Medrado tem 126 propostas para Valença, separadas em 13 grandes temas. São propostas elaboradas por muitas “mãos”, com opiniões criativas, soluções possíveis dadas pelos diversos segmentos da sociedade, moradores de todas as localidades, que foram consultados e ouvidos para a construção coletiva da Valença de todos e para todos, que acolha e inclua com dignidade a sua gente, principalmente aqueles que foram os excluídos do processo econômico e social. Confira!
ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBSERVATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS
• Combate à fome e pobreza: criação de OBSERVATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS para subsidiar as políticas de assistência (segurança alimentar, habitação, saneamento, albergues ou casas de apoio à população de rua, emprego e renda, assistência de saúde e educação, CADÚnico, fortalecimento da rede SUAS).
• LGBTQIAPN+: criação da ouvidoria para a população LGBTQIAPN+ em estado de vulnerabilidade.
• Mulheres: Casa de apoio às mulheres vítimas de violência. Criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, em diálogo permanente com o ESTADO e UNIÃO.
• Pessoas com deficiência: repactuar o apoio a entidades já existentes (APAE, AMA, Pestalozzi) e criar um centro de referência em terapias para essa população (fisioterapia, fonoaudiólogo, psicólogo, psicopedagogo, neurologistas, terapias ocupacionais), bem como centro de auto-atendimento ao autista.
• Idosos: repactuação com melhorias ao atendimento das necessidades do Lar Francisco de Assis; incluir assistência médica e terapêutica domiciliar, com atendimento de especialidades que não estão incluídas no SUAS, como psicólogo, psicopedagogo, fisioterapeuta, na intenção de prevenir ou retardar doenças senis, incluindo cultura, arte e médico geriatra e criar o centro de acolhimento ao idoso, integralmente custeado pelo município.
• Crianças e adolescentes: Fortalecimento do CMDCA; e reestruturação do Juizado de Menores.
EDUCAÇÃO
• Criar em parceria com o Governo Federal e Estadual novas unidades escolares que busquem erradicar a prática de multisseriado nas escolas do município, garantindo o aprendizado no tempo certo e o desenvolvimento adequado para crianças e adolescentes.
• Concurso público: para professores, coordenadores, psicopedagogos, psicólogos, secretários, pessoal administrativo e de apoio. (Em todas as áreas) e cumprimento do plano de carreira do profissional de educação.
• Auxiliar educador: criação de um agente de educação (um exemplo do agente comunitário de saúde) que colabora com as escolas fazendo a ponte entre o estudante, sua família, escola e a comunidade, identificando possíveis causas de baixo desenvolvimento escolar, questões de saúde e evasão, colaborando no encaminhamento da criança/adolescente à resolução de problemas/dificuldades.
• Ampliação de escolas de tempo integral. Estruturar o transporte municipal de alunos e professores. obter a forma de utilização dos recursos das CAIXAS ESCOLARES, com acompanhamento técnico especializado.
Foto ilustrativa –Olimpíadas Escolares Municipais
• Secretaria de saúde reservar vagas para atendimento dos alunos das creches e/ou atendimento médico e odontológico volante nas creches.
• Disponibilizar transporte Municipal para universitario.
GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO
• Programa de Combate a Corrupção: Aplicação da Lei Anticorrupção municipal.
• Modernização Administrativa: Reforma administrativa para garantir a redução da máquina a fim de ampliar os investimentos com receita própria.
• Implementação de um Sistema de Gestão de Processos: Otimizar a eficiência e os processos administrativos de forma programática, a fim de promover a transparência e a qualidade dos serviços públicos.
• Implementação de Programa de Controle de Estoques e Abastecimento: Garantir eficiência na gestão de recursos materiais. Reduzir desperdícios e garantir o fornecimento adequado de produtos e serviços à comunidade.
Foto ilustrativa
• Política de Automatização na marcação de consultas: Melhorar o acesso da população as consultas médicas e tratamento fora do domicílio para reduzir filas e otimizar o tempo dos profissionais de saúde e dos pacientes.
• Orçamento Participativo Digital: Plataforma digital para que os cidadãos sugiram e votem em projetos de orçamento.
• Aplicativo de Serviços Públicos: App para solicitar serviços, fazer denúncias e processar processos municipais.
• Auditoria Pública Colaborativa: Sistema de auditoria colaborativa para que cidadãos possam fiscalizar obras e projetos públicos.
• Inteligência Artificial na Gestão: Uso de IA para otimização da alocação de recursos e previsão de demandas.
• Compras Públicas Eletrônicas: Sistema eletrônico para licitações e compras públicas, aumentando a transparência e a competitividade.
• Educação para a Cidadania Fiscal: Programas educativos sobre a importância dos impostos e a utilização dos recursos públicos.
• Gestão Integrada de Indicadores: Plataforma para monitoramento contínuo de indicadores de desempenho da gestão pública.
• Parcerias com Startups: Incentivo a parcerias com startups para soluções inovadoras em diversas áreas do município.
• Simplificação de Processos Burocráticos: Digitalização e simplificação de processos administrativos.
ESPORTE E LAZER
• Reforma de Espaços Esportivos: Modernização de quadras, campos e ginásios.
• Programa de Atividade Física para Todos: Incentivo à prática de atividades físicas com programas gratuitos em parques e praças.
• Espaços de Lazer em Áreas Verdes: Criação de áreas de lazer para todas as idades, valorizando a paisagem natural do município.
• Parcerias com Clubes, Associações e Academias: Incentivo à parceria com clubes esportivos e academias para ampliar o acesso ao esporte.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_bc8228b6673f488aa253bbcb03c80ec5/internal_photos/bs/2023/8/V/dAtugWR1ukAWFP53Xv1A/istock-646767936.jpg)
• Foto ilustrativa –
Construção de Quadras Poliesportivas (gratuitas);
• Construção e retomada de 5 novos Campos de Futebol (Sintéticos e Naturais) – Gratuitos.
• Fixação do calendário Municipal de Esportes.
• Fomento aos Times de Basquete do Município; criação da Seleção de Valença;
• Fomento aos Times de Vôlei; Criação da Seleção de Valença;
• Fortalecimento do Campeonato Municipal de Futebol Amador;
• Buscar o Título da Seleção de Valença, no intermunicipal e intervale.
• Criar Campeonatos estudantis para revelar talentos em diversos esportes.
• Fomento a eventos de artes marciais.
SEGURANÇA PÚBLICA
Foto ilustrativa –
Videomonitoramento Urbano: Implementação de câmeras de segurança em áreas sensíveis da cidade.
• Iluminação Pública Inteligente: Modernização da iluminação pública com lâmpadas LED e sistemas inteligentes.
• Programa de Prevenção à Violência: Projetos educativos e culturais voltados para jovens em situação de vulnerabilidade.
• Apoio às Vítimas de Violência: Criação de um centro de apoio psicológico e jurídico para vítimas de violência.
• Fortalecer a Guarda Civil Municipal, através de convênios com a SENASP, garantindo a estrutura necessária para o desenvolvimento da atividade (Carros, Fardamentos, Drones, INPO).
• Criar uma Sede Própria da GCM;
• Fortalecer a Corregedoria da GCM;
• Criar Guarda Municipal Ambiental;
• Ampliar o leque de Armamentos e veículos através de Convênios com a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal;
• Criar Base da RONDESP Recôncavo;
• Ampliar Convênio com o SSP para garantir aumento de efetivo nas áreas mais sensíveis da cidade.
• Buscar parceria com o Governo do Estado para criação da CIPE Recôncavo com SEDE em Valença.
• Capacitação do efetivo de Salvamar com Workshops e instruções especializadas.
• Compra de motos aquáticas (jet-skis) para atendimento de urgência em Guaibim.
MEIO AMBIENTE
• Criação da Empresa Municipal de Resíduos Sólidos
Foto ilustrativa –
Programa de Reciclagem: Implementação de um sistema de coleta seletiva e reciclagem de resíduos.
• Criação da usina de triagem e do Aterro Sanitário Municipal.
• Reflorestamento Urbano: Plantio de árvores e criação de áreas verdes, recompondo as matas ciliares dos principais afluentes do Rio Una.
• Educação Ambiental: Programas educativos sobre a importância da preservação ambiental.
• Gestão de Recursos Hídricos: Projetos para o uso racional e preservação dos recursos hídricos.
• Energias Renováveis: Incentivo ao uso de energia solar e outras fontes renováveis na administração pública.
• APA do Guaibim: apoio municipal às ações pertinentes à preservação da APA do Guaibim.
• Fortalecimento da Parceria com o Ministério Público Ambiental.
• Manguezais: fiscalização de obras e aterramentos nos manguezais, criação de campanha educativa visando a conscientização da população sobre os manguezais e sua importância para a vida marinha.
• Implantação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos e Esgotamento Sanitário.
• Redução para a erradicação do lançamento de resíduos no Rio Una.
• Lixo: implantação de coleta seletiva com centro de separação de materiais recicláveis, em parceria com entidades municipais existentes (catadores) e criação de centro de compostagem de orgânicos para produção de adubo orgânico para ser destinado a agricultores familiares. Buscar parceria com o CIAPRA, solução definitiva para o lixão do Orobó.
• Programa “Quintal Vivo”: incentivo nos bairros para limpeza de quintais com plantio de árvores frutíferas e ornamentais e implantação de hortas para produção de leguminosas e verduras caseiras, bem como de PANCS e plantas medicinais.
JUVENTUDE
• Centros de Juventude: Criação de espaços com atividades culturais, esportivas e educacionais.
• Programas de Estágio e Primeiro Emprego: Parcerias com empresas para oferecer oportunidades de estágio e primeiro emprego.
• Incentivo à Educação e Cultura: Acesso facilitado a cursos, bibliotecas e eventos culturais.
Foto ilustrativa –
Projetos de Inclusão Digital: Acesso à internet e capacitação em tecnologia para jovens.
• Implantação do Fundo Municipal da Juventude para garantir a eficiência da Secretaria e Conselho Municipal de Juventude.
• Emprego: Criar o Programa Primeiro Emprego Municipal.
• Grêmios e organizações estudantis: incentivo e apoio à criação de grêmios e entidades estudantis.
• Criação da Praça da Juventude, um complexo poliesportivo que garantirá protagonismo aos jovens, em parceria com o Governo.
• Apoio e fortalecimento de Grupos Juvenis de Quadrilhas.
• Fomento aos Atletas Valencianos que se destacam nas mais diversas modalidades esportivas.
• Criação das Escolinhas de Esportes nos Bairros.
CULTURA
• Renascimento da Micareta de Valença com grandes atrações.
• Fazer do São Pedro de Valença a maior e mais importante festa junina da região.
• Implantar São João nos bairros e distritos.
• Renascer a Festa do Amparo como principal evento religioso sagrado e popular do Sul da Bahia.
• Fortalecer os eventos da Cultura Evangélica e Mês da Bíblia.
Festa de Iemanjá em Guaibim
• Valorizar com Agenda permanente os povos de santo e comunidades tradicionais.
TURISMO
• Criação da Praça da Cidade para atividades culturais, esportivas e eventos de grande porte com qualidade e segurança.
• Grupos tradicionais: apoio permanente a grupos tradicionais e de folclore, como quadrilhas, bumba-meu-boi, zampiapunga, escolas de samba, Arguidá, etc.
• Parceria com o Governo do Estado para a Implantação da Escola Cultural unindo o Colégio Gentil Paraíso Martins com o Centro de Cultura Olívia Barradas.
• Pontos de cultura: espaços para realização de atividades culturais nos bairros distantes do centro, nos distritos, com objetivo de proporcionar acesso e estrutura de cultura às comunidades locais, articulado com a educação municipal, estadual e federal e entidades civis.
• Virada Cultural de Valença: a partir das produções dos Pontos Culturais, Praças Hip Hop e das manifestações da cultura tradicional e folclórica, implantar a Virada Cultural na Orla do Rio Una, com periodicidade anual.
• Dotar o “Theatro Municipal” de toda a estrutura necessária para funcionar, tanto na parte administrativa quanto na parte destinada à montagem de espetáculos de teatro, dança, música, etc.
• Incentivo à indústria da economia criativa e incentivo à pesquisa na área cultural.
O• Orla Fluvial: reestruturação da Orla a fim de transformá-la novamente num espaço de lazer e cultura para as famílias valencianas.
• Programa de Reestruturação da Infraestrutura Urbanística, Paisagística e Ambiental do Guaibim, focado na aplicação de 70% dos recursos dos royalties do petróleo no local.
• Criar calendário de eventos permanente a ser publicado em outubro do ano anterior.
• Criação do Mercado Popular Municipal como equipamento turístico onde serão comercializados artesanatos e alimentos típicos locais.
• Reabertura e uso consciente das cachoeiras e corredeiras na zona rural e urbana.
•Restauro do Centro Histórico e Casaril da Cidade através da Parceria com o Governo Municipal e Federal.
• Parcerias público-privadas para eventos turísticos sazonais.
• Criar Mirante do Cristo com eventos e estrutura de segurança.
• Incentivar o turismo náutico com eventos com parceria público-privada.
• Turismo alternativo: incentivo e qualificação para o turismo rural e turismo de aventura.
AGRICULTURA E PESCA
FEIRA LIVRE: recuperação total da Feira Livre de Valença, otimizando o espaço com iluminação, paisagismo, urbanismo e segurança monitorada 24h.
• Ajudar na comercialização dos produtos no CEASA
• MERCADO DO PEIXE: solução definitiva para a reforma imediata do mercado do peixe.
• Associações e Cooperativas: apoio às associações rurais com questões que envolvem burocracia a fim de mantê-las ou torná-las aptas a concorrer em editais públicos e acessar financiamentos e outras benfeitorias.
• Valorização das Cadeias Produtivas: ampliação do serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER já existente e busca de outras parcerias/convênios para melhor captação de recursos e, dessa forma, prestar melhor atendimento às cadeias produtivas como criação de animais de produção (galinha caipira, suínos, bovinos), dendê, horticultura e fruticultura, incluindo o cacau, apicultura, piscicultura, etc.
Cultura do Dendê: apoio ao Movimento de Mobilização à Indicação Geográfica do Dendê da Bahia, como forma de incentivo aos agricultores a investirem nessa cultura tão importante econômica e culturalmente para nosso município.
• Ampliar as parcerias com o Governo do Estado nas políticas já existentes destinadas à agricultura familiar, exemplo das que são operacionalizadas pelo CAR e BAHIATER.
Da Redação
Por Alberval Figueirêdo
