As inscrições para o concurso dos Correios com 3.5 mil vagas em todo o Brasil começam nesta quinta-feira (10) e vão até o dia 28 de outubro às 23h no horário de Brasília. O estado Bahia terá 196 oportunidades para os cargos de carteiro e de analista, com salários que variam entre R$ 2,5 mil e R$ 6,9 mil. As provas estão programadas para o dia 15 de dezembro em várias cidades do país e no Distrito Federal.

Os interessados devem fazer a inscrição no site do IBFC e preencher todos os dados solicitados. Para o cargo de nível médio, a taxa é de R$ 39,80, enquanto para nível superior, o valor é de R$ 42. Candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção da taxa, até sexta (11). O edital de convocação para as provas com os nomes dos participantes será divulgado no dia 6 de dezembro pelos Correios e os locais de aplicações deverão ser anunciados no dia 9.

Na Bahia serão 188 vagas para o cargo de carteiro, nas cidades de Barreiras, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Salvador e Vitória da Conquista, com salário inicial de R$ 2.429,26. A carreira é de nível médio, isto é exige que o candidato apresente o certificado de conclusão ou diploma do ensino médio (colegial) em caso de aprovação. Já para o cargo de analista, de nível superior, o salário começa em R$ 6.872,48, e oito vagas estão disponíveis todas em Salvador. Neste caso, é preciso que o aprovado apresente o diploma da área que vai atuar, que são para advogado, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social e engenheiro. Tanto para os funcionários de nível médio quanto de nível superior, a empresa pública federal oferece também vale-alimentação/refeição de aproximadamente R$ 1,4 mil, além de benefícios como vale-transporte, auxílio-creche e possibilidade de adesão ao plano de saúde.

Vale destacar que 30% do total de vagas disponíveis são reservadas para negros (pretos e pardos) e indígenas, e 10% para pessoas com deficiência.

Fonte: BAHIA.BA

Por: Pretta Passos

O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou ao atual prefeito de Conceição do Almeida, Ito de Bêga, e à prefeita eleita, Renata Suely, a realização de um concurso público e a substituição dos funcionários temporários por servidores efetivos. A recomendação, emitida na terça-feira (08), exige que o município publique um edital para o concurso em até 60 dias.

A iniciativa tem como objetivo regularizar a situação dos servidores, assegurando que todos sejam contratados de maneira legal e transparente. O MPBA determinou que a substituição de funcionários temporários por concursados ocorra no prazo de 12 meses, eliminando contratações irregulares e alinhando o município às normas legais vigentes.

Além disso, a recomendação proíbe a recontratação de servidores temporários que tenham trabalhado nos últimos 24 meses, após o término dos contratos em 2024. O não cumprimento dessas orientações poderá resultar em ações judiciais, incluindo a anulação de contratos irregulares e a obrigação de ressarcir eventuais danos ao erário.

Outra exigência do MPBA é que o município comprove a existência de uma Lei Municipal que regulamente os cargos comissionados, também no prazo de 60 dias. A prefeitura deverá ainda publicar, em seu site oficial, informações detalhadas sobre o último concurso realizado, incluindo a lista de classificados e nomeados, além de dados sobre cargos ocupados e vagas disponíveis.

Fonte: Blog do Valente

Por: Pretta Passos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que endurece as punições para o crime de feminicídio e inclui novos agravantes. A Lei 4.266, aprovada no Senado em 2023 e na Câmara em setembro deste ano, agora trata o feminicídio como um crime autônomo, desvinculado do homicídio comum. A pena, que antes variava de 12 a 30 anos de reclusão, foi ampliada para um intervalo de 20 a 40 anos.

Além disso, a nova legislação estabelece que quem for condenado por feminicídio não poderá ocupar cargos públicos, restringe o direito à visita íntima a presos condenados e isenta as vítimas do pagamento dos custos processuais.

“Nós estamos comprometidos e em Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero”, declarou o presidente Lula em suas redes sociais. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, reforçou, em vídeo, que a lei traz “complementos importantes para que de fato possamos ter um país sem feminicídio.”

A cerimônia de sanção ocorreu em uma reunião reservada no Palácio do Planalto, contando com a presença da ministra Cida Gonçalves, além dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Jorge Messias (AGU), o ministro da Justiça substituto Manoel Carlos de Almeida Neto, e o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT).

Fonte: Voz da Bahia

Por: Pretta Passos

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

O Ministério da Saúde vai realizar, a partir do dia 10 de outubro, uma série de entrevistas com pessoas vítimas de violência que estão em hospitais de alguns municípios da Bahia. A iniciativa denominada de “Viva Inquérito” chega em sua 6ª edição com o intuito de promover um levantamento do perfil dessas pessoas para identificar os riscos. A ação visa ainda propor medidas preventivas adequadas para essas pessoas.

Em 2024 na Bahia, o estudo será feito nas cidades de Salvador, Dias d’Ávila, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Guanambi, Irecê, Itabuna, Macaúbas, Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Barreiras, Campo Formoso, Cruz das Almas, Eunápolis, Feira de Santana, Jacobina, Juazeiro, Poções, Porto Seguro, Rio Real e Santo Antônio de Jesus.

Fonte: Bahia Notícias

Por: Pretta Passos

A impressão de que a violência desta vez está maior que nas eleições anteriores é confirmada pela 3ª edição da pesquisa “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, feita pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global, divulgada ontem (3). O relatório revela que o aumento dos casos de violência em 2024 é 130% superior aos das eleições de 2020. Se hoje são registrados 1,5 caso diário de violência política pelo país, em 2020 o resultado era de uma ocorrência a cada sete dias.

Segundo os dados do relatório, já no início da campanha eleitoral eram registrados 1,5 caso de violência eleitoral. No período da pré-campanha deste ano, foram 145 ocorrências, como assassinatos, ameaças, atentados e outros tipos de violência. No período pré-eleitoral de 2020 foram 63 casos oficialmente contabilizados, sendo 14 assassinatos, 15 atentados e dez ameaças.

A coordenadora da Terra de Direitos, Gisele Barbieri, disse que “desde a primeira edição da pesquisa é possível identificar que em anos eleitorais há um acirramento da violência política. Nos casos registrados percebemos uma naturalização da violência política, considerando os altos índices de assassinatos, atentados e ameaças”. Conforme a coordenadora, “a pesquisa ainda identifica que a violência atinge partidos de diferentes espectros políticos e afeta as mulheres de maneira desproporcional”.

Após o primeiro turno das eleições deste domingo (6), os dados do relatório deverão ser atualizados e divulgados. Se forem mantidas as ocorrências atuais, o quadro deve ampliar ainda mais o nível de violência eleitoral no país.

Destaques de violência

Com o objetivo de analisar o contexto político-eleitoral, a partir do monitoramento de como a violência política tem permeado as disputas a cada eleição, interferindo no processo democrático, a série histórica revela que, de 1º de janeiro de 2016 e 15 de agosto de 2024, foram identificados 1.168 casos de no Brasil. O número já contabiliza os dados da nova edição, que analisa tipos de ocorrência, perfil das vítimas, casos por região e também por cor e raça.

Fonte: Bahia.ba

Por: Pretta Passos