A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) está convocando os aposentados e pensionistas que aniversariam ao longo do mês de março para realizar a prova de vida.

Mais de 12 mil beneficiários do Poder Executivo Estadual – além de 369 do Tribunal de Justiça e 15 do Ministério Público – terão até o próximo dia 31 de março para realizar o procedimento sem correr o risco de ter o benefício suspenso.

Em paralelo, a Previdência Estadual faz um alerta também aos 3.600 beneficiários aniversariantes de fevereiro que ainda não atenderam ao chamado para a realização do procedimento.

Desde o início deste ano, o cronograma de convocação dos pensionistas passou a seguir a mesma regra já adotada para os aposentados, com a realização do procedimento no mês do aniversário do beneficiário e não mais do ex-servidor que gerou a pensão.

A recomendação é de que os beneficiários façam a prova de vida sempre dentro do mês do aniversário para evitar bloqueios no pagamento. “A prova de vida é fundamental para que a Previdência possa evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraudes; daí a importância de cumprir os prazos”, explica a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado ao ressaltar que, em casos de eventuais suspensões, o pagamento é retomado à medida que o beneficiário cumpre a obrigação da prova de vida..

Da Redação 

Por Alberval Figueiredo

Ao anular processos, Lewandowski afirmou que provas estavam “contaminadas”

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu que não vai recorrer da decisão do ministro Ricardo Lewandoski, do Supremo Tribunal Federal, que anulou três ações contra o presidente Lula no âmbito da Lava Jato.

A anulação ocorreu no mês passado e, pela alegação do ministro, as provas estavam “contaminadas” ou já haviam sido anuladas pelo Supremo.

Ao dizer que não recorreria da decisão, o MPF ponderou que “os agentes públicos competentes” podem apresentar novos processos contra o petista “caso surjam nosvas provas”.

Os processos anulados por Lewandoski  investigavam suposto envolvimento de empreiteiras e o Instituto Lula no pagamento de propinas, supostos subornos por meio de um terreno para construção de nova sede do instituto, e suposto tráfico de influência na compra dos caças da Força Aérea Brasileira (FAB), modelo Grippen.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou a criação da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur) em sessão realizada nesta terça-feira (28). A Sufotur chega para substituir a antiga Bahiatursa, mantendo os mesmos cargos e, provavelmente, com a permanência do empresário Diogo Medrado no comando.

O projeto de lei aprovado pela Casa diz que a Sufotur terá um gabinete que tem a finalidade de prestar assistência ao diretor-superintendente em suas tarefas técnicas e administrativas e à diretoria de administração e finanças, responsável pelo planejamento e coordenação das atividades.

Na prática, a Sufotur já vinha atuando desde antes do Carnaval, resolvendo intercorrências e até contratações de artistas para a folia deste ano, mas ainda faltava a aprovação e criação formal da superintendência.

O Bahia Notícias antecipou que o governo do Estado havia encaminhado o Projeto de Lei para a AL-BA na semana anterior ao Carnaval . A iniciativa de “recriação” da Sufotur veio após Diogo Medrado ser preterido na disputa para comandar a Secretaria de Turismo da Bahia (Setur).

Bahia Notícias>Figueiredo

A Câmara Municipal de Salvador irá entregar a Medalha Zumbi dos Palmares a Márcia Maria Ferreira de Brito Lima – Ìyá Márcia d’Ògún, em um ato solene no Plenário Cosme de Farias, nesta quarta-feira (1), às 18 horas, como retribuição da cidade de Salvador ao legado e a contribuição dela na luta contra o racismo, contra o racismo religioso e pelo seu papel na manutenção e respeito à cultura afro-brasileira, à cidadania e aos direitos humanos.

A iniciativa de entrega da honraria é da vereadora Marta Rodrigues (PT), presidenta da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Democracia Makota Valdina.

“É uma honraria que propus e foi aprovada por unanimidade pelo entendimento deste legislativo de que Ìyá Márcia tem um legado importantíssimo para a capital baiana, cuja maioria da população é negra e vive cotidianamente uma batalha incessante contra o racismo e contra as desigualdades sociais”, destacou a vereadora.

Professora de formação e atualmente presidenta do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Salvador, Íyá Márcia d’Ogún é Ialorixá do Ilê Axé Àṣẹ Ẹwá Ọlodumare, membra da Rede de Mulheres de Terreiro da Bahia, Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro) e da Rede Nacional de Diversidade Religiosa (Renadir); além de conselheira consultiva da Rede Ecumênica da Água (Reda) e de integrar o Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Nutrição da UFBA, o Comitê InterReligioso da Bahia e o GT de Terreiros do Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com o Coletivo Àwùrẹ̀. Ela também é uma das guardiãs da Pedra de Xangô e colunista colaboradora do site Acess News.

Segundo Marta Rodrigues, a homenageada vem ao longo dos anos prestando valorosa contribuição na luta antirracista e contra o ódio religioso, utilizando-se de diversos meios de formação e de canais de comunicação, inclusive das redes sociais, para alcançar tais objetivos.

“É uma mulher preta, baiana, que como a maioria de nós, permanece firme com os seus propósitos, e em sua luta, mesmo em meio a tantas adversidades. Uma mulher à frente do tempo que com a força de suas e de seus ancestrais, sabe utilizar de todos os meios para levar adiante sua mensagem de amor, de paz, de direitos humanos, contra o racismo e o racismo religioso, e de cidadania para o povo Negro e para as religiões de matriz africana”, disse.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Valor investido na aquisição dos automóveis foi de aproximadamente R$1,9 milhões

Foto – da Direita para a esquerda o Coordenador da Ciretrans de Valença, Roberto Ferreira Oiticica (indicado por Marcos Medrado) ao lado do governador Jerônimo Rodrigues na solenidade de entrega de novas viaturas

As Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) da Bahia receberam na tarde desta terça-feira (28), novas 27 viaturas que vão atuar na organização e fiscalização das vias urbanas nos municípios baianos.

A entrega foi realizada pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues no pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), na avenida Antônio Carlos Magalhães, em Salvador. O valor investido na aquisição dos automóveis foi de aproximadamente R$1,9 milhões.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou que a entrega é parte do projeto do estado de modernização da estrutura do Detran na Bahia. “O Ciretrans é resultado desse processo, inclusive com valorização salarial dos profissionais de cada base, mas também de tecnologia e capacitação de profissionais.

Hoje a gente entrega a penúltima etapa desse bloco, com essas viaturas para garantir a segurança de quem trabalha, a velocidade do tempo para que estejam em agendas de formação, acompanhamento, fiscalização”.

Foram entregues quatro veículos para Salvador e mais 23 para as regionais do departamento de trânsito do interior. Entre as cidades que as viaturas vão atuar estão Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Jequié, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Eunápolis, Ilhéus, Senhor do Bonfim, Conceição do Coité, Irecê, Jacobina, Alagoinhas, Brumado, Caetité, Itaberaba, Seabra, Itapetinga, Luís Eduardo Magalhães, Santo Antônio de Jesus e Valença.

Da Redação 

Por Alberval Figueirêdo

O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou, nesta segunda-feira (27), a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral de Serrolândia, município do território Piemonte da Diamantina. A obra reúne investimentos de mais de R$ 7,6 milhões.

A nova unidade oferece dez novas salas de aula, laboratórios de química, física e matemática, biblioteca, auditório, refeitório, campo de futebol society, quadra poliesportiva coberta, vestiário e bicicletário. Na mesma ocasião, foi entregue um ônibus escolar para estudantes da zona rural.

“Nós estamos iniciando o ano letivo com todo gás, com toda força, querendo inclusive ampliar a carga horária para garantir que a educação integral realmente aconteça.

É mais uma escola com todos os equipamentos, uma escola muito bonita, inclusive ao lado de uma creche. Não é só um prédio bonito, tem programas de educação profissional, programa de cultura, de esporte, e projeto de ciência”, declarou Jerônimo.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Segundo a Receita, o objetivo da medida é estimular a ferramenta de pagamento instantâneo, que “traz vantagens ao cidadão, evitando erros nos pagamentos da restituição”

Contribuintes que optarem por receber a restituição do Imposto de Renda 2023 por Pix terão prioridade no recebimento, informou a Receita Federal nesta segunda-feira (27).

Segundo o órgão, o objetivo da medida é estimular a ferramenta de pagamento instantâneo, que “traz vantagens ao cidadão, evitando erros nos pagamentos da restituição”. Além da preferência pelo Pix, terá prioridade o contribuinte que optar por utilizar a declaração pré-preenchida.

A Receita Federal também anunciou nesta segunda outras novidades sobre o IR deste ano, entre elas o calendário da restituição do imposto e uma nova regra de obrigatoriedade sobre operações realizadas na bolsa.

A novidade é referente às pessoas que moram no país e realizaram operações na bolsa de valores superiores à quantia de R$ 40 mil ou que tiveram ganhos tributáveis nas negociações.

Antes, qualquer operação em bolsa, tanto de compra quanto de venda, era obrigada a ser declarada no IR. Agora, com a mudança, devem declarar somente aqueles com operações em que o total das vendas for superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto.

Da Redação>Figueirêdo