Valença FM – 101,9

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Valença FM – 101,9

Brasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais deste ano

Por Valença FM postado em às 07:04

Estimativa é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Segundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020. Em nota à imprensa, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, declarou que o aumento do eleitorado mostra que as eleições no Brasil são democráticas e auditáveis.

“O elevado número de eleitoras e de eleitores confirma o que se tem demonstrado na história brasileira, especialmente desde a Constituição do Brasil de 1988 e nos últimos 28 anos em que se desenvolveu o sistema eletrônico de votação, que é o benefício de eleições democráticas livres, certas no tempo, auditáveis em seu processo, transparentes em sua realização, eficientes em seu resultado”, afirmou a ministra.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

O município de Borá, no estado de São Paulo, terá o menor número de eleitores em outubro: 1.094 pessoas estarão aptas a votar. A cidade de São Paulo apresentará o maior eleitorado: 9,3 milhões. O Rio de Janeiro somará 5 milhões de eleitores.

Limite de gastos
O TSE também divulgou nesta quinta-feira o limite de gastos de campanha para os cargos de prefeito e vereador. O limite foi definido por município e leva em conta o mínimo de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador.

Em Borá, por exemplo, os candidatos que vão disputar a prefeitura poderão gastar R$ 159 mil. Para o cargo de vereador, os candidatos terão R$ 15,9 mil.

Em São Paulo, os candidatos ao Executivo local podem gastar R$ 67,2 milhões no primeiro turno e R$ 26,9 milhões no segundo. Quem pretende disputar as cadeiras de vereador na capital paulista poderá gastar R$ 4,7 milhões.

Os recursos serão oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), dinheiro público destinado para as campanhas eleitorais. No pleito deste ano, os partidos vão receber R$ 4,9 bilhões do fundo para financiar suas campanhas em todo o país.

Fonte: Bahia.ba

Replicada por: Simone Meireles

Conversas mostram participação de capitão da PM da Bahia em esquema com facções, diz PF

Por Valença FM postado em às 16:45

Investigação é feita conjuntamente com o MP e reportagem de TV mostrou trechos interceptados; policial nega

Mauro das Neves Grunfeld

Mauro das Neves Grunfeld Crédito: Reprodução

Conversas em aplicativos de mensagens mostram a participação do capitão Mauro das Neves Grunfeld, da Polícia Militar, em um esquema de compra e venda de armas para facções crimnosas, segundo uma investigação conjunta da Polícia Federal com o Ministério Público Estadual (MP-BA). O PM, preso em maio, nega as acusações. A informação é da TV Bahia.

Grunfeld é ex-comandante da 41ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Federação). Além dele, outras 19 pessoas foram presas em maio na Operação Fogo Amigo. O PM chegou a ser escolhido como “policial militar padrão do ano 2023”, pelos serviços prestados. Nas redes sociais, ele mostrava viagens para fora do país.

As investigações dizem que o PM fazia parte do grupo criminoso que comprava e vendia armas para facções, para abastecer facções que atuam na Bahia. O grupo incluia ainda outros oito PMs da Bahia e um ex-PM.

A quebra de sigilo telefônico dos envolvidos permitiu interceptar mensagens mostrando conversas de Grunfeld com o PM Gleybson Calado do Nascimento, que também é acusado de fazer parte do esquema. As conversas em 2023 mostram uma negociação por munições entre os dois. Depois, houve uma negociação por uma arma de fogo. A defesa afirma que as compras eram para uso pessoal.

Já os investigadores dizem que ele era um “contumaz negociador” e a frequência indicaria que era para comercialização. Entre 2021 e 2023, o esquema teria movimentado quase R$ 10 milhões. A investigação aponta também que as armas e munições iriam para criminosos de facção com atuação no Calabar, em Salvador. Traficantes de drogas intermediaram a negociação.

A TV Bahia teve acesso a um documento sigiloso que mostra que o capitão transferiu mais de R$ 67 mil para Gleybson de 18 de fevereiro de 2021 a 13 de fevereiro de 2022.

Grunfeld também responde por homicídio quando comandava uma equipe da PM em Santa Cruz Cabrália, em 2013. Também é alvo de processo disciplinar por compra e venda de uma pistola 380 em 2017.

Mandados de prisão preventiva e busca e apreensão foram feitas na casa dele, na Graça, e na Academia da Polícia Militar, na Boa Viagem. Na residência do PM, uma pistola sem registro foi encontrada. Ele alegou que a arma foi comprada de um policial civil e seria de outra agente, mas não sabia informar direito quem seria ela. O policial acabou preso em flagrante.

Fonte>>Correio

Por Alberval Figueirêdo

Lava-Jato: ex-diretor da Petrobras tem prisão decretada

Por Valença FM postado em às 16:23

Renato Duque foi condenado por corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas somam 98 anos de prisão

Renato Duque, ex-diretor da Petrobras

O ex-diretor de Serviços da Petrobras (PETR4) Renato Duque teve a prisão decretada pela Justiça de Curitiba nesta quinta-feira (18). Ele foi condenado em uma série de processos da operação Laja-Jato cujas penas somam 98 anos de prisão.

Segundo noticiou o G1, Duque não está em Curitiba e, por isso, a Polícia Federal do Paraná contatou a Polícia Federal do Rio de Janeiro, onde ele tem endereço registrado na Justiça.

Duque deixou a prisão no Paraná em 2020, após cinco anos, rumo ao Rio de Janeiro. Em março daquele ano, ele colocou tornozeleira eletrônica.

BNotícias

Por Alberval Figueirêdo

DET para MEI: cadastro se torna obrigatório em 1º de Agosto

Por Valença FM postado em às 14:53

 

No dia 1° de Agosto se encerra o prazo para que Microempreendedores Individuais (MEI) atualizem as informações cadastradas no sistema Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). A plataforma possibilita a comunicação entre o órgão de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e o empreendedor.

A atualização é feita por meio digital e é necessária para empresas de todos os portes, independentemente de terem funcionários. Os prazos para outras categorias de empresas se encerraram em março e maio deste ano, e o prazo para MEIs havia sido prorrogado.

 

Fonte: Revistapeng

Repostagem: Luís Horácio

Prazo das convenções partidárias inicia no sábado (20)

Por Valença FM postado em às 12:01

No período, que vai até 5 de agosto, as agremiações devem deliberar sobre suas coligações e escolher os candidatos aos cargos de prefeito, vice prefeito e vereador para as Eleições 2024

A partir deste sábado (20), até o dia 5 de agosto, Partidos e Federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador para as Eleições Municipais de 2024. Após esta definição, as agremiações terão até 15 de agosto para oficializar suas candidaturas na Justiça Eleitoral.

As Convenções partidárias são reuniões de filiados a um partido político para debater assuntos de interesse do grupo ou para escolha de candidatos e formação de coligações (união de dois ou mais partidos a fim de disputarem eleições). A legislação que dispõe sobre a matéria é composta pela Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições; pela Resolução TSE 3.609/2019; e pela Lei 13.165/2015, a Lei da Reforma Política.

O servidor Jonas Oliveira Dias Júnior, da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e Candidatos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia alerta que só poderá fazer convenção o Partido que tiver um órgão municipal vigente anotado na Justiça Eleitoral. “Ainda assim, após a convenção, os Partidos têm até o dia seguinte para submeter a ata”, reforça o servidor.

A partir da escolha dos candidatos e submissão para a Justiça Eleitoral da ata dos partidos e federações, iniciam-se os procedimentos para o registro de candidatura. “Quando recepcionarmos os pedidos de registro, vamos utilizar essa mesma ata, já que ele é parte integrante do processo”, finaliza Jonas.

 

Fonte: Bahia.ba

Por: Pretta Passos

Mortes violentas no Brasil diminuem 3,4% em 2023

Por Valença FM postado em às 11:56

 

Em 2023, as mortes violentas no Brasil diminuíram em relação a 2022. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), houve uma queda de 3,4% no período de um ano. Apesar da redução, foram registradas 46.328 mortes violentas intencionais em todo o país no ano passado, o que representa 22,8 mortes violentas a cada 100 mil habitantes.

Os dados fazem parte da 18ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O chamado índice de mortes violentas intencionais (MVI) inclui as vítimas de homicídio doloso, entre elas as vítimas de feminicídios; vítimas de latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte; de lesão corporal seguida de morte; e, mortes decorrentes de intervenções policiais.

Para o coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques, a queda, ainda que não seja tão expressiva, é motivo de comemoração, mas também, de alerta, uma vez que o Brasil segue sendo um país violento.

“É um feito importante para um país do tamanho do Brasil ter uma redução de 3,4% que, na verdade, se soma a uma tendência de redução que a gente vem acompanhando desde 2018”, diz e ressalta: “A gente teve 46.328 mortes violentas intencionais em 2023. Ainda é um número bastante alto. O Brasil tem aproximadamente 3% da população mundial, mas concentra 10% dos homicídios registrados no mundo. As nossas taxas de homicídio ainda mostram que o Brasil é um país extremamente violento”.

Segundo o Anuário, em termos globais, a taxa de MVI, ou seja, 22,8 mortes violentas a cada 100 mil habitantes, é quase quatro vezes maior do que a taxa mundial de homicídios, que, segundo dados das Nações Unidas é de 5,8 mortes por 100 mil habitantes.

Cidades mais violentas

O município de Santana, no Amapá, lidera o ranking das dez cidades mais violentas no país, com 92,9 mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes. O índice é mais do que quatro vezes maior que o nacional. Em seguida estão: Camaçari (BA), com 90,6; Jequié (BA), com 84,4; Sorriso (MT), com 77,7; Simões Filho (BA), com 75,9; Feira de Santana (BA), com 74,5; Juazeiro (BA), com 74,4; Maranguape (CE), com 74,2; Macapá (AP), com 71,3; e Eunápolis (BA), com 70,4.

Considerando as regiões, Norte e Nordeste são as regiões mais violentas. Na análise do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, nessas duas regiões estão localizados os estados que estão convivendo com um quadro acentuado de disputas entre facções de base prisional por rotas e territórios e, ao mesmo tempo, concentram a maioria dos estados com altas taxas de letalidade policial.

As maiores taxas de mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes são: Amapá, com 69,9 mortes por 100 mil habitantes; Bahia, com 46,5; e Pernambuco, com 40,2. As menores taxas são as de São Paulo, 7,8; Santa Catarina, 8,9; e, Distrito Federal, 11,1.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Fernando Frazão

Repostagem: Luís Horácio

ProUni: inscrições começam na próxima terça-feira (23)

Por Valença FM postado em às 11:56

As inscrições para o processo do 2º semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni) poderão ser feitas entre os dias 23 e 26 de julho, segundo edital do Ministério da Educação (MEC). Serão ofertadas mais de 243 mil bolsas para esta edição do programa. A inscrição deve ser feita pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

As inscrições são gratuitas e os resultados com os pré-selecionados do Prouni do 2º semestre de 2024 serão divulgados no dia 31 de julho, em primeira chamada, e 20 de agosto, em segunda chamada.

Quem não for selecionado, pode entrar na lista de espera, manifestando interesse entre os dias 9 e 10 de setembro. A lista de espera estará disponível no dia 13 de setembro no Sistema do Prouni (Sisprouni).

Para participar do Prouni, o estudante tem que ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2022 ou 2023 e com nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas, além de nota acima de zero na redação. As inscrições são gratuitas.

O interessado também deve ter renda familiar por pessoa que não ultrapasse um salário mínimo e meio para bolsas integras e até três salários mínimos para bolsas parciais, que cobrem 50% dos custos no ensino superior.

O MEC deve publicar, ainda nesta quinta-feira (18), as informações detalhadas sobre oferta de bolsas, local, cursos, turnos e instituições participantes na página do Prouni na internet. Para se inscrever, o participante tem que ter cadastro no Login Único do governo federal e criar uma conta no portal gov.br. Caso já esteja cadastrado, basta realizar o login com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha.

Prouni

Criado em 2004, o Prouni oferta bolsas de estudo (integrais ou parciais) em cursos de graduação e de formação específica em instituições de educação superior privadas. O Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.

 

Fonte: Bahia.ba

Por: Pretta Passos

Ministro (baiano) do TCU julga caso defendido pelo filho

Por Valença FM postado em às 11:36

De arrepiar” e “escabroso”: ministros do TCU condenam farra ...

Foto >> Ministro do TCU, Aroldo Cedraz

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou nesta quarta-feira (17/07) pedido do Ministério Público junto ao próprio tribunal para que a corte de contas públicas julgue a disputa entre a J&F – dos irmãos Batista – e a Paper Excellence pelo controle da Eldorado Celulose.

Todas empresas privadas. A Paper comprou a Eldorado em 2017 dos irmãos Batista, que desde então se recusam a entregar o controle da empresa. O filho do ministro Aroldo Cedraz, relator do caso, advogou para a J&F durante a arbitragem com a Paper.

Advogado alvo de operações da PF enfrenta dificuldades nos ...

De volta

Após ser alvo da Op. E$squema S e deixar o Brasil, Tiago Cedraz virou representante dos irmãos Batista na arbitragem contra a Paper, em 2022.

Apelou, perde

A audiência de arbitragem deu ganho de causa à Paper Excellence. A J&F depois passou a tentar desqualificar o resultado na Justiça paulista.

Nada a ver

A questão chegou ao TCU após o STF anular a multa de R$10,8 bilhões oriunda do acordo de leniência do grupo dos irmãos Batista, alvo da PF.

A história política do baiano Haroldo Cedraz

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Professor Adjunto IV, Esc. Baiana de Medicina e Saúde Pública, 1974-1990; Chefe do Departamento de Medicina Veterinária, 1983, Diretor da Esc. de Medicina Veterinária, 1984, e Assessor do Reitor para Pesquisa e Pós-Graduação, 1984-1986, UFBA, Salvador; Presidente da CERB, BA, 1987; Secretário de Recursos Hídricos e Irrigação do Estado da Bahia, 1987-1988 no goveno Waldir Pires, Secretário-Chefe da Casa Civil da Prefeitura, Salvador, BA, 1989-1990; Secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia, 2000-2002; Presidente, Grupo Executivo Ford, 2001-2002.

SANCIONADA A LEI QUE DÁ NOME DE LUÍS EDUARDO AO AEROPORTO DE SALVADOR

Da Redação | 17/06/1998, 16h36

O Diário Oficial publicou hoje (dia 17) a Lei nº 9.661/98, que denomina “Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães” o aeroporto da capital baiana. A mensagem do presidente da República, comunicando a sanção, será lida amanhã (dia 18) na sessão do Senado.

 

A homenagem a Luís Eduardo, morto em 21 de abril passado, foi aprovada, por unanimidade, pelo Senado no dia 28 de maio último, na forma do projeto de lei de autoria do deputado Aroldo Cedraz (PFL-BA). Todos os líderes partidários apoiaram a proposição em nome de suas bancadas

Fonte: Agência Senado

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia, no gooverno Paulo Souto de 7 de dezembro de 2000 a 27 de março de 2002.

Renúncias:

Renunciou ao mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para assumir o cargo de Ministro do Tribunal de Conta da União, em 3 de janeiro de 2007.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Ciro Gomes vira réu por chamar senadora do PT de ʽassessora de assuntos de camaʼ

Por Valença FM postado em às 10:13

O Ministério Público do estado (MP-CE) informou, nessa semana, que a Justiça eleitoral aceitou denúncia contra o pedetista

Senadora processa o ex-ministro Ciro Gomes. Entenda o motivo ...

Ciro Gomes, ex-governador do Ceará e atualmente vice-presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT), virou réu por violência de gênero contra a senadora Janaína Carla Farias (PT-CE). O Ministério Público do estado (MP-CE) informou, nessa semana, que a Justiça eleitoral aceitou denúncia contra o pedetista.

O juiz Victor Nunes Barroso, da 115ª Zona Eleitoral, deu um prazo de 10 dias para que o cearense se manifeste.

Senadora Janaína Farias é vítima de violência política de gênero

Senadora Janaína Farias

A denúncia foi feita pela senadora petista após Ciro dizer em entrevista, no mês de abril, que a assessora seria, “assessora de assuntos de cama” do ex-governador do Ceará e atual ministro da educação, Camilo Santana, 

“Quem está assumindo o Senado Federal hoje? Sabe qual é o serviço prestado para ir ao lugar de Virgílio Távora, de Tasso Jereissati, de Mauro Benevides, de Patrícia Saboya? Aí vai agora a assessora para assuntos de cama do Camilo Santana”.

“Ela [Janaína Farias] só fez serviço particular do Camilo, e serviço particular, assim, é o harém, são os eunucos, são as meninas do entorno. Ela sempre foi encarregada desse serviço”, continuou o político.

A promotoria divulgou uma nota oficial comentando sobre o ocorrido, “a 115ª Zona da Justiça Eleitoral recebeu denúncia do Ministério Público contra Ciro Ferreira Gomes pelo crime de violência política de gênero.

De acordo com o MP Eleitoral, em entrevistas à imprensa, o denunciado constrangeu e humilhou a senadora Janaína Carla Farias, desmerecendo-a para o exercício do mandato em razão do gênero dela, com insinuações de cunho sexista e misógino.”

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Deputado federal que chamou Bahia de lugar “sujo e de pobreza” tem mandato cassado pelo TRE

Por Valença FM postado em às 08:32
Foto: Reportagem

O tribunal considerou que o partido de Marcon teria usado uma candidatura laranja para fraudar a cota de mulheres nas eleições de 2022.

O deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS) teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul nesta terça-feira (16). O tribunal considerou que o partido de Marcon teria usado uma candidatura laranja para fraudar a cota de mulheres nas eleições de 2022.

Sete desembargadores votaram pela cassação do deputado e de todos suplentes do Podemos. No entanto, Marcon deve seguir no exercício de seu mandato, uma vez que ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em suas redes sociais, Maurício afirmou que pretende recorrer. Ele ainda afirmou que o problema foi motivado pela mudança de uma das candidaturas femininas que não teve espaço nos programas de TV do partido a tempo das eleições. Caso o TSE confirme a cassação, será feito um novo cálculo de quociente eleitoral, e a cadeira de Marcon será ocupada por um deputado de outra coligação.

Marcon, eleito deputado em 2022 com mais de 140 mil votos, se define como “cristão, conservador e defensor do liberalismo econômico”, e se declara apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante sua campanha afirmou que proporia na Câmara o voto impresso e a proibição de voto a presidiários.

Em 2023, durante uma transmissão ao vivo, o político comparou a Bahia ao Haiti, dizendo que o estado seria um lugar sujo e de pobreza. A Polícia Civil investigou as falas do deputado e o inquérito foi remetido para a Polícia Federal.

À época, Marcon afirmou que a sua fala foi “maldosamente distorcida por grupos e pessoas que visam única e exclusivamente destruir a imagem de quem pensa diferente”.

Fonte: Voz da Bahia
Replicada por: Simone Meireles