A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta segunda-feira (23), novas medidas destinadas às prestadoras de serviços de telecomunicações para combater fraudes e golpes realizados via ligações telefônicas.

A agência busca garantir a transparência e rastreabilidade das chamadas, reforçando o combate a práticas adotadas por fraudadores.

Entre as ações está a proibição do uso de múltiplos números aleatórios em ligações de uma mesma origem, uma tática utilizada no mercado de tele serviços. As operadoras também devem implementar verificações adicionais nas chamadas e criar um canal para receber denúncias de golpes realizados por meio de números telefônicos.

O descumprimento das novas regras pode acarretar multas de até R$ 50 milhões ou a revogação da autorização para a prestação de serviços.

A Anatel ainda reforça o uso da plataforma Não Me Perturbe, que bloqueia chamadas de telemarketing ativo, oferecendo mais controle ao consumidor sobre as ligações recebidas.

Fonte: Blog do Valente

Replicada por: Simone Meireles