Valença FM – 101,9

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Valença FM – 101,9

Apreensões de cigarros eletrônicos avançam e já superam 2023 inteiro

Por Valença FM postado em às 06:54

Embora o cigarro eletrônico seja proibido pela Anvisa, a facilidade de oferta é evidente no país

Os números de apreensões de cigarros eletrônicos feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no país em pouco menos de sete meses neste ano já ultrapassam o total apreendido em todo o ano passado. A soma de unidades apreendidas até esta quarta-feira (24) é de 493,2 mil, das quais 417,7 mil somente no Paraná, o que representa 84,7% do total. Em todo o ano passado, foram 230,1 mil unidades apreendidas, contra 51,2 mil no ano anterior.

Na noite de terça-feira (23) ocorreu a maior apreensão já feita pela PRF, segundo a corporação, numa operação também no Paraná. Proibidos de serem comercializados no país por decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), os cigarros eletrônicos estão cada vez mais presentes nas apreensões principalmente dos órgãos que atuam na fronteira paranaense do Brasil com o Paraguai.

Paraná – O estado responde pela maior parte das apreensões de cigarros eletrônicos no país justamente por sua posição geográfica, e acordo com Fernando César Oliveira, superintendente da PRF no Paraná.

Ele afirma que o crescimento das apreensões se deve à alta rentabilidade proporcionada por esse tipo de crime, combinada com a relativa facilidade para comprar os itens no Paraguai e os revender no Brasil.

“Há grupos criminosos muito bem organizados atuando nesse tipo de contrabando, que por vezes usam rotas alternativas para tentar fugir da fiscalização, além de monitorar a atuação dos órgãos policiais”, disse.

Embora o cigarro eletrônico seja proibido pela Anvisa, a facilidade de oferta é evidente no país, na avaliação de Edson Vismona, presidente do FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade).

“Essa é a realidade, o Fórum vem acompanhando o mercado ilegal de todos os produtos há quase 20 anos, e agora temos essa questão que se coloca, a comercialização também do cigarro eletrônico. O crime organizado não obedece a leis e regulamentos. Milícias e organizações criminosas operam livremente nesse comércio ilegal e encontram também no cigarro eletrônico um meio fácil de obter recursos, lucro. É o monopólio do crime que se posiciona no mercado brasileiro”, afirmou.

Fonte: Bahia.ba

Replicada por: Simone Meireles

Governo criará comitê para debater políticas para população em situação de rua

Por Valença FM postado em às 06:25

No início da noite desta quarta-feira (24), o governador Jerônimo Rodrigues recebeu representantes do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Ciamp Rua), no Centro de Operações de Inteligência (COI), Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O objeivo foi debater políticas públicas para a população em situação de rua. O titular da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), José Leal, e outros secretários estaduais também participaram do encontro.

O governador Jerônimo Rodrigues ressaltou a importância de receber representantes do movimento para a articulação mais efetiva de políticas públicas voltadas para esse público e se comprometeu a criar um comitê estadual para discutir essas pautas, já na semana que vem: “são pessoas que não têm acesso à saúde, à assistência, às vezes, nem a água.

Me comprometi, aqui, em aderir ao plano nacional e criar um comitê estadual para garantir que essas políticas possam ser mais efetivas. Vai ser fundamental a articulação com os municípios e com as diversas secretarias estaduais em torno dessa pauta”.

Secom/Ba

Por Alberval Figueirêdo

MEC alerta para golpes e ressalta que inscrição no Prouni é gratuita

Por Valença FM postado em às 16:45

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota nesta quarta-feira (24) enfatizando que as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) são gratuitas e que o canal oficial e exclusivo para inscrição online para o segundo semestre de 2024 é o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

 

Desde 2004, o programa do governo federal oferta bolsas de estudo, integrais e parciais, em cursos de graduação em instituições de educação superior privadas.

 

As afirmações do MEC foram feitas após um site falso para inscrições no processo seletivo ser retirado do ar, na manhã desta quarta-feira. A página falsa tinha a mesma identidade visual da página oficial para induzir o internauta a erro. Porém, o endereço da rede mundial de computadores, conhecido como URL, era diferente.

 

Golpe

Antes de ser derrubado, o site falso solicitava a inserção de dados do candidato para então direcioná-lo a uma mensagem falsa que dizia ser necessário o pagamento da taxa de inscrição de R$ 100 para finalizar o cadastro no programa.

 

A mensagem do golpe ainda ameaçava o inscrito de ser desclassificado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano e de todas as futuras edições, caso não pagasse o valor.

 

No entanto, a cobrança de qualquer valor para inscrição no Prouni é indevida e ilegal.

 

Inscrições oficiais

As inscrições foram abertas pelo MEC nesta terça-feira (23) e os candidatos podem se inscrever até sexta-feira (26), somente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

 

Nessa segunda edição de 2024, o Ministério da Educação (MEC) oferece 243.850 bolsas, sendo 170.319 integrais (100%) e 73.531 parciais (50%), distribuídas em 367 cursos de 901 instituições participantes do programa.

 

Para se inscrever, o candidato precisa ter acesso ao portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com login de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados.

 

No momento da inscrição, é preciso informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato.

 

Os interessados em fazer as inscrições podem fazer a consulta detalhada das bolsas, por curso, turno, instituição e local de oferta também no mesmo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

 

Entre os critérios para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Enem nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação.

 

Outra condição é ter renda familiar per capita que não exceda um salário mínimo e meio para bolsas integrais e três salários mínimos para bolsas parciais.

 

O público-alvo do programa federal é o estudante sem diploma de nível superior.

 

Fonte: Agência Brasil

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Repostagem: Luís Horácio

MEC quer ouvir universidades e estabelecer padrão para bancas de cotas

Por Valença FM postado em às 16:26

O Ministério da Educação (MEC) quer conhecer experiências adotadas pelas universidades para verificar a adequação de candidatos às políticas de cotas raciais. Para tanto, vai promover, nos dias 7 e 8 de agosto em Brasília, um seminário que, ao estimular diálogos sobre o tema, pretende identificar mecanismos que deem eficácia para “ações afirmativas na modalidade de reserva de vagas”.

 

De acordo com o secretário substituto da Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Cleber Santos Vieira, além de conhecer as experiências já em prática pelas instituições federais de ensino superior, o objetivo é discutir as possibilidades de uniformizar a forma de operacionalizar as comissões de heteroidentificação.

 

Vieira explica que o primeiro momento do seminário será dedicado à apresentação de estudos que mapearam a dinâmica das comissões nas universidades. Também serão apresentadas as expectativas da comunidade acadêmica formada por pró-reitores de graduação e de pró-reitores de ensino.

 

“Este seminário é uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho realizado pelas instituições há décadas, ouvindo as experiências e discutindo os métodos já empregados pelas diferentes instituições. Teremos dados [suficientes] para a proposição de encaminhamentos e documentos orientadores para o trabalho das bancas de heteroidentificação”, disse.

 

Ele ressalta que tudo será feito de forma a respeitar a autonomia das instituições de ensino que já adotam mecanismos para a eficácia da política de cotas.

 

“Hoje, a operacionalização das bancas e comissões são diversas. Pretende-se alcançar padrões, sempre respeitando a autonomia das instituições federais de educação. O seminário é uma iniciativa do MEC para valorizar e respeitar esse histórico”, reiterou.

 

Fonte: Agência Brasil

Foto Marcello Casal/Agência Brasil

Repostagem: Luís Horácio

Correios abre concurso com 33 vagas para medicina e segurança do trabalho

Por Valença FM postado em às 14:59

O Correios divulgou nesta terça-feira (23) o edital do concurso para a área de medicina e segurança no trabalho, com salários até R$ 6,8 mil. Neste concurso, serão ofertadas 33 vagas e as provas acontecem no dia 13 de outubro.

Os interessados podem acessar o edital através do site dos Correios. As inscrições custam R$ 70 e acontecerão entre 7 de agosto e 8 de setembro. As provas serão aplicadas pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades).

Vagas

As vagas se destinam a cargos efetivos e de cadastro reserva para técnico em segurança do trabalho, engenheiro do trabalho, enfermeiro e médico, com salários entre entre R$ 3.672,84 e R$ 6.872,48.

O edital determina que 10% das vagas serão destinadas para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras.

 

Fonte: Blog do Valente

Por: Pretta Passos

Fome recua 33% no Brasil, mas ainda afeta 13,4 milhões de brasileiros, segundo a ONU

Por Valença FM postado em às 14:55

Um relatório divulgado nesta quarta-feira (24) pela Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que a população em insegurança alimentar no Brasil caiu de 32,8% no período entre 2020 e 2022 para 18,4% entre 2021 e 2023.

Na prática, a redução de quase metade (-43,9%) significa que, entre 2020 e 2022, 66,6 milhões de brasileiros estavam em insegurança alimentar moderada ou grave. Já entre 2021 e 2023, 37,3 milhões de brasileiros ainda estavam nessa condição – com outros 29,2 milhões deixando o quadro de insegurança alimentar.

  • De 2020 a 2022, eram 9,9% dos brasileiros (20,1 milhões).
  • De 2021 a 2023, eram 6,6% dos brasileiros (13,4 milhões).

Fonte: Blog do Valente

Por: Pretta Passos

Governo pede aval da Assembleia para colocar FPE como garantia em compra de trens do VLT

Por Valença FM postado em às 08:34

 

Licitação para VLT de Salvador sai em dezembro -

Daqui a duas semanas, quando retornarem do recesso parlamentar, os deputados estaduais terão a tarefa de avaliar um pedido do governador Jerônimo Rodrigues (PT) para incluir parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) como garantia de pagamento dos trens usados que foram adquiridos pelo governo baiano para o VLT Subúrbio.

Pela proposta, 5% do FPE destinado aos cofres estaduais ficarão retidos em favor do Mato Grosso, com quem o Governo da Bahia fechou a negociação de compra de 40 trens, no valor de quase R$ 1 bilhão. Assim que o valor for pago, de acordo com o projeto, a garantia será extinta automaticamente.

O projeto também diz que compete à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) a adoção dos atos necessários para a constituição da garantia perante a instituição financeira depositária do valor.

Segundo o portal transparência do governo federal, a Bahia já recebeu R$ 8 bilhões de FPE este ano. Em 2023, foram repassados R$ 12 bilhões.

“É um compromisso prioritário do governo do Estado, que ampliará o sistema estruturante de mobilidade em Salvador e na Região Metropolitana, bem como trará qualidade de vida para os cidadãos e progresso para a Bahia”, afirma o governador Jerônimo em mensagem enviada aos deputados, onde pede que a matéria seja tramitada em “regime de urgência”.

Negociação – Os 40 trens, com sete vagões cada um, foram comprados em 2012 pelo Mato Grosso por R$ 497 milhões, mas o modal nunca foi adiante na capital daquele Estado como se planejava. Se o prazo da obra do VLT do Subúrbio de Salvador for cumprido, os trens começarão a funcionar já com 15 anos de vida útil.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Bahia recebe do Governo Federal 87 viaturas, sendo 40 semi-blindadas, para fortalecer ações de segurança

Por Valença FM postado em às 07:41

A assinatura da doação aconteceu nesta terça-feira (23), em Brasília, entre Jerônimo e Lewandowski. Do total, 60 veículos serão destinadas à Secretaria de Segurança Pública e 27 para o sistema penitenciário

Na tarde desta terça-feira (23), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou de uma audiência em Brasília com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Durante o encontro, foi assinada a entrega de 60 viaturas do Governo Federal para o estado da Bahia. Deste total, 40 são semi-blindadas.

Os veículos irão fortalecer as ações de segurança e enfrentamento à violência no estado. Além disso, o governo baiano recebeu a doação de outras 27 viaturas, que serão destinadas ao sistema penitenciário.

O encontro também abordou temas que envolvem a Força de Cooperação Penitenciária (Focopen), o programa Bahia Pela Paz e o fortalecimento das delegacias da Polícia Federal na Bahia.

“A equipe do governo apresentou o programa de segurança pública do estado, com destaque para o ‘Bahia Pela Paz’. Também saímos com compromissos firmados e com a certeza de que a discussão sobre este tema continuará”, destacou o governador Jerônimo.

O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, comemorou as entregas. “As boas notícias da doação de 60 viaturas, 40 delas semi-blindadas, e as outras 20 que irão para a política de enfrentamento da violência contra a mulher no estado estarão chegando nas próximas semanas a Salvador, fortalecendo a política pública do estado”, informou.

SecomBA

Por Alberval Figueirêdo

 

Aposentados e pequenos produtores rurais é que vão pagar a conta do rombo financeiro do governo

Por Valença FM postado em às 07:10

Fila de recursos do INSS consome quase três anos de espera - Aposentados Jundiaí

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (23) que o governo vai detalhar na próxima semana a previsão de R$ 9 bilhões que serão economizados com a revisão de despesas da Previdência Social e do Proagro, seguro rural para pequenos e médios produtores.

Esse valor está incorporado no Orçamento —sem ele, o bloqueio de R$ 15 bilhões para este ano anunciado na segunda (22) seria ainda maior—, mas o governo ainda não forneceu detalhes sobre o andamento dessas ações.

“Onde vai cada ponto do Atestmed, do Proagro, do seguro-defeso, de todas aquelas políticas e algumas outras que não estavam na nossa LOA [Lei Orçamentária Anual] de 2024. Então nós vamos mostrar, por A mais B, onde estarão as economias na revisão de gastos, os R$ 9 bilhões para este ano”, disse Tebet.

A ministra falou durante evento do G20 no Rio de Janeiro.

Ela também afirmou que, na mesma ocasião, o governo vai divulgar o detalhamento da revisão de gastos e dos cortes na ordem de R$ 25 bilhões previstos para o Orçamento do ano que vem.

“Nós estaremos detalhando, isso foi um pedido também do próprio presidente Lula: ‘explique, quando explica, a sociedade entende, quando explica bem a sociedade compreende, explique de onde e como virão a revisão de gastos e os cortes dos R$ 25 bilhões para a LOA 2025’.”

“Eu quero só encerrar deixando muito claro que dentro desses R$ 25 bilhões nós temos políticas públicas importantes onde nós não estamos descontinuando essas políticas públicas, nós estamos atacando a eficiência desse gasto”, declarou.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Pescadores ocupam sede de órgão federal na Bahia e cobram regularização fundiária

Por Valença FM postado em às 11:12

Um grupo de cerca de 200 pescadores e pescadoras da Bahia ocupou o escritório da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão ligado ao Ministério da Gestão, nesta segunda-feira (22), em Salvador.

O protesto, liderado pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, ocorre próximo ao Dia Mundial de Proteção aos Manguezais, celebrado em 26 de julho. Eles reivindicam a regularização fundiária de comunidades tradicionais e pedem ações de fiscalização nas praias e manguezais, que enfrentam pressões de empreendimentos imobiliários e turísticos.

O Ministério da Gestão ainda não se pronunciou sobre o protesto ou as reivindicações dos pescadores.

Em um manifesto encaminhado ao órgão federal, os pescadores exigem a remoção de cercas instaladas em praias e manguezais, particularmente nas regiões de Tinharé, Boipeba, Barra de Serinhaém, no Baixo Sul, e no Quilombo Riacho Santo Antônio, no litoral norte. Além disso, eles pedem que as comunidades pesqueiras e quilombolas possam opinar sobre novos empreendimentos no litoral baiano para minimizar os impactos nas famílias que dependem da pesca e mariscagem artesanal.

“Nossas demandas são urgentes, diante das desigualdades históricas que recaem sobre nossos modos de vida, diante da necessidade de reparação racial e social histórica”, afirmou, em nota, o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais.

As comunidades pesqueiras do litoral da Bahia enfrentam um cenário de pressões e conflitos com o avanço de empreendimentos imobiliários e turísticos. Um dos projetos mais controversos é a implantação de um megaempreendimento turístico e imobiliário na ilha de Boipeba, em Cairu, a 175 km de Salvador. Este projeto prevê ocupar uma área de 1.651 hectares, equivalente a 20% da ilha, próximo à comunidade Cova da Onça, onde vivem cerca de 700 moradores de comunidades tradicionais.

O escritório da SPU na Bahia é comandado, desde maio de 2023, pelo advogado Otávio Alexandre Freire da Silva, indicado para o cargo pelo deputado federal João Carlos Bacelar (PL).

 

Fonte: Blog do Valente

Por: Pretta Passos