Presidente do STF recebe Frente Parlamentar Evangélica e bancada católica, mas recusa pedido para adiar julgamento sobre drogas, que será retomado nesta quarta-feira ( 06/03)
Apesar da insistência da Frente Parlamentar Evangélica e da bancada católica por um adiamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, confirmou para esta quarta-feira a retomada do julgamento sobre a descriminalização da maconha para uso pessoal.
Até agora, cinco ministros votaram para liberar a prática sem que o usuário sofra penalidade. Os magistrados avaliam qual será a quantidade limite que não caracterize tráfico. Até o momento, a sugestão mais aceita é de até 60 gramas.
Barroso recebeu os parlamentares das bancadas evangélica e católica, nesta terça-feira, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para tratar do tema. Eles pediram ao ministro que adiasse a votação.
Segundo nota emitida pelo STF, Barroso explicou que a Corte não decidirá sobre liberação das drogas, mas, sim, a respeito dos parâmetros para dizer o que é caracterizado como tráfico ou porte para consumo pessoal. O ministro ressaltou que foi o próprio Congresso Nacional que derrubou a pena de prisão para o porte de drogas.
Também conforme o comunicado, Barroso afirmou compreender a preocupação, mas disse que sempre que há um tema controvertido em julgamento são formulados pedidos de adiamento. Ele afirmou não ser possível atender, pois a pauta ficaria esvaziada.
“Não vamos liberar a maconha. Eu sou contra as drogas e sei que é uma coisa ruim. E é papel do Estado combater o uso de drogas ilegais e tratar o usuário”, enfatizou, durante a reunião.
O presidente do STF se dispôs a discutir em conjunto com as bancadas alternativas para lutar contra o tráfico por meio de políticas públicas. “O tráfico está dominando nosso país e temos que admitir que o que estamos fazendo agora não está dando certo. Precisamos mudar nossos planos. Vamos conversar em conjunto, sem ideologias”, frisou.
Por Albeval Figueirêdo
