O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste sábado (24), que ainda acredita em um comum acordo com a União Europeia na parceria com o Mercosul. Ele disse que a resposta dos países do Sul sobre a carta adicional dos países europeus deve ser respondida até o final deste ano. Para o brasileiro, o protecionismo tem dificultado a aprovação do acordo. Lula cumpriu agenda na Itália e na França nesta semana e falou com a imprensa em Paris neste sábado, antes de embarcar de volta para o Brasil.

“O fato de ter dois pontos nervosos e dois pontos considerados essenciais para os dois lados, a gente não pode fazer acordo com esses, mas vamos melhorar outras coisas. Precisamos fazer o acordo com a União Europeia e a União Europeia precisa do Mercosul, com a América do Sul e com a América Latina. Ficamos de responder a carta adicional da União Europeia e penso que até o final do ano a gente tem uma decisão sobre o assunto”, declarou à imprensa.

Lula disse ainda que o presidente da França, Emmanuel Macron, tem dificuldades no Congresso francês, e que é normal o país defender a sua agricultura. “Ele [Macron] tem dificuldades no Congresso, mas se a gente puder conversar com nossos amigos mais à esquerda para poder ajudar, para que seja aprovado o acordo no Mercosul, nós vamos conversar com todos os amigos da França para convencer da importância, porque não é o protecionismo que vai ajudar”. Macron sofre pressão do Parlamento francês que é contra o tratado por razões de protecionismo, principalmente agrícola.

Lula criticou o protecionismo dos países ricos. “Dos anos 80 para cá, tudo o que as pessoas falavam é de que quanto mais abertura melhor, quanto mais livre comércio melhor, mas quando chega às vezes dos países em desenvolvimento de competir em igualdade de condições, os mais ricos viram protecionistas”.

Na capital francesa, Lula teve reunião bilateral com o presidente francês e tratou da aprovação, na semana passada, pela Assembleia Nacional da França, de uma resolução contra a ratificação do acordo Mercosul-União Europeia (UE). Lula é contra a flexibilização das regras sobre compras governamentais previstas no acordo.

Segundo o presidente, o assunto é importante também para o encontro da Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe (Celac). “O assunto é importante para União Europeia e Mercosul, mas também para estabelecermos uma nova rodada de conversação para ver se a gente aproxima de acordo também na Celac”. A UE e a Celac farão uma cúpula em Bruxelas, capital da Bélgica, entre os dias 17 e 18 de julho.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cancelou sua presença em um jantar com o príncipe saudita Mohammed bin Salman al Saud. O príncipe esteve envolvido em um caso em que a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, recebeu um kit de joias como presente, e também é suspeito de ter ordenado o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi. A decisão foi tomada após uma reação negativa ao evento.

O jantar estava marcado para acontecer na residência oficial da Arábia Saudita em Paris, onde Lula estava presente para participar de uma cúpula sobre um novo pacto financeiro global e ter uma reunião de trabalho com o presidente francês Emmanuel Macron.

Mohammed bin Salman al Saud é uma figura controversa e vem sendo criticado por países ocidentais. Em 2018, o jornalista saudita Jamal Khashoggi foi assassinado em um consulado saudita em Istambul, e um relatório da inteligência dos Estados Unidos apontou o príncipe como responsável pelo crime.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (23), maioria de votos para rejeitar denúncia apresentada contra a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-ministro Paulo Bernardo.

O caso é julgado pelo plenário virtual do STF, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento será finalizado às 23h59.

O processo envolve denúncia apresentada em 2017 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a cúpula do PT. Na ocasião, Gleisi e Paulo Bernardo foram acusados de receber R$ 1 milhão oriundo das operações do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Operação Lava Jato.

Até o momento, sete dos dez atuais integrantes da Corte votaram para rejeitar as acusações. Prevalece o voto do relator, ministro Edson Fachin. Para o ministro, deve ser seguido o novo parecer, enviado em março deste ano, no qual a PGR defendeu a rejeição da denúncia.

“Compreendo que a falta de interesse da acusação em promover a persecução penal em juízo, por falta de justa causa, em razão de fatores supervenientes à apresentação da denúncia, deve ser acatada neste estágio processual”, afirmou Fachin.

Além do relator, também votaram pela rejeição da denúncia os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.

Os festejos juninos de mais de 280 cidades baianas ganharam um importante reforço: o Governo do Estado está investindo mais de R$ 100 milhões no São João da Bahia 2023. Uma das beneficiadas é Amargosa, no Recôncavo, que recebeu a visita do governador Jerônimo Rodrigues nesta sexta-feira (23). Ele estava acompanhado da primeira-dama, Tatiana Velloso. Mais cedo, ele participou dos festejos nas cidades de Cruz das Almas e Santo Amaro. Amargosa é conhecida por ser uma das principais rotas do São João na Bahia.

Para Jerônimo, este apoio é fundamental para fortalecer a economia, com a geração de emprego e renda, além do turismo nestes locais. Milhares de empregos são gerados nesses dias de festa. “A expectativa é de 1,5 milhão de pessoas esse ano aqui no estado por conta do São João. As locadoras não têm mais carros para alugar e tivemos um aumento de cerca de 65% de pessoas chegando também pelo sistema aéreo. Fizemos investimentos em segurança pública, cultura e saúde, para preservar e valorizar a nossa cultura, mas também para aquecer a nossa economia”, salientou o governador.

As comemorações na cidade estão divididas entre os palcos Gonzagão e Manoelito Sena, onde ocorrem as apresentações musicais, como Dorgival Dantas, Orquestra Sanfônica e Pablo. Na Vila Junina, instalada na Praça do Bosque, Jerônimo conferiu a feira de artesanato, alimentos e produtos da agricultura familiar. As ruas da cidade estão bem decoradas para marcar a homenagem a São João e São Pedro.

O prefeito Júlio Pinheiro comentou que além economia, este apoio do Estado reforça a cultura e tradição das cidades. “O São João de Amargosa é um fenômeno. Movimenta a região e o comércio local, gerando emprego para a nossa agricultura, valorizando a mão de obra daqui, além de trazer todos esses turistas”, afirmou o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro.

Aproveitar a expertise que mantém 19 residências médicas com uma estrutura de ponta, para abrir um novo curso de medicina, em Salvador, é a proposta das Obras Sociais de Irmã Dulce (Osid), instituição fundada em 1959 pela Santa Dulce dos Pobres.

O plano de intenções para a criação do novo curso na capital baiana foi apresentado ao Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (21), pela superintendente da Osid, Maria Rita Pontes, em uma agenda viabilizada pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA).

“Além de mais uma contribuição da Osid para a sociedade baiana, este é o momento de aproveitar o governo Lula para fazer acontecer projetos importantes para o Sistema Único de Saúde (SUS), que garante atendimento gratuito na instituição baiana”, aponta Solla.

Desde 2010, o Hospital Santo Antônio, maior dos 21 núcleos da Osid na Cidade Baixa, é certificado pelo MEC como hospital de ensino. O primeiro credenciamento da unidade foi obtido ainda em 1987, com o Programa de Residência Médica.

Somado ao know-how em residência médica, além de administrar um complexo com atendimento gratuito em mais de 5,6 milhões de procedimentos por ano, a Osid também é responsável pela gestão de outras seis unidades públicas na Bahia.

Todos os dados do trabalho da Osid ao longo de décadas foram apresentados pela superintendente e pelo gestor em saúde da entidade, André Fraife, à secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Helena Sampaio.

“Sempre foi um sonho de nossa fundadora (Santa Dulce dos Pobres) criar uma instituição de ensino e pesquisa. Temos a estrutura pronta, o conhecimento, pessoal qualificado e mantemos o programa de residência médica mais disputado do estado”, elencou Pontes.

Sampaio sinalizou positivamente para o objetivo do plano e forneceu informações sobre o próximo chamamento público para a autorização de cursos de graduação de medicina e reabertura do protocolo para pedidos de novas vagas do sistema federal de educação superior.

A secretária ainda afirmou que a pasta acumula mais de 300 processos que estavam parados no órgão. “Todos os esforços estão concentrados para recuperar a capacidade do Estado na retomada das políticas públicas, tanto na educação quanto nas demais áreas”, concluiu.

Na tarde desta quinta-feira (22), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento da ação do PDT que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro.

O julgamento continuará a partir da próxima terça-feira (27), em uma sessão que deve começar, às 19h, com a leitura do voto do relator do caso, Benedito Gonçalves.

Alexandre de Moraes interrompeu a sessão após a leitura do parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que favorável à inelegibilidade do ex-presidente.

Antes do MPE, os advogados da acusação e defesa apresentaram seus argumentos sobre o processo, em 15 e 30 minutos, respectivamente.

A Corte reservou três dias no total para julgar o caso neste mês: 22, 27 e 29.

O PDT acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicações por conta de uma reunião com embaixadores, no Alvorada, em julho de 2022, na qual ele questionou as urnas eletrônicas.

O novo cidadão soteropolitano, o secretário estadual do governo Jerônimo Rodrigues (PT), Bruno Monteiro, defendeu a cultura e o diálogo com os movimentos da Bahia e de Salvador durante sessão especial ao lado do vereador Luiz Carlos Suíca (PT) e demais autoridades do estado e da Câmara da capital. Nesta quinta-feira (22), o jovem petista completa 40 anos com a altivez e compromisso de mudar, transformar e reativar programas de suma importância para o movimento negro. Para o vereador Suíca, o título é apenas uma representatividade do trabalho que Bruno comanda como titular da SecultBA. Ele enfatiza a necessidade de gerar oportunidades para os jovens de periferia e ampliar o acesso a fomento, a crédito e a projetos que contribuía para a geração de emprego e renda no estado.

“É fundamental que tenhamos mais resgates culturais importantes nesta gestão de Bruno Monteiro. O título é mais uma representatividade, porque ele já tem sangue baiano nas veias, e isso a gente não pode negar. Sua atuação este início de mandato tem demostrado isso, os Filhos de Gandhy que receberam o secretário na Casa do Povo aqui em Salvador. Mais uma demonstração de que o movimento negro e toda a sociedade está abraçando o programa de gestão deste jovem que completa 40 anos hoje. Mais do que isso, Bruno tem conduzido uma mudança estrutural na cultura do nosso estado, com maior participação popular. Que tenhamos mais pessoas comprometidas como ele na política e em locais de importância. Isso é fundamental para o processo que o próprio PT mantém em suas estruturas”, descreve o vereador Suíca, que comandou a entrega do título.

O secretário foi ovacionado durante a sessão na Câmara em Salvador e agradeceu diretamente ao edil petista pela honraria. “Aceito o título de cidadão soteropolitano com entusiasmo, para que possa ter a honra de dirigir-me aos amigos e amigas soteropolitanos, a partir deste instante, na condição de conterrâneo. E é nessa mesma condição que aproveito para louvar e agradecer a sensibilidade de todos os vereadores que votaram em favor da aprovação desse título. Agradecimento que faço na pessoa do vereador Suíca, proponente e responsável direto desse momento. Suíca, você que me acolheu tão bem já no momento em que fui escolhido secretário e que tem sido um entusiasmado parceiro da valorização da cultura popular. Você estará sempre nos meus melhores e mais afetuosos pensamentos. Eu jamais esquecerei esse reconhecimento”, sintetiza Bruno.

O deputado estadual Felipe Duarte (PP) comemorou o anúncio do início dos voos diretos partindo do município de Guanambi para a capital baiana. De acordo com o parlamentar, a iniciativa contribuirá para a chegada de mais investimentos na região.

“Lutamos muito para atrair a companhia aérea para nossa cidade e eu não tenho dúvidas de que o início desses voos será um divisor de águas na história de Guanambi e um marco para o desenvolvimento da nossa região”, disse.

A nova rota aérea será de responsabilidade da Voepass e atenderá mais de 500 mil pessoas. Inicialmente serão cinco voos semanais, sendo que nos domingos a decolagem ocorrerá às 21h05, nas segundas às 20h25, quartas às 19h25, quintas às 20h55 e nas sextas às 20h25.

“Guanambi, assim como todo o sertão baiano, é uma rota cultural e histórica do nosso país. Estes voos irão potencializar o turismo e a economia e abrir portas para novas companhias aéreas comecem a operar em nossa cidade”, completou Felipe Duarte.

O anúncio foi feito ao lado do prefeito Nilo Coelho; do vice-prefeito, Nal Azevedo; do diretor de operações da Voepass Linhas Aéreas, Douglas Camargo; e do secretário de Planejamento de Guanambi, Jairo Magalhães.

Tambem estiveram presentes o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Victor Boa Sorte; o vereador Tião Nunes; o presidente da Câmara, Zaqueu Rodrigues; e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fabrício Lopes.

Deputado Bacelar pede que ex-ministro da Economia explique a Comissão Parlamentar de Inquérito o motivo de não ter regulamentado as apostas esportivas durante os quatro anos a frente de pasta

O requerimento de convocação foi apresentado esta semana pelo deputado Bacelar (PV/BA). Ele acredita que o ex-ministro de Bolsonaro, Paulo Guedes, deve ser investigado pela CPI do Futebol como participante do esquema de manipulação de apostas nos jogos de futebol. O depoimento ainda não tem data para acontecer.

Na avaliação de Bacelar, os torcedores e apostadores brasileiros precisam saber os reais motivos que levaram o Ministério da Fazenda a engavetar a lei que legalizava as apostas esportivas no Brasil, aprovada em dezembro de 2018. Ela teria 4 anos para ser sancionada pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro.

“Em 2018 foi aprovada Lei 13756/18 que legalizava a modalidade de apostas esportivas no Brasil. O ministro da economia precisa ser investigado como participante desse esquema fraudulento. A falta de regulamentação proporcionou um ambiente fértil para os criminosos agirem na manipulação de resultados com o objetivo de obtenção de vantagens” completou Bacelar.

Outro argumento usado pelo autor é que a omissão permitiu que o governo e os beneficiários legais previstos na lei deixassem de arrecadar bilhões de reais neste período de quatro anos em que a modalidade ficou sem regras claras e sem o pagamento dos tributos previstos na legislação brasileira. Além disso, a ausência de regulação pelo governo vai gerar dificuldades para os órgãos e instituições brasileiras fiscalizarem esse mercado a partir da definição do marco legal.

“Sem a regulamentação o estado ficou impossibilitado de arrecadar tributos sobre este mercado no Brasil, considerando que os consumidores brasileiros continuaram recorrendo às empresas offshore para a utilização dos serviços de apostas. Só tivemos prejuízos e só quem poderá responder as perguntas é Paulo Guedes” finalizou.