Garantia do montante, que será repassado pelo PROAUTO, visa dar start para a operação do empreendimento
A transferência do incentivo a fábrica asiática foi autorizada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), e consta no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (6). A garantia do montante visa conceder condições para que o empreendimento inicie a sua operação na Bahia.
“Presente contrato disciplina os termos e condições para a implantação, desenvolvimento e operação de Empreendimento Industrial situado em Camaçari – Bahia, no que concerne às contrapartidas para a fruição dos benefícios previstos nos arts. 5º e 12 da Lei nº 7.537, de 28 de outubro de 1999, concedidos à BYD”, diz o trecho do texto. O contrato foi firmado na quinta passada (1º).
Em março, o grupo chinês, administrado pelo diretor presidente Tie Li, anunciou um aporte de R$ 5,5 bilhões para a etapa inicial da instalação da fábrica em Camaçari, que contará com três unidades. A adequação da planta no Polo Industrial deve ser concluída até o fim deste ano, como estima a BYD.
O financiamento do capital de giro será assegurado pelo Banco de Desenvolvimento da Bahia (Desenbahia), como estabelece o PROAUTO, e deve obedecer os seguintes critérios:
I – prazo de fruição do benefício de até 15 (quinze) anos;
II – prazo de amortização de até 12 (doze) anos;
III – carência de até 10 (dez) anos;
IV – o valor financiado não poderá exceder a 12% (doze por cento) do valor do faturamento bruto, no período considerado, dos produtos tributados comercializados pelos estabelecimentos da empresa beneficiada, situados no Estado.
VI – pagamento do principal em até 144 (cento e quarenta e quatro) parcelas mensais e sucessivas, a partir do vencimento do prazo de carência;
Em mais um passo para que a nova substituta da Ford se torne possível, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior vai autorizar a montadora asiática a herdar os benefícios fiscais que eram da empresa na planta, conforme informações do Poder360.
Estes benefícios fiscais fazem parte do acordo firmado entre a BYD, o presidente Lula (PT) e o governador Jerônimo Rodrigues (PT) para tornar viável o desembarque da indústria automotiva no Estado.
A expectativa é que o novo empreendimento gere mais de dez mil empregos, entre diretos e indiretos. “Teremos a alegria das oportunidades de empregos que iremos gerar e a alegria de constatar que o mundo vai saber que a BYD, uma indústria chinesa, produz e monta carros aqui, em Camaçari”, completou o chefe do executivo.
Fonte: ,Bahia.Ba
Replicada por: Simone Meireles
