Plano da gestão é, a partir do próximo ano, pagar para jovens não abandonarem a escola
O governo Lula (PT) editou uma MP (medida provisória) que cria um fundo privado de financiamento de bolsas para incentivar estudantes pobres a permanecerem no ensino médio.
O fundo receberá até R$ 20 bilhões da União, em recursos do Orçamento ou ações de empresas estatais. No futuro, os leilões do pré-sal também poderão exigir das empresas aportes adicionais no fundo como contrapartida social.
A MP foi publicada nesta terça-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União.
O programa será voltado a jovens de famílias inscritas no Cadastro Único, porta de entrada para programas sociais, e dará prioridade a famílias com renda per capita de até R$ 218,00.
Por ser um fundo privado, a utilização dos recursos ficaria fora das regras fiscais após os aportes da União. Mas restam dúvidas sobre como os repasses serão classificados dentro das normas do novo arcabouço fiscal.
Por Alberval Figueirêdo
