Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV na noite deste domingo (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que não abrirá mão da responsabilidade fiscal.
Não abrirei mão da responsabilidade fiscal. Entre as muitas lições de vida que recebi de minha mãe, dona Lindu, aprendi a não gastar mais do que ganho.
“É essa responsabilidade que está nos permitindo ajudar a população do Rio Grande do Sul com recursos federais. Aprovamos uma reforma tributária que vai descomplicar a economia e reduzir o preço dos alimentos e produtos essenciais, inclusive a carne. Depois de anos de estagnação, a indústria brasileira está voltando a ser o motor do desenvolvimento”, completou Lula.
As declarações do presidente se dão na esteira do anúncio de contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento. A equipe econômica anunciou que haverá um bloqueio de R$ 11,2 bilhões e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.
O bloqueio de despesas discricionárias acontece quando as despesas obrigatórias ultrapassam o teto previsto pelo arcabouço fiscal: de 70% do crescimento da receita acima da inflação.
Já o contingenciamento ocorre quando há descasamento entre as receitas e as despesas previstas para o ano e o débito ultrapassa as receitas e compromete a meta fiscal do governo.
O detalhamento dos cortes por ministérios será publicado em 30 de julho. Na sexta (26), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que nenhuma pasta escapará do bloqueio de verbas. Segundo ele, o governo ainda está fazendo um ajuste fino nos números.
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Por Alberval Figueirêdo
