Ministro Dias Toffoli reverteu decisão do TRE-PR que diplomou suplente do PL e não do Podemos
O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para decidir, em um julgamento no plenário virtual, quem será o substituto do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que foi cassado. O caso será analisado nesta sexta-feira, dia (09/06).
O julgamento diz respeito à decisão do ministro Dias Toffoli, que acolheu um recurso do Podemos e determinou que a vaga deveria ser ocupada pelo ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly. Hauly concorreu a um assento na Câmara nas eleições de 2022, mas recebeu pouco mais de 11 mil votos e não foi eleito.
No despacho, o ministro reverteu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que havia diplomado Pastor Itamar Paim (PL) como substituto de Deltan. Segundo o tribunal, o fato de nenhum candidato do partido cassado ter alcançado 10% do quociente eleitoral seria determinante para que o PL assumisse a vaga.
No entanto, Toffoli discordou. O ministro argumentou que os suplentes não precisam atingir um percentual mínimo de votos. Ele também ressaltou que, de acordo com um precedente do STF, quando o registro de candidatura é indeferido após a eleição – o que ocorreu com Deltan -, os votos do candidato devem ficar com o partido. Portanto, no caso em questão, com o próprio Podemos.
Da Redação
Por Alberval Figueirêdo
