O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) deferiu o pedido feito pelo Ministério Público do Estado (MP-RS) e determinou que o Twitter remova a publicação na qual o ex-deputado federal Jean Wyllys ataca o governador Eduardo leite (PSDB). A Justiça também determinou a quebra de sigilo de dados do perfil de Wyllys, com a rede social tendo cinco dias para fornecer os dados. Jean Wyllis é investigado por injúria contra funcionário público e por praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Segundo o despacho, Wyllys agiu de “forma criminosa” ao proferir “ofensas homofóbicas à pessoa do governador”.
O pedido do MPRS foi protocolado na última sexta-feira, 21, pelo promotor David Melina da Silva, que afirma que “através da manifestação efetuada pelo suspeito, é possível afirmar que, inobstante críticas ao governo sejam inerentes à Democracia, Jean Wyllys ultrapassou os limites da liberdade de expressão, ofendendo a dignidade e o decoro do Governador do Estado, sobretudo considerando o alcance da publicação”. Segundo o promotor, às 18h do dia 20 de julho, a publicação tinha mais de um milhão de visualizações, além de 543 retweets e 5 mil curtidas. Segundo o MP-RS, o texto tem elementos ligados à orientação sexual do governador, por insinuar que a decisão de Leite em manter o programa de escolas cívico-militares teria como razão uma “homofobia internalizada” decorrente de “libido e fetiches” ligados aos uniformes e ao autoritarismo. Até o momento, nem Leite nem Wyllys se manifestaram nas redes sociais.
