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PEC estipula mandatos de oito anos para ministros do STF

Atualmente um ministro da suprema corte tem cargo vitalício com aposentadoria aos 75 anos

Manifestantes invadem plenário do Supremo Tribunal Federal; assista -  Notícias - R7 Brasília

 

O fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a ser discutido pelo Senado em 2023. Essa é a intenção do senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da PEC 16/2019, proposta de emenda à Constituição que fixa em oito anos o mandato dos ministros do STF, sem direito à recondução.

Para ele, o mandato vitalício com aposentadoria compulsória aos 75 anos conforme a regra atual dá muito poder aos ministros.

O fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a ser discutido pelo Senado em 2023.

Essa é a intenção do senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da PEC 16/2019, proposta de emenda à Constituição que fixa em oito anos o mandato dos ministros do STF, sem direito à recondução. Para ele, o mandato vitalício com aposentadoria compulsória aos 75 anos conforme a regra atual dá muito poder aos ministros.

Da Redação>Figueirêdo