Em meio ao debate das pautas econômicas no Congresso Nacional, a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser realizada só no segundo semestre. Nesta quarta-feira, 4, o líder do governo aqui no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Sem partido), confirmou que a votação do orçamento de 2024 vai ficar para agosto. O parlamentar explicou que esse foi um pedido feito pelo Governo Federal e que já está acordado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). De acordo com Randolfe, a prioridade agora é articular também com o deputado Danilo Forte (União Brasil), que é o relator da LDO, para apresentar as justificativas da área econômica para o atraso na apresentação do orçamento: “Na LDO, a nossa pretensão e o pedido do governo é que seja apreciada posteriormente. A partir da próxima semana, o Congresso entra em recesso tácito, que eu acho que é o termo mais adequado”.
“Ou seja, nós não votaríamos a LDO porque é necessário que a LDO comporte a regra fiscal. Como só vamos votar a regra fiscal nessa semana, é necessário que a LDO aponte a perspectiva de crescimento do país para os próximos anos. E o melhor dado para isso, nós só vamos poder ter a partir do segundo semestre”, justificou Randolfe. Em tese, para entrar no recesso de julho os deputados e senadores precisam aprovar a LDO, mas essa não será a primeira vez que a lei vai ficar para depois do recesso. A área econômica justifica que precisa de um tempo maior para fechar a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Atualmente o Orçamento Geral da União leva em consideração o teto de gastos, que está sendo substituído pelo novo arcabouço fiscal. Por isso, será preciso remodelar toda a estrutura do orçamento e a área econômica precisa de tempo para elaborar a LDO de acordo com as novas regras que ainda estão em discussão dentro do Congresso Nacional.
