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Medrado libera ordens de serviços para obras do Mercado do Peixe e exige início imediato
Prefeito Marcos Medrado
Há pelo menos 15 anos que a população de Valença pede a reforma do Centro Regional de Comercialização de Pescado do Baixo Sul, conhecido popularmente como Mercado do Peixe de Valença. “Tratava-se de um completo derrespeito para com a população”, fato que também demonstra a falta de prestígio e interesse dos gestores municipais junto aos órgãos estaduais e federais na solução de um grave problema até mesmo de saúde pública.
A declaração é do prefeito de Valença, Marcos Medrado, num misto de repúdio e indignação. O descaso dos gestores municipais era tamanho, que ao longo dos seus 10 anos de comando do programa Ligação Direta da Valença FM, levado ao ar de 2a a 6a, das 17h às 19h, acatou a transformação do programa numa Tribuna Popular da população de Valença e Baixo Sul ouvindo a todos com muito respeito e seriedade, sobre os mais diversos temas.
Como tudo na vida tem o seu dia, agora chegou o momento. Com o apoio do Ministro Rui Costa, Chefe da Casa Civil do presidente Lula, do senador Jaques Wagner e do governador Jerônimo Rodrigues, da cúpula do PT, o prefeito Marcos Medrado pediu ainda durante a campanha às essas lideranças a construção do Mercado do Peixe, e veio.
Reunião decisiva
Na manhã desta terça-feira (15), o prefeito de Valença, Marcos Medrado, se reuniu com o secretário de Mobilidade e Ordem Pública, Rael Costa, o engenheiro da Bahia Pesca, André Cabral, e representante dos vendedores de pescados para tratar do início imediato das obras de reforma do Centro Regional de Comercialização de Pescado do Baixo Sul, conhecido popularmente como Mercado do Peixe de Valença.
Com prazo estimado em 180 dias para conclusão, a reforma será executada pela empresa IFC Engenharia, vencedora do processo licitatório.
O projeto do novo equipamento está orçado em 2.176.092,00, dos quais R$ 1.814.500,00 foram repassados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), fruto de emenda do deputado federal Raimundo Costa, e conta com contrapartida do Governo do Estado da Bahia, através da Bahia Pesca, fará o investimento de R$ 361.592,00 destinados à aquisição de novos equipamentos.
Condições do atual mercado do peixe, que para alguns não passa de uma pocilga humilhando seus frequentadores e trabalhadores
O engenheiro André Cabral, da Bahia Pesca, será o responsável técnico e fiscal da obra, garantindo o acompanhamento rigoroso da execução dos serviços. A reforma prevê a modernização completa da estrutura, proporcionando melhores condições de trabalho para os comerciantes e mais conforto e segurança para os consumidores.
Da Redação Por Alberval Figueiredo
Fonte.>Secom > Prefeitura Prefeitura Municipal de Valença
INSS mantém 17 doenças para aposentadoria por invalidez em 2025: veja como garantir
Em 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mantém a lista de 17 doenças graves que garantem a aposentadoria por invalidez sem a exigência de carência, conforme a Portaria Interministerial 22/2022. O benefício, voltado para trabalhadores com incapacidade total e permanente, exige perícia médica rigorosa e documentação detalhada, solicitada pelo aplicativo Meu INSS.
A medida, válida em todo o Brasil, abrange condições como câncer, HIV/Aids e esclerose múltipla, além de permitir um acréscimo de 25% para quem precisa de assistência contínua. No entanto, a alta taxa de negativas, cerca de 40% em 2024, destaca a importância de laudos médicos completos.
O processo, que pode ser desafiador, visa assegurar o direito de segurados impossibilitados de trabalhar, mas exige preparação para evitar recursos ou ações judiciais.
O sistema previdenciário brasileiro enfrenta um aumento de 15% na demanda por esse benefício entre 2023 e 2024, impulsionado pelo envelhecimento populacional e pelo crescimento de doenças crônicas. A digitalização do Meu INSS, que agora permite anexar até 20 documentos, reduziu o tempo de espera por perícias de 60 para 45 dias em grandes cidades.
- Doenças isentas de carência: Incluem tuberculose ativa, neoplasia maligna e cegueira total.
- Acréscimo de 25%: Aplicado a casos de dependência permanente, como tetraplegia.
- Perícia médica obrigatória: Avalia a incapacidade com base na profissão e na gravidade da condição.
- Recursos: Negativas podem ser contestadas em até 30 dias com novos documentos.
A preparação documental é essencial para evitar contratempos. Advogados previdenciários recomendam laudos detalhados e exames recentes, realizados nos últimos 90 dias, para reforçar a solicitação.
DOENÇAS QUE GARANTEM ISENÇÃO DE CARÊNCIA
A lista de 17 doenças graves que dispensam a carência de 12 contribuições permanece inalterada desde 2022. Essas condições, previstas na legislação, abrangem enfermidades como tuberculose ativa, doença de Parkinson, esclerose múltipla e alienação mental. Cada caso exige comprovação específica, como biópsias para câncer ou laudos psiquiátricos para transtornos mentais graves.
A perícia médica, realizada por profissionais do INSS, avalia a gravidade da condição e sua relação com a incapacidade laboral. Para doenças como cegueira total, oftalmologistas devem atestar a perda visual completa. Já em casos de HIV/Aids, testes sorológicos e relatórios clínicos que demonstrem estágio avançado são indispensávei.
- Tuberculose ativa: Comprovada por baciloscopia ou exames de imagem.
- Neoplasia maligna: Exige biópsias e relatórios oncológicos.
- Doença de Parkinson: Avaliada por neurologistas com base em sintomas motores.
- Esclerose múltipla: Confirmada por ressonâncias e laudos neurológicos.
A rigidez na análise visa coibir fraudes, mas pode gerar negativas em casos com documentação insuficiente. Especialistas sugerem que segurados organizem um histórico médico claro antes da perícia.
OUTRAS CONDIÇÕES QUE PODEM GARANTIR O BENEFÍCIO
Além das 17 doenças listadas, outras enfermidades podem justificar a aposentadoria por invalidez, desde que causem incapacidade total e permanente.
Condições como fibromialgia severa, lúpus eritematoso sistêmico e Alzheimer em estágio avançado são exemplos frequentes, embora exijam a carência de 12 contribuições, salvo em casos de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.
Para fibromialgia, que representa cerca de 10% dos pedidos, é necessário comprovar dores crônicas incapacitantes, mesmo com tratamento. No caso de Alzheimer, laudos neurológicos que demonstrem perda cognitiva significativa são cruciais. Doenças como transtorno bipolar grave ou surdez total bilateral também podem ser elegíveis, desde que a condição seja irreversível e comprovada por especialistas.
O INSS avalia cada caso considerando a profissão do segurado. Um motorista com cegueira parcial, por exemplo, pode ser considerado incapaz, enquanto um profissional de escritório com a mesma condição pode ser reabilitado para outra função. Essa análise individualizada torna a perícia um momento decisivo no processo.
Da Redação por Alberval Figueirêdo
Lula fará pronunciamennto hoje à Nação através de uma rede de Rádio e TV
Filmagem ocorreu nesta quarta-feira no Palácio da Alvorada
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou pronunciamento à nação sobre o tarifaço imposto pelos Estados Unidos ao Brasil. A filmagem ocorreu nesta quarta-feira no Palácio da Alvorada. Há uma semana, o presidente americano Donald Trump anunciou sobretaxa de 50% sobre importações de produtos brasileiros. Desde então, o Planalto passou a reforçar o discurso de soberania e nacionalismo.
O petista também deverá dizer que o país que não aceitará ser tutelado por qualquer nação.
Há expectativa que Lula também cite que o processo judicial contra implicados na trama golpista seja competência apenas da justiça brasileira, sem ingerência ou ameaça que interfira nas instituições nacionais.
Lula também deve reforçar estatísticas que comprovam o superávit dos Estados Unidos no comércio de bens e serviços com o Brasil que, de acordo com governo, é de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos.
A possiblidade de um pronunciamento a nação vem sendo discutida desde o dia em que Trump anunciou o tarifaço. O entorno de Lula, no entanto, decidiu aguardar até o momento em que o presidente pudesse anunciar a reação do governo a sobretaxa e tivesse o discurso alinhado contra a medida americana.
Lula gravou pronunciamento no dia em que pesquisa Quaest revelou que 72% dos entrevistaram demonstraram que Trump está errado em adotar o tarifaço. Outros 19% concordam com a decisão do presidente americano, enquanto 9% não souberam ou optaram por não responder.
O mesmo levantamento mostrou avanço na popularidade de Lula de 40% para 43% entre maio e julho.
Fonte> O Globo
Por Alberval Figueirêdo
Jerônimo Rodrigues vai a Juazeiro para levar reforços no combate ao crime organizado
Um dos principais polos do Norte baiano, Juazeiro foi palco, nesta quarta-feira (16), de ações estratégicas para a segurança pública, promovidas pelo Governo do Estado. Na cidade, o governador Jerônimo Rodrigues acompanhado do secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Antônio Carlos Silva Magalhães e do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Aloísio Mascarenhas, inaugurou a nova sede do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N).
A nova estrutura recebeu um investimento de R$ 2,07 mi e integra as ações da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e da Polícia Militar da Bahia (PMBA). A sede vai abrigar unidades administrativas e operacionais responsáveis por coordenar o policiamento em dezenas de municípios da região norte.
Celebrando a alegria de estar no município durante as comemorações pelos 147 de Juazeiro, com uma agenda de entregas, Jerônimo destacou novas ações para a segurança pública na cidade. “Dei ordem de serviço aqui para começar na segunda-feira [21] a obra da construção de uma nova sede para a [Cipe] Caatinga. E ainda lançamos o decreto, que será publicado no Diário Oficial de amanhã, para o Bahia Sem Fogo”, declarou o governador.
Policiamento Especializado
A cerimônia também marcou a assinatura da ordem de serviço para a construção da sede da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Caatinga), unidade operacional de elite da PM que atua no semiárido baiano.
O novo espaço contará com investimento superior a R$ 3,2 milhões e vai oferecer melhores condições para a atuação dos policiais em operações de combate ao crime organizado em áreas de difícil acesso. As obras para a construção da unidade que ficará localizada na Avenida Rodovia Lomanto Júnior, no bairro Castelo Branco, têm previsão de 14 meses de duração e será fiscalizada pela Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física (Ceirf) da SSP.
Fonte> Secom/Bahia
Por Alberval Figueirêdo
Afonso Florence volta a ser exonerado da Casa Civil
Foto > Scom/Ba
O secretário estadual da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence, foi exonerado do cargo. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (15).
Com a saída de Florence, a Secretaria Estadual da Casa Civil será comandada pelo chefe de gabinete da pasta, Carlos Palma de Mello.
Esta é a quinta vez que Florence é afastado do comando da Secretaria Estadual da Casa Civil desde que assumiu o cargo. A primeira aconteceu em janeiro de 2023, logo após ser nomeado. Na oportunidade, ele foi afastado para concluir o seu mandato como congressista na Câmara, até o fim daquele mês.
O segundo afastamento ocorreu no final do mesmo ano, quando Florence voltou a assumir o mandato na Câmara dos Deputados outras duas vezes em menos de uma semana, no mês de novembro. Nas duas oportunidades, o afastamento de Florence do cargo ocorreu por conta do prazo para o envio de emendas parlamentares. Em novembro de 2024, ele voltou a ser exonerado da função, com a mesma finalidade.
Fonte> Bnews
Da Redação por Alberval Figueirêdo
ATÉ LEVI SE RENDEU: MEDRADO CALOU OS CRÍTICOS COM TRABALHO E PULSO FIRME
É curioso ver o jornalista Levi Vasconcelos, que antes apontava o dedo com desconfiança para Marcos Medrado, agora reconhecer — e sem rodeios — o que a população de Valença já percebeu nas ruas: o homem pegou um caos e está transformando em cidade.
Levi, que é experiente e já viu muito político prometer o que nunca entregou, se rendeu à força do trabalho. E não é só por discurso. É por ação. Em sua matéria do Jornal A Tarde, é praticamente uma confissão de que subestimaram Medrado — o radialista virou prefeito e está deixando a caneta correr onde precisa, mas sem deixar o povo sem voz.
A cidade, que era retrato de abandono e terra de ninguém, agora tem governador batendo cartão, ex-governador retornando para prestigiar, hospital sendo erguido, Ceasa saindo do papel, estradas sendo recuperadas, subprefeituras na zona rural e — pasme — promessa de saneamento para o Rio Una. E tudo isso com uma frase que virou senha de governo: “Aqui ninguém rouba. Quem roubar vai pra polícia.”
Marcos Medrado não precisou berrar, distribuir cargos ou fazer política de palco. Bastou botar o pé no barro, virar o jogo e mostrar que, mesmo com quase 80 anos, tem mais gás que muito político novato. Tanto é que até os que torciam o nariz, agora aplaudem de pé.
E para os que ainda duvidam, Levi responde com dados: 70% de aprovação e contando. É o tipo de mudança que faz até colunista mudar de lado — ou melhor, reconhecer o lado certo.
Fonte> Blog do Pelegini
Por Alberval Figueirêdo
Após pedido da PGR ao STF, Bolsonaro pode ser condenado a até 43 anos de prisão por trama golpista
Procuradoria-Geral da República apresentou parecer defendendo a punição por cinco crimes
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O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser condenado a até 43 anos de prisão pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal caso sejam aplicadas as penas máximas dos cinco crimes citados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em manifestação enviada à Corte nesta segunda-feira e também as causas de aumento de punição previstas na acusação por envolvimento na trama golpista.
Após o parecer enviado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, fica aberto o prazo de 15 dias para os demais réus apresentarem suas alegações finais. O primeiro será o tenente-coronel Mauro Cid, que fará isso antes dos demais por ter fechado um acordo de delação premiada. Depois, os demais réus também protocolam seu posicionamento final, em um prazo conjunto, igualmente de 15 dias.
Para advogados consultados pelo GLOBO em março, após a denúncia da PGR, ainda que a pena possa chegar a 43 anos, o mais provável seria uma condenação no meio do caminho, acima de 14 anos, mas distante do máximo previsto no Código Penal.
Veja detalhes dos crimes:
- Organização criminosa: penas de 3 a 8 anos, com até mais 4 anos pelo majorante de emprego de arma de fogo e até mais 5 anos pelo concurso de funcionário público;
- Abolição violenta do estado democrático de direito: penas entre 4 e 8 anos;
- Golpe de Estado: penas entre 4 e 12 anos;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça: penas de 6 meses a 3 anos;
- Deterioração de patrimônio tombado: penas de 1 a 3 anos
Bolsonaro foi denunciado pela PGR em fevereiro pelos crimes de organização criminosa (que prevê penas de 3 a 8 anos de prisão), tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito (4 a 8 anos de prisão), golpe de Estado (4 a 12 anos), dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União (6 meses a 3 anos) e deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos). A PGR também apontou que, no delito de organização criminosa, houve ainda emprego de arma de fogo, que aumentaria a pena em até 50%, e o exercício do comando da organização, o que aumentaria de um sexto a dois terços da pena.
Por Alberval Figueiredo
>>O Globo
Em jornais estrangeiros, Lula defende diplomacia e multilateralismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a diplomacia, a cooperação e o multilateralismo como ferramentas para enfrentar os desafios do mundo atual. Em artigo publicado nesta quinta-feira (10) em veículos da imprensa de diversos países, o presidente disse que a prevalência da “lei do mais forte” ameaça o sistema de comércio multilateral. 
Sem citar diretamente as ações do presidente estadunidense, Donald Trump, que anunciou ontem a taxação de 50% nas exportações de todos os produtos brasileiros para os Estados Unidos, Lula disse que a adoção de tarifas abrangentes empurra a economia global para uma “espiral de preços altos e estagnação”.
Brasil retomará fabricação nacional de insulina após 20 anos
O Ministério da Saúde recebeu, nesta sexta-feira (11), o primeiro lote de insulinas produzidas por meio do programa Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), que faz parte da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
O país voltará a fabricar o medicamento 100% nacional, por meio de transferência da tecnologia da farmacêutica indiana Wockhardt, com base em um acordo com o laboratório público Fundação Ezequiel Dias (Funed) e com a empresa brasileira Biomm.
O ministro Alexandre Padilha participou do evento de entrega do lote com 207.385 mil unidades do medicamento, sendo 67.317 frascos de insulina regular e 140.068 de insulina NPH, na fábrica da Biomm, em Nova Lima (MG).
“Depois de mais de duas décadas sem produzir insulina humana, o Brasil retoma essa fabricação para ser entregue ao Sistema Único de Saúde e contribuir com a saúde da população”, destacou Padilha.
“É o Brics acontecendo na realidade, mudando a vida da população brasileira e gerando emprego, renda e tecnologia aqui em Minas Gerais”, acrescentou, em referência ao bloco econômico que reúne grandes países do chamado Sul Global, incluindo a Índia, país que viabilizou a parceria.
Jerônimo defende Rui após críticas de Ciro Nogueira: ‘Quer criar cortina de fumaça’
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), saiu em defesa do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), após uma troca de farpas entre o ministro e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) nas redes sociais. O embate teve início após críticas do parlamentar ao desempenho do governo Lula diante do tarifaço de 50% sobre produtos nacionais anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
“A direita radical quer desviar as atenções do seu apoio às agressões do presidente estadunidense contra o Brasil e Lula. O deputado Ciro Nogueira, por exemplo, quer criar uma cortina de fumaça no caso e ataca o ministro Rui Costa. A Bahia não se curva às pressões, nem às traições. Estamos com Rui, Lula e o Brasil”, escreveu Jerônimo em uma rede social, neste sábado (13).
O episódio começou após Nogueira afirmar que Rui deveria “parar de bater boca” com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e se concentrar em resolver os efeitos da crise diplomática com os EUA. “Ministro Rui Costa, sua função agora é tirar o Brasil da encrenca em que o radicalismo da diplomacia do PT enfiou o país e não ficar batendo boca com o governador de São Paulo. Vai trabalhar!”, escreveu o senador.