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Rui Costa cumpre a palavra e traz o Novo PAC para Salvador; Governador Jerônimo anuncia licitação

Ao lado de ministro, governador anuncia licitação para obras do Novo PAC na cidade Baixa, em Salvador

Este é o PAC da retomada do pacto federativo, do respeito a estados e a municípios”, diz Rui Costa durante evento em Salvador – LF News

Ao lado de ministro, governador anuncia licitação para obras do Novo PAC na cidade Baixa, em Salvador

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta segunda-feira (21), o início do processo licitatório para obras de drenagem e urbanização dos sistemas 2 e 3, nas Bacias da Baixa do Bonfim, Boa Viagem e Massaranduba, em Salvador. A licitação é a primeira intervenção do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, e tem investimento inicial estimado em R$ 78,9 milhões. As obras vão beneficiar cerca de 190 mil famílias que sofrem com os constantes alagamentos na região da Cidade Baixa.

Acompanhado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e de outras autoridades, o governador assinou a ordem de serviço que autoriza a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a realizar a licitação.

A solenidade ocorreu no estacionamento da Praça Irmã Dulce, no Largo de Roma. O investimento inclui ainda um Projeto Técnico Socioambiental, com recursos de R$ 2,3 milhões, que será executado em paralelo à realização das obras e será composto por ações socioeducativas, considerando os objetivos e as diretrizes do Novo PAC.

Conforme Jerônimo, a obra exigirá uma interação entre a Sedur e a pasta de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), “para que o escoamento sanitário não caia nesses canais e assim chegue até o mar.

Além da parte da urbanização, que é importante porque esses bairros que compõem a Cidade Baixa são muito antigos, da origem da cidade do Salvador, por isso essa urbanização moderniza e dá a população dessa região a tranquilidade de viver em ambientes bonitos. Essa organização também valoriza as casas, os restaurantes, os bares dessa região, que é um ponto turístico importante da cidade”, detalhou o governador.

Mais qualidade de vida

O projeto prevê a construção de uma rede de drenagem pluvial estruturada, incluindo a limpeza e cobertura do canal. A obra também contempla a urbanização, paisagismo, criação de espaços de lazer comunitário, implementação de sistemas de esgotamento sanitário e aprimoramentos na sinalização viária dos bairros envolvidos.

Moradora da região, a pedagoga Maria Rosemeire dos Santos, diz que a obra vai beneficiar muito a qualidade de vida de quem reside na área. “Quando chove, alaga tudo, a pessoa fica impossibilitada até mesmo de levar seus filhos para a escola. É um transtorno, até mesmo para veículos, porque o engarrafamento é terrível. A obra vai agregar toda a nossa comunidade e todos os moradores da cidade”, pontua Rosemeire.

A área de intervenção da obra está localizada na bacia de drenagem natural da Península de Itapagipe e compreende uma área de abrangência de dois quilômetros quadrados, incorporando os bairros do Uruguai, Massaranduba, Roma, Mares, Boa Viagem e Caminho de Areia, Vila Rui Barbosa e Jardim Cruzeiro

. A obra contempla a macrodrenagem de canais, cobertura e limpeza do trecho que corresponde a 2,3 quilômetros, além da microdrenagem, em uma área de seis quilômetros de extensão e construção de um parque linear, com praças, ciclovias, pista de corrida e pavimentação de 48 mil metros quadrados de ruas e vias

A titular da Sedur, Jusmari Oliveira ressaltou que a obra vai valorizar a região da Cidade Baixa, que tem um grande potencial turístico e cultural. “Nós temos duas micro bacias, uma iniciando aqui na Rua Araújo Bulcão e descendo pelo Largo de Roma e a outra, iniciando na Avenida Caminho de Areia e indo até a Enseada dos Tainheiros.

Com detalhes de urbanização, como o Canal do Bate- Estaca, que será todo refeito e coberto, e construiremos um parque linear na sua marginal com pista de ciclismo, de corrida, praças, campos para a realização de esportes e para o lazer da comunidade”.

O ministro Rui Costa destacou a importância da contribuição do Governo Federal para conclusão da obra. “Essa obra está sendo incluída agora no Novo PAC e o Governo do Estado hoje lança a licitação para que se resolva o problema de alagamento aqui na Cidade Baixa, essa região de Roma, como a região dos Mares e várias ruas daqui próximo à Itapagipe, que ficavam alagadas, causando transtorno para os seus moradores”, enfatizo o ministro.

Novo PAC

Lançado nacionalmente no último dia 11, o Novo PAC irá direcionar recursos da ordem de mais de R$ 1,7 trilhão em todos os estados brasileiros, por meio de parceria entre Governo Federal, estados, municípios, setor privado e movimentos sociais.

A previsão é que o Novo PAC seja lançado durante eventos previstos para serem realizados a partir das próximas semanas, em diversos estados brasileiros. No entanto, a licitação para a drenagem nas Bacias da Baixa do Bonfim, Massaranduba e Boa Viagem é a primeira a compor o programa na Bahia.

O Novo PAC contempla outras obras cadastradas pelo Governo do Estado da Bahia, como a recuperação da BR-116, no sentido de Serrinha, a duplicação do trecho da BR-101, de Feira de Santana até Sergipe, além das barragens de Catolé, Baraúna e do Rio da Caixa.

O ministro Rui Costa citou ainda os próximos passos para investimentos do Novo PAC. “Em setembro nós lançaremos o edital para a seleção de outras obras, aí os municípios poderão apresentar projetos de escolas, de creche, de unidade de saúde; o Estado poderá apresentar proposta para ampliar a rede de policlínicas, os projetos urbanísticos”, detalhou Rui

Da Redação

Por Alberval Figueiredo

“Não podemos aceitar um neocolonialismo verde”, diz Lula nos BRICS

Lula mandou recado aos países ricos e exaltou volta das relações do Brasil com o continente africano

Lula esteve nesta terça-feira, 22, na África do Sul para encontro dos BRICS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez duras críticas nesta terça-feira, 22, aos países ricos, especialmente os europeus, que estariam aplicando vetos e sobretaxas a nações em desenvolvimento que não cumprem as determinações ambientais da União Europeia. Segundo ele, o comportamento é uma espécie de “neocolonialismo verde”.

O comentário de Lula foi feito na África do Sul, durante uma reunião dos BRICS — grupo de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

“Não podemos aceitar um neocolonialismo verde que impõe barreiras comerciais e medidas discriminatórias, sob o pretexto de proteger o meio ambiente”, afirmou o presidente da República.

Lula também aproveitou para exaltar o retorno das relações do Brasil com países do continente africano. De acordo com o petista, a África oferece várias possibilidades à economia brasileira.

“Em meus dois primeiros mandatos, o continente africano foi uma prioridade. Fiz doze viagens à África e estive em vinte e um países. O Brasil está de volta ao continente de que nunca deveria ter se afastado. A África reúne vastas oportunidades e um enorme potencial de crescimento”, declarou Lula.

Da Redação

Por Alberval Figueiredo

Polícia Federal negocia delações sobre atuação de governo Bolsonaro no segundo turno

 

Análise: acuado, Bolsonaro sente o golpe da candidatura de Rodrigo Pacheco  - Politica - Estado de Minas

Nos últimos meses, cada vez que a Polícia Federal realiza uma operação como parte dos inquéritos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro, pipocam boatos de que os alvos farão delação premiada e poderão incriminar Jair Bolsonaro.

Aconteceu com o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e, mais recentemente, com o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

Essas delações não se confirmaram, mas fontes da Polícia Federal confirmaram à equipe da coluna que estão avançando rápido nas negociações com um grupo específico de alvos: servidores do Ministério da Justiça e da Polícia Rodoviária Federal envolvidos nas operações que a corporação realizou no dia do segundo turno das eleições de 2022.

De acordo com investigadores enfronhados nas apurações e na negociação com esses servidores, falta pouco para a assinatura de pelo menos três acordos que vão ajudar a desvendar até onde se estendeu a cadeia de comando da operação que realizou bloqueios nas estradas do Nordeste, em especial da Bahia, com a finalidade de prejudicar a movimentação de eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno.

De acordo com investigadores enfronhados nas apurações e na negociação com esses servidores, falta pouco para a assinatura de pelo menos três acordos que vão ajudar a desvendar até onde se estendeu a cadeia de comando da operação que realizou bloqueios nas estradas do Nordeste, em especial da Bahia, com a finalidade de prejudicar a movimentação de eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno.

Da Redação

Por Alberval Figueiredo

Neste final de semana, acompanhado do vereador Isaías Nascto, Medrado visitou comunidades rurais de Valença

Foto: Reprodução/Redes Sociais

De camisa cinsa o vereador Isaías Nascto, empresário Marcos Medrado de blusa verde recebidos pela comunidade de Pedra Branca do Orobó

Buscando ouvir sempre o “pulsar das ruas”, o Assistente de Gabinete do governador Jerônimo Rodrigues (PT)  empresário e radialista Marcos Medrado, tem cumprido uma vasta agenda de visitas a diversas localidades da zona rural de Valença, acompanhado pelo vereador Isaías Nascto.

No último sábado (19/08) o compromisso  foi com os dirigentes do Clube do Rodão, espaço destinado a grandes eventos. Ainda no sábado “visitamos a agricultura de subsistência dos amigos Manoel e Vinicius na localidade Tremendal”, disse o vereador.

Já no domingo (20/08) o principal  compromisso foi com o padre Nilson  na celebração das festividades da missa de São Roque, na Igreja localizada na região da Várzea.

Durante todos contatos  com as comunidades, o empresário e radialista Marcos Medrado, âncora do programa Ligação Direta da Valença FM,  ouviu de  todos que continuasse dando vez e voz ao  povo para que as pessoas possam fazer suas denúncias e reivindicações.

D. Maria Cristina fez um apelo dramático  -“ seu Marco, continue trabalhando pelo povo de Valença porque a gente não vai esquecer do Sr.”.

O vereador Isaías Nascto, que integra a bancada do Ligação Direta, foi recebido por várias lideranças  e segundo uma delas, Paulo Justino de Cerqueira, disse que é “desse tipo de vereador que precisamos, sem medo de dizer as coisas para defender  os moradores da zona rural.”

 

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

PL já trabalha com cenário de Bolsonaro preso e fora de campo em eleições de 2024

O ex-presidente Jair Bolsonaro após operação de buscas em sua casa em Brasília

O avanço de investigações da Polícia Federal sobre Jair Bolsonaro fez com que o PL colocasse no radar a possibilidade de não ter o ex-presidente em campo nas eleições de 2024.

O presidente do partido, Valdemar Costa Neto, tem deixado claro que seu plano é usar Bolsonaro como principal cabo eleitoral para aumentar o número de prefeituras da legenda. Lideranças da legenda apontam, porém, que nas últimas semanas aumentou a percepção que Bolsonaro pode ser preso até ano que vem e que as chances de estar fora de cena no pleito municipal é tratada como “real”.

Até aqui, os planos do PL são ambiciosos. O presidente do PL quer aumentar as cerca de 300 prefeituras que a sigla tem hoje para 1300 e, com isso, ter uma base mais sólida para ampliar o número de parlamentares no Congresso em 2026. O roteiro está traçado e as viagens de Bolsonaro e agendas em curso, especialmente em regiões onde ele foi vencedor na campanha presidencial de 2022.

Diante disso, impera entre correligionários da legenda a dúvida se Bolsonaro seria um cabo eleitoral mais forte na eleição municipal estando preso ou solto.

Hoje Valdemar Costa Neto acredita que, mesmo sendo confrontado com novas provas de crimes no caso das joias, inclusive sobre a compra e venda de presentes destinados à União, Bolsonaro mantém um grupo fiel de eleitores que será decisivo em 2024.

Da Redação

Por Alberval Figueiredo

Justiça determina que plano pague óleo de cannabis para criança na BA

Paciente de apenas seis anos apresenta quadros de crise de epilepsia

Segundo a Justiça, o plano tem até três dias para tomar a medida

A Justiça da Bahia determinou, em decisão publicada nesta segunda-feira, 21, que um plano de saúde arque com todos os gastos referentes referentes à aquisição do óleo de cannabis para uma criança de apenas seis anos.

Com quadros de crise de epilepsia, a substância foi a única que apresentou um resultado satisfatório durante o tratamento. A criança sofre com quadro de atraso no desenvolvimento e linguagem, além de ter seletividade alimentar e dificuldade de interação.

Segundo a Justiça, o plano tem até três dias para tomar a medida. Caso a determinação não seja cumprida, a empresa ainda poderá sofrer com penas de multa diária de R$ 1 mil.

De acordo com o pai da paciente, a criança tinha um quadro de epilepsia de difícil controle no início do tratamento, mas que apresentou uma melhora considerável após a introdução do uso de medicações prescritas do óleo de cannabis

Em julho deste ano, a Justiça também determinou o fornecimento de medicamento à base de canabidiol para outra criança baiana com epilepsia de difícil controle.

D Redação

Por Alberval Figueirêdo

Eliana Calmon no Papo: “Parentes advogam por serem ligados a ministro do STF”

Eliana Calmon no Papo: “Parentes advogam por serem ligados a ministro do STF”

Definir imagem destacadaEx-ministra Eliana Calmon diz que Bolsonaro se distancia do combate à corrupção por estar emocionalmente desequilibrado

Ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon (foto) criticou a formação de maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para permitir magistrados a julgar processos de clientes de parentes.

Ela deu a declaração em entrevista ao Papo Antagonista.

“As próprias mulheres [dos ministros] são chamadas para grandes escritórios para, muitas vezes, nada fazerem, mas apenas figurarem como alguém ligado a um ministro de tribunal superior”, disse Calmon.

Segundo a jurista, “existe uma divisão familiar”.

Os ministros recebem salários menores, limitados ao teto constitucional, hoje R$ 41,650,92, mas exercem seu poder para garantir o emprego de seus parentes em grandes escritórios de advocacia, com salários astronômicos.

“Existe uma divisão familiar. A mulher fica com o poder econômico nos escritórios de advocacia e o marido, com o poder político dentro do Judiciário. Desta forma, eles ganham muito e têm o poder na mão. É realmente um acasalamento perfeito”, afirma.

 

Da Redação

Por Alberal Figueirêdo

Acelen aplica maior aumento da gasolina das últimas seis semanas

O preço praticado pelas refinarias privadas custa, em média, 11,7% mais do que é praticado na Petrobras

Em dez meses com a Acelen, Refinaria de Mataripe amplia produção em mais de 20%. Confira! – Bahia Notícia

Um levantamento feito pelo Observatório Social do Petróleo (OSP) aponta que o litro da gasolina vendida nas refinarias privadas está custando, em média, 11,7% mais caro do que o comercializado pela Petrobras, uma diferença de R$ 0,34. O diesel S-10 também está acima do preço da petroleira, em média 9,8%, totalizando cerca de R$ 0,37 a mais por litro.

Ainda segundo a pesquisa, a Acelen, controladora da Refinaria de Mataripe (ex-RLAM), na Bahia, detém o maior aumento acumulado da gasolina nas seis semanas seguidas, de 25,6%, o equivalente a R$ 0,66 por litro. Os aumentos aconteceram nas últimas seis semanas, no período entre 13 de julho e 19 de agosto.

A única exceção à regra foi a 3R Petroleum, gestora da Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), no Rio Grande do Norte, que reduziu o preço da gasolina na semana retrasada, mas voltou a aumentar na semana passada. A Ream, no Amazonas, reajustou o preço em 24,9%, elevando o litro em R$ 0,67. Na 3R Petroleum, a alta da gasolina foi de 23,2%, subindo R$ 0,61 por litro

Em relação ao diesel S-10, a recordista de aumento no preço no período foi a Ream, com a marca de 32,9%, representando R$ 1,06 a cada litro do combustível. O reajuste da Acelen foi de 32,2%, o equivalente a R$ 0,99 por litro de diesel. A 3R não produz S-10.

Com o aumento na semana passada, o preço da gasolina nas refinarias da Petrobras subiu para R$ 2,93. O valor atual é R$ 0,44 menor, ou 14,9% inferior ao praticado pela Ream, que vende o litro a R$ 3,37. A RPCC cobra R$ 3,22 pela gasolina – uma diferença de R$ 0,29 (9,9%) em relação ao preço da Petrobras. A Refinaria de Mataripe vende o litro a R$ 3,24, ou seja, R$ 0,31 mais caro do que a gasolina da estatal, ou mais 10,4%.

O diesel da Petrobras teve uma alta de R$ 0,78 e passou a custar R$ 3,80. Enquanto isso, a Ream cobra R$ 4,29 e Mataripe, R$ 4,06 o litro, uma diferença de R$ 0,49 (12,8%) e R$ 0,26 (6,8%), respectivamente, em comparação ao preço praticado pela estatal.

De acordo com o economista Eric Gil Dantas, do OSP e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), a Petrobras consegue vender combustíveis mais baratos do que as concorrentes privadas por ser uma empresa integrada e estatal.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Inclusão de novos membros no Brics deve definir futuro e perfil político do bloco

Inclusão de novos membros no Brics deve definir futuro e perfil político do bloco

 

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Brics, bloco formado por Brasil, RússiaÍndiaChina e África do Sul, enfrenta na cúpula de Joanesburgo, de terça (22) a quinta-feira (24), o tema que deve definir o futuro e o perfil político do grupo criado para coordenar ações entre algumas das principais economias emergentes do mundo.

Na reunião, que contará com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, do dirigente chinês, Xi Jinping, e do líder da África do Sul, Cyril Ramaphosa, o bloco analisará se aceita novos membros e a que ritmo uma expansão se daria.

Entre outros pontos, o formato a ser desenhado no rico distrito de Sandton, na capital financeira sul-africana, deve indicar ainda se o Brics assumirá caráter mais político de contraposição a Estados Unidos e G7. Isso porque entre os mais de 20 candidatos a entrar no clube há países que antagonizam frontalmente com Washington, como Venezuela, Cuba, Irã e a Belarus, forte aliada de Moscou contra a Ucrânia.

Da Redação

Por Alberval Figueiredo

Prefeitos baianos alertam oscilação no repasse do FPM

Gestores buscam causas de cenário que envolve o Fundo de Participação dos Municípios (FPM

CRT-BA e UPB firmam parceria para valorizar técnicos industriais da Bahia | Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia

A oscilação no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as prefeituras baianas é motivo de preocupação para os gestores municipais. O receio é de que das cidades tenham perdas de recursos previstos para o ano.

Neste cenário, a União dos Municípios da Bahia (UPB), a Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, articulam para que os prefeitos baianos recebam informações relacionadas com a distribuição o modelo de repasse do Fundo. O secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, acompanha a situação.

“Ele irá nos proporcionar a perspectiva de arrecadação de 2023 para os meses que faltam e também a de 2024. A boa notícia foi que possivelmente nos próximos decênios, agora dias 20 e 30, o FPM vai dar uma reequilibrada”, disse Ceciliano.

O secretário ainda tem mostrado disponibilidade para tratar de pautas que também estão ligadas com a arrecadação municipal, a exemplo do PLP94, que é a compensação das perdas do ICMS, ajuda emergencial e o Refis em relação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A avaliação é do vice-presidente da UPB, Júlio Pinheiro.

“O secretário se mostrou sensível a atender essas pautas, principalmente das informações necessárias sobre os próximos repasses e também da possibilidade de um auxílio emergencial  para os municípios”, acrescentou Pinheiro.

Alerta

O presidente da FECBAHIA, Thiancle Araújo, reforça a preocupação com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, ele acredita que as articulações irão evitar perdas para as cidades baianas.

Da Redação
Por Alberval Figueiredo