Projeto de Resolução 97/2023, de autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB), instituiu na Câmara dos Deputados o Prêmio José Celso Martinez Corrêa de valorização da dramaturgia e das artes performativas. Conhecido artisticamente como Zé Celso, o diretor, ator, dramaturgo e encenador brasileiro de 86 anos, morreu no dia 6 de julho, vitima dos ferimentos causados por um incêndio em sua residência em São Paulo.

Ele foi o fundador do Teatro Oficina em São Paulo, além de contribuir com produções que marcaram época e ainda são rememoradas nos tempos modernos a exemplo de ‘Roda Viva’, escrita por Chico Buarque, que foi duramente criticada durante a Ditadura.

“Zé Celso se tornou um símbolo da cultura brasileira com suas contribuições performistas, direção e criação das suas obras teatrais. É mais do que justo esta homenagem para quem tanto contribuiu com a valorização da cultura brasileira que tanto vinha sendo atacada pelas mesmas forças que tentatam censurar Celso há décadas passadas”, comentou a deputada Lídice.

O Prêmio José Celso Martinez Corrêa de valorização a dramaturgia será concedido anualmente pela Câmara dos Deputados a cinco artistas, personalidades, grupos, organizações ou iniciativas que tenham se destacado por suas contribuições à cultura brasileira.

O sucesso do filme “Barbie“, que estreou na quinta-feira, 20, nos cinemas brasileiros, aparentemente, também está influenciando o mundo político. Na tarde deste sábado, 22, o ex-presidente Michel Temer (MDB) surgiu nas redes sociais de terno rosa como “Ken Temer”. Como legenda da publicação, o emedebista usou uma mesóclise, figura de linguagem recorrentemente usada pelo ex-chefe do Executivo federal. “Barbie-me-ei”, escreveu. “Oi, Temer. Oi, Barbie. Oi, Ken. Vamos dar uma volta? Ah, só por que cê tá de carro? Fala sério. Até a próxima, Temer”, diz o vídeo divulgado por Temer em seus perfis. Como a Jovem Pan mostrou, o filme da Barbie registrou a segunda maior estreia de um filme no país em toda a história. De acordo com dados da Comscore, o longa-metragem de Greta Gerwig arrecadou R$ 22,9 milhões no dia da estreia e foi assistido por 1,18 milhões de pessoas. Os números colocam “Barbie” atrás apenas da abertura de “Vingadores: Ultimato” (2019), que arrecadou R$ 29,9 milhões em seu primeiro dia de exibição. O filme estrelado por Margot Robbie e Ryan Gosling conta a história de uma boneca que perdeu seu propósito e vai ao mundo dos humanos entender suas frustrações. No Rotten Tomatoes, site tradicional de avaliação de filmes, classificou o longa com 90% de aprovação.

Em continuidade à agenda de visitas ao interior, o governador Jerônimo Rodrigues esteve, neste sábado (22), no município de Carinhanha, no oeste baiano, onde cumpriu uma extensa agenda. Além de entrega de Unidade Básica de Saúde e equipamentos e cinco sistemas de abastecimento de água, foi inaugurada delegacia e assinadas obras de serviço de infraestrutura.

“Fizemos importantes entregas para a população de Carinhanha. Algumas com alto investimento, outras com menor recurso, mas igualmente fundamentais. Também assinamos ordens de serviço para pavimentação de estrada e reestruturação do aeroporto. E vamos fazer mais”, afirmou o governador.

Localizada no Povoado Agrovila 15, foi dada como entregue a Unidade Básica de Saúde (UBS), resultado de parceria entre a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e a prefeitura local. O valor total investido pelo governo baiano foi de R$ 924 mil, mais contrapartida do município. Foram entregues ainda um veículo para a Secretaria municipal de Saúde e equipamentos para o centro cirúrgico do Hospital Municipal Maria Pereira Carvalho.

Outra melhoria para a população foi a entrega de cinco sistemas de abastecimento de água, que impactarão positivamente na vida de 336 moradores da zona rural de Carinhanha. Os equipamentos vão atender os habitantes das localidades de Água Ruim, Sete Lagoas, Fazenda Buriti e os assentamentos Santa Helena e Brasilândia. Ao todo, estão sendo investidos R$ 705 mil pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).

“É sempre uma alegria entregar obras que vão mudar as vidas das famílias, levando dignidade. Um conjunto de obras é melhor ainda. Agora, essas mais de trezentas pessoas terão abastecimento hídrico em suas casas. E isso é qualidade de vida”, afirmou a titular da SIHS, Larissa Morais.

Na oportunidade, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) certificou dois empreendimentos das cadeias produtivas de ovos e mel, vinculados ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS) Velho Chico.

Segurança Pública

Dando seguimento ao processo de recuperação das unidades policiais, o governador Jerônimo Rodrigues entregou a reforma completa da Delegacia da Polícia Civil de Carinhanha. Foram investidos recursos da ordem de R$ 493 mil. A unidade vai atender cerca de 29 mil moradores da cidade.

“Esta requalificação reforça o projeto do Governo do Estado de promover um melhor atendimento ao cidadão baiano, que precisa da força policial, da Secretaria da Segurança Pública forte, para fazer frente a todas as suas adversidades”, ressaltou o subsecretário Marcel Oliveira.

Esta unidade, inclusive, foi pensada também para atender a uma antiga demanda, equipada com uma sala para acolhimento de mulheres vítimas de violência, com espaço para os filhos serem acolhidos enquanto são elas atendidas por um profissional qualificado.

Apenas em 2023, já foram entregues pelo Governo do Estado mais de 20 unidades entre Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiro da Polícia Militar e Departamento de Polícia Técnica. De acordo com Marcel Oliveira, ao todo, são mais de 300 obras em andamento no estado, que somam mais de R$ 600 milhões investidos.

Autorizações

Durante a visita ao município, Jerônimo autorizou a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) a realizar obras de reforma geral do aeroporto de Carinhanha e assinou Ordem de Serviço para pavimentação do trecho de 20 quilômetros entre a Vila São João e o entroncamento da Agrovila 23. O serviço será executado pela Seinfra e tem o valor superior a R$ 2,85 milhões. Essa pavimentação vai facilitar o escoamento da produção pecuária, da agricultura e de minério.

Outras entregas

O governador também participou do ato de entrega de equipamentos da prefeitura, como a Unidade Beneficiadora de Ovos, da Agricultura Familiar; da Unidade de Banco de Alimentos; de dois veículos para a Secretaria de Segurança Cidadã e Conselho Tutelar; e da reforma da Casa de Produção de Comidas Típicas – Sabores da Terra.

Por fim, ele participou do 14º Encontro das Águas e dos Amigos. O tema desta edição é “Se encante e vire carranca”, com a intenção de contar a história, significado e simbolismo das carrancas, amuleto de muita importância para a cultura ribeirinha e símbolo de proteção principalmente aos navegantes do Rio São Francisco. A programação encerra neste domingo (23) e conta com atrações musicais e culturais.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi acusada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo congressista Duarte Júnior (PSB-MA) por injúria. Segundo o parlamentar, Zambelli teria proferido xingamentos durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A defesa de Duarte Júnior acusa Zambelli de ter mandado o deputado “tomar no c*”.

O caso aconteceu no dia 11 de abril, durante uma visita do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Segundo Duarte Júnior, Zambelli teria se irritado com uma pergunta que ele fez ao ministro e proferido os xingamentos.

“O delito de injúria foi praticado na presença de diversos parlamentares e pessoas que transitavam na Câmara dos Deputados Federais, de sorte que incide na espécie a majorante em epígrafe”, escreveu o parlamentar na ação.

Para tratar da pauta prioritária do movimento municipalista e debater as próximas ações em relação à Reforma Tributária, a União dos Municípios da Bahia (UPB) convoca os prefeitos e prefeitas para nova mobilização, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília. A ação faz parte da estratégia do Movimento Municipalista Nacional de manter uma mobilização permanente em Brasília uma vez por mês para pressionar o Congresso Nacional e o Governo Federal pela aprovação das pautas de interesse dos municípios. A convocação é feita de forma conjunta pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a UPB e demais associações municipalistas estaduais.

O encontro ocorre a partir das 9 horas, na sede da CNM, seguindo para o Senado no período da tarde e no decorrer do dia 16 e tem o objetivo de debater as próximas ações em relação à Reforma Tributária. Entre as reivindicações dos prefeitos e prefeitas está o recolhimento de impostos na cidade do tomador do serviço, diferente do que acontece hoje, com o comércio eletrônico e cartões de crédito.

“A presença dos gestores se faz fundamental para articularmos juntos, no Senado, algumas mudanças no texto que beneficiem municípios. Essa ação é fundamental, haja vista que a reforma tributária definirá a partilha dos recursos entre os entes e pode tornar mais justa a repartição do bolo”, declarou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.

O Governo da Bahia publicou, no Diário Oficial deste sábado (22), decreto de estado de emergência zoossanitária para influenza aviária H5N1, que tem afetado aves silvestres migratórias e de subsistência em alguns estados do Brasil. O anúncio foi resultado de um acordo nacional entre o Ministério da Agricultura e da Pecuária (MAPA) e os 27 governadores de Estado, com o intuito de controlar a transmissão sanitária que ocorre no país.

Segundo análises divulgadas pelo Ministério da Saúde, o vírus não infecta humanos com facilidade e, em ocorrências registradas em outros países, a transmissão de pessoa para pessoa não foi sustentada. Para haver contaminação é necessário um contato muito próximo entre o animal e o ser humano. Por isso, as autoridades alertam que a população não deve manipular aves encontradas mortas ou debilitadas.

O governador Jerônimo Rodrigues explicou que o decreto é um pacto coletivo que visa ações preventivas para o controle da doença, e minimizando seus efeitos na economia regional e nas relações com o comércio internacional. “Essa ação articulada entre os Estados e o Governo Federal é um jeito de mostrar nossa responsabilidade com a produção de aves e respeito aos grandes produtores. Mas, também, à produção em pequena escala, que vai desde o produtor de quintal a uma granja de menor porte. Ou seja, ao sistema da produção de alimentos e à economia nacional”, reforçou.

A Bahia também faz parte de uma das principais rotas migratórias de aves silvestres que atravessam o continente. A Rota Nordeste Atlântica tem Mangue Seco, Baía de Todos-os-Santos, Cacha-Prego, Baía de Camamu, Barra Velha, Ilha da Coroa Vermelha, Corumbau e Ponta do Curral como lugares de agregação de aves. O primeiro caso registrado, no entanto, foi no Espírito Santo, em maio. Na Bahia, a primeira contaminação foi notificada no dia 17 de junho e, até o momento, mais três casos foram registrados. Todos em aves silvestres nas cidades de Caravelas (1), Alcobaça (1), Prado (1) e Porto Seguro (1).

De acordo com informações do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), desde o primeiro caso no país, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e o MAPA intensificaram a vigilância e o monitoramento das aves no estado. A Sesab, através da Vigilância Sanitária e da CIEVS, também tem acompanhado as pessoas expostas às aves, fazendo testagem.

Para apoiar os estados, o MAPA vai disponibilizar um recurso de R$ 200 milhões no controle e combate da Influenza Aviária. Uma portaria também foi publicada e já está sendo usada para orientar os gestores sobre os trabalhos que estão sendo realizados, a partir de agora, para erradicação da doença.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registrou uma queda de 0,7% no preço da gasolina. O levantamento foi divulgado nesta sexta-feira, 21. De acordo com a ANP, o valor médio do litro passou de R$ 5,63 para R$ 5,59, o segundo recuo consecutivo nas bombas. No começo de julho, a Petrobras reduziu o preço da gasolina nas refinarias para R$ 2,52, uma queda de 5,3%. “A redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional. Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia destaca que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”, disse a estatal na ocasião.

A medida representa baixa de R$ 0,14 por litro vendido nas refinarias para as distribuidoras. A petroleira já havia realizado uma redução na gasolina em 15 de junho. O preço do combustível no Brasil está menor se comparado ao exterior. De acordo com a Abicom, o litro vendido pela Petrobras está 18% abaixo das cotações internacionais, nesta sexta-feira. Neste ano, a estatal promoveu quatro reduções nas refinarias. Ainda segundo a pesquisa da ANP, o diesel teve a série de 23 semanas consecutivas de queda interrompida. O valor médio registrado pela agência ficou em R$ 4,94. Já etanol R$ 0,10 centavos, passando de R$ 3,87 para R$ 3,77.

Já o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, de 13 kg, registrou uma queda de 0,04%. A média do preço do botijão é de R$ 101,86. Na semana passada, o preço registrado foi de R$ 101,91. Na quarta-feira, 19, a estatal anunciou uma redução média de 7,1% em R$/m³ de venda de gás natural. O percentual de queda no valor é em relação ao trimestre maio-junho-julho, considerando a variação do preço da molécula e do seu transporte por dutos. A medida começa a valer um 1º de agosto e atende a contratos acordados pela companhia com as distribuidoras. A medida, porém, não impactou o gás de cozinha, envasado em botijões ou vendido a granel.

Durante um evento no Palácio do Planalto em Brasília na quinta-feira (20), o presidente Lula (PT) reiterou seu apoio à pré-candidatura de Guilherme Boulos (PSOL-SP) para a Prefeitura de São Paulo em 2024. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Lula fortaleceu o compromisso em uma conversa com Boulos momentos antes da cerimônia de sanção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). De acordo com aliados, o presidente solicitou que o evento fosse organizado para demonstrar respaldo ao aliado e fortalecer sua posição como pré-candidato.

Além de Boulos, outros nomes, como a deputada federal Tabata Amaral (PSB) e o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB), também têm a intenção de disputar as eleições para a Prefeitura de São Paulo.

Esse apoio de Lula acontece em um momento em que alguns membros do PT questionam a viabilidade da candidatura de Boulos. No entanto, espera-se que o PT indique o candidato a vice na chapa e que a formação da aliança esteja consolidada até o final deste ano.

Com o objetivo de garantir a participação da população de Camaçari no processo de formulação das propostas de planejamento do governo municipal para o próximo ano, foi publicado nesta quinta-feira (20), no Diário Oficial do Município (DOM), número 2193, o edital n.º 002/2023 referente à abertura da Consulta Pública Eletrônica, para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) relativo ao exercício de 2024. O instrumento fica disponível até 25 de agosto, no link Consulta Pública Online, localizado à direita da página, no site da prefeitura ou clicando neste endereço.

Ao acessarem a página eletrônica correspondente, os participantes deverão preencher os espaços com informações pessoais, adicionando nome completo, endereço e zona territorial onde residem. Na sequência, opinarão sobre áreas que consideram mais carentes de atenção, e quais devem ser tratadas como prioridade na LOA 2024. Por fim, os munícipes sinalizarão as principais ações de governo que a gestão municipal deve concentrar esforços, e clicar no botão “ENVIAR”, para registrar sua contribuição.

A gestão participativa da comunidade em debates, audiências e consultas públicas sobre as propostas de planejamento governamental, é prevista pelo artigo 44 da Lei Federal n.º 10.257 (Estatuto das Cidades), de 10 de julho de 2001, e é condição obrigatória para sua aprovação pela Câmara Municipal. O recurso cumpre, também, a Lei Complementar n.º 101/2000, que em seu artigo 48, dispõe sobre instrumentos de transparência da gestão fiscal.

As colaborações dos munícipes no processo de construção do Projeto de Lei, através das ferramentas disponíveis, fomentam a elaboração da LOA e, consequentemente, possibilitam melhor planejamento governamental dos gastos para o próximo ano de gestão, além de ser oportunidade de promover o exercício da cidadania, que é direito e dever de todo munícipe.

O governador Jerônimo Rodrigues reafirmou nesta sexta-feira (21) a disposição do Estado no combate à criminalidade. O gestor destaca que vai continuar investindo cada vez mais na construção e reestruturação de unidades policiais, aquisição de armas, coletes e ferramentas tecnológicas e na valorização dos profissionais da segurança pública, bem como na ampliação das ações de assistência e inclusão sociais.

Jerônimo participa hoje de reuniões, em Brasília, para o desenvolvimento de ações conjuntas com o Governo Federal com o objetivo de maior eficiência na Segurança Pública em atuação conjunta com as forças federais.

No primeiro semestre de 2023, os homicídios, latrocínios e lesões seguidas de morte apresentaram redução de 4,5% na Bahia, em comparação ao mesmo período do ano passado. Foram contabilizados 2.523 casos de mortes violentas este ano, contra 2.643 no mesmo período de 2022.

Também foi registrada uma redução de 14,9% no índice de feminicídios, que saiu de 47 em 2022 para 40 no primeiro semestre deste ano. Entre outas ações, ainda houve apreensão recorde de cerca de 40 fuzis, além de mais de 2.500 armas de fogo retiradas de circulação ilegal e prisão de 9.019 criminosos na Bahia – são 50 pessoas envolvidas com atividades ilícitas capturadas diariamente.