Neste domingo (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso durante a cerimônia de posse da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista, em São Bernardo do Campo, São Paulo. Durante seu pronunciamento, Lula mencionou os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem se referiu como “malucos que estão na rua”.

No evento, Lula também abordou a situação envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e condenou os ataques sofridos por Moraes e seus familiares. O presidente ressaltou a necessidade de respeitar as instituições e promover um ambiente de civilidade no país.

“Vocês têm que estar preparados, porque nós derrotamos o Bolsonaro, mas não derrotamos o bolsonarismo ainda. Os malucos estão na rua. Tem pessoas xingando pessoas, e nós queremos fazer com que este país volte a ser civilizado. As pessoas não têm que se gostar, têm apenas que se respeitar”, esbravejou o petista.

Neste domingo (23), o sindicato que é o berço da trajetória política de Lula completa 64 anos. Petista subiu ao palco acompanhado pela primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja.

Também estiveram presentes no evento os ministros Márcio França (Portos e Aeroportos), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Silvio Almeida (Direitos Humanos), bem como a presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o secretário executivo do Ministério do Trabalho, Chico Macena.

A cidade de Conceição de Feira, localizada a 127 quilômetros da capital baiana, e os conceiçoenses foram beneficiados com entregas de equipamentos para a educação do município. Neste domingo (23), o governador Jerônimo Rodrigues deu por entregue o Colégio Estadual de Tempo Integral de Conceição de Feira após reforma e ampliação da unidade escolar, que contou com investimento de quase R$ 10 milhões.

A unidade escolar agora tem mais 10 salas de aula, teatro com 228 lugares, pista de salto, campo de futebol society com pista de atletismo, restaurante estudantil, vestiário, piscina semiolímpica, reforma e cobertura de quadra poliesportiva. Os estudantes também foram beneficiados com um ônibus escolar rural com 29 vagas.

“Essa escola não se pode nem dizer que foi uma ampliação. É uma nova escola, com novos equipamentos, na qual investimos quase R$ 10 milhões. E, já já, chegaremos a R$ 1 bilhão de investimentos em educação, só em infraestrutura. Com o Governo Federal ao lado, isso vai rodar com maior rapidez. Vamos continuar trabalhando para garantir futuro a esses estudantes, possibilitando a profissionalização e a aprovação no ENEM”, afirmou o governador.

De acordo com a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, a escola de tempo integral é uma política forte dessa gestão, que vem junto com a valorização dos professores, através do pagamento do piso da educação básica, entre outras questões. “É mais uma unidade de tempo integral entregue, trazendo a oportunidade de acolhermos estudantes, professores e funcionários em uma escola com salas climatizadas, que oferece espaços adequados para produção de ciência, de cultura, de arte e de esporte”, afirmou Adélia.

Para a primeira infância, o Estado também destinou mais de R$ 2 milhões para apoiar o Município na construção de quadra coberta, campo de futebol society e reparos na infraestrutura do Complexo Esportivo da Creche Municipal Olinto Pereira Alves.

Durante a visita à cidade, o governador também autorizou o início das obras de pavimentação do acesso aos distritos de Cruzeiro e Jaqueira, no entroncamento da BA-502, de Conceição da Feira. Para a obra, são destinados aproximadamente R$ 6,5 milhões.

97 anos de emancipação

Celebrando os 97 anos de emancipação política, a cidade ainda reuniu cerca de três mil pessoas para assistir ao desfile cívico. O governador da Bahia Jerônimo Rodrigues assistiu ao desfile e recebeu o título de cidadão conceiçoense, concedido pela Câmara Municipal de Conceição de Feira, neste domingo (23).

A partir das 10h desta segunda-feira (24), o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará disponível para consulta. Ele contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário para 5.632.036 contribuintes será realizado no dia 31 de julho, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 5.585.384.236,58 se referem ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade.

São 16.536 contribuintes idosos acima de 80 anos; 95.047 entre 60 e 79 anos; 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 30.700 cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por fim, 3.879.049 contribuintes sem prioridade legal, mas, por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX, receberam a prioridade.

Foram contemplados ainda 1.600.964 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 23 de março deste ano.

Como consultar

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito no dia 31 de julho, na conta ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Resgate

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração – como no caso de conta desativada – os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inaugura hoje (24) nova edição do mutirão carcerário nos presídios brasileiros. O programa terá duração de um mês, período em que devem ser revisados mais de 100 mil processos criminais para verificar a situação de detentos.

O trabalho será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido pela ministra. Criado em 2008, o mutirão será realizado pela primeira vez de forma simultânea em todos os estados. Nas edições anteriores, a revisão de processos era realizada separadamente em cada unidade da federação.

Nesta semana, a ministra vai acompanhar pessoalmente a realização dos mutirões em Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo.

Durante o trabalho de fiscalização, os técnicos dos tribunais estaduais e do CNJ vão analisar os processos envolvendo gestantes, mães, pais e responsáveis por menores de 12 anos, grupo que tem direito à prisão domiciliar, de detentos que já cumpriram a pena, mas continuam presos, além dos processos de investigados por tráfico de pequenas quantidades de drogas.

Os dados sobre o mutirão devem ser divulgados em setembro.

Desde a criação do projeto, foram analisados cerca de 400 mil processos, que concederam 80 mil benefícios de progressão de pena, liberdade provisória e trabalho externo. Cerca de 45 mil presos foram soltos por terem cumprido suas penas.

Na manhã desta segunda-feira, 24, a Polícia Federal (PF) prendeu o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, o Suel, na primeira fase da operação que investiga os homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes e a tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves. Condenado em 2021 a quatro anos de prisão por atrapalhar as investigações, Suel cumpria a pena em regime aberto e já havia sido preso em junho de 2020. Ele Suel foi foi detido em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, no Rio de Janeiro. Chamada de Operação Élpis e deflagrada pela PF e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a força-tarefa cumpriu um mandado de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão, na capital fluminense e região metropolitana. De acordo com o MPRJ, o ex-bombeiro era o dono do carro usado para esconder as armas que estavam em um apartamento de Ronnie Lessa, acusado de ser um dos autores do assassinato.

Segundo as investigações, ele também teria ajudado Lessa a jogar as armas do crime no mar. O atentado contra a vereadora completou 5 anos no dia 14 de março de 2023 e segue sem nenhum esclarecimento sobre o mentor intelectual do crime e a motivação do assassinato. Até o momento, apenas o policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado de ter feito os disparos, e o ex-PM Élcio de Queiroz, que estaria dirigindo o carro do qual os tiros foram efetuados, estão presos e serão julgados pelo Tribunal do Júri. Ambos negam participação no crime.

Depois do ataque a Alexandre de Moraes e sua família no aeroporto de Roma, no último dia 14, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem recrudescer penas para esse tipo de crime. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se submeteu neste domingo (23) a uma infiltração, procedimento dedicado a aliviar as fortes dores nos quadris que tem sentido. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Segundo o colunista, a expectativa é que Lula deixe hoje mesmo o hospital e retorne a Brasília, com a agenda de compromissos mantida.

O último check up de Lula foi feito em novembro passado, duas semanas após vencer a eleição presidencial. Mas em fevereiro Lula foi ao Sírio de Brasília para se submeter a uma ressonância magnética por causa desse mesmo quadro.

As dores na região têm ficado mais intensas. Assim como as reclamações do presidente, que sofre de artrose. E já há uma decisão médica para uma cirurgia.

“Pobre, carente, negra, subordinada a um homem, condenada pelo crime de tráfico de drogas e mãe irresponsável”. É assim que são descritas, por membros do Judiciário e do Ministério Público, as mulheres gestantes, lactantes e com filhos de até 6 anos de idade que chegam ao sistema penal no Brasil, revela estudo feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Segundo o estudo, mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concede a prisão domiciliar a todas as gestantes e mães de crianças menores de 12 anos presas preventivamente, de três a cada dez acusadas grávidas ainda são presas no país.

Com o título Relatos da invisibilidade: representações de atores públicos sobre a aplicação do Marco Legal da Primeira Infância no cenário penal e socioeducativo feminino, a pesquisa traz um amplo diagnóstico, com dados e entrevistas com 180 interlocutores, sendo eles 62 profissionais que atuavam em serviços do poder executivo municipal ou estadual, 40 representantes do Poder Judiciário, 32 da sociedade civil, 23 do Ministério Público e também 23 da Defensoria Pública.

“O que os resultados, seja no âmbito quantitativo ou qualitativo, nos retratam é que, a despeito de conquistas normativas, ainda temos muitos desafios para a implementação de fato do Marco Legal da Primeira Infância”, diz a pesquisadora do Pnud Paola Stuker. Segundo ela, o que ocorre, na prática é o que consta no título na pesquisa, a invisibilização desses casos.

O Marco Legal da Primeira Infância estabelece diretrizes para políticas públicas e garantias específicas para crianças de até 6 anos de idade, incluindo políticas de saúde, que abrangem cuidados desde a gravidez e de educação e assistência social, entre outras.

De acordo com Paola, diante desse normativo, as ações devem também chegar tanto às adolescentes em regime de internação quanto a mulheres presas grávidas ou mães. “É muito importante olhar para esse público, porque é importante olhar para todos os públicos que estão relacionados com a criação de seres humanos na primeira infância. Olhar para todas as famílias, todos os profissionais que são responsáveis pelos cuidados e proteção de crianças na primeira infância. A gente tem que olhar também para todas as gestantes, todas as mães, independente das condições em que se encontram”, diz Paola.

Queda no encarceramento
O relatório mostra que houve queda no percentual de encarceramento após o Marco Legal da Primeira Infância. Enquanto, em 2016, o percentual de decisões por encarceramento para mulheres gestantes e não gestantes nas audiências de custódia era praticamente equivalente, de 49,5% e 49,6%, respectivamente, a proporção passou, em 2020, para 31,6% e 42,4%, respectivamente. Isso mostra que uma a cada três gestantes ainda é encarcerada.

“Precisamos, sim, melhorar muito”, diz a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Karen Luise de Souza. “Vemos que esses julgamentos não observam tudo que se vem dizendo sobre os impactos no desenvolvimento das crianças, que acabam sendo privadas do convívio com seus pais e responsáveis ou acabam se desenvolvendo dentro de um ambiente de privação de liberdade.”

Um dos trechos de entrevista com integrante da Defensoria Pública, que não é identificado, publicado no estudo, bate com o que diz Karen Souza e mostra que os resultados dos julgamentos dependem muito do juiz. “Depende muito da pessoa que está ali julgando. Tem juízes que, sim, que atendem nesse sentido. Entendem a infância como prioridade absoluta e falam: ‘apesar do que aconteceu, agora vamos pensar nessa criança que está chegando, ou que já chegou e que está precisando da mãe’. Tem juízes que não. Aí, a gente tem que recorrer. Tem casos que chegam ao tribunal. No tribunal, dependendo da turma, a gente também não tem sucesso. Às vezes, tem que levar para cima, tem que levar para o STJ [Superior Tribunal de Justiça]. Então, é muito relativo. É como eu disse: ‘esbarra-se muito na questão do ato infracional’”.

Outro trecho do relatório ressalta que, entre as mulheres adultas, muitas são vistas, sobretudo por membros do Judiciário e do Ministério Público, como “irrecuperáveis”, de modo que a relação materno-infantil pareceu ser mobilizada, em muitos momentos, como mecanismo adicional de punição.

Ações do CNJ
Segundo Karen Souza, o CNJ busca orientar os magistrados para que consideram prioritária a questão da primeira infância nas decisões. O Manual Resolução nº 369, disponível na página do CNJ, traz um capítulo inteiro com o tema Elementos para facilitar a tomada de decisão.

“A [Resolução] 369 vem exatamente para oferecer essas ferramentas, auxiliar os colegas na tomada de decisões, estabelecer procedimentos. A partir dela, sem interferir na independência funcional, a gente pretende modificar o que está aí e que impacta diretamente a vida de crianças e adolescentes”, diz a juíza.

O Varal Solidário levou, na manhã deste domingo (23), as doações de roupas, calçados, bijuterias e artigos de cama e banho para o bairro de Vila Praiana. A iniciativa, realizada pela Prefeitura de Lauro de Freitas, integra as ações do Programa “Bahia. Estado Voluntário” do Governo do Estado. Esta 7ª edição no município também contou com a parceria da Secretaria de Administração da Bahia (SAEB).

A coordenadora do Varal Solidário, Diana Cunha, explica que cada pessoa pode retirar até cinco itens e tem direito também a retirar um calçado e um item de beleza. “Nós recebemos as doações e mensalmente levamos a bairros diferentes, tudo é realizado sempre aos domingos que é um dia em todos podem participar”, conta.

Desde cedo a movimentação foi intensa na Escola Municipal Vila Praiana. A ação foi realizada das 8h às 12h. “Ficamos sabendo que ia acontecer a entrega das doações e logo nos organizamos para vir. Em casa temos muitas crianças e roupas e calçados são sempre bem vindos”, contou a empregada doméstica, Vera Costa.

Satisfeita, a coordenadora do programa “Bahia. Estado Voluntário”, Cátia Camilo, parabenizou o empenho da Prefeitura na realização do Varal. “Lauro de Freitas foi um dos primeiros municípios a aderirem ao programa e até então temos reforçado a parceria nestas ações. Estamos à disposição para continuar unindo os esforços em benefício da comunidade”, afirmou.

O Colégio Estadual Cordeiro de Miranda, em Itaju do Colônia, no Sul da Bahia, foi inaugurado neste domingo (23), com a nova estrutura de tempo integral, e atenderá 225 alunos da rede estadual do município. O governador Jerônimo Rodrigues entregou a nova unidade escolar, acompanhado da secretária da Educação Adélia Pinheiro e outros secretários de estado. O aporte estadual foi de mais de R$ 9 milhões para as obras entregues no dia em que a cidade completa 61 anos de emancipação política.

“Com uma escola como essa, com essa estrutura, tenho certeza de que esses estudantes vão ingressar na universidade, passar em concurso, passar no ENEM. A gente trabalha para isso. Para dar uma educação de qualidade. Além de escola bem equipada, ter bons professores, ter programas de apoio”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

A ampliação da escola contou com a construção de novas salas de aula, teatro para 200 pessoas, sala de leitura e vídeo, laboratórios, restaurante estudantil, campo com pista de atletismo e quadra poliesportiva coberta, que atenderão os alunos do ensino regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A diretora do Colégio de Tempo Integral, Silmara Melo, comemorou. “Estamos muito felizes co esse presente que recebemos hoje. Pelas novas práticas que nós teremos condição de desenvolver, tanto no esporte, quanto no ensino e no lazer, graças à nova estrutura da unidade. Com sala de informática, sala de jogos e laboratório, os meninos estão cobertos de opções para aprender”, afirmou.

Também foi entregue um ônibus escolar rural de 29 lugares para os alunos do colégio. Segundo divulgado pela Secretaria de Educação (SEC), de janeiro até o dia 17 julho, foram 23 colégios de ensino integral inaugurados na Bahia. Vinte delas novas e três obras de ampliação com modernização. O investimento total chega a R$ 478,2 milhões nas unidades escolares.

“Somente no mês de julho, esta é a quinta escola que entregamos. Nesta unidade, acolhemos aproximadamente 250 estudantes. Além do investimento em estrutura física, oferecermos escola de tempo integral, educação de tempo integral”, disse a secretária da Educação Adélia Pinheiro.

Infraestrutura

O Estado também entregou a revitalização da Praça Cordeiro de Miranda, no Centro da cidade, e a pavimentação com paralelepípedos e drenagem superficial de ruas da sede e do distrito de Palmira. As obras somam mais de R$ 1,5 milhão em investimentos.

O acesso a Itaju do Colônia pela BA-667, trecho que liga Santa Cruz da Vitória ao município, também teve 27 quilômetros de rodovia asfaltados. Realizada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), a obra contou com recurso estadual de quase R$ 20 milhões. Para o governador, a consequência de uma estrada boa, entre outras, é evitar acidentes. “Além disso, é possível transportar os passageiros com mais segurança e maior rapidez”, completou Jerônimo.

Também foi assinada autorização para publicação de edital de licitação para construção de uma nova ponte na BA-671, que vai conectar Itaju do Colônia a comunidade de Palmira. A nova ponte deve substituir o equipamento perdido durante as fortes chuvas no sul do estado. Serão destinados cerca de R$ 1,7 milhão para a ponte.

O bairro Parque dos Rios também será pavimentado, com a autorização de convênio da Conder com a Prefeitura de Itaju do Colônia, para realizar a obra que vai atender às comunidades indígenas da etnia Pataxó Hãhãhãe da cidade.