Luiz Eduardo Magalhães Guinle, neto do ex-deputado Luís Eduardo Magalhães, participou nessa última sexta-feira (16) de um almoço com o ex-presidente Michel Temer, o ex-prefeito de Salvador e ex-ministro Antonio Imbassahy, além do ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto e o ministro do TCU Augusto Nardes.

O almoço marcou o encerramento do Conexidades, evento sediado em Jundiaí onde os supracitados tiveram a oportunidade de debater a importância da aplicação da governança no setor público.

Em suas redes, Luiz Eduardo disse que teve a chance de compartilhar histórias do avô com o ex-presidente, que sucedeu Luís Eduardo Magalhães na Presidência da Câmara no ano de 1997.

“Grande almoço na casa do amigo e prefeito de Jundiaí, Luiz Fernando Machado. Compartilhamos boas histórias do meu avô Luís Eduardo”, disse Neto.

Nesta sexta-feira (16), Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, informou em seu perfil no Twitter a respeito de sua reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a publicação, o encontro teve como pauta temas relacionados ao desenvolvimento do país e a possibilidade de futuros trabalhos conjuntos. Não foi expressa qualquer opinião ou juízo de valor acerca dos assuntos abordados.

Segundo o relato de Lira, o presidente demonstrou interesse em reduzir a quantidade de medidas provisórias (MPs) encaminhadas para análise do Legislativo. Entretanto, há discussões divergentes entre Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em relação aos trâmites dessas matérias, gerando um ritmo mais lento em sua apreciação.

Eis a declaração de Arthur Lira em rede social:

À convite do presidente @LulaOficial estive no Palácio da Alvorada para discutirmos as pautas para o crescimento do país, especialmente a reforma tributária e a do Carf. Como o presidente viajará e eu também, ficaríamos cerca de 15 dias sem nos encontrarmos.

Tratamos do bom momento da economia brasileira, a intenção de trabalharmos juntos pelo país, e as recentes aprovações de matérias pela Câmara dos Deputados com esse objetivo.
Ouvi dele a intenção de reduzir o envio de MPs, um anseio do Congresso Nacional. Não se falou de mudanças no Ministério do presidente Lula.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira (16) uma “força-tarefa permanente” para acelerar as nomeações de indicados por aliados nos ministérios. A medida é resultado de uma cobrança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por mais agilidade na nomeação de cargos dos aliados do governo.

“Quero anunciar primeiro uma decisão da reunião ministerial de ontem [quinta-feira] do presidente Lula. A partir desta reunião, nós constituímos uma força-tarefa permanente junto aos ministérios, decisão do presidente Lula, para acelerar a análise técnica pelos ministérios para composição do governo. Nós mostramos que há cerca de 403 currículos apresentados por parlamentares e segmentos sociais, que estão em análise nos ministérios”, disse durante evento do Ministério da Defesa, pelo Dia da Marinha.

Segundo o ministro, algumas das nomeações aguardam encaminhamento há 60 dias. “Nós já vínhamos cobrando quase que diariamente e, em uma decisão da reunião de ontem, vamos fazer uma força-tarefa permanente, coordenada pela SRI [Secretaria de Relações Institucionais], a partir da fala do presidente Lula, para que se acelere o mais rápido possível pelos ministérios essa composição”, disse Padilha.

“Além disso, tomamos uma decisão anunciada na reunião de ontem, que semanalmente ministros e assessores vão passar um mapa dos parlamentares atendidos nos ministérios, seja pelos ministros, pelos secretários nacionais, pelas suas equipes. Semanalmente, a SRI [Secretaria de Relações Institucionais] vai entregar esse mapa aos líderes do governo na Câmara, no Senado, no Congresso, para que possam repassar isso para os líderes partidários e possa fazer mapeamento permanente. Esse é um governo que está aberto à interlocução com o Congresso Nacional”.

CPMI

O ministro destacou ainda o início da série de oitivas, na próxima semana, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Na terça-feira (20), às 9h, está marcado o depoimento do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques.

“Começam, na próxima semana, sessões muito importantes na CPMI, de depoimentos, convocações de pessoas que estavam desde o começo na programação dos atos terroristas do dia 8 de janeiro”, disse. “A cada dia fica mais explícito que existia, no governo Bolsonaro, uma organização criminosa que, desde o dia da eleição, estava planejando, preparando os atos terroristas do dia 8 de janeiro”, completou.

Ao todo, a CPMI aprovou a convocação de 36 pessoas, diversos integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, como o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres; o tenente-coronel Mauro Cid, ajudantes de ordens do ex-presidente; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o ex-ministro da Defesa Braga Netto.

“Qualquer servidor federal, civil ou militar, que for provado envolvimento na preparação, no planejamento, dos atos do dia 8 de janeiro, têm que ser punidos e afastados de qualquer espaço de direção”, ressaltou.

“Já temos mais de R$ 20 milhões bloqueados pela AGU [Advocacia-Geral da União] de financiadores dos atos terroristas e temos cada vez mais a identificação de pessoas que faziam parte dessa organização criminosa, que desde o governo Bolsonaro, com o resultado das eleições, planejou os atos terroristas”, disse.

Em projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa, o deputado Jordávio Ramos (PSDB) propôs a proibição da cobrança de estacionamento para alunos e professores nas unidades educacionais. A medida se aplica a qualquer unidade de ensino, seja estabelecimento de educação básica, técnico, superior ou instituições de pesquisa e extensão.

No Artigo 3º, o texto prevê que a proibição compreende tanto a cobrança por período (diária), quanto por mensalidade para utilização do estacionamento nas dependências das instituições de ensino. “As instituições de ensino deverão garantir o acesso gratuito aos estudantes e professores aos estacionamentos existentes em suas dependências, não podendo impor quaisquer taxas, tarifas ou custos adicionais relacionados a essa utilização”, frisou o parlamentar, no Artigo 4º.

Ao justificar a proposição, Jordávio Ramos argumenta que a ideia é promover a igualdade de acesso à educação, eliminando as barreiras econômicas impostas pela cobrança de estacionamento em unidades de ensino na Bahia. “A educação é um direito fundamental e deve ser acessível a todos, sem discriminação. A cobrança de estacionamento em instituições de ensino prejudica diretamente alunos e professores, que já enfrentam desafios financeiros significativos ao arcar com as mensalidades dos cursos. Essa cobrança adicional pode comprometer o orçamento familiar, impactando a continuidade dos estudos e afetando negativamente a qualidade da educação”, explicou.

O parlamentar pediu, no documento, o apoio dos colegas do Legislativo para aprovação da matéria, pois entende que o projeto busca fortalecer o compromisso com a educação de qualidade na Bahia, garantindo que os estudantes e professores tenham acesso facilitado às instituições de ensino.

Nesta sexta-feira (16), Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, informou em seu perfil no Twitter a respeito de sua reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a publicação, o encontro teve como pauta temas relacionados ao desenvolvimento do país e a possibilidade de futuros trabalhos conjuntos. Não foi expressa qualquer opinião ou juízo de valor acerca dos assuntos abordados.

Segundo o relato de Lira, o presidente demonstrou interesse em reduzir a quantidade de medidas provisórias (MPs) encaminhadas para análise do Legislativo. Entretanto, há discussões divergentes entre Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em relação aos trâmites dessas matérias, gerando um ritmo mais lento em sua apreciação.

Eis a declaração de Arthur Lira em rede social:

À convite do presidente @LulaOficial estive no Palácio da Alvorada para discutirmos as pautas para o crescimento do país, especialmente a reforma tributária e a do Carf. Como o presidente viajará e eu também, ficaríamos cerca de 15 dias sem nos encontrarmos.

Tratamos do bom momento da economia brasileira, a intenção de trabalharmos juntos pelo país, e as recentes aprovações de matérias pela Câmara dos Deputados com esse objetivo.
Ouvi dele a intenção de reduzir o envio de MPs, um anseio do Congresso Nacional. Não se falou de mudanças no Ministério do presidente Lula.

O programa de compra de veículos com desconto terá mais um modelo e 33 versões de carros incluídos pelas montadoras, anunciou nesta sexta-feira (16) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A pasta divulgou uma nova atualização da lista de carros que terão descontos.Com as inclusões, o programa subsidia a compra de 266 versões de 32 modelos de carros, de nove montadoras: Renault, Volks, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. A nova versão da lista pode ser acessada no site do governo.

O MDIC informou que duas montadoras pediram créditos tributários adicionais de R$ 10 milhões cada uma. O montante de créditos destinado a veículos subiu de R$ 150 milhões para R$ 170 milhões, o equivalente a 34% do orçamento de R$ 500 milhões para a modalidade de carros.

Ônibus e caminhões

Em relação aos ônibus, vans e caminhões, não houve alterações nos veículos inscritos nem nos créditos pedidos. Na última quarta-feira (14), o MDIC divulgou que dez montadoras de caminhões aderiram ao programa para renovação de frotas, somando um volume de descontos de R$ 100 milhões, equivalente a 14% do teto de R$ 700 milhões disponibilizados para essa categoria.

As fabricantes de caminhão que demonstraram interesse foram Volkswagen Truck, Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Peugeot Citroen, Volvo, Ford, Iveco, Mercedes-Benz Cars & Vans e Daf Caminhões.

No caso dos ônibus, nove montadoras aderiram ao programa. São elas: Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Mercedes-Benz Cars & Vans, Comil, Ciferal, Marcopolo, Volare e Iveco. Essas empresas pediram descontos em tributos que somam R$ 90 milhões, o equivalente a 30% do teto de R$ 300 milhões disponibilizados para as montadoras de ônibus.

Descontos

O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,5 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.

Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem prazo de quatro meses, mas pode se esgotar antes, assim que acabarem os créditos tributários.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.

O aluguel de imóveis passou a ter mais importância na habitação dos brasileiros de 2016 para 2022. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (16), estimou que em 2022 existiam no país 74,1 milhões de domicílios, dos quais 85% eram casas e 14,9% apartamentos.

Desse total, 21,1% eram alugados em 2022, percentual superior aos observados em 2016 (18,5%) e 2019 (19,3%).

“Em relação a 2019, todas as grandes regiões apresentaram aumento do percentual de domicílios alugados, com destaque para a Região Centro-Oeste, que teve aumento de 3,3 pontos percentuais e a Região Sul, de 2,3 pontos percentuais”, disse o pesquisador do IBGE Gustavo Fontes.

Segundo ele, as unidades da federação que concentravam maiores percentuais de domicílios alugados eram Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e São Paulo.

Ao mesmo tempo, no país, os imóveis de propriedade do morador e já quitados passaram de 66,7% em 2016 para 64,8% em 2019 e 63,8% em 2022.

Outras condições de ocupação dos imóveis observadas na pesquisa em 2022 são domicílios próprios que ainda estavam sendo pagos (6%), os cedidos (8,8%) e outras condições de ocupação (0,2%).

A Pnad Contínua também analisou o material usado no acabamento das casas. O material majoritário dos imóveis residenciais brasileiros era a alvenaria/taipa com revestimento (88,6%). A alvenaria sem revestimento representava 6,9% das residências e a madeira apropriada para construção, 3,9%.

No piso, os lares brasileiros eram revestidos principalmente por cerâmica, lajota ou pedra (80,7%), mas também havia usos de madeira (6,4%), cimento (12,2%) e outros materiais (0,6%).

Na cobertura, a telha sem laje de concreto era a mais usada (49,8%), seguida pelo telhado com laje de concreto (32,1%), somente laje de concreto (15,2%) e outro material (2,9%). Apenas no Sudeste, a telha com laje era a preferida (49,7%).

Em relação à posse de bens nos domicílios, a pesquisa verificou que 98,4% deles possuía geladeira, acima dos 98,1% de 2016. Houve aumento também na parcela de residências com máquina de lavar, de 62,9% em 2016 para 70,2% em 2022; carro, de 47,6% para 49,8%, e motocicletas, de 22,6% para 25%.

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) voltou a defender o afastamento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. Em conjunto com o senador Fabiano Contarato (PT-ES), o parlamentar deverá apresentar o pedido de substituição do aliado de Jair Bolsonaro na próxima sessão do colegiado, na terça-feira, 20., sob a alegação de que um investigado no âmbito do Inquérito dos Atos Antidemocráticos não pode fazer parte do colegiado. O senador do Podemos, que foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal nesta quinta-feira, 15, é titular na CPMI, onde já travou embates com Correia. Ao criticar o governo anterior, o mineior ouviu risos de Do Val. “O senador não manja de nada, manja só de outras coisas. Poderia ficar em silêncio”, ironizou Rogério Correia, ao fazer referência à publicação em que o oposicionista postou uma foto de sunga e sugeriu uma comparação do tamanho de seu pênis com o do ministro da Justiça, Flávio Dino, escrevendo na imagem: “Cada um usa a arma que tem”.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), disse esperar que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 3, anunciado pelo presidente Lula (PT), viabilize obras de duplicação de rodovias federais na Bahia e ampliação da malha ferroviária.

Os detalhes do novo PAC 3 só serão revelados no 2 de julho, quando Lula deve vir a Salvador para participar do desfile cívico em celebração à Independência. Jerônimo participou nesta quinta-feira (15) do 1.° Fórum Nacional de Secretarios Estaduais de Comunicação.

“Nós colocamos no parque duas duplicações de BR’s federais na Bahia, a 116 e a 324. Inclusive trechos que vão lá no Oeste, em Barreiras, Luiz Eduardo, ou Extremo-Sul, aqueles trechos com faixas de caminhões”, disse o petistas.

Jerônimo citou ainda a discussão para a criação de uma “via alternativa” para direcionar os caminhões que transportam eucalipto e liberar o fluxo nas pistas, a obra do anel viário em Feira de Santana, a duplicação da rodovia na cidade até Santo Antônio de Jesus e trechos que ligam Juazeiro ao estado do Pernambuco.

Além das rodovias, a criação de ferrovias e da sonhada FIOL também é um dos sonhos de Jerônimo com o anúncio do PAC 3. Outras possibilidades se referem à produção de energia revovável e abastecimento de água.

“Tem a expectativa de ferrovias que ele está ajudando a gente na FIOL, além da transmissão para uqem vem produzir energia eólica solar, ter um parque qualificado, mas também ter linha de transmissão para exportarmos energias renováveis […] puxar um braço do rio São Francisco e trazer água ali da região de São José, na Baciad o Jacuípe. Tem um conjunte de expectativas nossas e que espero que dê tempo para gente correr com isso e já começar a fazer entregas”, almeja Jerônimo.

O deputado federal Raimundinho da Pesca (Podemos) foi condecorado com a Ordem do Mérito Naval no grau de Grande Oficial nesta quinta-feira, 15, no grupamento dos Fuzileiros Navais em Brasília. A homenagem que é considerada a maior da Marinha.

A comenda é entregue aos militares da Marinha que se distinguiram no exercício da profissão e, excepcionalmente, as organizações militares e instituições civis, nacionais e estrangeiras, suas bandeiras ou estandartes, assim como personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que prestaram relevantes serviços à Marinha do Brasil.

“Agradeço aos Comandantes Bruno Tiago e Mônica pelo convite e carinho recebido, é uma honra pra mim fazer parte do quadro suplementar da Ordem do Mérito Naval”, afirmou Raimundinho.

O parlamentar destacou que a Ordem do Mérito Naval, criada pelo decreto nº 24.659, de 11 de julho de 1934, destina-se a premiar os militares da Marinha que se tenham distinguido no exercício de sua profissão e, excepcionalmente, corporações militares e instituições civis, nacionais e estrangeiras, suas bandeiras ou estandartes, assim como personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que houverem prestado relevantes serviços à Marinha.