Estudo divulgado pela SEI e SSP-BA apontam padrão de feminicídios no estado
Entre 2017 e 2022, 564 mulheres foram vítimas de feminicídios na Bahia. Esse número representa um aumento médio de 6,3% ao ano.
Os dados foram revelados na edição 2023 do estudo Feminicídios na Bahia, divulgado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
O estudo trata de um trabalho essencial para a qualificação do debate público e político sobre a violência de gênero sofrida pela mulher e, consequentemente, subsídio para o desenvolvimento de ações efetivas no enfrentamento desse tipo de violência. “[Isso] facilita na criação de ações mais efetivas na salvaguarda de vidas das mulheres baianas”, lembra Jadson Santana, economista da SEI.
O trabalho foi construído a partir dos registros dos Boletins de Ocorrência (BO), registrados em Delegacias de Polícia Civil do Estado da Bahia (PCBA) e sistematizados pela Siap (Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial) nos 417 municípios do estado da Bahia.
Especificamente no ano de 2022, foram registradas 107 feminicídios. O aumento em relação a 2021 foi de 15,1%. Isso significa dizer que uma mulher foi assassinada na Bahia por questões de gênero a cada quatro dias. Ou ainda que, de cada 5 mortes violentas de mulheres na Bahia, duas foram feminicídios.
O crime de feminicídio apresenta um padrão de ocorrência: as mulheres em idade adulta, entre 30 e 59 anos, e negras foram as principais vítimas desse tipo de crime.
“A desigualdade de raça, de gênero e de classe vai permitir o extermínio dessas mulheres. Cada vez mais, precisamos expor quem são essas mulheres e qual lugar estão ocupando. Se a maioria dos assassinatos por violência de gênero atingem determinadas mulheres, algo deve ser feito”, ressalta.
O parceiro íntimo da vítima (companheiro, ex-companheiro e namorado) foi o principal autor dos feminicídios na Bahia, ou seja, de cada 10 feminicídios, em 9 deles o autor foi o parceiro íntimo da vítima.
Quando não foi o namorado ou o parceiro íntimo o autor do crime, parentes foram os responsáveis, indicando que o criminoso sempre parte do ciclo de confiança da vítima.
Por sua vez, a principal motivação dos feminicídios foi passional (61,3%), seguida de briga intra-familiar (25,8%). Infográfico mostra série histórica de crimes de feminicídio ocorridos na Bahia entre 2017 e 2022 (Fonte: Divulgação/SEI) De acordo com o economista da SEI, Jadson Santana, os dados de autoria do crime são ainda mais alarmante em comparação com outros estados.
“Essa era uma proporção [de autoria do crime de feminicídio] maior do que em outros países e estados. E como agravante disso, em grande parte dos casos, o feminicídio ocorreu dentro do domicílio da vítima, por motivos passionais e por meio de uma arma branca”, aponta.
Outra caracterização para esse tipo de crime é que a maioria ocorreu no interior do estado: 77,87%; contra 16,8% em Salvador e 5,3% na Região Metropolitana (RMS). Segundo Larissa Neves, essa alta de casos no interior da Bahia pode estar atrelado, entre outros fatores, ao machismo vinculado ao coronelismo.
“São relações em que o homem mantém certo domínio sobre a família dos agregados. [Essas] relações ainda muito fortes em determinados locais, principalmente no interior do estado”, afirma.
Por Alberval Figueiredo