Segundo informações de bastidores, ficou decidido que o Planalto deve editar uma nova MP, retirando toda a parte que trata da desoneração – tanto para os 17 setores como para os municípios. A proposta enviada no fim de 2023 consistia em uma “reoneração gradual” sobre as folhas de pagamento das empresas.
Já o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que também participou da reunião, disse que o martelo só deve ser batido em fevereiro, após o fim do recesso parlamentar.
“Tem que ser uma combinação com as duas casas, então ele ainda precisa falar com o presidente da Câmara dos Deputados [Arthur Lira]. Isso vai ser uma evolução, não precisa tomar decisão hoje ou amanhã. […] Eu acho que qualquer coisa só acontecer na retomada dos trabalhos”.
A MP é alvo de fortes críticas por parlamentares da oposição e de centro, que pediam a Pacheco a devolução da medida ao governo federal. Os setores da economia afetados também reagiram negativamente, argumentando que a matéria geraria mais custos para a manutenção de empregos.
A desoneração permite que uma empresa substitua o recolhimento de 20% de imposto sobre sua folha de salários por alíquotas de 1% até 4,5% sobre a receita bruta.
O texto também permitiu a redução, de 20% para 8%, da alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios com população de até 142,6 mil habitantes. Já pela MP da Reoneração, a alíquota passaria a ser entre 10% e 15% sobre até um salário mínimo.
O Ministério da Fazenda argumenta que a desoneração é inconstitucional e não está prevista no Orçamento de 2024, impondo dificuldades de zerar o déficit público neste ano. Agora, a equipe econômica deve propor medidas alternativas para compensar as perdas de arrecadação.
Por Alberval Figuirêdo
