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CGU aponta que INSS pagou R$ 193 milhões a 17 mil mortos entre 2019 e 2023

Segundo auditoria, foi observado um crescimento de pagamentos feitos pelo INSS a beneficiários mortos de 2019 a 2022, e uma queda em 2023

 

Um levantamento realizado pela Controladoria Geral da União (CGU) aponta que entre janeiro de 2019 e junho de 2023 o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagou R$ 193 milhões a beneficiários mortos.

Conforme Paulo Cappelli, no portal Metrópoles, o relatório do CGU mostra que os pagamentos foram feitos a 17,7 mil pessoas cujo óbito foi registrado em bases de dados governamentais. Considerando apenas junho de 2023, foram identificados pagamentos a 2.950 pessoas mortas, totalizando R$ 5,5 milhões.

Ainda de acordo com a publicação, o CGU apontou também que 75% dos pagamentos continuaram sendo realizados até três meses depois do registro do óbito no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) e no Sistema de Controle de Óbitos (Sisob).

Foi observado um crescimento no volume de pagamentos feitos pelo INSS a beneficiários mortos de 2019 a 2022, e uma queda em 2023. Foram pagos R$ 35,3 milhões em 2019, R$ 41,7 milhões em 2020, R$ 42 milhões em 2021 e R$ 46 milhões em 2022, com redução para R$ 27,6 milhões no ano passado.

Para a auditoria, foram cruzados dados da chamada Maciça do INSS, a atualização periódica na folha de pagamento do instituto, com os dados do Sisob e so Sirc. As informações foram checadas ainda junto às bases do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da Receita Federal.

“A partir do cruzamento desses dados, identificaram-se 17.738 beneficiários na Maciça cujo CPF do titular consta nessas bases como falecido, envolvendo 18.747 benefícios que totalizam R$ 193.136.813,11 em pagamentos pós-óbito”, diz o relatório.

O CGU atribui os pagamentos indevidos a falhas na rotina automatizada e no sistema Dataprev. “Ressalta-se a importância da utilização de outras fontes de informação, por exemplo, a base do CadSUS, que possibilitam a identificação de óbito e funcionam como mecanismos complementares nos casos em que o tempo entre o registro do óbito no Cartório e no Sirc seja extenso”, sugeriu.

O INSS, por sua vez, confirmou os dados levantados pelo CGU e informou ter enviado as informações “à área técnica e operacional competente (manutenção de direitos), para apreciação e adoção das providências que reputar cabíveis”.

Fonte: Bahia.ba

Replicada por: Simone Meireles

Dia do trablahador tem voz no Ligação Direta, numa pauta idealizada pelo âncora Marcos Medrado

Foto: Redação

A Rádio Valença FM através da ação de seu líder, radialista Marcos Medrado, abre os microfones para que a voz do trabalhador, no seu dia, possa ser reverberada numa iniciativa que tem como objetivo não só homenagear mas, mais do que nunca, dá ao trabalhador o lugar de destaque que ele merece, onde suas quixas e elogios podem ser externados de forma satisfatória num canal de comunicação de um alcance gigantesco.

O empresário,  homem público,  radialista e trabalhador Marcos Medrado e sua equipe sempre reconheceram a importância de cada trabalhador, de cada cidadão.

Os programas veiculados pela emissora, a 101,9 Valença FM, são procurados e muito ouvidos por toda a sociedade, como reconhecimento de que eles sempre foram bem recebidos, pessoalmente ou por meios telefônicos.

Todos os homens e mulheres de bem podem contar com o espaço democrático, imparcial e de muito alcance para assim fortalecer suas lutas e angariar os resultados desejados e justos para cada um.

Parabéns trabalhadoras e trabalhadores, parabéns também por sempre estarem atentos ao que há de mais verdadeiro na comunicação e por aproveitarem as oportunidades de se fazerem ouvidos.

A equipe Unindo Forças na liderança do amigo Marcos Medrado sempre estará a disposição para lhes atender.

Por: Simone Meireles

Quem teve míseros 45 votos como candidato a vereador, como Pelegrini, “ vulgo” Pelé, não tem condições morais de criticar pessoas de caráter como Jerônimo Rodrigues e Marcos Medrado

 

Governador Jeerônimo Rdrigues (PT) com Marcos Medrado

Quem conhece a capacidade intelectual do proprietário do Blog do Pelegrini,” vulgo” Pelé, sabe que a matéria publicada por ele, agredindo o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o  empresário e radialista Marcos Medrado, pré-candidato a prefeito de Valença, sabe que a matéria  publicada por ele nesta quarta-feira ( 01/05) não foi por ele escrita devido à sua mediocridade.

“Sabe-se por ouvir dizer” que todo esse ódio que ele tem de Marcos Medrado, está ligado à  desenvolver  o sonho de uma atividade para a qual ele jamais terá capacidade para tanto,  porque não passa de um “ vendedor  de fumaça contaminada de mentiras e intrigas  para tirar proveito próprio”.

De origem indígena, humilde, nascido na cidade de Aiquara, filho de agricultores abandonados àquela época pelo sistema dominante, com dignidade e  honradez, Jerônimo partiu para a cidade grande com outros irmãos, no caso Salvador , em busca de conquistar novos caminhos, que não foram fáceis, mas hoje é o governador da Bahia.

Marcos Medrado, também de origem humilde, partiu da cidade  de Mucugê, na  Chapada Diamantina, para Salvador, e  também, com dignidade e honradez conquistou seu espaço.

A tese desenvolvida por Pelegrini, “vulgo” Pelé, de  que Marcos Medrado é forasteiro, é facilmente derrubada pelo “ pulsar das ruas” do povo de Valença, porque na última eleição Medrado foi o candidato a deputado estadual mais votado do munícipio. São números do Tribunal Superior Eleitoral.

“ Por ser um candidato a governador  apresentado por Rui Costa e Jagues Wagner, e o maior líder da esquerda no Brasil,  o nosso querido Lula, encampei de imediato a candidatura de Jerônimo, com a convicção de que, pelo o que  eles fizeram pela Bahia, quando governador, seriam sim reconhecidos pelo povo, e assim aconteceu porque JR foi eleito governador”, ressaltou o radialista Marcos Medrado.

Se alto denominando líder  político, depois dos míseros 45 votos para vereador de Valença, Pelegrini, “ Vulgo” Pele, nuca mais  teve a coragem de se submeter a um julgamento popular através das urnas, porque sabe que nem os 45 votos terá  mais.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Governo lança projeto para qualificar empregadas domésticas Medida vai oferecer 900 vagas de capacitação em cursos

Apenas 23% das pessoas trabalhadoras domésticas no Brasil (categoria que 92% são mulheres e 61,5%, negras) estão em condições formais, com carteira assinada e direitos garantidos. Diante da situação precária e redução de perspectivas dessas profissionais, o governo e a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) lançaram, nesta terça 30), em Brasília (DF), uma ação que vai qualificar empregadas domésticas no Brasil.

Inicialmente, o projeto, que tem o nome de “Mulheres Mil: Trabalho Doméstico e Cuidados”, vai oferecer 900 vagas em cursos de capacitação profissional voltados para trabalhadoras nos municípios de Aracaju, Salvador, São Luís, São Paulo, Recife, Mesquita (RJ) e Nilópolis (RJ). O governo informou que as primeiras aulas do curso na Bahia e no Rio de Janeiro acontecerão ainda em abril, com direito a auxílio transporte e alimentação.

Uma das inscritas em curso de capacitação, e que esteve presente no lançamento do projeto, foi a trabalhadora doméstica Ivi Souza. “Eu me inscrevi no curso de cuidador de idosos porque já é algo que eu faço na minha prática, no dia a dia. E ter mais essa formação através desse curso vai valorizar ainda mais o meu trabalho”, disse. Ela considera a atividade muito mal remunerada. “A sociedade precisa ser mudada com o cumprimento das leis”. O governo entende que o aprendizado das alunas deve levar em conta os saberes prévios das profissionais.

Luiza Batista disse que espera que a iniciativa não fique somente como um “projeto piloto”. Essa preocupação também foi ressaltada pela coordenadora-geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Luiza Batista. Ela afirmou que a atividade tem raízes históricas na escravidão e, por isso, a sociedade brasileira pouca valoriza a profissão. “Estamos batendo nessa tecla, que esse projeto tenha continuidade, pela política pública que representa.”

O ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, concordou que é necessário uma política de cuidados. “Não pense que vai ficar só aqui, é para valer, será uma coisa potente”. Ele disse que foi celebrado com o Ministério da Educação um termo para esta área de formação. “Nós temos uma condição de, em cada um dos estados do Brasil, trabalhar um plano que permita que a gente possa garantir um megaplano de qualificação”.

O gqoverno explicou que a iniciativa busca prioritariamente atender mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica, em contexto de pobreza e extrema pobreza, baixo grau ou nenhuma escolarização, responsáveis pelos cuidados de pessoas e domésticos e vítimas de violência, observando as desigualdades interseccionais de classe, gênero, raça, etnia, orientação sexual, curso de vida, território e deficiência.

Fonte: Bahia.ba

Replicada por: Simone Meireles

Anac realizará consulta e audiência públicas sobre transporte aéreo de animais

Sessão pública presencial para ouvir a sociedade será no dia 2 de maio, em Brasília, com transmissão ao vivo

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizará uma sessão pública presencial na sede da Agência, em Brasília (DF), na próxima quinta-feira (2/5), às 14h, para ouvir a sociedade e todos os interessados na discussão das regras gerais para o transporte aéreo de animais.

Além da audiência pública, a Anac também abrirá uma consulta setorial para coleta de subsídios que possam trazer aprimoramento aos procedimentos de transporte de animais e melhorias na Portaria nº 12.307 , de 25 de agosto de 2023. A consulta terá duração de 15 dias e terá início na segunda-feira, 29 de abril, com encerramento no dia 13 de maio.

O processo de participação social atende ainda as diretrizes definidas pelo Ministério de Portos e Aeroportos, em conjunto com a Anac, para aperfeiçoar os procedimentos relacionados ao transporte aéreo de animais. No contexto da consulta setorial, a Agência espera receber propostas e sugestões das companhias aéreas que oferecem esse tipo de serviço no País.

Inscrições para a sessão pública
A audiência pública presencial será transmitida pelo canal da ANAC no Youtube , a partir das 14h. As pessoas interessadas em realizar manifestação verbal durante a sessão deverão se inscrever por meio do e-mail [email protected] até as 11 horas do dia 2 de maio de 2024, devendo identificar a empresa ou entidade que representa, quando for o caso.

O interessado em se manifestar verbalmente deverá informar ainda , n o ato d a inscrição, se a sua manifestação será realizada de forma presencial, na sede da ANAC , em Brasília (DF) , ou virtual, por meio da ferramenta Microsoft Teams.

Formulário e documentos relacionados
O formulário para o envio de sugestões por escrito e os demais documentos relacionados à consulta pública setorial serão disponibilizado s para acesso ao público na segunda-feira, 29 de abril , no portal da ANAC .

Por: Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

Repostagem: Luís Horácio

Relator do PL de motoristas de apps descarta obrigatoriedade do MEI

Foto: Reportagem

O relator do Projeto de Lei (PL) nº 12/2024, que regulamenta o trabalho por aplicativos de transporte, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), descarta colocar no texto a obrigatoriedade de motoristas precisarem ser Microempreendedores Individuais (MEIs) para manter vínculos com a empresa.

Coutinho revelou que os trabalhadores não demonstram muito interesse em ser MEI, e isso não deve ser incluído na proposta. O congressista afirmou que está em constante diálogo com a categoria para reduzir a resistência da classe ao texto do governo. Outro ponto discutido é tornar opcional ao motorista a contribuição previdenciária. Mas o relator ainda não fechou seu posicionamento sobre esse ponto.

As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. O texto enviado pelo Executivo classifica os motoristas como trabalhadores autônomos, ou seja, sem vínculo pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, determina o pagamento de alíquota de 27,5% de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desses, 7,5% seriam pagos pelos condutores, e 20%, recolhidos pelas empresas.

Fonte: Bahia Notícias

Replicada por: Simone Meireles

Brasil registra 1.937 mil mortes por dengue e ultrapassa 4 milhões de casos

O Brasil alcançou o número de 4.127.571 casos prováveis de dengue em 2024. A informação consta na mais recente atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses, abastecido com base em dados do Ministério da Saúde. No total, são 1.937 mortos pela doença.

Esta é a maior quantidade de óbitos confirmados desde o início da série histórica no país, em 2000. O número supera, inclusive, o recorde registrado em todo o ano de 2023 (1.094 mortes). Segundo o Ministério da Saúde, o alto volume de casos registrado neste ano tem relação com fatores como as mudanças climáticas e a circulação de mais de um sorotipo do vírus.

Em relação ao número de casos, 2024 (4.127.571) já supera os dois anos que haviam registrado maior quantidade de infectados, até então: 2015, com 1.688.688 diagnósticos, e 2023, com 1.641.278. São Paulo lidera o ranking de número de casos graves da doença (9.006), seguido por Minas Gerais (6.929) e Paraná (6.489).

Grave – A dengue é uma doença infecciosa transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti. Com maior incidência no verão, tem como principais sintomas: dores no corpo e febre alta. Considerada um grave problema de saúde pública no Brasil, a doença pode levar o paciente à morte.

O Aedes aegypti apresenta hábitos diurnos, pode ser encontrado em áreas urbanas e necessita de água parada para permitir que as larvas se desenvolvam e se tornem adultas, após a eclosão dos ovos, dentro de 10 dias.

A infecção dos humanos acontece apenas com a picada do mosquito fêmea. O Aedes aegypti transmite o vírus pela saliva ao se alimentar do sangue, necessário para que os ovos sejam produzidos.

Sintomas – Os primeiros sinais, geralmente, não são específicos. Eles surgem cerca de três dias após a picada do mosquito e podem incluir: febre alta, que geralmente dura de 2 a 7 dias, dor de cabeça, dores no corpo e nas articulações, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupções cutâneas, náuseas e vômitos.

Nos quadros graves, os sintomas são: vômitos persistentes, dor abdominal intensa e contínua, ou dor quando o abdômen é tocado, perda de sensibilidade e movimentos, urina com sangue, sangramento de mucosas, tontura e queda de pressão, aumento do fígado e dos glóbulos vermelhos ou hemácias no sangue.

Nestes casos, os sintomas resultam em choque, que acontece quando um volume crítico de plasma sanguíneo é perdido. Os sinais desse estado são pele pegajosa, pulso rápido e fraco, agitação e diminuição da pressão.

 

Fonte: Bahia.ba

Por: Pretta Passos

Bahia alcança marca de 93% eleitores com biometria, mas pleito de 2024 pode ser híbrido, aponta TRE

Há mais de seis anos no processo de recadastramento biométrico, em 2024 a Bahia atingiu a marca de 93% dos eleitores com biometria. O estado possui, atualmente, 11.034.100 pessoas aptas a votar nas eleições de 2024. 
Embora o percentual seja expressivo, faltando menos de 15 dias para o fim do prazo de regularização do título de eleitor, 807.158 eleitores baianos ainda estão sem a biometria. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu o dia 8 de maio como data limite para a regularização cadastral de todo o eleitorado brasileiro. 
“Hoje no estado da Bahia, o TRE está de parabéns. Nós temos hoje 93% de eleitores biometrizados, restando apenas 7% e ainda tem tempo: dia 8 de maio, não deixe para o último dia. Vamos tentar fazer a biometrização e tentar alcançar um número maior”, pontuou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), desembargador Abelardo da Matta Neto, em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (25). 
Com este cenário, o desembargador não descarta a possibilidade da eleição ser realizada em formato híbrido. “Entendo, não recebi ainda nenhum comunicado do TSE, mas entendo que a nossa eleição será híbrida, porque 93% [dos eleitores estão] biometrizados e o restante não biometrizado [que] poderão votar na eleição do dia 6 de outubro”. 
Nos municípios onde há a possibilidade de segundo turno, Salvador tem 131.585 eleitores sem biometria; Feira de Santana com 32.452; Vitória da Conquista, 21.189 e Camaçari, 14.784.
ELO FEDERADO
Independentemente da sua zona de origem, os eleitores podem solicitar a 1ª via do título, revisão de dados cadastrais ou transferência do título, inclusive a coleta de dados biométricos, na Central de Atendimento ao Público (CAP), em Salvador. O projeto Elo Federado está em vigor desde janeiro. 
O TRE-BA explica que o requerimento só pode ser realizado na CAP e a solicitação é válida somente para os municípios do estado da Bahia. 
PLANTÕES
Para regularização da situação eleitoral, o TRE-BA realizará uma série de plantões de atendimento ao público a partir deste sábado (27), nos Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado. As unidades do tribunal localizadas nos SACs não participarão do plantão.
O prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para regularização do título é até o dia 8 de maio, sem previsão para prorrogação. 
Neste sábado, o atendimento será das 8h às 14h. Em maio, o calendário seguirá as seguintes datas: dias 1° (quarta-feira), 4 (sábado) e 5 (domingo), das 8h às 14h. 
Para ter acesso ao atendimento é necessário apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência.

 

 

Fonte: BAHIA NOTÍCIAS
Por Pretta Passos

Condutores das categorias C, D e E têm até 30 de abril para atualizar exame toxicológico

Para não serem penalizados com multa gravíssima, no valor de R$ 1467,35, os condutores com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) das categorias C, D e E, e que estão com o exame toxicológico vencido, têm até o dia 30 de abril para realizar o procedimento, em um laboratório de sua escolha ou até em grandes redes de farmácia. O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) tem orientado os condutores através de campanhas educativas. Devem realizar o procedimento motoristas aptos a dirigir caminhões, caminhonetes, vans de carga, ônibus, micro-ônibus; vans de passageiros, treminhão e ônibus articulados.
Mesmo quem não está usando as categorias C,D e E precisa realizar o exame. “Há duas opções: ou faz o toxicológico, ou então ele vai ao SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) ou Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) e pede para reduzir a sua categoria na CNH para a categoria B. Se o condutor não fizer nada, a infração é automática, chamada de infração de balcão, e a partir do dia 1º de maio já vai estar inserida no Sistema Nacional de Trânsito. A cada dois anos e meio o motorista categoria C, D e E precisa fazer esse exame”, explicou o diretor geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.
Abordado na fiscalização, o caminhoneiro Lázaro Silva, está com seu exame toxicológico atualizado há seis meses e válido até 2025. “É muito importante porque além da nossa segurança, é muito bom a gente também estar ciente do uso de entorpecentes e tudo mais e, de certa forma, poder trazer mais segurança ao transporte e a quem está transitando nas vias. Nunca é bom deixar pra última hora porque depois a gente não tem tempo, não consegue ter uma folga para correr atrás, então a fiscalização também está aí 100% e aí acaba gerando multa, né? É bom a gente ter esse certo controle para evitar estar pagando multa e sofrendo no bolso”, declarou.

 

Fonte: Blog do Valente
Por: Pretta Passos

Ministério da Saúde destina R$ 1,1 bi ao PAC para construção de 500 UBS

O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (24) portaria que destina R$ 1,1 bilhão para a construção de 500 UBS (Unidades Básicas de Saúde) dentro do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A informação foi antecipada pela coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo a publicação, pasta tem a intenção de aprovar e habilitar as 1.800 propostas de UBS selecionadas pelo programa até a última semana de maio.
“Essa portaria do Novo PAC Saúde é mais um importante momento na retomada da saúde da família. Representa mais postinhos de saúde com mais equipes de saúde da família, que é onde o acolhimento do SUS mais acontece em todo o país”, afirma a ministra Nísia Trindade
“Também representa esse grande investimento que está sendo feito pelo governo federal para viabilizar mais acessos à população, com atendimentos qualificados e UBS estruturadas para o cuidado das pessoas e um bom trabalho dos profissionais de saúde.”
De acordo com Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária, outros 1.048 pedidos de construção de UBS estão com os processos iniciados junto à área técnica responsável. “Cada formalização entregue pelos gestores no nosso sistema é verificada pelos técnicos, que estão trabalhando em formato de força-tarefa. Mas nossa celeridade está atrelada à celeridade dos gestores. O Novo PAC Saúde é feito de parceria. O quanto antes os territórios concluírem a parte deles, mais rápido entregamos a nossa”, diz.

 

Fonte: Bahia.ba
Por: Pretta Passos