O ministro da Justiça, Flávio Dino, durante entrevista

O empresário conhecido como “Eduardo DP”, sócio oculto da Construservice, empreiteira que está no centro de suspeitas de corrupção com verbas da estatal federal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), manteve relações políticas no Maranhão com aliados de Flávio Dino (PSB).

A empresa também foi uma das maiores beneficiadas por verbas para obras de pavimentação no período em que o atual ministro da Justiça, além de seu vice, Carlos Brandão (PSB), governaram o estado —recebeu cerca de R$ 710 milhões de 2015 a 2022.

Investigação da Polícia Federal aponta suspeita de que a Construservice pagou propina de R$ 250 mil a um gerente da Codevasf. Em 2022, Eduardo DP, que se chama Eduardo José Barros Costa, chegou a ser preso nessa apuração.

O empresário aparece em ao menos duas fotografias com Dino em eventos no interior do Maranhão.

Questionado sobre a relação de seus aliados com Eduardo DP e sobre negócios da Construservice com o Governo do Maranhão, o Ministério da Justiça do governo Lula disse que Dino “não mantém e nunca manteve relação com empresários citados”.

Em outubro de 2021, o então governador posou para foto ao lado de Eduardo DP, no dia em que entregaria obras de pavimentação.

O deputado federal Márcio Jerry (PC do B-MA) também aparece na imagem. Ele afirma que o encontro foi “por acaso”, “quando houve o pedido da foto” no aeroporto.

“Políticos são permanentemente demandados para tirar fotos em eventos ou viagens. Essa foto foi em Codó, em uma viagem em que eu acompanhava o governador”, disse Jerry.

Dino já havia dividido o mesmo palanque de Eduardo DP em setembro de 2017, em ato político em Vitorino Freire. O atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), e outros políticos do estado também acompanharam a cerimônia.

Não há registro de apoio público ou menção a Eduardo DP em discursos de Dino.

Já o coordenador político da campanha de Dino em 2022, Othelino Neto (PC do B), mantém uma relação de amizade com o sócio oculto da Construservice. Ambos se encontram em dias de lazer em condomínio de Barreirinhas (MA), onde têm casas, e já posaram juntos para fotos.

Atual chefe da Secretaria de Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília, Neto empregou a esposa de Eduardo DP, a advogada Larissa Torres Costa, na Assembleia Legislativa do Maranhão, no período em que presidiu o órgão.

Em cargo na procuradoria da Assembleia, a advogada chegou a receber R$ 12,2 mil mensais.

Neto é marido de Ana Paula Lobato (PSB), suplente de Dino que assumiu o cargo de senadora com a ida dele ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“A senhora Larissa Torres é advogada atuante e foi nomeada para cumprir suas funções junto à procuradoria da Assembleia Legislativa”, disse o coordenador da campanha de Dino. “Temos uma boa relação pessoal. Apenas isso”, afirmou ainda, sobre Eduardo DP.

Ex-secretário de Infraestrutura de Dino no Maranhão, Clayton Noleto (PSB) também se aproximou de Eduardo DP.

Responsável por assinar alguns dos contratos da Construservice com o governo estadual, Noleto recebeu declaração de apoio do empresário para a campanha à Câmara dos Deputados em 2022.

Eduardo DP divulgou nas redes sociais o apoio em julho de 2022, dias antes de ser preso pela PF, em foto ao lado de Clayton. Procurado, o ex-secretário de Dino não se manifestou.

Em nota, o Ministério da Justiça afirmou que Dino mantém relações estritamente profissionais com empresários dos mais diversos segmentos. Disse ainda que dezenas de empresas trabalharam para obras no Maranhão, feitas por meio de “procedimentos legais”. “Foram mais de R$ 10 bilhões em obras no período citado, executadas por diferentes empresas.”

“Sobre 2 fotos, em locais públicos, a assessoria informa que o arquivo existente do período governamental ultrapassa 110.000 fotografias do ex-governador com pessoas dos mais diferentes segmentos sociais, inclusive centenas de empresários”, afirmou a pasta.

A Construservice aumentou o faturamento nos últimos anos da gestão Dino. Foram cerca de R$ 300 milhões pagos por obras de pavimentação em 2020 e 2021, segundo dados do portal da transparência do estado.

No ano seguinte, mais R$ 236 milhões foram desembolsados para a empresa. Dino deixou o governo estadual em abril de 2022 para concorrer ao Senado.

Em dezembro do ano passado, a Folha questionou Dino sobre obras da Construservice no Maranhão, durante entrevista do ex-governador ao programa Roda Viva.

“No nosso período não houve nenhuma denúncia em nível estadual”, disse Dino, que já havia sido escolhido para o Ministério da Justiça de Lula.

“A cada caso você tem de aplicar a lei. Não há dúvida que esses eventos todos, quando envolverem dinheiro federal, devem ser apurados, serão apurados livremente”, afirmou ainda.

Dino ainda disse que não tem “compromisso” com empresas nem “empresário amigo”. “Nunca favoreci, nunca persegui, essa é a conduta correta, nos termos do princípio da impessoalidade.”

Eduardo DP é filho de Arlene Costa, ex-prefeita de Dom Pedro (MA). O empresário chegou a planejar candidatura a cargos públicos, mas desistiu, e tem o apoio cobiçado por políticos do interior, dizem congressistas do Maranhão.

“Eduardo atuava politicamente em Dom Pedro, cidade dele, onde teve a mãe prefeita. Não atua partidariamente comigo”, disse o deputado Márcio Jerry.

O empresário foi preso quatro vezes de 2015 a 2016 em investigações sobre agiotagem, corrupção e fraude em licitações.

Uma das operações, feita com participação da Secretaria de Segurança da gestão Dino, foi batizada de “Imperador”, um dos apelidos do empresário.

Em julho de 2022 Eduardo DP foi preso novamente, desta vez pela PF, que encontrou R$ 1,3 milhão em dinheiro, além de itens de luxos, na casa do empresário. Essa operação mirou suspeitas de fraudes em licitações e desvios de verbas federais da Codevasf.

Procurado, Eduardo DP não respondeu a questionamentos sobre a relação dele com aliados de Dino e sobre contratos da Construservice com o governo estadual.

O Governo do Maranhão também não se manifestou.

Da Redação>> Figueiredo

Mateus Vargas/Folhapress

O governador Jerônimo Rodrigues em Feira de Santana na última terça-feira, 14,  participando de evento de abertura das plenárias que vão discutir o Plano Plurianual 2024-2027

Em 2023, a Bahia consolida seu protagonismo nacional no planejamento participativo com construção do seu quinto Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, tendo participação direta da sociedade civil organizada. Ou seja, o PPA é um documento feito a várias mãos, que orienta as ações do governo durante os próximos 4 anos.

No Baixo Sul, o encontro acontece na próxima terça-feira, dia 21 de março, às 8:30, no Colégio Estadual Gentil Paraiso Martins, em Valença, onde os colegiados territoriais e representações dos segmentos produtivos, sociais, econômicos e ambiental poderão contribuir com propostas que apontem as prioridades da região no planejamento estadual.

UPB mobiliza prefeitos baianos para participar da 24ª edição da Marcha a Brasília

A XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece entre os dias nos 27 a 30 de março, está com inscrições abertas e a União dos Municípios da Bahia (UPB) convoca os gestores baianos para, em mais uma edição, assumir o protagonismo do evento em defesa das pautas municipalistas do Brasil e da Bahia. A UPB já contabiliza cerca de 600 participantes inscritos.

Há 25 anos realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), esta edição da marcha tem como tema o “Pacto Federativo: um olhar para o futuro”. Os prefeitos e prefeitas interessados podem se inscrever gratuitamente no site do evento, que também tem desconto para municípios filiados à CNM.

O tema do evento, Pacto Federativo, é uma das bandeiras da gestão do novo presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo. Além disso, as pautas da Bahia, que serão levadas para a marcha são: a aprovação da PEC 14/2022, que reduz a alíquota patronal do INSS dos municípios para a metade; o reajuste da Tabela do SUS, que não sofre aumento desde 2020; e o fortalecimento dos consórcios, para expor a bem sucedida experiência baiana com os consórcios e propor parceria com o governo federal.

Da Redação

Por Allberval Figueiredo

Em entrevista à Folha senador afirma que só ficou com boné e sacola ganhados quando era vice

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirma que a proposta do governo Lula de barrar militares da ativa em cargos políticos visa tratá-los como “cidadãos de segunda categoria”, e que a ideia de acabar com operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) “é só para tacar fogo no parquinho”.

“Se você tem uma pessoa dentro do Exército, Marinha ou Força Aérea com competência específica para um cargo, você vai deixar de usar aquele servidor que nós, a nação, treinamos, conseguimos os meios para ele estudar e se aperfeiçoar? ‘Não, eu vou deixar esse cara aqui, ele só serve para ir para a guerra’”, diz à Folha

Oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-vice-presidente da República afirma que não foi eleito para “liberar a gastança” e que dos presentes que ganhou quando estava no cargo só ficou com “boné” e “sacola”.

Mourão diz ainda que foi Jair Bolsonaro (PL) quem o pediu para assinar a promoção do ex-secretário da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes (envolvido no caso das joias sauditas e investigado por suposta pressão para amenizar punição a responsável por devassa em dados sigilosos de desafetos do ex-presidente) e de José de Assis Ferraz Neto, ex-subsecretário-geral.