O governo Lula deverá reabrir embaixadas em países africanos e do Caribe ao longo do terceiro mandato do petista. O tema veio à tona durante declaração do mandatário brasileiro durante visita ao homólogo de Cabo Verde, José Maria Neves, na manhã desta quarta-feira, 19. Atualmente, São Vicente e Granadina é a nação que preside a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que nesta semana reuniu representantes brasileiros com europeus, para discutir investimentos. A embaixada neste país do Caribe foi encerrada durante o governo Bolsonaro, mas fontes ouvidas pela reportagem observam que seria “importantíssimo” a reabertura devido à própria liderança do país na Celac. Na África, foram fechadas as embaixadas do Brasil em Freetown (Serra Leoa) e Monróvia (Libéria), que passaram a funcionar de forma acumulada na embaixada em Acra (Gana). Na região do Caribe, além de as embaixadas em Saint John (Antígua e Barbuda), Saint George’s (Granada), Roseau (Dominica) e Basseterre (São Cristóvão e Névis) deixaram de existir, além de Granadina.
Ela nega que demora na votação do arcabouço atrapalhe governo
A nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já tem orçamento fechado, disse nesta noite a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Segundo ela, o Minha Casa, Minha Vida será um dos carros-chefe do programa.
A ministra não detalhou valores. Apenas disse que a verba para as obras da faixa 1 do programa habitacional, a que atende as famílias com renda de até dois salários mínimos, terá um “orçamento considerável”.
Segundo diversas construtoras, a verba atual, de R$ 9,6 bilhões, é insuficiente para cobrir a demanda do Minha Casa, Minha Vida até o fim do ano. Tebet, no entanto, assegurou que o assunto foi levado em conta nas reuniões para a elaboração do novo PAC.
Alegando que o anúncio do valor cabe à Casa Civil e ao Ministério das Cidades, a ministra não revelou valores, nem para o Minha Casa, Minha Vida, nem para o PAC. “Não posso dizer se vai aumentar ou ficar estável. Só posso dizer que [a verba] não vai baixar”, declarou. Em entrevistas recentes, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, tem dito que o novo PAC terá uma dotação em torno de R$ 60 bilhões.
Prioridades
Tebet deu a declaração após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a presidenta da Caixa Econômica Federal, Luciana Servo, na sede do Ministério da Fazenda. Segundo ela, o encontro serviu para fazer um balanço dos seis primeiros meses de governo e para avaliar perspectivas para o segundo semestre.
Para os próximos meses, destacou a ministra, as prioridades serão a apresentação do novo Plano Plurianual e do Orçamento de 2024, previstas para 31 de agosto, e pelas votações de projetos de interesse do governo no Congresso: como o novo arcabouço fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e a reforma tributária.
Arcabouço fiscal
Em relação ao atraso na votação das novas regras fiscais, adiada para agosto, Tebet disse que o cronograma apertado não será um problema. Isso porque o Ministério do Planejamento está levando em conta a versão aprovada pelo Senado para elaborar o Orçamento do próximo ano.
Por causa das alterações do Senado, o arcabouço foi mandado de volta à Câmara para ser votado pela segunda vez. Assim como o projeto da LDO, o projeto do Orçamento de 2024 está sendo elaborado com despesas ressalvadas, que constarão do texto, mas serão tratadas como fictícias até a aprovação do novo marco fiscal.
Limites
Segundo Tebet, o governo começou a dar os primeiros passos para a elaboração do Orçamento. Nesta sexta-feira (21), os ministérios serão informados sobre a verba disponível para cada pasta em 2024. A ministra, no entanto, advertiu que haverá limites.
Parte do espaço fiscal do novo arcabouço será consumido por gastos que precisam ser corrigidos pelo crescimento da receita, como os mínimos constitucionais de gastos com saúde e educação. “Ao mesmo tempo em que a gente vai ter um espaço fiscal significativo, uma parte dele já está carimbada, e os ministérios terão que se adaptar e entender a realidade dos fatos, diante de um arcabouço e da Constituição que estabelece parâmetros”, destacou.
A ministra ressaltou que o Orçamento incorporou quase todas as promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, admitiu que a elevação da faixa de isenção de Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil ainda não está prevista no Orçamento para 2024 porque depende da votação da reforma tributária. “Isso [a nova faixa de isenção] pode entrar no ano que vem como pode entrar em 2025, a depender de uma outra questão que vai ser discutida com o Ministério da Fazenda até o fim do ano, logo após a aprovação da reforma tributária no Senado”, declarou Tebet.
Após promover encontros em todos os Territórios de Identidade do estado para fortalecer, organizar e preparar o partido para as eleições de 2024, o Partido dos Trabalhadores da Bahia realiza a última mobilização em Salvador. O encontro na capital baiana será realizado neste sábado, 22, às 8h30, no Sindprev, 4, no bairro de Nazaré, e contará com a presença de dirigentes, parlamentares e da militância.
Nos encontros, marcados por uma grande participação de membros da legenda, de deputados, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, da militância e de secretários de Governo do Estado, foi possível mapear a quantidade de possíveis pré-candidaturas a prefeitos em diversas cidades baianas, informou o presidente do PT, Éden Valadares.
“Somos um partido forte, enraizado e com grande capilaridade, e dessa rodada de Encontros Territoriais conseguimos identificar mais de 150 pré-candidaturas a prefeito do PT”, destacou o dirigente, ao reafirmar que o partido não estabeleceu número de prefeituras que pretende eleger.
“Nossa meta é política: vamos trabalhar pela unidade do grupo do governador Jerônimo no maior número possível de cidades e para que a nossa Federação seja protagonista nas eleições. Não exclusivista, é protagonista, respeitando a força e ajudando os demais aliados onde for necessário”, explicou.
Secretário de Coordenação Territorial, Marcelo Aguiar fez uma avaliação das atividades, que foram realizadas ao longo de três meses. “Os Encontros mostraram unidade e organização do nosso partido para nos fortalecer ainda mais e ampliar a quantidade de prefeitos, prefeitos, vereadores e vereadoras”, disse.
Mudanças afetam publicidade, acesso a equipamentos restritos e o funcionamento de clubes de tiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem reunião nesta quinta-feira, 20, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para discutir assuntos ligados à segurança pública, incluindo as novas regras para o porte de armas no país. O encontro está previsto para o fim da tarde. O novo decreto de armas substituirá os decretos da gestão Bolsonaro, revogados no começo do governo Lula. As discussões esperam garantir o “sinal verde” do presidente, com a possibilidade de os decretos serem editados jábnesta sexta-feira, 21. Segundo o Ministério da Justiça, o objetivo é garantir regras mais rígidas para compra, transporte e utilização de armas de fogo. Devem ser feitas mudanças no funcionamento de clubes de tiro, na publicidade feita nas redes sociais, na localização de clubes próximos a escolas, na fiscalização – que passará do Exército para a Polícia Federal (PF) – e no acesso a armas restritas. Esse ainda é o ponto de desgaste entre os Ministérios da Justiça e da Defesa.
A comitiva da Prefeitura de Camaçari em Portugal iniciou a quinta-feira (20) visitando a fábrica da Alcobre, na cidade de Ovar. O grupo, que segue com o foco de atrair novos negócios, apresentou o programa de atração de empresas e elencou os motivos pelos quais Camaçari é o destino certo para novos investimentos.
A empresa é a mais antiga em Portugal na produção de condutores elétricos de baixa tensão e fibra óptica, tendo como principais matérias-primas, o cobre, o alumínio e o PVC. A Alcobre pertence ao Grupo Hengtong, que tem negócios dispersos por todo mundo, com mais de 70 filiais, 12 bases industriais e mais de 20 mil colaboradores, e pretende se tornar o principal fornecedor mundial na cadeia de comunicação óptica e nas soluções de interconexões elétricas.
“Camaçari tem todos os atrativos necessários para receber uma empresa do porte da Alcobre. Temos o Polo Industrial, maior complexo industrial integrado do Hemisfério Sul, uma localização privilegiada, próxima ao Porto de Aratu e ao aeroporto internacional. Temos uma mão de obra qualificada e a prefeitura tem todos os atrativos para ajudar a empresa. Saímos dessa reunião muito animados, e já convidamos a empresa para visitar a nossa cidade”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Econômico, Waldy Freitas.
O diretor Comercial da Alcobre, Vitor Ferreira, explicou os planos da empresa que “tem projeto de expansão e já compramos boa parte da nossa matéria-prima do Brasil, além de já termos um escritório no país e também compramos matéria-prima da América do Sul. O Brasil, hoje, é um país estratégico quando a pauta é extensão”. Ao final, ele informou ainda, que em torno de 15 brasileiros trabalham na fábrica em Portugal.
Também esteve presente no encontro, o proprietário da empresa, Huang Chao. Após a reunião, o grupo visitou as instalações da fábrica, que tem mais de 100 anos.
Com a sanção da Lei nº 14.626 pelo vice-presidente Geraldo Alckimin foram ampliados os grupos com direito a atendimento prioritário no Brasil, incluindo pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue. Com a nova norma, esses grupos poderão ser atendidos primeiro em aeroportos, bancos, cinemas, hospitais e demais serviços prestados ao público.
A sanção da lei foi publicada nesta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União.
Aprovado em junho deste ano pelo Congresso Nacional, o texto estabelece que “o atendimento prioritário poderá ser realizado mediante discriminação de postos, caixas, guichês, linhas ou atendentes específicos para esse fim”.
Caso o serviço não tenha guichês próprios para as pessoas com direito à prioridade, a lei exige que esses grupos tenham atendimento “imediatamente após a conclusão do atendimento que estiver em andamento, antes de quaisquer outras pessoas”.
Até então, apenas idosos, pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos tinham direito ao atendimento prioritário no Brasil.
Além de alterar os grupos com direito ao atendimento prioritário, a lei exige assentos reservados e devidamente identificados para autistas e pessoas com mobilidade reduzida.
“As empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo reservarão assentos, devidamente identificados, às pessoas com deficiência, às pessoas com transtorno do espectro autista, às pessoas idosas, às gestantes, às lactantes, às pessoas com criança de colo e às pessoas com mobilidade reduzida”, determina o Art. 3º da legislação.
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com mobilidade reduzida é aquela que tem “por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção”.
Incentivo
Para incentivar a doação de sangue no Brasil, a lei também incluiu os doadores de sangue na lista de pessoas com direito ao atendimento prioritário. Segundo o texto da lei, “para fins de incentivo à doação regular de sangue, os doadores terão direito a atendimento prioritário, nos termos da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, mediante apresentação de comprovante de doação, com validade de 120 (cento e vinte) dias”.
Quem passa pela capital baiana pode conferir áreas de convivência e lazer novas ou requalificadas pela Prefeitura, contribuindo para que as pessoas possam voltar a ocupar os espaços públicos e, assim, devolver a cidade ao cidadão. Nos últimos dez anos, 372 praças novas ou reformadas passaram a fazer parte da rotina da população, em um trabalho realizado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), vinculada à Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade (Seman).
No geral, as praças construídas ou reformadas abrigam itens solicitados pelos próprios moradores do entorno, considerando a área disponível. Dentre os atrativos estão academias de saúde, parque infantil, Casa de Tarzan, mesas de jogos, bancos antivandalismo, Dog Parks (cachorródromos), peças decorativas, iluminação em LED e paisagismo.
De acordo com o presidente da Desal, Virgílio Daltro, os projetos contemplam construção e melhorias dos espaços de lazer e saúde, considerando itens como sustentabilidade e acessibilidade. “Levamos em consideração todas as questões urbanísticas e de meio ambiente, já que Salvador tem se tornado uma cidade de plantio e arborização, criando vários cinturões verdes com implantação de vegetais e grama em todos os espaços de lazer. Trabalhamos para proporcionar uma cidade melhor para os soteropolitanos que trafegam ou que utilizam as praças para prática de esportes e a saúde”.
Projetos – O secretário enfatiza que os projetos urbanísticos passam por criteriosos aspectos que levam em consideração todas as normas específicas de segurança, acessibilidade e meio ambiente, com a preservação de árvores e espécies da mata atlântica ou de restinga. “Usamos árvores de replantio, a exemplo do eucalipto, para compor nossos cercados e equipamentos”, afirma.
Daltro assinala que todas as calçadas públicas construídas se encaixam em um projeto urbanístico de acessibilidade para pessoas com qualquer tipo de deficiência, com pisos táteis e guarda-corpo, rampas, guias e balanços especiais para cadeirantes com deficiências múltiplas. “Todos estes equipamentos são fabricados na própria Desal, na BR-324, e instalados em praças pela cidade. Os restos de obras são transformados em novo mobiliário. O entulho e peças danificadas, os blocos e pisos, são triturados e colocados dentro dos bancos, que são peças individuais, tipo lego”, explica Virgílio Daltro.
Conservação – O bom estado de conservação da Praça Lísio Xavier, na Rua Carlos Marighella, no conjunto Colinas de Pituaçu, em São Marcos, é notável. O espaço revitalizado conta com uma academia de saúde, acessibilidade e iluminação em LED e, diariamente, é higienizado por agentes da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb).
Frequentador assíduo do espaço, o morador do conjunto Osmar Nascimento, 56 anos, não abre mão de utilizar a praça pública todas as manhãs. “Desço, sento-me nos banquinhos, tomo meu sol e fico conversando com quem passa. Todo dia estou aqui e com certeza a praça é muito bem cuidada”, declara.
Mais 20 ônibus novos climatizados foram entregues à população de Salvador na manhã desta quinta-feira (20), pela Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), na Praça do Sol, em Periperi. Os novos veículos fazem parte da renovação anual da frota da cidade.
Os coletivos serão destinados para linhas que operam no bairro de Mirantes de Periperi. São elas: 1633 – Mirantes de Periperi x Ondina, 1636 – Mirantes de Periperi x Boca do Rio/Imbuí (via BR 324), 1637 – Mirantes de Periperi x Boca do Rio/Imbuí e 1649 – Mirantes de Periperi x Estação Cidadela. Com essa entrega, Salvador passa a contar com 546 ônibus com ar-condicionado.
De acordo com o secretário municipal de mobilidade, Fabrizzio Müller, à medida que os próximos ônibus forem chegando, serão alocados nas linhas que registram maior carregamento de usuários na cidade. “Nosso objetivo é cada vez mais oferecer conforto aos usuários do sistema. Mesmo com todas as limitações econômicas enfrentadas, estamos mantendo a renovação anual da nossa frota”, afirmou.
O porteiro Sidnei Bispo é morador do bairro e viu como positiva a chegada dos novos coletivos. “Sempre utilizo os ônibus do bairro para ir trabalhar. E com esses carros novos vou me deslocar com mais conforto. São ônibus limpos e mais silenciosos”, disse.
Para o eletricista José Augusto Costa, os novos ônibus vão oferecer mais agilidade no deslocamento. “Carros com ar-condicionado e com mais conforto pra gente. O serviço de transporte está melhorando cada vez mais e com essa entrega espero me deslocar ainda mais rápido”, afirmou.
Sustentabilidade – Os novos ônibus possuem motor Euro 6, com tecnologia que diminui a emissão de poluentes, ruídos e tem maior eficiência energética. Este tipo de motorização traz várias vantagens significativas que beneficiam tanto o meio ambiente quanto as pessoas. Em primeiro lugar, esse sistema foi projetado para reduzir drasticamente as emissões de poluentes, como dióxido de nitrogênio (NOx) e partículas finas. Isso ajuda a melhorar a qualidade do ar nas cidades e a diminuir os impactos negativos na saúde das pessoas, como problemas respiratórios e cardiovasculares.
Além disso, os ônibus Euro 6 também são mais eficientes no consumo de combustível. Isso significa que eles conseguem percorrer maiores distâncias com uma quantidade menor de combustível, o que é ótimo para reduzir os custos operacionais das empresas de transporte público. Além disso, uma maior eficiência energética também contribui para a diminuição das emissões de gases do efeito estufa, ajudando a mitigar os impactos da mudança do clima.
Outra vantagem importante da nova motorização é a utilização de tecnologias mais avançadas de controle de emissões. Isso inclui sistemas de pós-tratamento, como catalisadores e filtros, que ajudam a eliminar ainda mais os poluentes antes de serem liberados na atmosfera.
Para titular da Semob, o uso de ônibus Euro 6 é um passo significativo em direção a um transporte público mais limpo, eficiente e sustentável, trazendo benefícios para todos os cidadãos e o meio ambiente. “A partir de agora, os novos ônibus adquiridos para Salvador serão equipados com este motor. Seguimos buscando soluções que visem trazer mais qualidade para o transporte aliadas a sustentabilidade”, concluiu Müller.
Danilo Henrique exalta investimento de R$ 48,8 milhões em melhoria de bairro popular
Com investimento de R$ 48,8 milhões, o lançamento do Programa Novo Jardim das Acácias, na terça-feira (18), em Luis Eduardo Magalhães, Oeste baiano, atende a uma demanda antiga da localidade e foi visto como prova que a gestão municipal tem “priorizado cuidar das pessoas”. A avaliação é do secretário municipal de Governo, Danilo Henrique.
“O início das obras de asfaltamento do bairro Jardim das Acácias, que há décadas reivindicava mais atenção do poder público, demonstra que o foco do prefeito Junior Marabá é no desenvolvimento urbano do município e no bem estar de toda a população, sobretudo dos mais carentes. Estamos realizando esse sonho de muitos moradores antigos”, disse Danilo.
A prefeitura fez um planejamento para casar o início da pavimentação de acordo com o avanço das obras de esgotamento sanitário no bairro. Com a primeira etapa concluída, foi iniciado o serviço de drenagem, terraplanagem e finalmente a implantação do asfalto.
Em virtude da antecipação da viagem de retorno, após quatro dias de viagem em Portugal, na tarde desta quarta-feira (19), o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, e o vice-prefeito, José Tude, assinaram o Termo de Retransmissão de Cargo, cumprindo as formalidades legais. O regresso antecipado deu-se em razão das condições de saúde da sogra do gestor municipal, que se encontra hospitalizada.
Ao parabenizar o então prefeito em exercício, pelos trabalhos que realizou no período em que esteve ausente da administração pública municipal, Elinaldo agradeceu ao seu substituto, e afirmou que uma nova viagem está prevista, ainda para este ano. “Devemos voltar para Portugal em novembro, quando participaremos de um grande evento, promovido pela empresa Portugal Invest. Daqui, vamos levar representantes de empresas, de associações e câmaras comerciais, e outras entidades, com o objetivo de atrair investimentos para o nosso município”, destacou.
De acordo com o prefeito, os trabalhos no país europeu começaram, efetivamente, na segunda-feira (17/7), quando ele e comitiva cumpriram extensa agenda de reuniões e visitas. “O primeiro dia foi muito produtivo. Logo pela manhã sentamos com a Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa; também trocamos ideias com a equipe da Invest Lisboa, que tem um programa de atração de investimentos parecido com o nosso. Esta viagem foi muito importante para mim, e em pouco tempo, aprendi muito”.
Elinaldo também lembrou da visita ao hotel Vila Galé Collection Palácio de Arcos, localizado em Paço de Arcos. “Eles vão fazer um investimento de mais de R$ 12 milhões nos próximos 18 meses, e isso vai ser importante para fortalecer o turismo em nossa costa”, comemorou, citando ainda sobre o memorando de entendimento assinado com a empresa Quinto Energy, para discutir a viabilidade de instalação da usina de H2V no município. “Esta empresa trabalha com energias renováveis, energia solar e eólica, e vai trabalhar com hidrogênio verde. Estamos nas tratativas para que venha para cá”.
Apesar da viagem de retorno acontecer antes do previsto, o gestor municipal explicou que os trabalhos para atração de investidores continuam em Portugal, onde o secretário do Desenvolvimento Econômico, Waldy Freitas, segue cumprindo agenda até sexta-feira. “Hoje mesmo, nosso secretário teve com a Cordebrás, que também vai ampliar sua planta em operação no município”, explicou, afirmando também, que “os trabalhos para atrair investidores para Camaçari devem chegar aos Estados Unidos e China, em alguns meses”, finalizou.
Desejando boas-vindas para o prefeito, ao assinar os documentos oficiais, Tude brincou, “está entregue”. O vice-prefeito deve continuar realizando os trabalhos que já estavam programados em sua agenda, durante os próximos dias.
