Ela foi uma das convidadas do camarote oficial do Galo, neste Sábado de Zé Pereira (18)

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também participou do Galo da Madrugada, neste Sábado de Zé Pereira (18). Na Praça Sérgio Loreto, ela cantou a icônica música “Faraó”, lançada em 2006, que há quase duas décadas faz sucesso nos carnavais de todo o Brasil .

“O Faraó é uma música inexplicável. Todo carnaval está aí, a galera cantando também. Prova a força da nossa cultura afro, da nossa memória, e essa festa que é a festa do povo brasileiro. Estava todo mundo se queixando que não tinha carnaval, o carnaval voltou. Vamos brincar na paz, respeitando todo mundo, mas vamos botar nossa alegria para fora”, afirmou a ministra.

Margareth Menezes também celebrou a volta do carnaval de rua depois de dois anos de pandemia. Ela é figura conhecida da folia em Pernambuco.

Da Redação>Figueirêdo

O Governo da Bahia, por meio das Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) divulgou neste sábado (18) o balanço parcial das ações do Plantão Integrado dos Direitos Humanos para o Carnaval 2023, que fica sediado no Procon-BA, dento do circuito da folia. Os dados, fornecidos pelos órgãos que compõem a rede integrada, são referentes aos dias 16 e 17 de fevereiro (quinta e sexta-feira).

Do total de 1.665 ocorrências registradas, os dados apontam que 1.429 estão relacionadas às situações de vulnerabilidade/ risco social e violação de direitos de crianças e adolescentes, na sua maioria negras e negros.

“Essas situações são aquelas vivenciadas por este público e que estão relacionadas às questões próprias do seu ciclo de vida; às suas fragilidades e desproteções, como a presença de crianças e adolescentes acompanhando adultos em trabalho, decorrentes do abandono, da violência, do uso de substâncias psicoativas, situação de rua, mendicância, e do trabalho infantil”, explica a Superintendente de Apoio aos Direitos Humanos/SJDH, Trícia Calmon.

Da Redação> Figueiredo

Bancas privadas devem atuar em processos que estão, na sua maioria, no Supremo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) retirou a AGU (Advocacia-Geral da União) de sua defesa em 28 casos, apesar de ter a prerrogativa de continuar contando com a atuação dos advogados públicos.

Passarão para bancas privadas e advogados aliados do ex-mandatário casos como multas sanitárias por realizar motociatas sem máscara na pandemia, a apuração dos atos antidemocráticos e outra aberta após pedido da CPI para investigar a conduta do ex-presidente em relação à Covid.

Dos 28 processos, 20 estão no STF (Supremo Tribunal Federal), sendo 17 investigações. Os demais estão em outras instâncias do Judiciário.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido da Procuradoria Geral do Município de Salvador e suspendeu os efeitos de uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que traria sérios prejuízos para o ordenamento do trânsito e para o transporte na capital baiana no período de carnaval.

A liminar havia sido concedida em face do Mandado de Segurança impetrado pela Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito do Município (ASTRAM) contra ato do prefeito que institui a “Operação Carnaval 2023”, dispõe sobre o regime de trabalho dos órgãos e entidades do Município envolvidos com a operação, além de estabelecer o pagamento de gratificação ao pessoal alocado.

A ministra do STJ, Maria Thereza de Assis Moura atentou para a legalidade na escala dos agentes de fiscalização e trânsito durante o carnaval, considerando que, quando trabalham na festa, são liberados de sua jornada ordinária.

Na decisão, a Ministra também enfatizou que o carnaval de Salvador é um evento extraordinário, conhecido por atrair milhares de pessoas, justificando a jornada extra de todos os agentes púbicos. “A diminuição do efetivo traria graves riscos à segurança e a ordem pública”.

O secretário Municipal de Mobilidade (SEMOB), Fabrizzio Muller esclareceu que na remuneração dos agentes envolvidos na operação, além dos vencimentos percebidos, há um acréscimo salarial por meio da Gratificação pela Participação em Operações Especiais, em valor superior ao da hora ordinária devida ao servidor.

O superintendente da Transalvador, Décio Martins lembrou que a “Operação Carnaval” consiste em modelo de trabalho bem sucedido e aplicado há anos para a realização da festa momesca”.

Da Redação>Figueirêdo

Presidente da Câmara Federal e governador do Rio de Janeiro foram flagrados pela reportagem do Portal A TARDE

Presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ao centro, recebidos por políticos baianos no Carnaval – Foto: Reprodução Redes Sociais

O presidente da Câmara dos Deputados (PP-AL), Arthur Lira, marcou presença no primeiro dia de carnaval na capital baiana, nesta quinta-feira, 17. O parlamentar foi flagrado curtindo o Camarote Salvador pela equipe de reportagem do Portal A TARDE, no circuito Dodô (Barra-Ondina.

Acompanhado da comitiva do prefeito Bruno Reis, o parlamentar não atendeu às equipes de imprensa presentes no Camarote para falar sobre questões como a expectativa do novo arcabouço fiscal.

Nas redes sociais, o deputado estadual Marcinho Oliveira publicou fotos ao lado de Lira e outros políticos baianos, todos do União Brasil. Estavam presentes os deputados estaduais Júnior Nascimento, Marcelinho Veiga, Luciano Simões, Manuel Rocha, além do deputado federal Elmar Nascimento.

Em outro registro, Arthur Lira também aparece ao lado do governado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e de outros políticos, como os deputados federais Diego Coronel (PSD) e Mário Negromonte Júnior (PP) e o senador Weverton Rocha (PDT).

Na quarta-feira, 15, o presidente da Câmara autorizou a criação de um grupo de trabalho para debater a proposta de reforma tributária. O prazo do colegiado é de 90 dias e renovável por mais 90.

Da Redação>Figueirêdo

O senador conseguiu as 27 assinaturas necessárias para pedir o desarquivamento do projeto de lei que trata da prisão em segunda instância.

a

O senador Sergio Moro (União-PR, foto) conseguiu as 27 assinaturas necessárias para pedir o desarquivamento do projeto de lei que trata da prisão após condenação em segunda instância.

Desmembrada do pacote anticrime que o ex-juiz apresentou quando era ministro da Justiça, a proposta não foi apreciada na legislatura anterior e foi automaticamente arquivada.

“Conseguimos o apoio de 27 valorosos senadores e senadoras para desarquivar o projeto de lei já aprovado na CCJ que prevê a prisão em segunda instância. Um primeiro passo”, escreveu o senador no Twitter.

“Tenho certeza que outros se somarão a esta luta”, acrescentou.

Agora, o requerimento de desarquivamento deverá ir ao plenário do Senado e precisará de maioria simples para ser aprovado.

Em 2019 o Supremo Tribunal Federal derrubou, por 6 votos a 5, a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado pela corte desde 2016.

No mesmo ano, o projeto que trata do tema foi aprovado na CCJ do Senado, mas o texto não foi votado em plenário.

Redação>Figiueirêdo

Presidente da corte proibiu que advogado se manifestasse em sessão que incluiu minuta em processo, apesar de concordância de colega

Ao negar direito à defesa de Jair Bolsonaro (PL) de se pronunciar em plenário em sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça-feira (14), o presidente da corte, Alexandre de Moraes, desautorizou decisão do relator das ações contra o ex-presidente, Benedito Gonçalves, que havia havia concordado com a manifestação.

A sessão decidiu pela inclusão da minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres em um dos processos contra Bolsonaro.

A defesa do ex-presidente, liderada pelo advogado Tarcísio Vieira, havia pedido para fazer a sustentação oral, com o argumento de que a inclusão da minuta modifica a ação contra Bolsonaro.