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STF julga acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

Prazo para votação no plenário virtual vai até as 23h59 de 2 de junho

Um outro acordo parcial já foi homologado pelo Supremo, em dezembro do ano passado

 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 26, se dá aval para um novo acordo negociado pelos estados, o Distrito Federal (DF) e a União, em que o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, em compensação por perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a desoneração de combustíveis.

O acordo foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em março. Trata-se de uma nova negociação. Um outro acordo parcial já foi homologado pelo Supremo, em dezembro do ano passado. Com a mudança de governo, contudo, um novo entendimento foi negociado diretamente entre a equipe econômica e governadores.

 

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

 

Rui Costa fala em reverter mudanças da MP dos Ministérios

A MP dos Ministérios precisa ser votada na Câmara e no Senado até o dia 1º de junho

 

Rui Costa fala em reverter mudanças da MP dos Ministérios

 

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo irá trabalhar para reverter mudanças na medida provisória da reestruturação dos Ministérios. Costa falou com a imprensa após uma reunião com o presidente Lula (PT) e ministros. Entre os pontos prioritários, ele citou a gestão de recursos hídricos, que foi transferida do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Integração Nacional.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Lula conversa com Putin e diz que não pode ir à Rússia neste momento

Presidentes do Brasil e Rússia conversaram por telefone nesta sexta. Lula disse que Putin o convidou para participar de Fórum em São Petersburgo. Petista disse que reforçou disposição brasileira em mediar paz no leste europeu.

 

O presidente Lula durante entrevista no Japão — Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula informou em uma rede social nesta sexta-feira (26) que conversou, por telefone, com o presidente da RússiaVladimir Putin.

Segundo o petista, o russo o convidou para participar do Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, que acontece de 14 a 17 de junho, no país europeu.

Lula afirmou ter dito a Putin que não pode ir à Rússia neste momento. O petista disse ainda que reiterou a disposição do governo brasileiro – ao lado de Índia, Indonésia e China – de dialogar com a Rússia e a Ucrânia para buscar a paz no leste europeu.

G1>

Por Alberval Figueirêdo

Com investimentos de R$ 750 milhões Jerônimo Rodrigues representa um marco histórico na Agricultura Familiar, afirma Medrado

 

O governador Jerônimo Rodrigues representa um marco histórico no desenvolvimento da Agricultura Familiar, que a partir de agora terá dois momentos – antes e depois do atual governo.

Dois projetos acabam de ser anunciados beneficiando a agricultura familiar, que somam um aporte de U$ 300 milhões em investimentos: Parceiros da Mata e Bahia que Produz e Alimenta.

O projeto Parceiros da Mata, que vai atuar na promoção dos sistemas produtivos sustentáveis, na proteção e na recuperação ambiental. O investimento dará mais qualidade de vida a cerca de 100 mil famílias de comunidades rurais dos Territórios de Identidade do Baixo Sul, Litoral Sul e Vale do Jiquiriçá, do Bioma da Mata Atlântica da Bahia.

“Serão investidos R$ 750 milhões pelos próximos seis anos, beneficiando 61 municípios desses territórios”, explicou o titular.

Para o projeto Bahia que Produz e Alimenta, os investimentos serão para melhorias na produção, gestão e integração das organizações produtivas aos mercados; e ampliação do acesso à água e ao saneamento básico.

Além de apoio aos agricultores familiares novas tecnologias e com o serviço continuado e qualificado de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) serão implementados.

A meta é atender e incrementar a receita bruta de 600 organizações produtivas da agricultura familiar e 30 mil beneficiários diretos. No total, os projetos somam um aporte de U$ 300 milhões de dólares do Estado.

Diversificação de cultivos e tecnologia na produção aumentam rentabilidade de cooperativa baiana

O presidente da Cooperativa de Produtores Rurais (Coopatan), Juscelino Macedo, que atende por meio da cooperativa 366 associados, disse que os investimentos devem aumentar a produtividade da mandioca e a renda média do produtor.

“Nossa expectativa com esses projetos é aumentar a produtividade e a renda do produtor, aumentar o número de assistidos, bem como a renda média do cooperado, dando mais dignidade ao homem do campo”, salientou Juscelino.

Da Redação

 Por Alberval Figueirêdo

Vice-diretor de escola é agredido por adolescente com faca em Salvador

Caso aconteceu no Colégio Estadual Professor Nelson Barros, em Cajazeiras 10

Imagem ilustrativa da imagem Vice-diretor de escola é agredido por adolescente com faca em Salvador

O vice-diretor do Colégio Estadual Professor Nelson Barros, em Cajazeiras 10, em Salvador, sofreu agressões a facas de um aluno de 16 anos. A vítima foi levada para o Hospital Eládio Lasserre, onde foi atendida e liberada. O caso aconteceu na quinta-feira, 25, e o adolescente foi apreendido.

À TV Bahia, testemunhas informaram que a motivação da agressão teria sido uma advertência, após o aluno soltar uma bomba de São João na escola. No entanto, a Polícia Civil não confirmou essa informação.

O adolescente foi levado para a Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), acompanhado pela mãe.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Educação (SEC) informou que está acompanhando o caso e encaminhou uma equipe para dar assistência à escola.

Após os casos, as aulas da unidade de ensino foram suspensas, o que foi mantido para esta sexta-feira, 26. As atividades devem ser retomadas na segunda-feira, 29.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas

Ex-presidente da República terá que pagar uma multa equivalente a R$ 50 mil

Bolsonaro foi condenado por dano moral coletivo à categoria ajuizada

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta quinta-feira, 25, em segunda instância, pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por dano moral coletivo à categoria ajuizada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP).

A decisão manteve de forma unânime a condenação do ex-presidente, como havia sido decidido em primeira instância. Os desembargadores modificaram apenas o valor da indenização para R$ 50 mil, a serem revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

Em julho do ano passado, a 24ª Vara Cível da Comarca de São Paulo condenou o então chefe do Poder Executivo brasileiro a pagar R$ 100 mil reais dessa indenização. Advogado e coordenador jurídico do SJSP, Raphael Maia sustentou oralmente no julgamento em favor do Sindicato.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais ajuizou, em abril de 2021, uma ação civil pública denunciando Bolsonaro por ofensas e agressões. Segundo o SJSP, a prática foi caracterizada como prática de assédio moral sistemática contra toda a categoria profissional, ao afrontar a imagem e a honra dos e das jornalistas de maneira indistinta.

O Departamento Jurídico do SJSP tomou como base levantamentos da Fenaj, a qual registrou 175 ataques à imprensa por parte de Bolsonaro apenas em 2020, e da organização Repórteres sem Fronteiras (RSF), que mapeou 103 insultos contra jornalistas no mesmo ano, da ONG internacional Artigo 19 e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Vereador Fabrício Lemos solicita prorrogação de data para pagamento de impostos municipais

VEREADOR FABRICIO LEMOS PEDE INTERVENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES NA BA  001 - Blog do Pelegrini

Na sessão da última terça-feira (23/05) da Câmara Municipal de Valença o vereador Fabrício Lemos encaminhou requerimento ao prefeito Jairo Baptista (PP) solicitando a prorrogação por trinta dias da data de vencimento dos impostos municipais.

Argumentou o parlamentar que o Código Tributário da Prefeitura está fora da realidade, tanto sim que o presidente da Câmara Municipal, vereador Bertolino Júnior criou uma comissão especial para reavaliar o Código.

Ainda nessa sessão o vereador agradeceu ao prefeito Jairo Baptista a reconstrução do muro da escola municipal de Baixa Fria.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Morcegos tomam conta do Posto Médico de Sarapuí, em Valença

 

Na primeira sessão ordinária de 2023 da Câmara Municipal de Valença, vereador Isaías Naskito faz várias reivindicações - Valença FM - 101,9

Ao invés de médicos e pacientes, o que temos no Posto Médico de Sarapuí, distrito de Valença, são os morcegos. A denúncia é do vereador Isaías Nascto, acrescentando que o prédio só tem escombros.

É mais uma situação lamentável que os valencianos estão passando pela administração desastrosa de Jairo Baptista, concluiu o vereador, que integra a bancada do programa Ligação Direta da Valença FM, “pois os médicos se recusaram a continuar atendendo”.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Lamentável que os prefeitos tenham deixado que a Igreja Matriz de Valença esteja para cair, afirma Medrado

PP pode lançar Marcos Medrado para vereador em 2020

Radialista Marcos Medrado

Conhecida e reverenciada como um dos pontos de visitação turística da cidade de Valença no Baixo Sul da Bahia, a Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus está para cair.
Para o empresário e radialista Marcos Medrado, âncora do programa Ligação Direta  da Valença FM, a omissão dos prefeitos em adotar providências para evitar que chegasse a esse ponto é inaceitável.
Uma campanha desesperada foi lançada pelo Pároco local da Igreja Padre Marcos Reis.

 

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo