Na manhã desta segunda-feira (17), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, esteve em Feira de Santana para o lançamento do Pacto pela Retomada de Obras da Educação, do Governo da Bahia em parceria com o Ministério da Educação. O evento contou com a participação do governador Jerônimo Rodrigues, e dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Casa Civil, Rui Costa. Na oportunidade também ocorreu a inauguração do Colégio de Educação em Tempo Integral e a solenidade de certificação de 300 educandos do Projeto Educa Mais Ação.
“É com alegria imensa que venho aqui defender o municipalismo da Bahia. É importante que estas obras reiniciem o mais depressa possível para viabilizar emprego e renda porque a construção civil amplia cada vez mais a oportunidade e gera o recurso na veia para o trabalhador. Nós vamos fazer com que esse país cresça e se desenvolva. Contem sempre com as prefeitas e prefeitos baianos”, afirmou o presidente da UPB. De acordo com informações dos municípios, atualmente existem 381 obras da educação paralisadas ou inacabadas, em 203 municípios do estado.
O ministro da Educação, Camilo Santana, cumprimentou todas as prefeitas e prefeitos baianos através do presidente Quinho. “Peço ao governador Jerônimo que convoque os gestores para fazer um grande esforço coletivo na retomada dessas obras, porque a maioria está nos municípios baianos. O presidente Lula está garantindo a retomada de todas as obras com atualização de valores de acordo com o Índice Nacional de Construção Civil (INCC)”, enfatizou.
Santana citou a Portaria conjunta MEC/MGI/CGU nº 82, de 10 de julho de 2023, que dispõe sobre as repactuações entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e os entes federativos para a retomada dessas obras. A partir desta data, os municípios têm 60 dias para a manifestação de interesse. Até o momento, 22 obras na Bahia estão com manifestação de interesse concluída.
De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em agosto o presidente Lula vai lançar o Novo PAC, que prevê a execução de obras estruturantes. “Também será aberto, na linha da educação, a construção de novas escolas e creches. Além disso, acontecerá a construção de unidades de saúde e novas obras de investimento municipal, estas serão abertas por habilitação, serão publicados editais e os prefeitos e prefeitas terão que se inscrever e participar do processo de seleção”, completou.
O governador Jerônimo comemorou a inauguração do Colégio de Educação em Tempo Integral. “Vamos entregar agora uma nova escola de grande porte, com piscina, quadra coberta, um estádio, eu nem posso dizer que é apenas um campo, é realmente um estádio, restaurante estudantil, além de um teatro maravilhoso”, destacou.
