O senador e líder do governo Jaques Wagner (PT) fez duras críticas às agências reguladoras, em jantar promovido pela Esfera Brasil com a presença de pesos pesados do empresariado.
Segundo ele, as agências estão tomadas por indicações políticas e seus interesses não são independentes, como se imaginava quando foram criadas.
Wagner citou o exemplo da sonegação de impostos no setor de combustíveis, por exemplo, tema que deveria ser tratado também pelas agências reguladoras, mas que não estão.
“As agências deveriam estar cuidando dessas coisas. De um tempo pra cá, ficou muito pior. Todo mundo que ocupa a agência é por indicação de x,y ou z, e depois vai ter que responder a x,y ou z. É o contrário que se apregoava. Se dizia que a agência estava fora do mundo político, e, nos quatro anos do governo anterior, as agências foram praticamente delegadas para as casas políticas, tudo ao contrário do que foi dito. As pessoas respondem, para o bem ou para o mal, mas não estão fora da disputa política”.
Para o senador, as agências perderam a independência.
“Não estamos vivendo esse mundo das agências independentes. Estamos vivendo o mundo das agências que foram tomadas”.
Nos últimos dias, as agências têm sido fortemente atacadas pelo governo. O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, chegou a ameaçar intervir na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o presidente Lula publicou decreto que, na prática, cria um mecanismo de controle do Executivo sobre prazos e compromissos definidos pelas agências com políticas de governo.
Julio Wiziack/Folhapress
Por Alberval Figueirêdo
