O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto (PSD), qualificou de “infeliz” a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que suspendeu, em caráter liminar, o Censo Demográfico de 2022.
Com a medida, o censo não deve ser aplicado no cálculo do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2023, acarretando prejuízos e dificuldades para as prefeituras executar políticas públicas.
O gestor conversou com a reportagem do Classe Política durante o evento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nesta segunda-feira, 6, em Brasília.
“São 301 municípios no Brasil que tiveram suas populações aumentadas que deveriam, também, aumentar as suas arrecadações de FPM e estão sendo injustiçados por uma atitude infeliz do ministro Lewandowski”, reclamou o prefeito.
Com a decisão, o ministro conseguiu prejudicar a todos, tanto os municípios que perderam população, quanto os que ganharam.
“ Os que perderam, reclamam porque terão redução de receita, e os que ganharam também reclamam, porque terão uma população maior para atendimento, sem os recursos correspondentes para tanto”, afirmou Joaquim Neto, acrescentando que esse conjunto de incertezas só fez prejudicar a todos, e sabe-se lá quando isso será resolvido, concluiu o prefeito.
Da Redação
Por Alberval Figueirêdo – Jornalista