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Bruno aguarda ajustes no marco regulatório e contrapartidas, antes de renovação com Embasa

O prefeito Bruno Reis (UB) afirmou, nesta segunda-feira (12), que aguarda definições a respeito do Novo Marco Legal do Saneamento Básico para definir a situação do contrato, antes de renovação com a prestação de serviços pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Disse no lançamento do programa Nossos Talentos, no Teatro Gregório de Mattos.

Em meio críticas aos serviços prestados pela Embasa, o prefeito afirmou que está discutindo e com uma proposta na mesa. “Nós temos uma proposta colocada na mesa, mas estamos principalmente avaliando a questão do decreto como vai ficar, tendo em vista que a Câmara derrubou o decreto de fazer ajustes no marco regulatório”, declarou Bruno, que aguarda uma posição do Senado.

“A gente está aguardando a posição do Senado, como eu disse, meu desejo sempre é de buscar soluções e de buscar construir consensos para que a população possa ser beneficiada”, pontuou o chefe do Executivo, reforçando que não pretende fazer do tema “um cavalo de guerra”.

“É óbvio que tem contrapartidas pra cidade, tem exigências que nós não abrimos mão, dentre as quais que a Embasa, efetivamente, preste um serviço de qualidade”, afirmou Bruno Reis. “Não dá mais pra gente viver numa cidade onde ainda é comum faltar água nos bairros, que é comum as pessoas morarem em córregos e canais onde o esgoto corre a céu aberto”, criticou o prefeito.

TJBA leva “Filhos são eternos bebês” para os gramados da Arena Fonte Nova e do Barradão; ação incentiva adoção tardia

 

Neste final de semana crianças aptas à adoção abriram dois jogos do Campeonato Brasileiro: Bahia e Cruzeiro, e Vitória e Criciúma, para levar uma mensagem de solidariedade e conscientização pela importância da adoção tardia. O movimento acontece wn continuidade à campanha “Filhos são eternos bebês”, lançada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). A ação, coordenada pelo Desembargador Emílio Salomão Resedá, incentiva a adoção tardia e visa a sensibilizar a sociedade para a relevância do tema.

Esse tipo de adoção, cabe salientar, envolve, além de juvenis com idade avançada; grupos de irmãos e/ou com necessidades específicas de saúde ou deficiências. Na cidade de Salvador, 29 crianças com mais de seis anos de idade estão aptas à adoção. No estado, são 146 disponíveis.

No domingo (4), o ato aconteceu no Estádio Roberto Santos. Na ocasião, o torcedor que foi assistir ao jogo entre Galícia e Grapiúna, pela Série B do campeonato baiano, viu mãos juvenis erguerem uma faixa de ponta a ponta com a mensagem: “Nunca é tarde para adotar”.

Apesar de maio, mês dedicado à adoção, ter chegado ao fim, o TJBA reconhece a importância de envidar esforços constantes na busca pela realização familiar. Em se tratando desse tipo de adoção, as vantagens são múltiplas. Além de ser menos tempo na fila de espera, a criança adotada participa do processo, pois ela também adota os pais.

A campanha “Filhos são eternos bebês” também é fruto da parceria com o Ministério Público da Bahia (MP-BA); e com a Propeg – Agência de Comunicação. E também resulta da força de amigos parceiros: Federação Bahiana de Futebol; Arena Santiago; Arena Fonte Nova; Esporte Clube Bahia; Esporte Clube Vitória; Esporte Clube Jacuipense; Shoppings Centers de Salvador e Lauro de Freitas; Rádios, Televisões e Jornais; UPB; Prefeitura de Salvador; OAB; e Assembleia Legislativa.

Jaques Wagner: troca no Turismo seria mais pertinente do que na Saúde

O líder governamental no Senado, Jaques Wagner (PT), declarou nesta segunda-feira (12) que vê como “adequada” e “coerente” a possível substituição da ministra Daniela Carneiro no Ministério do Turismo. A decisão quanto à permanência ou saída da ministra deve ser anunciada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda esta semana. Essas discussões ocorrem enquanto o Executivo busca apoio do União Brasil para obter maior respaldo no Congresso.

Antes de participar em uma cerimônia no Palácio do Planalto, Wagner foi abordado por jornalistas a respeito de uma possível alteração no governo durante a semana. Ele respondeu:

“Olha, eu não conversei nada com o presidente a respeito disso, eu acho que tem muita especulação. Tem uma questão de [Ministério do] Turismo por conta da mudança de partido, porque houve o pedido de mudança de partido. Então, essa é mais pertinente. A da Saúde, sinceramente, eu acho que por enquanto está no campo do desejo de quem está pedindo”, disse Jaques Wagner.

“A do Turismo tem uma lógica que é você dizer que as pessoas estão lá representando o partido, não estou defendendo que ela saia, mas, confirmado o fato que ela pediu para sair do partido, é óbvio que o partido vai dizer que era a nossa representação e não é mais”, disse o líder do governo a jornalistas.

Alcolumbre marca data da sabatina de Zanin

O presidente da CCJ do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou na tarde desta segunda-feira (12) que a sabatina do advogado Cristiano Zanin será no dia 21 deste mês.

Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é advogado pessoal do petista.

Alcolumbre afirmou que o relator da indicação será o vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB ).

INSS vai contratar mil técnicos de seguro social

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi autorizado a contratar mil técnicos de seguro social aprovados no último concurso público da instituição. A medida foi publicada nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União.

Nas redes sociais, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, comemorou a liberação da nomeação. “Estamos avançando e, com este novo reforço, vamos trabalhar para restabelecer a dignidade dos brasileiros que procuram a Previdência Social”, disse ele.

O processo de contratação já havia sido assinado na última quarta-feira (7), pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para nomeação dos servidores conforme as vagas disponíveis:

Eis as vagas por estados:

Acre – 10

Alagoas – 13

Amapá – 11

Amazonas – 57

Bahia – 51

Ceará – 25

Distrito Federal – 8

Espírito Santo – 11

Goiás – 14

Maranhão – 24

Mato Grosso – 22

Mato Grosso do Sul – 14

Minas Gerais – 122

Pará – 58

Paraíba – 16

Paraná – 32

Pernambuco – 31

Piauí – 10

Rio de Janeiro – 192

Rio Grande do Norte – 16

Rio Grande do Sul – 48

Rondônia – 20

Roraima – 12

Santa Catarina – 30

Sergipe – 6

Tocantins – 13

São Paulo – 137

Os nomeados serão contratados com salário inicial de R$ 5.905,79 e jornada de trabalho de 40 horas.

 

 

Governo Lula começa a pagar emendas parlamentares de 2023; PSD e PT são os partidos mais beneficiados

 

O PL, principal partido da oposição ao governo, aparece na oitava posição do ranking, tendo recebido R$ 90 milhões; gastos aumentaram 10% em relação ao ano passado, durante o governo de Jair Bolsonaro

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou a pagar emendas parlamentares apresentadas em 2023. No total, do início do ano até agora, o governo Lula pagou R$7,6 bilhões em emendas a deputados federais e senadores. Cerca de 76% foi para quitar emendas pendentes da gestão Jair Bolsonaro (PL). Os pagamentos dos pedidos feitos pela atual legislatura se intensificaram em junho, com R$ 1,8 bilhão repassados. Os partidos são os da base do governo federal. O PSD recebeu R$349 milhões, seguido pelo PT, com R$ 278 milhões, e pelo MDB, com R$ 216 milhões. O principal partido da oposição, o PL, aparece na oitava posição, com R$ 90 milhões recebidos. Cidadania e Rede foram os que menos receberam, com R$ 1 milhão cada. Apesar de serem da base, os dois partidos têm número de parlamentares menor do que a maioria das demais siglas. Em comparação com os 5 primeiros meses de 2022, Lula repassou quase 10% mais emendas do que Bolsonaro.

PT Bahia promove encontros em três Territórios de Identidade neste domingo

 

Atividades têm como objetivo organizar ainda mais a legenda e preparar o partido para as eleições municipais de 2024

Uma nova rodada dos Encontros Territoriais do Partido dos Trabalhadores da Bahia foi promovida neste domingo, 11. Desta vez, as atividades foram realizadas nos Territórios de Identidade de Bacia do Rio Grande, em Barreiras, do Baixo Sul, na cidade de Ituberá, e da Chapada Diamantina, no município de Seabra. Iniciados em abril, os encontros têm como objetivo organizar ainda mais a legenda, que possui Diretórios e Comissões Provisórias em mais de 350 municípios baianos, e preparar o partido para as eleições municipais de 2024.

Nas atividades deste domingo, estiveram presentes membros da Direção Estadual e dos Diretórios municipais dos três territórios, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, o deputado federal Valmir Assunção, a deputada estadual Maria del Carmen, o suplente do senador Otto Alencar (PSD), Terence Lessa, e o secretário da Casa Civil, Afonso Florence. Na ocasião, foram discutidas as conjunturas políticas nacional, estadual e locais, a importância da mobilização do partido junto aos movimentos sociais, sindicais e à sociedade e foi iniciada a preparação dos Diretórios para o próximo pleito.

Secretário de Organização do PT Bahia, Osmar Galdino afirmou que o objetivo do PT Bahia para as eleições do próximo ano é aumentar o número de prefeituras administradas pelo PT, que hoje são 35, e elevar a quantidade da representação do partido nas câmaras municipais, elegendo, inclusive, mais mulheres. “Os Encontros têm nos possibilitado um processo de escuta muito enriquecedor com os diretórios locais, uma aproximação ainda maior com os municípios e tem nos fortalecido muito enquanto partido para elegermos mais prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras na Bahia”.

O vice-presidente do PT Bahia, Gutierres Barbosa, que participou da atividade em Barreiras, falou sobre a importância do encontro para o Território de Bacia do Rio Grande. “A gente pôde dialogar trazendo o debate da conjuntura nacional e estadual e também poder escutar a realidade que se apresenta em cada município, pensando em fortalecer o partido nas estratégias do processo eleitoral de 2024, engajando os movimentos sociais, sindicais, seja do campo ou da cidade, para preparar um monte de pré-candidatos a vereadores e vereadoras e também de prefeitos e prefeitas no território, fortalecendo o governo Jerônimo e o nosso presidente Lula”.

Saída de Salles estimula disputa na direita por candidatos e vices à Prefeitura de SP

 

A desistência do deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) de concorrer à Prefeitura de São Paulo animou outros nomes da direita a preencherem o vácuo nesse campo.

Desde que o ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) anunciou que abria mão da disputa, na segunda-feira (5), outros políticos passaram a ser cogitados como possíveis candidatos ou possíveis vices na chapa do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

O PL de Salles, embora tenha rifado o deputado para se aliar a Nunes, também testa o senador Marcos Pontes (SP) como candidato a prefeito. Da mesma forma, o MBL cogita lançar o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e o Novo deve ter o ex-deputado federal Vinicius Poit na disputa.

A saída de Salles, no entanto, fortalece a candidatura de reeleição do prefeito, que é defendida pela cúpula do PL e do PP, além de ter recebido gestos de Bolsonaro e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) nos últimos dias -o que levou o ex-ministro a desistir. Em troca do apoio, os partidos ao redor de Nunes brigam pela vaga de vice na chapa.

 

Segundo aliados do prefeito, o PL, o maior partido no arco de alianças que Nunes costura, tem maior probabilidade de indicar um vice. Mas a vaga também pode ser de outra sigla -e é reivindicada por PP, Republicanos, PSDB e União Brasil.

Todos esses partidos têm um objetivo em comum na eleição da capital paulista: derrotar Guilherme Boulos (PSOL), que deve concorrer com o apoio do PT e é visto como favorito entre seus adversários. A corrida deve ter ainda a deputada federal Tabata Amaral (PSB) como candidata. Com informações da Folhapress.

 

 

Arthur Nolasco deixa Coordenação Municipal de Saúde Mental em Vitória da Conquista

 

O psicólogo Arthur Nolasco Gusmão, ex-secretário de Saúde de Itambé, deixou seu cargo no Governo Municipal de Vitória da Conquista, segundo o decreto Nº 22.668 publicado no Diário Oficial do Município da quarta-feira (7).


Arthur estava como coordenador de Saúde Mental, junto à Secretaria Municipal de Saúde, no entanto por divergência entregou a carta com pedido de demissão diretamente ao secretário Vinícius de Brito Rodrigues. Até o momento o cargo está sem coordenação. As informações são do site Blog do Anderson.

Desembargador vai adotar funcionária surda após suspeitas de trabalho análogo a escravidão

 

O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Jorge Luiz Borba, vai entrar com um pedido judicial de filiação afetiva da mulher com deficiência que é acusado de submeter a condições análogas à escravidão. O anúncio foi feito pelo magistrado neste domingo (11).

A nota foi assinada pelo desembargador, pela esposa, Ana Cristina Gayotto, e pelos quatro filhos. De acordo com com o texto, o objetivo da ação é para “regularizar a situação familiar”, a fim de garantir “inclusive, todos os direitos hereditários”. É alegando ainda que a família “jamais praticaria ou toleraria que fosse praticada tal conduta deletéria, ainda mais contra quem sempre trataram como membro da família”.

O recurso é usado para garantir o reconhecimento jurídico de uma relação familiar com base no afeto. O parentesco socioafetivo possui os mesmos efeitos do biológico. Caso o instrumento seja aceito, a mulher será formalmente incorporada à família e terá direito à herança.

Foi descoberto pelas autoridades que a mulher atuava como trabalhadora doméstica na casa do desembargador há 20 anos. A vítima, que é surda, passou duas décadas sem receber salário e assistência à saúde. Ela prestou depoimento à Polícia Federal na terça-feira (6).

Após a repercussão do caso, foi aberta uma reclamação disciplinar para apurar a conduta do desembargador Jorge Luiz de Borba. O procedimento vai correr em sigilo.