, argumentou Moraes.

Após o voto do ministro, foi registrado empate na votação. Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux acompanharam o relator. Edson Fachin, André Mendonça, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Nunes Marques divergiram.

Coube ao ministro Cristiano Zanin desempatar o julgamento. Para o ministro, a jurisprudência do STF garante que as guardas municipais realizem atividades de segurança pública.

“Posto isso, acompanho o relator, ministro Alexandre de Moraes, e voto pelo conhecimento e provimento da presente arguição de descumprimento de preceito fundamental”, argumentou Zanin.

O julgamento foi realizado no plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial.

Da Redação

PorAlberal Figueirêdo

Governador e presidente do TJ da Bahia discutem investigações da morte de Mãe Bernadete com ministra Rosa Weber

Líder quilombola e ialorixá foi assassinada dentro da associação do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na RMS.

Governador da BA se reúne com a ministra Rosa Weber — Foto: Daniel Senna/GOVBA

Governador da BA se reúne com a ministra Rosa Weber — Foto: Daniel Senna/GOVBA

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o presidente do Tribunal de Justiça do estado (TJ-BA), Nilson Castelo Branco, discutiram sobre as investigações da morte de Mãe Bernadete com a ministra Rosa Weber. A líder quilombola e ialorixá foi assassinada há pouco mais de uma semana, dentro da associação do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

A informação foi divulgada neste sábado (26), nas redes sociais de Jerônimo. Segundo o governador, no encontro, ele, Nilson Castelo Branco e Rosa Weber compartilharam esforços das instâncias para a garantia de direitos das comunidades quilombolas.

Jerônimo Rodrigues afirmou ainda que pediu apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas investigações do assassinato de Binho, filho de Mãe Bernadete, que aconteceu há sete anos e ainda não foi solucionado.

Mãe Bernadete era líder quilombola na cidade de Simões Filho — Foto: Redes socias

Mãe Bernadete era líder quilombola na cidade de Simões Filho — Foto: Redes socias

“É preciso seguir com celeridade nos processos de titulação de terras quilombolas em toda a Bahia e no Brasil. Estou em contato com o presidente Lula, dialogando sobre a necessidade de avançarmos na pauta da regularização fundiária”, afirmou nas redes sociais.

Uma multidão se reuniu Basílica Santuário do Senhor do Bonfim, na capital baiana, na quinta-feira (24), para acompanhar a missa de sétimo dia da morte de Mãe Bernadete.

Por Alberval Figueiredo

Rodoviários prometem parar Estrada do Coco nesta segunda-feira (28/08)

Trabalhadores do transporte metropolitano farão passeata contra ação que pode provocar 1,2 mil demissões

Expresso Vitória Bahia 3605 em Salvador por Ícaro Chagas - ID:6899443 -  Ônibus Brasil

Trabalhadores do transporte metropolitano anunciam para segunda-feira, 28, uma grande caminhada a partir de Lauro de Freitas, para cobrar indenizações de rodoviários demitidos duranter a pandemia e impedir o remanejamento de linhas que, segundo o sindicato da caegoria (Sindmetro), pode provocar 1,2 mil demissões.

O Sindmetro adverte a população para que evite esse caminho, uma vez que a mobilização deve impactar no fluxo de veículos. Na pauta de reivindicações está o pagamento das rescisões dos rodoviários da BTM, VSA e Linha Verde, que encerraram suas atividades devido à pandemia.

A cetegoria cobra o pagamento do repasse feito ao Governo do Estado pela União para compensar as perdas de empresas de transporte afetadas com a alta dos combustíveis durante a pandemia. “Queremos uma proposta decente do Governo do Estado para ao pagamento dessas rescisões”, diz Mário Clkéber, diretor do Sindmetro.

A cetegoria cobra o pagamento do repasse feito ao Governo do Estado pela União para compensar as perdas de empresas de transporte afetadas com a alta dos combustíveis durante a pandemia. “Queremos uma proposta decente do Governo do Estado para ao pagamento dessas rescisões”, diz Mário Clkéber, diretor do Sindmetro.

Da Redação
Por Alberval Figueiredo

Chegou a hora da onça beber água; Lula vai ser figura ativa na eleição para prefeito de Salvador, anuncia presidente nacional do PT

Assim como no pleito estadual de 2022, o presidente deve ser figura ativa no pleito da capital baiana

 

Com mais de 60 milhões de votos, Lula é o presidente mais votado da história

Lula participa de ato em Salvador durante campanha ao segundo turno da eleição presidencial; na Bahia, seu aliado Jerônimo Rodrigues (PT) foi eleito ao governo do estado Ricardo Stuckert

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann revelou nesta sexta-feira, 25, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai participar da campanha eleitoral em Salvador, assim como esteve presente no pleito estadual do ano passado, considerado divisor de águas para vitória do atual governador Jerônimo Rodrigues (PT). 

“Tenho certeza que o presidente Lula vai estar junto conosco nessa caminhada. Ele não não vai se furtar não. Ele tem estimulado muito pra que a gente faça essa política de alianças e a gente possa progredir”.

Em Salvador, o diretório municipal petista decidiu consagrar o nome do deputado estadual Robinson Almeida para enfrentar o pretenso candidato à reeleição, Bruno Reis (União Brasil). O nome do parlamentar ainda será analisado pelo conselho político, comandado pelo chefe do Executivo baiano.

Hoffmann ainda defendeu a retomada do protagonismo do PT em Salvador, que por sua vez, nunca ocupou a cadeira do Palácio Thomé de Souza. No entanto, a chefe nacional da sigla pondera que não é prioridade da legenda ter candidatura em todas as capitais.

“Tenho certeza que a gente vai fazer uma belíssima campanha aqui em Salvador. Vamos retomar o protagonismo e vamos governar essa cidade”, disse à imprensa.

“Não, nós estamos discutindo, onde nós pudemos ter, viabilidade, ter condições de  formar aliança, nós vamos fazer. Claro que nós temos uma federação composta por três partidos, temos que conversar com esses partidos”, frisou.

Hoffmann ainda defendeu a retomada do protagonismo do PT em Salvador, que por sua vez, nunca ocupou a cadeira do Palácio Thomé de Souza. No entanto, a chefe nacional da sigla pondera que não é prioridade da legenda ter candidatura em todas as capitais.

“Tenho certeza que a gente vai fazer uma belíssima campanha aqui em Salvador. Vamos retomar o protagonismo e vamos governar essa cidade”, disse à imprensa.

“Não, nós estamos discutindo, onde nós pudemos ter, ter viabilidade, ter condições de  formar aliança, nós vamos fazer. Claro que nós temos uma federação composta por três partidos, temos que conversar com esses partidos”, frisou.

Da  Redação

Por Alberval Figueiredo

Bahia deve perder duas vagas na Câmara dos Deputados para 2027 com novo Censo

 

Câmara dos Deputados tem sessão de votação marcada para segunda - Diário do  Poder

 

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (25) para determinar que o Congresso Nacional deve editar uma lei complementar até 30 de junho de 2025 para que o número de deputados federais seja adequado à proporção da população atual de cada Estado.

Caso o Congresso não faça isso até esse prazo, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá que determinar, até 1º de outubro de 2025, o número de deputados de cada estado e do Distrito Federal —tanto os federais como os estaduais e distritais— para a legislatura que se iniciará em 2027.

Esse número deve ter como base os dados demográficos previstos no Censo 2022 e deve ser observado o piso e o teto constitucional e o número total de parlamentares previstos na legislação, de 513 deputados federais. Atualmente, na Câmara, o número mínimo de deputados por estado é 8, com máximo de 70.

Em julho, uma projeção realizada pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) aponta que os dados do Censo 2022 apontam que mudanças na atual distribuição das 513 cadeiras da Câmara traria perdas de vagas em sete estados e ganhos em outros sete.

Da Redação

Por Alberval Figueiredo

Vera Cruz: Mãe denuncia professor por abuso sexual contra sua filha de 12 anos; escola afastou o servidor

Uma mãe, que preferiu não ter sua identidade revelada, registrou um boletim de ocorrência na última quarta-feira (23) na 24ª Delegacia Territorial, em Vera Cruz, contra um homem por abuso sexual contra sua filha de 12 anos.

O homem seria professor da adolescente, que estudava Colégio Municipal Professora Dáulia Angélica de Souza Santos, em Barra do Gil, localidade de Vera Cruz, na ilha de Itaparica.

Em entrevista exclusiva ao Blog do Valente, a mulher disse que na última quarta-feira, a sua filha chegou chorando em casa, dizendo que um professor chegou por trás dela, abraçando-a e apalpando seu seio. O fato teria acontecido na terça, mas a menina só teve coragem de contar no dia seguinte, alegando medo da sua mãe perder a sua guarda.

A menor estuda o 6° ano e, mesmo sofrendo o ato, ela relatou que ficou nervosa mas esperou a aula acabar, até que foi ao banheiro e começou a chorar.

A mãe disse também que outras estudantes, ao menos cinco, já haviam relatado casos de abuso sexual vindo do mesmo professor, versão contada, segundo ela, pelo diretor da escola.

“Minha filha tem 12 anos, ela nunca se queixou sobre ele, nunca falou nada que tinha acontecido sobre ele nem com outro professor. Nunca havia se queixado antes”, relatou a mãe, ao ser questionada se haviam precedentes.

A mãe relatou que sua filha ainda está abalada, sem ir para a escola com medo de represálias e do professor.

Questionada se o professor já procurou a família, a mãe disse que ele tentou intimidá-la na delegacia, aparecendo no momento do registro de ocorrência.

A mãe disse que a justiça seja feita e fez um apelo para que outras mães também façam a denúncia

O professor foi afastado temporariamente das atividades, segundo informou a Secretaria de Educação de Vera Cruz.

A pasta disse também que foram promovidas reuniões elucidativas sobre o que efetivamente caracteriza o assédio, especialmente quando envolve menores de idade”.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Dia Internacional da Igualdade Feminina: Elas apagam incêndios, mergulham, cuidam do campo e das pessoas; conheça mulheres que quebram padrões

Data é comemorada neste sábado (26)

Coronel Helen Ramalho, de 46 anos, no Desfile de 7 de Setembro — Foto: CBMDF/Divulgação

O Dia Internacional da Igualdade Feminina é celebrado neste sábado (26). A data foi instituída em 1973 para lembrar a conquista do voto feminino nos Estados Unidos, garantido pela 19ª emenda à Constituição Norte-americana de 1920 que inspirou movimentos pelos direitos das mulheres ao redor do mundo.

g1 mostra exemplos de mulheres empoderadas que desbravam lugares e profissões consideradas por muitos como “trabalho de homem”. Elas apagam incêndios, mergulham, salvam vidas, cuidam do campo e das pessoas. Veja abaixo, mulheres que trabalham como mulheres.

Débora Martins Costa tem 36 anos e é bombeira militar no Distrito Federal. Ela ingressou na carreira em 2013 por incentivo do pai – que também é bombeiro e a inscreveu no concurso público.

Fogo, altura, acidentes, águas turvas e geladas, correntezas e obstáculos. O que seria pressão para muitos, para Débora é o “escritório”.

Atualmente ela trabalha como mergulhadora de resgate. Enfrenta rios, mares e lagos para salvar vidas, e realizar operações de busca em ambiente aquático.

O curso de Formação em Mergulho de Resgate (CMAUT) é um dos mais difíceis da corporação. Débora é a segunda mulher do Distrito Federal a ser aprovada como mergulhadora, e a única mulher, de toda a corporação, atuando na prática .

Segundo ela, no início, a maior dificuldade que encontrou dentro do Corpo de Bombeiros foi a adaptação a rotina, que era intensa.

Da Redação

Por Alberval Figueiredo

“O PT da Bahia inteiro recebe Gleisi com muita alegria e satisfação”, diz Éden sobre vinda da presidente nacional a Salvador

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, comentou a importância da vinda à Bahia da presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, que chegou a Salvador na manhã desta sexta-feira, 25. Na capital baiana, a dirigente nacional cumpre extensa agenda e à noite participa do Encontro Territorial do PT Bahia em Salvador, às 18 horas, no Grande Hotel da Barra.

“O PT da Bahia inteiro recebe Gleisi com muita alegria e satisfação. Ela vai estar em atividade com a gente aqui em Salvador num momento importante, em que o Diretório Municipal apresentou o indicativo de pré-candidatura do companheiro Robinson Almeida para dialogar com a Federação, com os partidos aliados, dialogar com o governador Jerônimo. Então Gleisi vem em um momento importante”, destacou o dirigente estadual.

Além de Salvador, Gleisi também irá ao município de Prado, na escola popular do MST, acompanhada do presidente Éden e de lideranças políticas. “Um momento em que o movimento dos trabalhadores rurais sem terra é perseguido pelo CPMI, por aqueles que perderam a eleição para presidente e estão órfãos e só sabem trabalhar a política como ódio. Então a presidente vem nesse momento importante também para os movimentos sociais, para o PT”, acrescentou.

O presidente do PT Bahia afirmou ainda que a presença de Gleisi no estado também é um reconhecimento do papel da Bahia, da importância do estado para a eleição de Lula e também para as bancadas federal e de senador. “Modestamente posso dizer que o PT da Bahia é um dos principais diretórios do país, e é sempre uma honra e uma alegria receber a presidente Gleisi aqui na Bahia”, concluiu.

Na FIESP, Rui Costa apresenta Novo PAC e pede colaboração da indústria

O ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o Programa de Aceleração do Crescimento “simboliza o retorno do respeito ao Pacto Federativo “. A afirmação foi feita em evento promovido pela Federação das Indústrias de São Paulo(FIESP) para a apresentação do novo PAC. Segundo o ministro, o PAC é também fruto do esforço e pensamento do presidente Lula, que determinou que todos os 27 governadores fossem ouvidos independente de questões políticas e partidárias. Rui lembrou que Lula escolheu pessoalmente o slogan do Governo Federal – União e Reconstrução-, para deixar claro que estas duas palavras são indispensáveis para o PAC dar certo e o Brasil voltar a crescer. O ministro pediu publicamente o apoio da FIESP no sentido de colaborar com sugestões que aprimorar o programa.

Bacelar reconhece dificuldade em desbancar Bruno Reis, mas classifica Trindade como “melhor nome” para eleição

O deputado federal Bacelar (PV) reconheceu nesta quinta-feira (24) a dificuldade que o seu grupo político terá para desbancar o atual prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), que tentará a reeleição em 2024.

“Vamos enfrentar uma administração bem avaliada”, admitiu o parlamentar durante a Caravana Federativa, realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Com a experiência de 16 anos de gestão petista no estado, Bacelar disse que essa “união” da base é ainda o principal trunfo, mas que é preciso apresentar algo de “diferente” do que tem sido feito na capital baiana – onde o grupo nunca saiu vencedor.

Em um cenário com muitos nomes e intenções, no entanto, Bacelar acredita que o atual presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), José Trindade (PSB), ainda desponta como o mais capacitado para enfrentar a árdua missão.

“O governador é o senhor do tempo, está estudando as diversas questões, enquanto isso cada partido vai apresentando seus nomes. Eu, particularmente, continuo achando o nome do presidente José Trindade o melhor para este projeto”, declarou.