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Senado discute ampliação de licença-paternidade para até 75 dias

O texto aprovado pela comissão é um substitutivo a uma proposta do senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou na quarta-feira (10), um projeto de lei que visa aumentar a duração da licença-paternidade dos atuais cinco dias para até 75 dias. A proposta, apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), ainda precisa ser analisada pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais antes de seguir para votação no plenário.

Atualmente, a Constituição Federal assegura o direito à licença-paternidade, mas sua regulamentação ainda não foi totalmente implementada. No momento, a licença é de cinco dias, podendo ser ampliada para até 15 dias para trabalhadores de empresas que participam do Programa Empresa Cidadã.

O texto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos é um substitutivo à proposta original do senador Jorge Kajuru (PSB) e propõe um aumento gradual na duração da licença-paternidade. Segundo o projeto, o novo prazo será escalonado da seguinte forma:

– Nos dois primeiros anos após a aprovação da lei, a licença será de 30 dias.
– No terceiro e quarto anos, o prazo será de 45 dias.
– A partir do quinto ano, a licença será de 60 dias.

Além disso, a proposta mantém a possibilidade de extensão adicional de 15 dias para as empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã.

Fonte: Bahia.ba

Replicada por: Simone Meireles

Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos

Texto refinancia dívidas tributárias de legendas nos últimos 5 anos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos pela inflação acumulada.

O texto, que é uma mudança constitucional, precisa ser aprovado por um mínimo de 308 deputados, em duas votações. Na primeira, foram 344 votos favoráveis, 89 contrários e 4 abstenções. Na segunda votação, foram 338 votos favoráveis e 83 contrários, com 4 abstenções.

Agora, a análise segue para o Senado, que também precisa aprová-lo em duas votações, com mínimo de 49 votos dos 81 senadores.

O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) dos partidos políticos aprovado permite o parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias. Dívidas tributárias poderão ser divididas em até 180 meses, enquanto débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em até 60 meses.

Cotas raciais
O texto aprovado também anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que tenham irregularidades nas prestações de contas. Segundo a PEC, fica proibida a aplicação de multas ou a suspensão do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros no pleito de 2022 e dos anos anteriores. As legendas também ficam isentas de punições por prestações de contas com irregularidades antes da promulgação da PEC.

Como forma de compensação, pela nova proposta, o valor não usado para cumprir as cotas raciais nos pleitos de 2022 deve financiar a candidatura de pessoas negras. A regra vale a partir de 2026 e nas quatro eleições subsequentes, mas se aplica “nas circunscrições que melhor atendam aos interesses e estratégias partidárias”.

Também foi estabelecida a destinação de 30% dos fundos para candidaturas de pretos e pardos valendo já para eleições municipais deste ano, bem como as seguintes.

Essa flexibilidade na aplicação de recursos para candidaturas de pessoas negras difere das regras atualmente em vigor, que não estão na Constituição Federal, mas seguem entendimento do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) de que os recursos destinados a pessoas pretas e pardas deve ser proporcional ao número total de candidatos neste perfil no pleito.

A PEC da Anistia Partidária, como ficou conhecida, foi aprovada em uma sessão deliberativa híbrida, com Plenário esvaziado e a maioria dos deputados participando de forma remota.

Fonte: Bahia.ba

Replicada por: Simone Meireles

Governo do Estado assina a reativação do estaleiro de Maragogipe

Foto: reprodução 

Ao assinar o protocolo de intensões do projeto o governo vai gerar mais de 500 empregos diretos e 2.500 indiretos.

A retomada das atividades do Estaleiro em Maragogipe, iniciativa que vai impulsionar o desenvolvimento do Recôncavo baiano, foi divulgada nesta quarta-feira (10). O projeto almeja produzir 80 unidades de balsas mineraleiras e graneleiras para o setor de mineração em três anos.

Ao assinar o protocolo de intensões do projeto, o Governo da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, vai gerar mais de 500 empregos diretos e 2.500 indiretos.

Mário Moura, diretor industrial da Enseada, enfatizou a importância do Programa Estadual de Incentivos à Indústria de Construção Naval (PRONAVAL) para a competitividade da empresa no mercado.

Durante a assinatura de um documento, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida, ressaltou a importância da reativação do Estaleiro em Maragogipe, destacando seu impacto positivo na economia local e no emprego.

“Estamos empenhados na reativação da Enseada, que, em seu auge em 2012, empregou mais de 7 mil pessoas e triplicou o PIB de Maragogipe. Nosso compromisso é com a qualificação da mão de obra local e a atração de novas empresas para a região”, afirmou.

Fonte: Blog do Valente

Replicada por: Simone Meireles

Reconhecimento facial já localizou 1.700 foragidos da Justiça

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), o sistema de reconhecimento facial da pasta alcançou nesta quarta-feira (10), a marca de 1.700 foragidos da Justiça localizados. Um homem com mandado por prática de furto, em São Paulo, foi preso na cidade de Santo Estêvão.

A SSP aponta que as câmeras inteligentes captaram o foragido, que circulava no município do interior baiano. Equipes da Polícia Militar foram acionadas e localizaram o homem. Na Delegacia Territorial (DT) da cidade, o mandado de prisão foi confirmado e cumprido.

Somente em 2024, a ferramenta da SSP já encontrou 447 foragidos da Justiça. A tecnologia é empregada em 81 cidades baianas e também utilizada em grandes eventos, com apoio de Plataformas Elevadas de Observação.

Fonte: Bahia.ba

Por: Pretta Passos

Jerônimo Rodrigues anuncia avanço na carreira de 770 educadores da Bahia

O Governo da Bahia publicou através da Secretaria de Educação do Estado (SEC), na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial do Estado, a lista dos professores e coordenadores pedagógicos contemplados com a Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV). Serão cerca de 770 educadores que irão receber vantagens financeiras por conta da conclusão de cursos de especialização, mestrado e doutorado.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou a novidade em suas redes sociais e destacou a iniciativa. “Esse é o reconhecimento e a reafirmação do nosso compromisso com a qualificação dos nossos profissionais da educação estadual”. A ação representa um incremento anual de mais de R$ R$ 4.840.340,60 milhões na folha de pagamento.

 

Etapas do PFAV

Os requerimentos de progressão funcional por avanço vertical são apresentados ao longo do ano e analisados no ano posterior. A lista classificatória é divulgada no mês de março, bem como a lista provisória de indeferimentos. O prazo de recursos para os servidores que constaram entre os indeferidos ocorre na primeira quinzena do mês de abril e as concessões, a partir do mês de maio de cada ano. A lista publicada contemplou os professores e coordenadores pedagógicos que solicitaram a progressão funcional até 17 de outubro de 2023 e cujos pedidos atendiam aos critérios definidos na Lei Estadual n° 8.261/2002 e no Decreto Estadual n° 11.594/2009.

 

Fonte: Bahia.ba

Por: Pretta Passos

 

Bahia ganha do Athletico Paranaense, e vai consolidando sua força no Brasileirão

Com um início fulminante, o Bahia mostrou que pretende brigar por coisas grandes no Brasileirão ao ganhar do Athletico-PR, por 3 a 1, em plena Ligga Arena, na abertura da 16ª rodada. A segunda vitória como visitante coloca o time provisoriamente no G-4, com os mesmos 30 pontos de Palmeiras e Botafogo, ficando atrás nos critérios de desempate. O Flamengo lidera o campeonato com 31.

Na próxima rodada, o Bahia volta a campo contra o Cuiabá, no sábado (13), diante da Nação, na Arena Fonte Nova, às 16h, pela 17ª rodada. O atacante Everaldo, que recebeu o terceiro cartão amarelo, será desfalque.

Fonte. Bahia oficial/Maringá Post

Repostagem: Luís Horácio

Raydan Santos eleito deputado jovem da Bahia pelo território NTE 06 e representará Valença na ALBA

O estudante Raydan Santos Dantas de Almeida, Lider de classe e Jovem Ouvidor do Colégio Estadual Gentil Paraíso Martins, foi selecionado para o Programa Deputado Jovem Baiano. Representando o Território do NTE 06, Raydan teve seu projeto de lei aprovado e estará representando nossa cidade e o baixo sul na Câmara Legislativa da Bahia.

O Programa Deputado Jovem Baiano é uma iniciativa da Secretaria de Educação da Bahia, conduzida pela Coordenação de Políticas para Juventudes em Processos Educacionais (COJEPE), em parceria com a Assembleia Legislativa da Bahia.

Na Sessão desta terça-feira dia (09), o jovem Raydan recebeu uma Moção de Aplausos pelo fato inusitado de ser eleito Deputado jovem da Bahia pelo território nte06 e representará a Valença na Alba Assembleia Legislativa do Estado uma moção do vereador do partido PC do B Valdir Silvestre dos Santos.

Fonte: Atualiza Bahia

Por: Pretta Passos

Detentos do Conjunto Penal de Valença lançam livro sobre a vida na prisão

Poucas vezes a percepção de que o tempo é relativo fica tão evidente nas unidades prisionais como no dia de visitas. A vontade dos detentos que recebem familiares é que o tempo passe o mais devagar possível. Já os que não encontram parentes, desejam que o relógio seja ágil. Atento a essa e outras contradições, Alessandro dos Santos Rocha, interno do Conjunto Penal de Valença, decidiu transformar as angústias em texto. Agora, ele e outros dois detentos lançam um livro sobre o cotidiano de quem está privado de liberdade.

A Voz dos Excluídos, livro em formato de história em quadrinhos, que será lançado no dia 27 deste mês, é uma obra escrita a seis mãos. Tudo começou com o desejo de Alessandro dos Santos de externalizar o sofrimento vivido dentro da prisão. A distância durante o nascimento do filho mais novo e a doença do pai foi sentida pelo jovem de 27 anos, que está preso há 1 ano e 3 meses, em Valença.

“As pessoas pensam que o convívio dentro da cadeia vai ser fácil, mas não é. Eu cheguei a pensar em tirar a minha vida. Fiquei longe do nascimento do meu filho e do princípio de AVC que meu pai passou. Foi, então, que comecei a colocar o sofrimento na caneta”, conta Alessandro.

Na manhã de sexta-feira (5), ele e Marcos Paulo Silva de Melo, 34, outro autor do livro, conversaram com a reportagem por vídeo chamada. A conversa de quase uma hora contou ainda com a presença de funcionários do Conjunto Penal de Valença, onde eles estão. Alessandro e Marcos revelaram como a saudade de casa e o arrependimento de terem cometido crimes impulsionaram a elaboração do livro.

Em oito meses, os desabafos de Alessandro ganharam forma através das ilustrações de Roque Mendes Uzêda, terceiro autor do livro, que foi transferido para um presídio em Salvador e, por isso, não participou da conversa. O dia de visitas, a alimentação, os momentos de lazer e os conflitos – tudo é narrado pelos três detentos no livro de 68 páginas.

Além dos relatos verdadeiros sobre o dia a dia na prisão, os autores têm outro objetivo com a obra: mostrar que o crime não compensa. “A primeira ideia do livro é que outras pessoas não cometam o crime que nós cometemos”, diz Marcos Paulo, que está preso desde o ano passado. A Voz dos Excluídos está disponível para compra no site da editora e custa R$79.

“Quando entramos na prisão, o que dizem é que nossa vida acabou. Se entrou ladrão, vai sair assassino. Mas, saber que minha mãe mostrou esse livro com orgulho para a família, me traz alegria. Pode ser que não venda um exemplar, mas, para mim, estou marcado na história” declarou Marcos Paulo, autor do livro A Voz dos Excluídos

Alessandro e Marcos também esperam que o livro ajude quando eles saírem da unidade prisional e busquem oportunidades de trabalho. A obra é, de alguma forma, a prova de que eles desejam mudar de vida. Alessandro, que é pai de três filhos, foi aprovado no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) dentro da prisão. Ele tem o sonho de cursar Enfermagem quando terminar de cumprir a pena. “Quero melhorar de vida a partir do que passei aqui”, explica.

O livro A Voz dos Excluídos, da editora Giostri, é um desdobramento do projeto Virando a Página, da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia, que incentiva a literatura para detentos em presídios baianos. O Conjunto Penal de Valença é uma das 13 unidades administradas pela empresa Reviver. Paulo Cardoso, coordenador de ressocialização da Reviver, explica como o incentivo à educação ajuda a mudar a vida dos detentos.

“Só existe uma aposta para a ressocialização e é através da educação. A literatura vem com uma força muito grande. Existem muitos exemplos de pessoas que conseguiram sair do mundo do crime por esse caminho”, diz Paulo Cardoso. O estigma sobre os internos, no entanto, ainda é um grande desafio a ser superado.

“Os presos entendem a importância dos projetos, até porque eles contribuem para a remição de pena. Mas, por muitos anos, foram construídas estruturas prisionais sem pensar em espaços educativos e isso começa a mudar, aos poucos”, completa o coordenador. Recém empossado diretor do Conjunto Penal de Valença, Roberto Leone Filho celebra a iniciativa. “É um gás a mais e o sinal de que estamos no caminho certo. Espero que seja a primeira de muitas publicações”, fala.

Para Alessandro e Marcos, que nunca haviam pensado em escrever um livro antes de serem presos, a literatura é tanto válvula de escape quanto agente transformador. “Quis emitir, para as pessoas lá fora, que a prisão é um sofrimento e cabe a cada um decidir o seu caminho. Eu decidi um caminho melhor para mim. Quero fazer faculdade para mudar a minha vida e sair daqui uma pessoa melhor”, afirma Alessandro dos Santos.

O livro A Voz dos Excluídos será lançado no dia 27 de julho, sábado, no Conjunto Penal de Valença, às 10h. O evento terá a participação de familiares dos detentos e, agora, autores.

FONTE: Infosaj

Por: Pretta Passos

Mais dez remédios serão distribuídos gratuitamente pela Farmácia Popular

O Ministério da Saúde tornou gratuita a retirada de mais dez medicamentos no Programa Farmácia Popular a partir desta quarta-feira (10). São remédios para tratamento de doença de Parkinson, colesterol alto, glaucoma e rinite.

De acordo com a pasta, com essa medida, pelo menos 3 milhões de participantes do programa poderão economizar até R$ 400 por ano. Esses medicamentos que se tornaram gratuitos já estavam no programa, mas os usuários tinham de pagar uma porcentagem do valor deles. Agora 39 dos 41 itens distribuídos pelo Farmácia Popular são totalmente de graça para a população.

O programa disponibiliza medicamentos gratuitos para diabetes, asma, hipertensão, anticoncepção, colesterol alto, rinite, doença de Parkinson e glaucoma. Além de subsidiar – o governo paga uma parte do preço do medicamento – os remédios para o tratamento de diabetes mellitus associada a doença cardiovascular e distribuir fraldas geriátricas. O paciente que precisa de medicamentos tem de ir a um estabelecimento credenciado. São farmácias e drogarias que exibem o selo “Aqui tem Farmácia Popular”.

Novos remédios gratuitos disponíveis no Farmácia Popular:

Anticoncepção

acetato de medroxiprogesterona 150mg
etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
noretisterona 0,35mg
valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg
Colesterol alto

sinvastatina 10mg/20mg/40mg
Doença de Parkinson

carbidopa 25mg + levodopa 250mg
cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg
Glaucoma

maleato de timolol 2,5mg e 5mg
Rinite

budesonida 32mcg e
dipropionato de beclometasona 50mcg/dose

 

Fonte: Voz da Bahia

Por: Pretta Passos

Quaest: aprovação do governo Lula vai a 54%. Rejeição é de 43%

No último levantamento, feito em maio, a aprovação do governo Lula era de 50% contra 47% que desaprovavam

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Campus Zona Leste da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e do Campus Cidade Tiradentes do Instituto Federal de São Paulo, no Instituto das Cidades. - Metrópoles

Nova rodada da pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (10/7), aponta que a aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu para 54%, enquanto 43% desaprovam a gestão petista. Outros 4% não souberam ou não responderam.

No último levantamento, feito em maio, a aprovação era de 50% ante 47% que desaprovavam.

A sondagem ouviu 2 mil brasileiros, entre 5 e 8 de julho, em 120 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos.

No último levantamento, feito em maio, a aprovação era de 50% ante 47% que desaprovavam.

A sondagem ouviu 2 mil brasileiros, entre 5 e 8 de julho, em 120 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos.

Entre as mulheres, o índice de aprovação do trabalho do presidente é de 57%, enquanto a reprovação é de 39%. Na sondagem anterior, os percentuais eram de 54% e 44%, respectivamente.

Já entre os homens, a aprovação passou de 47%, em maio, para 50% no levantamento mais recente, ultrapassando o índice de rejeição. Na pesquisa anterior, 51% desaprovavam o governo e, agora, são 47%.

Na Região Nordeste, a aprovação do presidente é de 69% contra 28% de reprovação. No Sul, o percentual dos que avaliam bem o governo caiu de 47% para 43%. Já a rejeição variou dentro da margem de erro: de 52% para 54%.

Na avaliação geral, 36% consideram a gestão de Lula positiva; 30%, regular; e outros 30%, negativa. Os que não souberam ou não responderam somam 4%.

Entre as mulheres, o índice de aprovação do trabalho do presidente é de 57%, enquanto a reprovação é de 39%. Na sondagem anterior, os percentuais eram de 54% e 44%, respectivamente.

Já entre os homens, a aprovação passou de 47%, em maio, para 50% no levantamento mais recente, ultrapassando o índice de rejeição. Na pesquisa anterior, 51% desaprovavam o governo e, agora, são 47%.

Na Região Nordeste, a aprovação do presidente é de 69% contra 28% de reprovação. No Sul, o percentual dos que avaliam bem o governo caiu de 47% para 43%. Já a rejeição variou dentro da margem de erro: de 52% para 54%.

Na avaliação geral, 36% consideram a gestão de Lula positiva; 30%, regular; e outros 30%, negativa. Os que não souberam ou não responderam somam 4%.