O deputado Leandro de Jesus (PL) defende que professores tenham desconto mínimo de 20% na compra de livros, periódicos e materiais didáticos vinculados à sua área de ensino e de atuação profissional. Ele formalizou a proposta no Projeto de Lei n° 24.969/2023, que obriga a “comprovação da qualidade de profissional” com a apresentação documentos como carteira de trabalho; carteira funcional emitida pelo órgão público competente; comprovante de renda que identifique a função de magistério exercida ou documento sindical.
Ao defender sua proposição, o parlamentar informou que “busca o desenvolvimento e aperfeiçoamento” dos professores baianos, e analisou que uma das condições fundamentais para a melhoria da qualidade da educação “consiste em promover boa formação continuada dos docentes”. Para ele, a atualização profissional depende também do acesso ao conhecimento. “Infelizmente”, lamentou, “o cenário atual aponta para uma incapacidade financeira” dos professores para adquirir livros, “diante do baixo poder aquisitivo desses trabalhadores que tanto sofrem com a desvalorização salarial”. Por isso, o desconto que propõe, acredita o legislador, “é medida de relevo para a promoção da qualidade de educação” na Bahia.
O parlamentar citou estratégias e metas do Plano Nacional de Educação (PNE) que “demonstra expressa preocupação em fomentar a capacitação dos profissionais do magistério”, sejam eles da rede pública ou privada. O projeto garante o benefício também aos docentes da educação superior.
