Governador participou de grande caminhada ao lado do candidato a prefeito do PT em Camaçari
O governador Jerônimo Rodrigues (PT), participou da caminhada do candidato a prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT) e afirmou que estará ao lado do prefeiturável. “Pode ter certeza, eu estarei ao lado desse companheiro, porque nós temos um projeto e queremos união e reconstrução de Camaçari”, disse.
Em coletiva de imprensa antes do ato político, que reuniu milhares de pessoas no bairro da Gleba A, o governador se colocou a disposição para ajudar Caetano a conseguir recursos para obras e investimentos em Camaçari.
“Eu estou aqui nessa caminhada para mostrar e para compartilhar com Caetano o que é que nós queremos e do que nós podemos fazer. Caetano está pronto, Caetano está muito amadurecido, ele se preparou nesse período inteiro, mesmo passando momentos difíceis na política e mesmo o Brasil, a Bahia, e Camaçari. Caetano está com o mesmo conceito de Lula, o conceito de união”, declarou Jerônimo.
Jerônimo também pediu o apoio da população para eleger Caetano em Camaçari.
“Eu fico com vontade de estar aqui todos os dias, nas caminhadas de vocês, nas carreatas, vendo a cidade de Camaçari, o município de Camaçari. Nós temos pela frente mais cinco domingos, são cinco domingos que nos faltam, tem esse de amanhã e mais quatro, aí já é o da eleição.
Nós não podemos de forma nenhuma dar trégua, é para a gente sentar no sofá na hora do descanso de tênis, não é hora de cruzar as pernas, não é hora de esmorescer o nosso sonho. Em nome das crianças, em nome dos desempregados, em nome das pessoas que precisam de atenção à saúde, em nome das pessoas que querem ter uma escola dignificada”, acrescentou o gestor estadual.
Em sua fala, ao lado da candidata a vice-prefeita Pastora Déa (PSB), da deputada federal Ivoneide Caetano (PT), do deputado estadual Júnior Muniz (PT), de vereadores, candidatos e lideranças, Caetano reafirmou seu desejo de construir uma grande união em Camaçari para “fazer a mudança que a cidade precisa” a partir do ano que vem.
“O povo está pegando a chave para abrir a Prefeitura e trazer de novo o nosso povo. Obviamente, com o seu apoio, governador Jerônimo Rodrigues, eu tenho orgulho de estar contigo, você está sendo o melhor governador desse país”, falou o candidato a prefeito.
Duas mortes foram confirmadas pela prefeitura do Recife. Acidente aconteceu na tarde desta sexta-feira (30), na Zona Norte do Recife
O teto do Santuário do Morro da Conceição, localizado na Zona Norte do Recife, desabou nesta sexta-feira (30), no início da tarde, durante uma distribuição de cestas básicas. O acidente deixou dois mortos, segundo a prefeitura do Recife.
O número de feridos não foi informado até a última atualização desta reportagem. Imagens feitas no local e enviadas para a TV Globo mostram vítimas deitadas no chão recebendo atendimento.
Os feridos foram levados para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Nova Descoberta, na mesma região da capital pernambucana, e para o Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, na área central da cidade. Não há informação sobre o estado de saúde dos feridos.
A instalação das placas solares no teto da igreja foi finalizada há seis dias, de acordo com uma postagem do perfil do santuário no Instagram.
Equipes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar (PM), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Defesa Civil foram ao local, de acordo com o Centro de Operações do Recife (COP).
As empresas têm até este sábado (31) para enviar o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio do Portal Emprega Brasil.
De acordo com o Ministério do Trabalho, até o dia 29 de agosto, já foram entregues 23.690 relatórios. O primeiro relatório indicou que as mulheres ganham, em média, 19,1% menos que os homens, para o segundo, as expectativas são de que não haja uma redução significativa na desigualdade salarial entre gêneros.
Em setembro as empresas devem garantir que as informações do relatório fiquem visíveis até o dia 30 de setembro, divulgando-as em sites e redes sociais, para trabalhadores e para o público em geral.
Lei de Igualdade Salarial
Sancionada em 3 de julho de 2023, e com o objetivo de proporcionar um tratamento justo e equitativo no ambiente de trabalho, a lei exige que empresas com 100 ou mais funcionários adotem práticas para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres, entre estas medidas está a transparência salarial.
Paula Montagner, subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do MTE, observa que essa desigualdade é um problema cultural e global que ainda demanda atenção e esforços contínuos para ser resolvido.
Entre 2013 e 2019, houve aumento na proporção de fumantes entre as gestantes, de 4,7% para 8,5%, e queda no percentual das mulheres não grávidas que fumam, de 9,6% para 8,4%. O estudo foi lançado no Inca nesta quinta-feira (29), quando é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Tabagismo.
De acordo com o estudo, a parcela de mulheres com menos de 25 anos e escolaridade menor do que o ensino fundamental completo apresentou, em 2019, proporção de fumantes grávidas superior àquela observada entre as mulheres não grávidas.
Segundo o pesquisador do Instituto Nacional de Câncer (Inca), André Szklo, tais achados mostram que o Brasil precisa retomar ações efetivas para reduzir a iniciação ao uso do tabaco e estimular a cessação do tabagismo. “É o caso da medida voltada ao aumento de preços e impostos sobre os produtos derivados do tabaco, por exemplo”.
Em 2019, as grávidas usavam ou já haviam experimentado dispositivos eletrônicos para fumar (vapes) numa proporção 50% superior à das não grávidas. “Esse dado reflete o marketing da indústria do tabaco, que propaga a ideia de que esses dispositivos causam menos danos à saúde em relação ao tabagismo ativo e passivo, o que não é verdade”, disse André Szklo.
Foi revelado ainda que cerca de dois terços das grávidas fumantes viviam em residências onde era permitido fumar, e o uso dos dispositivos nesses ambientes superou em cerca de 70% a proporção observada em casas livres do fumo.
“Isso mostra a contribuição dos dispositivos, sejam usados isoladamente ou de forma combinada ao cigarro tradicional, para uma maior aceitação social desse comportamento de risco e, consequentemente, para a manutenção da dependência à nicotina durante a gestação”, destaca André Szklo.
“Fumar durante a gestação representa várias ameaças à saúde: afeta a mãe e o feto, o recém-nascido, a criança e o jovem, que, provavelmente, crescerá em um ambiente social de maior aceitação do uso de tabaco, expondo-o ao fumo passivo e aumentando a probabilidade de iniciação ao tabagismo”, alerta o pesquisador do Inca.
A taxa de desemprego do Brasil recuou a 6,8% no trimestre encerrado em julho, após marcar 7,5% no intervalo até abril, apontam dados divulgados nesta sexta-feira (30) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O patamar de 6,8% é o menor para um trimestre encerrado em julho na série histórica iniciada em 2012.
O mercado financeiro esperava indicador de 6,9% no trimestre finalizado no mês passado, conforme a mediana das projeções de analistas consultados pela agência Bloomberg.
De acordo com o IBGE, o número de desempregados foi estimado em 7,4 milhões até julho. O contingente era de 8,2 milhões até abril.
A população desempregada reúne pessoas de 14 anos ou mais que estão sem trabalho e que seguem à procura de oportunidades. Quem não está buscando vagas, mesmo sem ter emprego, não faz parte desse grupo nas estatísticas oficiais.
A taxa de desemprego já havia marcado 6,9% no trimestre encerrado em junho. O IBGE, contudo, evita a comparação direta entre períodos com meses repetidos, como é o caso dos intervalos finalizados em junho e julho.
Após a pandemia, o mercado de trabalho mostrou retomada no Brasil. O desempenho aquecido reforçou projeções de PIB (Produto Interno Bruto), mas trouxe alerta para um possível impacto na inflação.
Conforme economistas, a sequência de avanços do emprego e da renda tende a beneficiar neste ano o consumo das famílias, considerado motor da atividade econômica.
O possível efeito colateral da procura por bens e serviços em alta, de forma contínua, é a pressão sobre os preços, o que desafiaria o processo de desinflação. O resultado do PIB do segundo trimestre deste ano será divulgado pelo IBGE na próxima terça (3).
A equipe técnica do Quilombo Legal passou a contar com novos equipamentos, para realizar os levantamentos topográficos e geodésicos georreferenciados nas comunidades quilombolas atendidos pelo projeto. Trata-se de uma iniciativa do Governo do Estado, executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).
A operação destes novos equipamentos, com elevada precisão e em conformidade com as normas exigidas, teve início nesta quarta-feira (28), na comunidade quilombola de Prevenido, localizada no município de América Dourada.
São receptores e coletoras GNSS – RTK (Sistema Global de Navegação por Satélite Cinemático em Tempo Real), utilizando o método RTPPP (Posicionamento por Ponto Preciso em Tempo Real), que irá assegurar a execução eficiente e precisa das atividades previstas no projeto Quilombo Legal.
“Estamos oferecendo o que existe de melhor na tecnologia GNSS, com correção via satélite, para que os profissionais do projeto Quilombo Legal tenham o melhor desempenho em campo, com muita produtividade e qualidade nos trabalhos.
A utilização desses equipamentos também irá simplificar as operações, destacando-se como uma solução ágil e adaptável às exigências de levantamentos geoespaciais em diversos ambientes, inclusive em locais remotos ou de difícil acesso”, ressaltou Alexandre Simões, diretor-geral da CAR e coordenador do projeto Quilombo Legal.
Penalidades para as infrações vão de detenção, reclusão e multas até o cancelamento de registro ou diploma, caso o candidato já esteja diplomado
Entre as práticas mais comuns estão as ‘Fake News’, boca de urna, uso da máquina pública e compra de votos –
Mais de 50 tipos de crimes estão relacionados na Lei das Eleições, que regulamenta todo o processo para a sucessão em cargos eletivos no Brasil, principalmente no período de campanha e nos dias da votação. Também conhecido como Código Eleitoral, é baseado principalmente nas Lei nº. 4.737/65 e nº. 9.504/97.
Entre as práticas mais comuns estão as ‘Fake News’, as reuniões pré-campanha transformadas em comícios, a propaganda fora do período autorizado, o transporte irregular de eleitores, boca de urna, uso da máquina pública e compra de votos.
As penalidades vão de detenção, reclusão, pagamento de multas e cancelamento de registro ou diploma, caso o candidato já esteja diplomado. As sanções também podem recair sobre outras pessoas envolvidas nas campanhas e até nos eleitores, caso descumpram as regras previstas para este momento.
Profissionais do Direito, servidores e magistrados das comarcas, cartórios e tribunais atuam diretamente nestas causas. No entanto, é fundamental que a população participe com a observação crítica dos acontecimentos nas suas comunidades e com efetivas denúncias quando presenciarem fatos ilícitos.
Com a expectativa de um processo eleitoral focado em debates sobre assuntos que interessam verdadeiramente aos cidadãos, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) Thiago Santos Bianchi, disse que este ano tem constatado “uma potencialização dos atos de pré-campanha, em muitos casos sendo esta desvirtuada para antecipação do processo eleitoral que iniciou apenas no dia 16 de agosto”.
Ele alertou que estes fatos podem resultar em penas, que variam de multas por propaganda antecipada, até uma eventual cassação de registro ou diploma, “caso comprovada a prática de abuso de poder ou de condutas vedadas para aqueles que se encontram investidos no serviço público ou em exercício de cargos públicos e eletivos”.
Com atuação na área eleitoral há mais de 12 anos, Bianchi pontuou que apesar de alguns políticos e partidos terem se adiantado na largada, a esperança é que o processo eleitoral seja tranquilo, “com mais serenidade e efetivamente com discussões políticas em torno daquilo que o eleitor almeja e deseja para sua cidade”.
A utilização crescente dos recursos digitais para consolidar as campanhas políticas vem aumentando também o debate sobre a temática nos tribunais, ponderou o advogado, asseverando que a liberdade de expressão e manifestação não é absoluta e os excessos serão punidos.
Bianchi afirmou que além de multas, a disseminação das ‘fake news’, com uso indevido dos meios de comunicação, “pode acarretar na perda do mandato eletivo e na inelegibilidade por oito anos, como também, a depender do caso, a apuração criminal das infrações apontadas”, esclareceu. A prática, prevista no artigo 323 da Lei das Eleições, com detenção de dois meses a um ano, ou pagamento de 120 a 150 dias-multa.
Com atuação na área eleitoral há mais de 12 anos, Bianchi pontuou que apesar de alguns políticos e partidos terem se adiantado na largada, a esperança é que o processo eleitoral seja tranquilo, “com mais serenidade e efetivamente com discussões políticas em torno daquilo que o eleitor almeja e deseja para sua cidade”.
A utilização crescente dos recursos digitais para consolidar as campanhas políticas vem aumentando também o debate sobre a temática nos tribunais, ponderou o advogado, asseverando que a liberdade de expressão e manifestação não é absoluta e os excessos serão punidos.
Bianchi afirmou que além de multas, a disseminação das ‘fake news’, com uso indevido dos meios de comunicação, “pode acarretar na perda do mandato eletivo e na inelegibilidade por oito anos, como também, a depender do caso, a apuração criminal das infrações apontadas”, esclareceu. A prática, prevista no artigo 323 da Lei das Eleições, com detenção de dois meses a um ano, ou pagamento de 120 a 150 dias-multa.
Com atuação na área eleitoral há mais de 12 anos, Bianchi pontuou que apesar de alguns políticos e partidos terem se adiantado na largada, a esperança é que o processo eleitoral seja tranquilo, “com mais serenidade e efetivamente com discussões políticas em torno daquilo que o eleitor almeja e deseja para sua cidade”.
A utilização crescente dos recursos digitais para consolidar as campanhas políticas vem aumentando também o debate sobre a temática nos tribunais, ponderou o advogado, asseverando que a liberdade de expressão e manifestação não é absoluta e os excessos serão punidos.
Bianchi afirmou que além de multas, a disseminação das ‘fake news’, com uso indevido dos meios de comunicação, “pode acarretar na perda do mandato eletivo e na inelegibilidade por oito anos, como também, a depender do caso, a apuração criminal das infrações apontadas”, esclareceu. A prática, prevista no artigo 323 da Lei das Eleições, com detenção de dois meses a um ano, ou pagamento de 120 a 150 dias-multa.
Para Mariani, é fundamental a participação ativa dos eleitores como responsáveis na escolha dos representantes “a partir de uma decisão madura, refletida e consciente”. Ela acrescentou que ao exercer o seu direito ao voto de forma responsável, o cidadão “contribuirá para impedir a eleição de maus políticos e possibilitará o alcance de uma maior legitimidade no processo eleitoral”.
O estado da Bahia atingiu a marca de 14.850.000 habitantes, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (29). O representante do IBGE, Neilton Argolo, confirmou a informação em entrevista à Recôncavo FM, destacando que o número representa um crescimento de cerca de 700 mil pessoas em comparação ao Censo de 2010.
Segundo Neilton, a Bahia agora ocupa a quinta posição entre os estados mais populosos do Brasil. O aumento significativo da população foi publicado no Diário Oficial da União e reflete a atualização das estimativas do IBGE, que leva em conta o último Censo realizado em 2010.
A Bahia teve um aumento da população. Ficamos em quinto maior estado em relação à população, com 14 milhões e 850 mil pessoas. Ou seja, teve um aumento significativo. Foram mais de 700 mil pessoas em relação à população do ano passado, que foi calculada em relação ao censo. Ou seja, teve uma diferença significativa, o que mostra que, mais uma vez explicando, o que foi contado no censo é diferente do que está sendo estimado. Estimativo está levando em conta o último censo, o censo de 2010., disse Neilton.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (28) um projeto de lei que cria o programa Acredita, para estimular o crédito para empreendedores e famílias de baixa renda, além de renegociar dívidas de pequenos negócios. O projeto foi aprovado de forma simbólica, quando não há contabilização dos votos no painel. O texto, agora, segue ao Senado.
A proposta foi enviada ao Congresso pelo governo federal originalmente como uma MP (medida provisória) e foi lançada em cerimônia em abril com a presença do presidente Lula (PT). Na quarta, na ausência do parlamentar, o parecer foi lido pelo deputado Claudio Cajado (PP-BA).
A proposta prevê uma linha de microcrédito para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico de programas sociais, priorizando “mulheres, jovens, negros e membros de populações tradicionais e ribeirinhas”.
A garantia das operações de crédito no âmbito do programa será operacionalizada pelo FGO (Fundo Garantidor de Operações). O texto aprovado determina que o Conselho Monetário Nacional poderá estabelecer outras linhas de crédito que poderão ser contempladas com garantia.
O relator também incluiu a autorização para que a União estabeleça “mecanismos de mobilização de capital externo e proteção cambial nas captações de recursos” pelas instituições financeiras destinadas a operações de microcrédito produtivo no âmbito do programa.
Além disso, o projeto também prevê a renegociação de dívidas bancárias de empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, ao criar programa que segue os mesmo moldes do Desenrola (lançado para pessoas físicas em 2023).
Além disso, o projeto aprovado institui o Procred360, linha de crédito para MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. O relator incluiu no projeto a criação de uma linha de crédito especial para financiar a aquisição de veículos para renovação de frotas de taxistas autônomos.
O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um aviso de acumulado de chuva com grau de severidade “Perigo Potencial” que começa à meia-noite de 29 de agosto e vai até às 10h do dia 30 de agosto. O aviso alerta para chuvas intensas, com precipitações que podem variar entre 20 a 30 mm por hora e até 50 mm por dia.
As áreas afetadas incluem o Centro Norte Baiano, Nordeste Baiano, Centro Sul Baiano, Metropolitana de Salvador e Sul Baiano. A previsão de chuva intensa apresenta baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, especialmente em cidades com áreas de risco identificadas.
Apesar do risco ser considerado baixo, o INMET recomenda evitar enfrentar o mau tempo e observar alterações nas encostas que possam indicar riscos iminentes. Além disso, os moradores devem evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada para prevenir acidentes.
Para mais informações e orientações específicas, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros estão disponíveis pelos telefones 199 e 193, respectivamente.