Bahia
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“Não há perspectiva de resolver o problema ambiental sem tratar da fome”, afirma Jerônimo em estreia na COP28
Em viagem a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o governador Jerônimo Rodrigues deu início, nesta sexta-feira (1º), à sua participação na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima – COP28, onde apresentou experiências baianas em dois debates.
Os encontros abordaram o papel dos Estados em temas como a adaptação às mudanças climáticas, transição energética e financiamento da economia verde.
Os paineis temáticos foram organizados pelo consórcio Brasil Verde, formado por 16 Estados brasileiros, entre eles a Bahia, para promover ações de preservação e sustentabilidade ambiental.
Durante seu pronunciamento, o governador Jerônimo destacou as ações que vem sendo desenvolvidas no Estado e contribuem para a desaceleração do aquecimento global.
Jerônimo apresentou detalhes do Bahia+Verde, que é o maior programa de transição energética, econômica e social do Brasil, e contempla compromissos prioritários de proteção e conservação da sociobiodiversidade.
O objetivo é adotar novos modelos de gestão e governança participativa, ampliando a publicidade e a participação social nos processos de decisão e no avanço das políticas públicas ambientais.
Por Alberval Figueirêdo
Bahia registra 14 tremores de terra em novembro e tem maior nº de abalos sísmicos do Nordeste
Dos nove estados do Nordeste, quatro tiveram terremotos, totalizando 24 eventos sísmicos. Na Bahia não houve informações de prejuízos estruturais, nem de feridos por causa dos tremores.
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A Bahia registrou 14 tremores de terra no mês de novembro e foi o estado do Nordeste com maior número de abalos sísmicos, conforme boletim divulgado nesta sexta-feira (1º), pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis – UFRN).
Os estados do Nordeste contabilizaram 24 eventos sísmicos. Atrás da Bahia estão: Alagoas (5), Pernambuco (3) e Ceará (2).
Já Rio Grande do Norte, Sergipe, Piauí, Paraíba e Maranhão não tiveram abalos. Na Bahia, os tremores ocorreram nas seguintes cidades:
- Jaguarari (7)
- Sítio do Mato (1)
- Jacobina (3)
- Oceano Atlântico no sul da Bahia (3)
Apesar de Jaguarari, cidade no norte do estado, ter contabilizado o maior número de terremotos, os casos não passaram de 1.9 mR de magnitude, onde os moradores não sentiram o tremor, nem houve danos estruturais na cidade.
Por Alberval Figueirêdo
Em alerta, moradores de Maceió protestam: ‘Estamos sem dormir para prestar socorro ao outro’
Manifestantes cobram inclusão em mapa de risco por colapso de mina da Braskem, que se desloca a 1 cm por hora; OUTRO LADO: empresa diz que realocou moradores e monitora a região
Moradores da comunidade do Flexal fizeram um protesto e bloquearam a passagem de veículos, trens e VLTs, nesta sexta-feira (1º), no bairro Bebedouro, em Maceió; ggrupo exige a realocação para um local seguro, além de uma indenização por parte da Braskem –
Diante do risco iminente de uma mina da cidade colapsar, moradores de Maceió protestaram nesta sexta-feira (1º) com queima de entulhos e pneus e bloqueio de vias. Desde quarta (29), dezenas de pessoas estão deixando as suas casas, enquanto outras pedem para ser incluídas no mapa de risco.
Um dos atos ocorreu no bairro dos Flexais. Os manifestantes reclamam de não terem sido contemplados no plano de realocação e temem ficar ainda mais isolados já que houve evacuação nas proximidades. Eles também pedem indenização à Braskem, empresa responsável pela mina de sal-gema.
Vista aérea da mina 18, localizada no bairro do Mutange, em Maceió –
Um segundo protesto aconteceu no bairro do Bom Parto, que teve mais residências adicionadas ao mapa de risco atualizado pela prefeitura na quinta (30) para incluir as novas residências.
Comissão aprova proposta que acaba com saída temporária de presos
A proposta de proibição dos “saidões” de Natal e Ano Novo agora segue para Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que extingue a saída temporária de presos, os conhecidos “saidões” de Natal e Ano Novo. O PL 1386/23 de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS) agora precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário.
O relator, deputado Sargento Fahur (PSD-PR), recomendou a aprovação da proposta. Ele entende que a saída temporária dos presos não traz nenhum benefício à população. “Na realidade, essa prática prejudica o combate à criminalidade e alimenta a sensação de impunidade”, disse
A saída temporária é prevista na Lei de Execução Penal. O direito é concedido aos presos em regime semiaberto que satisfazem alguns requisitos, como comportamento adequado e não ter sido condenado por crime hediondo.
Autorizadas pelo juiz de execução penal, as saídas devem ser para a pessoa realizar visitas à família, frequentar cursos profissionalizantes ou para a participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social.
Por Alberval Figueirêdo
Justiça suspende contrato emergencial entre prefeitura de Valença e empresa Renova, responsável pela coleta de lixo
O juiz da 2ª Vara Cível de Valença, doutor Leonardo Rulian Custódio, determinou a suspensão imediata do contrato emergencial entre a Prefeitura de Valença e a empresa RENOVA SERVIÇOS DE COLETAS ESPECIALIZADOS EIRELI.
Com a decisão, os serviços de limpeza pública continuam a ser realizados pela contratada L M RECICLAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA.
O magistrado acatou o mandado de segurança n° 8005758-63.2023.8.05.0271, já que a LMR havia sido contratada em caráter provisório para prestar o serviço de limpeza pública no município de Valença até o advento da contratação de nova empresa pela via correta (licitação) sendo que até o presente momento não foi realizado em vista da judicialização do certame.
Entenda
A LMR Empreendimentos começou a prestar os serviços em maio de 2022. De lá pra cá está sob um contrato emergencial, renovado quatro vezes pela Prefeitura.
Em maio de 2023, a LMR ganhou os quatro lotes do Pregão Eletrônico realizado pela Prefeitura, mas, logo após a constatação do vencedor, o pregoeiro suspendeu o processo e, até o momento, não homologou o resultado.
A partir daí, a LMR entrou com um processo e obtebe um efeito suspensivo da apelação pelo 2º grau, sendo que o pregão não pode ter seu seguimento até nova decisão do TJBA.
No dia 24 de novembro, a Prefeitura publicou um contrato emergencial com uma nova empresa: a Renova, sem qualquer aviso, notificação ou justificativa. O novo valor aumentou cerca de 300 mil reais por mês, ou seja, custa R$ 10 mil reais a mais por dia aos cofres públicos.
Nesta quarta-feira (27), o contrato com a Renova agora está suspenso pela justiça.
Por Alberval Figueirêdo
Governo vai depositar R$ 15 bi para estados e municípios neste mês
O valor será destinado para compensar estados e municípios por perdas com ICMS
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, confirmou nesta terça-feira, 28, que o governo deve repassar ainda este mês, R$ 15 bilhões para compensar estados e municípios por perdas com ICMS. A declaração foi dada durante reunião da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), em Brasília.
Segundo ele, o valor será depositado até o dia 30 de novembro. No evento, Alckmin destacou a importância de fortalecer estados e municípios para prestar serviços diretos à população.
“Quanto mais descentralizar e fortalecer o governo local, mais ganha o povo”, afirmou o vice-presidente, que exerce a chefia do Poder Executivo durante a missão internacional do presidente da República.
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, detalhou os valores dos repasses.
Dos R$ 15 bilhões, cerca de R$ 8,7 bilhões serão para compensar as perdas de arrecadação com ICMS, além de R$ 2,1 bilhões para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e R$ 4,2 para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O repasse foi aprovado na Lei Complementar 201/2023, que prevê repasse de até R$27 bilhões a estados e DF até 2025.
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, detalhou os valores dos repasses.
Dos R$ 15 bilhões, cerca de R$ 8,7 bilhões serão para compensar as perdas de arrecadação com ICMS, além de R$ 2,1 bilhões para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e R$ 4,2 para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O repasse foi aprovado na Lei Complementar 201/2023, que prevê repasse de até R$27 bilhões a estados e DF até 2025.
Por Alberval Figueirêdo
App do Bradesco continua a mostrar saldo da conta com erros depois de 24 horas
Clientes seguem reclamando de saldo negativado ou incorreções em relação ao dinheiro depositado em conta.
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Clientes do Bradesco amanheceram novamente com problemas no saldo de conta mostrados pelo app do banco e foram às redes sociais reclamar do serviço. Os relatos são de que o saldo foi modificado, zerado ou até negativado, por uma falha do aplicativo.
Desde ontem, o site Downdetector, que acusa problemas em canais digitais, mostra notificações recentes relacionados ao app do Bradesco.
Em nota, o Bradesco afirmou que a atualização do saldo das contas que tiveram problema foi regularizada agora pela manhã. “O banco reitera que lamenta o transtorno causado aos clientes”, diz.
Por Alberval Figueirêdo
Lula cria fundo privado de R$ 20 bi para tentar manter alunos pobres no ensino médio
Plano da gestão é, a partir do próximo ano, pagar para jovens não abandonarem a escola
O governo Lula (PT) editou uma MP (medida provisória) que cria um fundo privado de financiamento de bolsas para incentivar estudantes pobres a permanecerem no ensino médio.
O fundo receberá até R$ 20 bilhões da União, em recursos do Orçamento ou ações de empresas estatais. No futuro, os leilões do pré-sal também poderão exigir das empresas aportes adicionais no fundo como contrapartida social.
A MP foi publicada nesta terça-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União.
O programa será voltado a jovens de famílias inscritas no Cadastro Único, porta de entrada para programas sociais, e dará prioridade a famílias com renda per capita de até R$ 218,00.
Por ser um fundo privado, a utilização dos recursos ficaria fora das regras fiscais após os aportes da União. Mas restam dúvidas sobre como os repasses serão classificados dentro das normas do novo arcabouço fiscal.
Por Alberval Figueirêdo
Rui Costa anuncia criação de grupo ministerial para atrair investimentos da Arábia Saudita
O ministro Rui Costa revelou, nesta terça-feira (28), em entrevista na cidade de Riad, que a Arábia Saudita e o Governo Brasileiro do Brasil vão criar um grupo de trabalho formado por ministros do para alavancar as oportunidades de aplicação dos US$ 10 bilhões que o país árabe quer investir no Brasil.
“Acabamos de chegar de uma reunião com fundo estatal de investimentos, que coordena outros seis fundos de investimentos aqui. Eles já anunciaram desde o encontro do presidente Lula com o príncipe herdeiro, Mohammad bin Salman, o desejo de investir esse montante no Brasil e estamos criando um grupo de trabalho de ministros , tanto do governo brasileiro quanto saudita, para materializar esses investimentos”, explicou Rui Costa.
O ministro da Casa Civil disse ainda que o montante deve ser investimento “desde a área de energia, passado pelas energias renováveis, à área de segurança alimentar, produção de alimentos”.
“A expectativa é que parte desses investimentos ocorra através de fundos de investimentos. Eles [fundos árabes] não necessariamente participam sendo majoritários nos projetos, podem participar como sócios”, acrescentou Rui Costa, ao comentar sobre o leilão de rodovias no Paraná como um exemplo desta parceria, em que o fundo árabe entrou com 20% no negócio.
Ainda sobre a aproximação dos dois países, o ministro da Casa Civil disse que a Arábia Saudita quer que empresas brasileiras desembarquem em seu território, “para produzir”, assim como querem atuar na produção de alimentos em terras brasileiras.
Por Alberval Figueirêdo
Lei que dá direito de acompanhante para mulher no médico é sancionada
Anteriormente, mulheres só tinham direito a acompanhante em partos
Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 28, a lei que amplia o direito da mulher de ter acompanhante em atendimentos nos serviços de saúde público e privado.
Até então, mulheres só tinham direito a acompanhante em partos. Com a sanção da lei, a possibilidade de ter acompanhante é estendida para qualquer procedimento de saúde, como exames e consultas.
Debatida no Congresso Nacional, a lei tem como finalidade evitar abusos e casos de violência, como estupros.
Por Alberval Figueirêdo