Documento passou por mudanças na validade, na somatória de pontos e até na forma de renovação
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou por mudanças nos últimos dois anos. A primeira, em 2021, foi em relação à sua validade, que aumentou para até 10 anos. No ano passado, o documento incluiu alguns dispositivos de segurança e recebeu uma alteração no layout.
O que mudou na nova CNH?
A parte inferior da CNH, que exibia os campos Observações, Assinatura do Portador, Local e Data de Emissão, foi reformulada. Desse modo, o campo de Observações foi movido para baixo e, em seu lugar, ficou uma tabela de veículos para identificar a categoria do condutor.
Na parte de cima, o documento recebeu uma pequena mudança no layout. Além disso, o campo da “Assinatura do Portador” passou a ficar sob a foto do motorista. Seguindo o padrão internacional, a nova CNH também utiliza agora códigos atualizados.
Nova CNH usa novos dispositivos de segurança para impedir fraudes — Foto: Reprodução/Contran
Tenho o documento antigo. Preciso solicitar o novo?
Não. A nova CNH não anula a antiga. Portanto, o motorista deve esperar sua CNH atual vencer e, quando for renová-la, terá em mãos o novo documento.
Quais são as categorias do documento?
Ao todo, são cinco categorias divididas por letras do alfabeto: A, B, C, D e E. Mas, para beneficiar motoristas de países signatários do Acordo de Viena que desejam trocar ou converter o documento, a CNH passou a ilustrar algumas subcategorias como B1, C1, CE, C1E, D1 e D1E. Porém, a tabela somente apresenta as equivalências em relação às categorias que podem ser encontradas fora do país. Sendo assim, permanecemos com as categorias A, B,C, D e E no Brasil.
Na prática, o motorista que dirige um automóvel e vai dirigir um quadriciclo não precisa alterar a categoria do documento. Essa mudança é para deixar a CNH adequada aos padrões internacionais.
Com quantos pontos perco a CNH?
Desde abril de 2021, quando a novas leis que alteram o Código de Trânsito Brasileiro foram aprovadas, o limite de pontos subiu de 20 para 40. No entanto, nem todo motorista tem o direito a acumular 40 pontos na CNH. Portanto, só poderá atingir essa pontuação máxima quem não cometeu infrações gravíssimas.
Qual é a validade da CNH?
De acordo com a lei que entrou em vigor em 2021, condutores até 49 anos precisam renovar o documento de dez em dez anos. Com idade acima de 49 anos no momento da renovação da CNH, a data de validade será menor.
Validade da CNH
Idade | Tempo de validade do documento |
Até 49 anos | 10 anos |
Entre 50 e 69 anos | 5 anos |
Acima de 69 anos | 3 anos |
Por conta da pandemia, os Detran estaduais ficaram fechados por meses e o motorista não conseguiu realizar serviços presenciais, entre eles tirar a nova CNH. Por isso o Contran estabeleceu novos prazos para renovar o documento que, na teoria, estaria expirado. Confira o calendário atualizado abaixo:
Prazo para renovação da CNH
Vencimento | Novo prazo |
Junho de 2022 | 28/02/2023 |
Julho de 2022 | 31/03/2023 |
Agosto de 2022 | 30/04/2023 |
Setembro de 2022 | 31/05/2023 |
Outubro de 2022 | 30/06/2023 |
Novembro de 2022 | 31/07/2023 |
Dezembro de 2022 | 31/08/2023 |
Atualmente, 19 estados brasileiros oferecem a opção de renovar o documento majoritariamente pela internet. São eles: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, São Paulo e Sergipe.
Da Redação
Por Alberval Figueiredo