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PT indica Robinson como pré-candidato para Salvador

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Salvador aprovou por maioria, em reunião na noite desta quinta-feira (24), a indicação do nome do deputado estadual Robinson Almeida para disputar a prefeitura da capital nas eleições de 2024. A reunião foi conduzida pela presidenta da sigla, Cema Mosil, e contou com a participação de lideranças e dirigentes de várias tendências do partido.

Líder da Federação PT, PC Do B e PV na Assembleia Legislativa, Robinson conquistou o apoio da maioria das correntes internas e da militância petista depois de disponibilizar seu nome no processo e defender uma candidatura própria do PT, com a construção e apresentação de um programa para a cidade que esteja alinhado com os projetos liderados pelo presidente Lula e pelo governador Jerônimo Rodrigues.

Em julho, em reunião da executiva municipal, o PT já tinha aprovado, em decisão consensual dos membros do Diretório, a candidatura própria do partido para a Prefeitura de Salvador em 2024, advogando a força do 13 na cidade. Nos últimos 30 dias, os diálogos foram conduzidos para a definição do nome. Cema MoSil parabenizou a lembrança, por dirigentes e militantes, dos nomes da socióloga Vilma Reis e da vereadora licenciada Maria Marighella, e também parabenizou o militante social Rodrigo Pereira, que colocou seu nomes à disposição do partido em abril. Ela destacou que o Partido dos Trabalhadores mostrou, mais uma vez, sua força democrática, com a participação de toda sua base social no processo, e que o desafio agora é pensar Salvador.

“Nesse período fizemos vários diálogos da comissão executiva e dos seus grupos de trabalho, ouvindo as tendências, os dirigentes e toda a militância. Agora, também através de uma decisão democrática da maioria, chegamos a um consenso em torno do nome do companheiro Robinson Almeida. Essa é uma decisão madura e, portanto, muito importante para o Partido dos Trabalhadores. Agora vamos pensar Salvador, apresentar um programa, um modelo de gestão que cuide melhor de nossa gente”, afirmou Cema.

O líder do PT na Câmara de Vereadores, Tiago Ferreira, destacou a necessidade de Salvador ter uma gestão alinhada com a Bahia e o Brasil que cuide de gente.

“Agora vamos apresentar o nome do PT, do companheiro Robinson Almeida, a Federação, ao governador Jerônimo Rodrigues, ao conselho político da base aliada e construir uma aliança programática por Salvador, que precisa cuidar melhor de gente e estar alinhada com a Bahia e o Brasil”, destacou Tiago.

Ex-prefeito de Valença, Cláudio Queiroz, se filia ao PSD

CLAUDIO QUEIROZ ALERTA SOBRE FAKE NEWS COM SEU NOME EM SITE DE VALENÇA -  Blog do Pelegrini

O ex-prefeito de Valença, Cláudio Queiroz, se filiou ao PSD.

A assinatura da ficha de filiação aconteceu na tarde desta quinta-feira, 24 de agosto, no Gabinete do Deputado Paulo Magalhães, que obteve a maior votação para federal do time governista em Valença.

O Presidente do Diretório Municipal do PSD de Valença, Luís Dattoli, também estava presente no ato de adesão de Cláudio à sigla.

Cláudio Queiroz agora faz parte do maior partido da base aliada do Governador Jerônimo Rodrigues (PT), que tem mais prefeitos e vereadores na Bahia, uma grande bancada de Deputados Federais e Estaduais, além de dois senadores da República com mandato atual no estado.

O Partido Social Democrático também ocupa secretarias estratégicas no Governo da Bahia.

Da Redação

Por Alberval Figueiredo

“Não se importam com a segurança dos professores”, diz Leandro de Jesus durante a votação dos precatórios na Assembleia

Usando da palavra na noite desta quinta-feira (24) durante a sessão que marca a votação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para os professores da rede estadual de ensino, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) afirmou que o Governo do PT na Bahia “não se importa” coma categoria e nem com a segurança de quem se deslocou até ao legislativo baiano para acompanhar as discussões.

“No atual cenário de insegurança que vivemos na Bahia, convocar uma sessão para esta noite, é dizer aos professores que eles não se importam com a segurança de vocês. É um absurdo. Não era nem para estarmos aqui. Os professores têm o direito de receber os precatórios com juros de mora. Não é um favor, é um direito”, disse Leandro.

Ao final do seu discurso, o parlamentar afirmou que “fica a lição aos que votaram no PT nas últimas eleições”. “Espero que os baianos que apertaram o 13 ano passado estejam entendendo que eles, que estão no poder há 17 anos, não se importam com os servidores, com os professores e nem com os baianos”, completou.

ALBA aprova precatório do Magistério e autoriza governo a contratar empréstimo de até 400 milhões

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária com o intuito de avaliar dois projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo. Ambas as propostas foram aprovadas após uma sessão tumultuada que se estendeu por mais de cinco horas, durante a madrugada desta sexta-feira (25).

O primeiro tema discutido em plenário foi o Projeto de Lei nº 25.025/2023, que autoriza o Poder Executivo a realizar uma operação de crédito interna junto à Caixa Econômica Federal, com garantia da União, no valor de até R$ 400 milhões. Essa ação se enquadra no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).

Por sua vez, o segundo Projeto de Lei, de número 25.033/2023, trata da destinação da segunda parcela do precatório judicial recebido pelo Estado da Bahia aos profissionais do Magistério da Educação Básica. Esse valor visa complementar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O novo projeto de regulamentação estipula que, além de cumprir a obrigação legal de pagar 60% dos valores dos precatórios do Fundef aos professores da rede estadual que atuaram entre 1998 e 2006, o Estado também destinará 30% aos profissionais que fazem parte do corpo docente público da Bahia em 2023.

Com essa decisão, o governo da Bahia direcionará um total de 90% dos valores dos precatórios do Fundef para os professores, ultrapassando em 30% o que estava inicialmente proposto.

No entanto, as associações que representam a categoria expressam seu descontentamento, argumentando que o governo estadual também deve pagar juros e correção monetária pelo período entre 2006 e 2023.

O presidente Adolfo Menezes (PSD) acredita que a aprovação unânime das duas propostas pela Casa permitirá ao Estado continuar seu crescimento positivo em infraestrutura urbana e viária, ao mesmo tempo que cumpre um direito reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal aos professores.

Com Gleisi Hoffmann, PT Bahia finaliza Encontros Territoriais em Salvador

 Partido dos Trabalhadores da Bahia finaliza a primeira rodada dos Encontros Territoriais 2023 em Salvador nesta sexta-feira, 25, às 18 horas, no Grande Hotel da Barra, com a presidente nacional do partido Gleisi Hoffmann

Gleisi Hoffmann rebateu critica de Guedes: "Teto estourou em 800 bilhões"

Partido dos Trabalhadores da Bahia finaliza a primeira rodada dos Encontros Territoriais 2023 em Salvador nesta sexta-feira, 25, às 18 horas, no Grande Hotel da Barra, após promover a atividade em todos os Territórios de Identidade do Estado, de abril a julho deste ano.

A mobilização contará com a presença da presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, do presidente estadual, Éden Valadares, e da presidente do partido em Salvador, Cema Mosil, além de parlamentares e lideranças políticas para discutir a organização da legenda e o planejamento para o pleito municipal de 2024.

“Vamos fechar o calendário de diálogo com as bases após três meses de atividades em diversos municípios baianos. Em Salvador teremos uma oportunidade ímpar para debater estratégias e os melhores caminhos a seguir para o processo eleitoral do próximo ano.

Vamos fortalecer ainda mais o PT e a base que elegeu Jerônimo Rodrigues governador e Lula presidente do Brasil para fazer do PT um partido ainda mais forte, unido e dirigente”, destacou o presidente estadual, Éden Valadares.

A presidente do PT Salvador enfatizou a importância do aprofundamento do diálogo para garantir a unidade e o consenso em relação à tática eleitoral que será defendida pela legenda. “Esse encontro vem para fortalecer o partido em Salvador para o próximo período eleitoral.

Este ano é o momento que temos para nos organizarmos, para ampliar e aprofundar o diálogo sobre a estratégia do PT para 2024. E é um momento também para fortalecer a conexão com o programa de Lula e de Jerônimo com o município”, disse Cema, ao ressaltar a relevância do processo de escuta e da participação de dirigentes e militantes nas discussões.

PT>>>

DaRedação

Por Alberval Figueiredo

Eleições 2024: com novas regras, partidos terão desafio na escolha de candidatos

Nova lei reduz número de candidatos por sigla. E isso pode fazer a diferença

É crime eleitoral tirar foto da urna? O que não se pode ...

Grande maioria das pessoas não sabe o critério usado para estabelecer o número de vagas nas Câmaras Municipais de Vereadores de cada cidade, que se dá pelo tamanho da população, seguindo a Lei Orgânica de cada município, dentro dos regramentos da Constituição.

Diante da aplicação das novas regras que serão responsáveis por balizar as eleições de 2024, um desafio se coloca nos projetos e articulações dos partidos políticos: a diminuição do número de vagas nas nominatas de vereadores para disputar as eleições.

Até as eleições municipais de 2016, o critério para o número de vagas de candidatos a vereador por partidos era de 150% do número de cadeiras na Câmara local e de 200% do número em caso de coligações. Já nas eleições de 2020, com o fim das coligações, os partidos podiam lançar até 150% do número de cadeiras nas Câmaras.

Agora surge um desafio que vai forçar os partidos buscarem eleger novos critérios para as escolhas de suas nominatas que é lançar 100% do número de cadeiras no legislativo municipal, mais um. No caso de Santiago, que em 2020 cada partido pode lançar 20 nomes, agora nas eleições de 2024 poderá lançar apenas 14 nomes, visto que a Câmara de Vereadores é composta por 13 vereadores.

Os novos postulantes devem avaliar muito bem antes de escolher a agremiação partidária, sob o risco de ficarem de fora da eleição nas convenções partidárias. Isso também vai fazer com que os partidos que são beneficiados com o grande número de candidaturas como forma de fazer quociente eleitoral, precisem reorganizar os critérios de escolhas de nomes em função da diminuição de vagas.

Outro reflexo dessa mudança, será o reforço de migração partidária de mandatários na janela eleitoral de março de 2024, que devem buscar novos partidos que ofereçam a garantia de manutenção de suas candidaturas, impulsionando o surgimento e fortalecimento de novos partidos.

Fonte> (*) Fernando Silveira de Oliveira é advogado sócio de Jobim Advogados Associados, com atuação em Direito Eleitoral.

Da Redação

PorAlberal Figueirêdo

Governo do Estado convoca para contratação de professores classificados em seleção pública

 

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação dos 44 candidatos classificados na Seleção Pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da Educação Básica, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, publicado no DOE de 11 de novembro 2022 e retificado no veículo oficial de comunicação do dia 19 dos mesmos mês e ano.

A convocação se dá por ordem de classificação, e os profissionais contemplados deverão entregar os seguintes documentos: diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de licenciatura plena para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; e certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso, entre outros.

Os candidatos convocados devem, dentro do período de 25 de agosto a 8 de setembro de 2023, enviar todos os documentos digitalizados, listados no edital, ao correio eletrônico [email protected], para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação.

Os professores aprovados no Núcleo Territorial de Educação (NTE) 26/Salvador deverão comparecer na Secretaria da Educação do Estado da Bahia (Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 121), munido da documentação (em original e fotocópia) sinalizada no edital, também no período de 25 de agosto a 8 de setembro deste ano, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h00. Os aprovados para o interior do Estado, por sua vez, deverão comparecer nas sedes dos NTEs, munidos da documentação em original e fotocópia listada no edital e já remetida ao endereço eletrônico mencionado acima, no período de 25 de agosto a 8 de setembro, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

A SEC informa, ainda, que o candidato que não atender a presente convocação, na forma e no prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

Gabriel Nunes se reúne com ministros da Pesca e das Cidades em Brasília em busca de investimentos para regiões que atua

O deputado federal Gabriel Nunes, do PSD, esteve nesta quarta-feira (23) em audiências ministeriais, segundo ele, “buscando benefícios e avanços significativos para os municípios que representa”. As reuniões ocorreram nos ministérios da Pesca e Aquicultura, bem como das Cidades, e contaram com a presença do ministro André de Paula e do ministro Jader Barbalho Filho, respectivamente.

Durante as agendas, vale destacar, Gabriel Nunes esteve nas companhias do prefeito de Nova Soure, Cassinho, e do vereador de Feira de Santana, Jurandy. Na primeira audiência, realizada no Ministério da Pesca e Aquicultura, o parlamentar baiano se reuniu com o ministro André de Paula para discutir estratégias de investimentos voltados para a área da pesca e aquicultura em sua região de atuação.

A pauta envolveu a busca por recursos que possam impulsionar o desenvolvimento sustentável dessas atividades, gerando emprego e renda para a população local.

Logo em seguida, Gabriel Nunes se dirigiu ao Ministério das Cidades, onde foi recebido pelo ministro Jader Barbalho Filho. Lá, foram tratados temas relacionados a melhorias urbanas e investimentos infraestruturais.

Comissão de Agricultura da ALBA vai participar de audiência pública sobre contrato da ViaBahia no Congresso

Deputados que integram a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vão participar, nesta terça-feira (29), em Brasília, de uma audiência pública no Congresso Nacional sobre o contrato do governo federal com a ViaBahia. O encontro será promovido pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

A participação da Comissão de Agricultura na audiência foi aprovada durante reunião do colegiado na última terça-feira (22). No mesmo dia, os deputados baianos terão um encontro com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale Rodrigues.

Segundo o deputado Eduardo Salles (PP), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da ALBA e autor do convite aos colegas para participação na audiência, o encontro com a diretoria da ANTT servirá para o esclarecimento de pontos essenciais do contrato com a ViaBahia, inclusive sobre a autorização recente de aumento nos pedágios de estradas administradas pela empresa na Bahia.

Para o deputado Manuel Rocha (União Brasil), presidente da Comissão de Agricultura, a agenda em Brasília relacionada ao contrato da ViaBahia é fundamental para a atuação do colegiado. Segundo ele, a má prestação dos serviços da concessionária prejudicam o desenvolvimento do setor agropecuário, uma vez que grande parte da logística de transporte da produção ocorre por rodovias administradas pela ViaBahia, como as BRs 324 e 116.

“É fundamental que nós possamos participar deste debate e buscar uma solução para este problema, que prejudica não apenas o setor agropecuário, mas toda a Bahia. Vamos cobrar dos órgãos responsáveis uma definição em relação a esse assunto, que já se arrasta há anos sem que haja uma resposta efetiva”, ressaltou o parlamentar.

Arábia Saudita, Argentina, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã integrarão o Brics a partir de janeiro de 2024

Joanesburgo, África do Sul, 24.08.2023 – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa da Sessão I do Diálogo de Amigos do BRICS, BRICS-Africa Outreach e BRICS Plus. Foto: Ricardo Stuckert/PR

 

Na manhã desta quinta-feira (24), a cúpula do Brics, bloco composto por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul, anunciou a ampliação de seus membros. O anúncio foi feito pelo presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, durante coletiva de imprensa.

Argentina, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã e foram convidados a se unir ao grupo a partir de 1º de janeiro de 2024.

“Decidimos convidar Argentina, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes para se tornarem membros permanentes do Brics. A nova composição passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2024”, disse Ramaphosa na coletiva.

“Valorizamos o interesse de outros países em construir uma parceria com o Brics”, completou o presidente da África do Sul.