O último senso divulgado pelo IBGE, há duas semanas, apontou que Salvador perdeu 257 mil moradores e ficou em quinto lugar no raking nacional entre as capitais mais populares, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Brasília. Mas esse fato, segundo o prefeito Bruno Reis (UB), não impacta as finanças da prefeitura com eventual redução no Fundo de Participação dos Municípios. A capital baiana permanecerá enquadrada no coefiente 4 e terá um incremento de receita, destacou Reis, nesta sexta-feira, 7, no anúncio da requalificação da Rótula do Abacaxi.

“Em relação ao senso do IBGE, nós vamos ganhar. Nós tínhamos 7,17% da repartição dos 10% para as capitais. Nós vamos subir pra 8,22%. Então esse censo, eu não vou questionar, não vou discordar, mas quem anda nessa cidade nesses 12 anos, pergunte aos vereadores que andam comigo, as lideranças, que eles vão dizer a realidade nos bairros. Se aumentaram ou se diminuíram a quantidade de pessoas”, argumentou.

“Do ponto de vista arrecadatório Salvador vai melhorar. Nós vamos ter um incremento do FPM, que é onde impacta a população, por conta de nós não mudarmos de faixa em relação a população e ter melhorado em relação a renda”, ilustrou o prefeito.

Uma reunião entre o governador Jerônimo Rodrigues, representantes da VoePass Linhas Aéreas e secretários de Estado, nesta quinta-feira (6), ampliou a possibilidade do aumento da oferta de voos diretos para destinos da Bahia. O encontro, que ocorreu no Centro Administrativo da Bahia, foi uma oportunidade de apresentação dos aeroportos que estão sendo construídos ou em reforma no estado e de avaliação de parceria para cobertura aérea dos municípios.

Para Jerônimo, a parceria deve melhorar o acesso aos destinos, fortalecer o turismo e a economia das cidades e até reduzir custos de deslocamento. “A gente entende que existem distâncias que chegam a 12 horas, 13 horas, como é o caso de Teixeira de Freitas ou de Guanambi, dentro de um ônibus ou de um carro, quando você pode fazer isso em duas horas, uma hora e meia, valorizando o tempo das pessoas, e baixando o custo, inclusive. Para além do tempo, a viagem poderá sair muito mais barata”, destacou o governador.

O Estado e a VoePass ainda dialogam sobre voos diretos para Bom Jesus da Lapa, onde o Governo da Bahia investe na construção de um aeroporto maior para atender o turismo religioso da cidade, conhecida pelo Morro do Bom Jesus – maciço de calcário de 90 metros de altura, que abriga, entre algumas grutas, a do Bom Jesus e da Soledade.

“Nós temos dois voos recém-lançados, para Guanambi e para Feira de Santana, e estamos amadurecendo novas possibilidades, como Bom Jesus da Lapa, que tem um turismo econômico muito forte, um turismo de negócios e um turismo religioso. Então, as tratativas têm o foco de conseguir ampliar e amadurecer o transporte aéreo como vetor de desenvolvimento”, pontuou Jerônimo Rodrigues.

O CEO da VoePass Linhas Aéreas, Eduardo Busch, representou a empresa na reunião e destacou que a Bahia tem sido exemplo para outros estados no estímulo à operação de voos regionais. “Com certeza, a gente vê hoje a Bahia como o maior sucesso nos estados do Brasil, em termos de aviação regional. Hoje saímos daqui com uma perspectiva de operar em Bom Jesus da Lapa, na nova estrutura que está sendo finalizada, e onde querermos levar o voo inaugural da cidade”, ressaltou.

Desde o último dia 26 de junho, a Bahia conta com voos de Salvador para Guanambi. A viagem na aeronave de 68 lugares tem duração de uma hora e 25 minutos. Essa semana também foram retomados os voos comerciais de Salvador para Feira de Santana. As viagens têm duração de 30 minutos e também são resultado da parceria entre a Latam e a VoePass.

A Prefeitura iniciou, nesta sexta-feira (7), um conjunto de obras viárias para redirecionar fluxos de veículos na Rótula do Abacaxi e solucionar problemas recorrentes de mobilidade na região. O prefeito Bruno Reis autorizou três intervenções que beneficiarão o tráfego entre o Cabula e as avenidas Barros Reis, Mário Leal Ferreira (Bonocô) e ACM, acabando com gargalos históricos e diminuindo o tempo de deslocamento de quem trafega pelo local. O investimento total é de R$ 43,4 milhões.

Durante a cerimônia de autorização das obras, o prefeito lembrou que a gestão municipal tem realizado grandes obras de mobilidade na capital baiana. “Isso teve início com a inauguração da Estrada das Pedreiras, em Cassange, no começo de 2021, primeira das inúmeras e importantes obras que realizamos nesses dois anos e meio, entre requalificações, construções, abertura de novas vias, mergulhões e acessos que já foram entregues em nossa cidade. O nosso maior objetivo é melhorar a vida das pessoas, proporcionar melhor qualidade de vida e tornar Salvador a capital brasileira com menor tempo de deslocamento. E quanto menor o tempo gasto entre a casa e o trabalho, no trânsito, ou no transporte público, mais tempo é garantido para o trabalho, para o descanso e para a família”, afirmou.

Bruno Reis ressaltou que são três grandes obras para dar ainda mais fluidez ao trânsito da Rótula do Abacaxi. “A grande missão dessas obras é resolver o problema de retenção no trânsito dessa região, acabando, de uma vez por todas, esse problema, seja para quem vem do Cabula, da Avenida Barros Reis ou da Lord Cochrane e Cidade Baixa. São todas obras complementares ao projeto do BRT, que farão Salvador avançar ainda mais”, salientou.

Obras – Uma das intervenções prevê construção de nova via para os motoristas oriundos das regiões do Cabula, Pernambués e Bela Vista para acessar as avenidas ACM e Bonocô. Atualmente, quem deseja seguir por este trajeto precisa pegar um retorno existente em frente à estação de transbordo do Acesso Norte. Por causa de um entrecruzamento de fluxos, há retenções.

Com prazo de 18 meses de conclusão e custo de R$ 29,5 milhões, a obra consiste em trecho viário com extensão aproximada de 750 metros, tendo passagem subterrânea sob a Rua dos Rodoviários (Ladeira do Cabula), seguido de um trecho em viaduto sobre a BR-324 finalizando com uma bifurcação.

A segunda intervenção, por sua vez, compreende outra ligação viária com extensão aproximada de 210 metros entre a Bonocô, (já na Alameda do Bosque) e o Acesso Norte. Na prática, esta via permitirá que o fluxo oriundo da Bonocô acesse a Via Expressa e a avenida Heitor Dias, cruzando a Rótula do Abacaxi através dos elevados, sem contribuir para a concentração do trânsito no nível inferior da Rótula.

Também proporcionará o acesso direto à região do Cabula, pelo trecho do Acesso Norte, à rua dos Rodoviários e, na sequência, às ruas Tomaz Gonzaga ou Silveira Martins, não sendo mais necessário transitar pelo entorno do Shopping Bela Vista. O investimento é de R$ 3,1 milhões, e o prazo da conclusão da obra é de 5 meses.

A terceira e última obra prevista para a região da Rótula do Abacaxi abrange a construção de uma alça de ligação viária com extensão aproximada de 260 metros entre o Viaduto da avenida Barros Reis e o acesso à Bonocô.

A solução promoverá uma redução do volume de tráfego no nível inferior da Rótula do Abacaxi, já que o fluxo com origem na Barros Reis poderá acessar a Bonocô através desta nova derivação do viaduto existente, o que possibilitará que o retorno abaixo da Via Expressa seja eliminado, juntamente com os dois semáforos associados a ele no início da Heitor Dias. A obra terá investimento de R$ 10 milhões e prazo de 4 meses para ser finalizada.

Complexo demandado – A Rótula do Abacaxi é um importante complexo viário localizado na confluência de vias estruturantes de Salvador, sendo elas as avenidas ACM, Bonocô, Heitor Dias e Barros Reis, além da Ladeira do Cabula. O tráfego por lá é influenciado também por outros corredores viários que se encontram em suas proximidades, como BR-324, Via Expressa e o Acesso Norte, constituindo-se numa zona de ligação entre diversas regiões da área metropolitana.

O complexo, além disso, agrega no seu entorno equipamentos geradores de tráfego, como a estação de transbordo de ônibus, a estação de metrô Acesso Norte, o Shopping Bela Vista, supermercados, concessionárias, dentre outros espaços, o que, juntamente com a confluência das vias, contribui para formação de engarrafamentos. Neste cenário, a Prefeitura elaborou projetos com a proposta de ampliar a mobilidade, trazendo mais qualidade de vida para os soteropolitanos.

O Palácio do Planalto decidiu na noite desta quinta-feira confirmar a troca no Ministério do Turismo, com a saída de Daniela Carneiro e entrada do deputado Celso Sabino (UB-PA), após reunião da qual participaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra demissionária.

O anúncio, feito em nota pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, é uma reviravolta em relação à posição pública externada pouco antes pelo colega de Planalto, o titular da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, a jornalistas de que discussões sobre eventuais mudanças no cargo ficariam para a próxima semana.

Na nota, Padilha disse que na reunião, ocorrida no Planalto, que também contou com a participação do prefeito de Belford Roxo e marido de Daniela, Waguinho, foi possível esclarecer “questões partidárias que motivam a troca no Ministério do Turismo, e a ministra demonstrou sua compreensão com a decisão do governo”.

“O presidente agradeceu a ministra pelo excelente trabalho feito pela recuperação do turismo no Brasil e pela disposição dela de permanecer contribuindo com o governo no Congresso, com o protagonismo de ser a deputada federal mais votada do Rio de Janeiro”, afirmou a manifestação.

A nota diz ainda que Lula e Padilha vão se reunir com dirigentes do União Brasil, em data a ser definida na sexta-feira, para receber a indicação de Celso Sabino para o cargo, “dando continuidade ao trabalho pela recuperação de um setor tão importante para a geração de emprego e renda no Brasil”.

Aliados de Sabino já fizeram chegar ao Planalto que ele gostaria de contar com uma pasta do Turismo “turbinada”, com o retorno do da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) para a pasta, disse uma fonte ligada à cúpula do União. A Embratur, uma empresa de promoção de turismo no exterior, é atualmente presidida pelo petista Marcelo Freixo.

A manifestação de Padilha ocorre num momento em que o governo Lula e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), buscam votos para tentar aprovar a reforma tributária na Câmara.

São necessários ao menos 308 votos em dois turnos de votação em plenário e o apoio da bancada União Brasil, com 59 deputados federais, pode ser decisivo para o avanço da proposta.

Entre a fala de Pimenta e a nota de Padilha, 39 deputados do União Brasil, entre eles o próprio Sabino e o presidente da legenda, o também deputado Luciano Bivar (PE), divulgaram nota em que defenderam o adiamento da votação da reforma para dar mais tempo para discussão.

Entretanto, Arthur Lira, que pretende fazer da proposta um legado para seu último biênio à frente da Câmara, quer votá-la até sexta-feira e já comanda nesta noite a sessão para tentar aprová-la.

MUDANÇA DA MUDANÇA

Pouco antes, Pimenta chegou a afirmar que o governo deixaria as discussões sobre composição do governo, incluindo a troca no Turismo, para a próxima semana.

A troca chegou a ser prevista para nesta quinta-feira por fontes ouvidas pela Reuters na véspera que acompanham o assunto. Segundo Pimenta, o adiamento teria como justificativa de que o governo prefere fixar suas atenções nas votações no Congresso Nacional.

“A ministra (Daniela Carneiro) permanece à disposição do governo desempenhando a sua função e permanecerá enquanto o presidente entender. Não haverá nenhuma mudança no decorrer desta semana. Energia nas questões tratadas no Congresso Nacional”, chegou a dizer Pimenta a jornalistas.

“Vamos concluir esse debate das questões que estão no Congresso essa semana e retomar essa discussão sobre composição e eventuais mudanças que possam ocorrer dentro do governo na semana que vem”, acrescentou.

Na véspera, duas fontes informaram que a mudança de comando do Ministério do Turismo para acolher demandas do União Brasil seria anunciada nesta quinta-feira.

A sigla vem requisitando o posto por não identificar a atual ministra como uma indicação partidária. Ela chegou a pedir desfiliação da legenda. O União Brasil credita a escolha de Daniela para a pasta à cota pessoal de Lula e avalia que ela não representa o partido.

Em meio a críticas sobre um possível encarecimento da cesta básica, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), concordou em zerar alíquotas para alguns itens. Os produtos serão incluídos numa cesta básica nacional de alimentos, definida por lei complementar, que terão isenção de tributos.

A lei complementar criará a chamada “cesta básica nacional de alimentos”, que valerá para todo o território nacional. As mudanças constam da versão final do relatório, lida há pouco no Plenário da Câmara.

O autor do texto inicial da proposta, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), concordou com a medida. Para ele, isentar os produtos da cesta básica é uma forma de promover justiça fiscal. já que os mais pobres pagam mais impostos proporcionalmente em relação aos mais ricos.

Debates
A decisão do relator é o desfecho de uma série de debates sobre o impacto da reforma nos alimentos voltados para a população mais carente. No último fim de semana, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou um relatório segundo o qual o fim da isenção de tributos federais sobre a cesta básica encareceria os itens em 59,83% em média.

Na segunda-feira, durante a instalação da Câmara Temática de Assuntos Econômicos do Conselhão, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, prometeu a apresentação de cálculos que comprovem que a cesta básica não será onerada.

No início da semana, Ribeiro disse que diversos empresários, principalmente de setores de cadeia produtiva curta, que serão afetados pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), têm feito lobby nos últimos dias contra a reforma tributária. “Não fui procurado por nenhum consumidor. Pelos setores, empresas, todo mundo que tem condição de ser fazer lobby na Casa [na Câmara dos Deputados], aí sim, somos procurados de manhã, de tarde e de noite”, declarou.

Membro da direção executiva do PT de Salvador, o secretário-geral Ademário Costa, comemorou a decisão consensual e por aclamação dos membros do Diretório Municipal, tomada durante reunião realizada na noite desta quinta-feira (6), pela candidatura própria do PT para a Prefeitura de Salvador em 2024.

“É um marco o dia de hoje! Foi um diretório maduro, com muita capacidade de debate político e aprofundamento. Reunimos todas as forças políticas do partido na mesma posição e apontando para a mesma direção”, disse.

Para Ademário, a decisão é resultado da capacidade do PT de construir em unidade interna e com a base governista, e por ser uma candidatura atenta às necessidades da cidade.

“O diretório quer a construção de uma liderança em torno do governador Jerônimo Rodrigues, alinhada com PV, PCdoB, PSB, MDB, como Geraldo Júnior, Lídice da Mata, Olívia Santana e João Carlos Bacelar, e que traga um calendário programático capaz de dialogar e apresentar soluções para os diversos desafios sociais e econômicos da cidade”, declarou.

Segundo o dirigente, o próximo passo é debater a candidatura. “Agora vamos construir com o ministro Rui Costa, o senador Jaques Wagner, o governador Jerônimo, os partidos aliados e suas lideranças, e toda a nossa militância. Não tenho dúvida que construiremos um projeto vitorioso para Salvador”, enfatizou.

Ademário ainda ressaltou que a candidatura própria do PT é importante para o partido, toda a esquerda, a base governista de Jerônimo, e principalmente para a cidade.

“Ela é fundamental para a esquerda retomar a sua capilaridade, para a federação, e toda a base do governador Jerônimo, além de ser um projeto alinhado aos governos estadual e federal. Além disso, o PT representa a força social, sindical, da juventude, do movimento negro, cultural, das mulheres, de toda militância de base, e é simbólico para todas as lutas de Salvador”, defendeu Ademário.

A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19) referente à reforma tributária, após uma semana de intensas negociações. A votação contou com 382 votos favoráveis, 118 contrários e 3 abstenções.

Diversos atores estiveram envolvidos nas negociações, incluindo governadores, liderados por Tarcísio de Freitas, prefeitos, lobistas de diferentes setores econômicos e, é claro, bancadas de deputados.

Eram necessários 308 votos para a aprovação da proposta. Concluída esta etapa, os parlamentares ainda precisarão aprovar a PEC em 2º turno.
Essa aprovação é um importante passo para destravar um tema que vem sendo debatido há muitas décadas no âmbito do Legislativo.

O Plenário deve começar a votar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do substitutivo do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Se o destaque for para retirar uma parte do texto, serão necessários 308 votos para mantê-lo da redação final.

A proposta de reforma tributária visa a unificação de cinco tributos: IPI, PIS e Cofins, que são impostos federais, e ICMS e ISS, que são impostos estaduais e municipais, respectivamente. Esses tributos seriam substituídos por dois impostos sobre valor agregado (IVAs). Um dos IVAs seria gerenciado pela União, enquanto o outro teria gestão compartilhada por estados e municípios. Além disso, a versão mais recente da proposta também prevê a isenção de imposto sobre a cesta básica e a criação de um ‘imposto do pecado’.

Além disso, vários setores contarão com redução de alíquotas em 60% ou 100%, também conforme definido em lei. Entre esses setores estão serviços de educação, saúde, medicamentos e cultura, produtos agropecuários e transporte coletivo de passageiros.

De acordo com a proposta apresentada, a fase de transição para unificar os tributos terá duração de sete anos, entre 2026 e 2032. A partir de 2033, os impostos atuais serão extintos. Na primeira etapa dessa transição, proposta pelo deputado Aguinaldo Ribeiro, em 2026, haverá a implementação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal com alíquota de 0,9%, além de um IVA estadual e municipal com alíquota de 0,1%. O parecer inicialmente estabelecia que a migração começaria em 2026, com a unificação dos impostos federais (PIS, Cofins e IPI), sendo seguida, três anos depois, pela transição do ICMS e ISS.

Bolsonaro divergiu de Tarcísio
Durante uma reunião realizada na sede do Partido Liberal (PL), em Brasília, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tiveram uma divergência relacionada à reforma tributária. Enquanto o governador buscava o apoio dos parlamentares do partido para a proposta, Bolsonaro interrompeu o discurso e expressou sua posição contrária à reforma.

“Se o PL estiver unido, não aprova nada”, disse o ex-presidente, que em seguida foi aplaudido pelos políticos que estavam na reunião. O PL tem a maior bancada da Câmara, com 99 deputados.

O deputado federal Gabriel Nunes (PSD) classificou, nesta quarta-feira (5), durante a sessão solene do Congresso Nacional que homenageou o bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, os festejos do 2 de Julho como “um momento de reflexão sobre a história do nosso país”.

“Somos levados a reconhecer a força inquebrantável que arde dentro de nós, tal como ardeu nos corações corajosos de nossos antepassados. Impulsionados pela chama da liberdade, eles enfrentaram corajosamente as adversidades, unidos por um propósito comum: libertar e afirmar a soberania do Brasil”, disse o parlamentar baiano.

“Hoje, nos dias atuais, principalmente neste bicentenário, é nosso dever e privilégio honrar o legado que nos foi deixado, mantendo viva a mesma chama que queimou em seus peitos”, ressaltou Gabriel.

A celebração no Congresso contou com a participação do governador baiano Jerônimo Rodrigues (PT) e da ministra da Cultura, Margareth Menezes, que cantou o hino do estado baiano, acompanhada pela Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira.

Na ocasião, autoridades federais e estaduais lotaram o plenário do Senado para a solenidade, que lembrou o papel da Bahia na consolidação da Independência do Brasil.

Os conflitos entre os baianos que queriam e os que não queriam ser independentes começaram em fevereiro de 1822, sete meses antes da declaração de Independência feita por Dom Pedro I.

Mesmo depois do Grito do Ipiranga, a Bahia continuou dividida, com tropas leais a Portugal lutando contra as que apoiavam o novo imperador. Só em 2 de julho de 1823, os que desejavam um Brasil independente derrotaram os portugueses.

Além da sessão solene do Congresso, os 200 anos da Independência do Brasil na Bahia são homenageados por uma exposição no Corredor Tereza de Benguela, que dá acesso ao plenário da Câmara.

A mostra tem fotos, ilustrações e textos e está em cartaz até o dia 21 de julho. Ela pode ser visitada das 9h às 17h.

Nesta quinta-feira (06), a ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), entregará uma carta de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Reunião entre eles está marcada para as 15h, no Palácio do Planalto.

A informação foi confirmada pelo marido da ministra, Waguinho, prefeito de Belford Roxo (RJ), na quarta (05).

O deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) será o substituto de Daniela no cargo.

A mudança na pasta é um pedido do União Brasil e a expectativa do Governo Lula é de ampliar sua base de apoio no Congresso. A troca era dada como certa há dias.

Daniela deve ocupar a função de vice-líder do governo na Câmara. Ela e Waguinho também negociaram com Lula indicações para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e hospitais federais no Rio.

O vereador licenciado e secretário de Relações Institucionais (Serin) de Camaçari, Dilson Magalhães Júnior (PSDB) reagiu às afirmações do vereador Tagner (PT), de que o prefeito Elinaldo Araújo (União) não vai conseguir capitalizar politicamente em cima da instalação da montadora chinesa Build Your Dreams (BYD) em Camaçari.

Para Dilson, o ato inaugural, de relevância nacional e internacional, requer a institucionalização das relações entre os poderes, sem palanque político, vez que a instalação da montadora também depende das condições oferecidas pela gestão municipal.

“Penso que a inauguração foi um ato de grande relevância não só para Camaçari, como para a Bahia e o Brasil como um todo, visto que a BYD é uma potência global em inovação tecnológica, o que representa um novo capítulo da indústria automotiva na América Latina com a produção de veículos elétricos e híbridos em nossa cidade, e a presença do prefeito Elinaldo é mais que legítima. Acima de qualquer divergência política, deve existir as relações institucionais entre os poderes para se garantir as condições necessárias a essa instalação”, disse Magalhães Jr, ao que ressaltou.

“As negociações para a vinda da BYD também passam pela Prefeitura de Camaçari, afinal, a gestão municipal pode ajudar o Governo do Estado nas tratativas com incentivos fiscais para a empresa, como foi feito com a Ford. Temos os instrumentos e a infraestrutura necessária para que as empresas instaladas ou que venham a se instalar no município tenham plenas condições de se manter aqui e crescer, gerando empregos para a população e desenvolvimento para a nossa cidade e o estado como um todo”, disse o secretário.