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Morre adolescente que ficou ferido após incêndio em lancha na Marina de Cacha Pregos

O jovem Thiago Bernardo de Oliveira, de 12 anos, morreu na madrugada desta quarta-feira (1º), após não resistir aos ferimentos que sofreu durante um incêndio em uma lancha na Marina de Cacha Pregos, na ilha de Vera Cruz, no dia 14 de outubro.

Thiago estava com o pai no momento do incêndio. Segundo informações, o jovem tentou ajudar a retirar a lancha em chamas do pátio, mas foi atingido pelas chamas. Ele foi encaminhado ao Hospital Regional de Vera Cruz, mas precisou ser transferido para Salvador, onde passou por cirurgia.

O jovem não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada desta quarta-feira. O pai de Bruno também foi atingido pelas chamas, mas teve ferimentos leves.

O incêndio na lancha Gabriela ocorreu na manhã do dia 14 de outubro. Segundo informações da Marinha do Brasil, a embarcação estava recebendo abastecimento de combustível no momento em que começaram as chamas.

Em contato com o Blog do Valente um morador da região contou que a Marina é clandestina. “Está todo mundo comovido e a população toda perguntando o que vai ser da Marina, porque a Marina é clandestina, não tem extintor de incêndio, não tem nada. Todo mundo tem muito medo”.

 

Por Alberval Figueirêdo

GLO pode ser decretada em portos e aeroportos além do Rio e São Paulo

Se for preciso, mais terminais serão incorporados, diz Rui Costa

 

Brasília, DF 05/10/2023 O ministro da Casa Civil, Rui Costa, participa no  Tribunal de Contas da União (TCU), da abertura do 7º Fórum Nacional de Controle.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O governo federal não descarta a possibilidade de acrescentar operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), com a mobilização de militares, em portos e aeroportos de outros estados, além de São Paulo e Rio de Janeiro – conforme decreto anunciado na tarde desta quarta-feira (1º), no Palácio do Planalto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi prestada pelo ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Se for identificada necessidade de incorporar mais aeroportos e portos, serão incorporados, afirmou Costa.

A GLO decretada pelo governo restringe-se a áreas de controle federal, abrangendo, em São Paulo, o aeroporto de Guarulhos e o porto de Santos e, no Rio de Janeiro, o aeroporto do Galeão e os portos de portos de Itaguaí e da cidade do Rio de Janeiro. “Não acontece em bairros, ruas e comunidades”, enfatizou o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino.

Dino também assinalou que as operações das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança não interferem na atuação das forças de segurança dos estados. “Nós não vamos substituir polícias estaduais”, assegurou.

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Segurança presta apoio em operação do Exército Brasileiro nas fronteiras com países vizinhos –
Foto: Comando Militar do Sul

Além da GLO em três portos e dois aeroportos, o governo anunciou medidas de maior fiscalização nos 2.300 quilômetros de fronteiras nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e do Paraná – inclusive o Lago de Itaipu.

Nessas áreas, não é necessária a decretação de GLO para atuação das Forças Armadas. Ao todo, 3,7 mil homens do Exército (efetivo de 2 mil), Marinha (1,1 mil) e Aeronáutica (600) deverão ser mobilizados de acordo com os respectivos comandos.

Quem Somos – Brasil Terminal Portuário

Porto de Santos, o maior da América Latina. Utilizado pelo tráfico internacional de drogas

Na avaliação do governo, ações de vigilância e inteligência nos aeroportos, portos e áreas de fronteira indicados são necessárias para atacar a capacidade logística das facções criminosas e para investigação sobre circulação de capital e lavagem de dinheiro, e para a recuperação de ativos.

No próximo dia 10, em Manaus, o ministro Flávio Dino se reunirá com os governadores do Norte para tratar de ações de combate ao crime organizado na região. De acordo com Dino, as medidas anunciadas hoje estão em discussão há quatro meses.

O governo nega a possibilidade de fazer desdobramento do Ministério da Justiça e da Segurança Pública e de assim criar uma pasta exclusiva para a segurança pública. “Isso não foi colocado na pauta”, assegurou Rui Costa.

 

Por Alberal Figueirêdo

 

Com a relatoria de Antonio Brito/BA, Câmara dos Deputados cria a Bancada Negra

Com a relatoria de Antonio Brito, Câmara dos Deputados cria a Bancada Negra

Antonio Brito se articula para decidir futuro em 2024

 

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1⁰), a criação da Bancada Negra da Casa, que visa fortalecer o debate acerca das questões relacionadas à igualdade racial no Brasil.

Segundo a matéria, relatada pelo líder do PSD, deputado federal Antonio Brito, pela Bahia, a bancada terá direito a assento na reunião do colégio de líderes e a uso da palavra no plenário durante cinco minutos, por semana.

O projeto estabelece que farão parte da bancada os deputados que se autodeclararam como pretos e pardos no formulário de registro da candidatura na eleição de 2022. “Esta é uma importante conquista para a população negra, que terá suas discussões tratadas com equidade no Congresso Nacional”.

Ainda segundo o relator, a iniciativa vem somar ao conjunto de ações afirmativas que vem sendo aprovadas, a exemplo da Emenda Constitucional 111/21, que determinou que nas eleições realizadas até o ano de 2030, os votos dados às candidaturas negras, para a Câmara, valerão em dobro para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

 

Por Alberval Figueirêdo

Caso Sara Mariano: ‘Sei que o senhor não mandou matar minha mãe’, diz filha do casal em carta

Montagem BNews/ Arquivo Pessoal/ Redes Sociais

 

A defesa do produtor Ederlan Santos Mariano, de 35 anos, apontado como principal suspeito de mandar matar a esposa e cantora gospel, Sara Mariano, apresentou uma carta para as autoridades policiais e judiciais que foi escrita pela filha do casal, de 11 anos. O BNews teve acesso com exclusividade ao documento nesta quarta-feira (01).

No documento, que será usado pela defesa de Ederlan, a criança pede para que o pai fique “tranquilo”, pois ela tem certeza que o genitor não mandou matar a mãe dela. Além disso, ela destaca que o “verdadeiro culpado” será preso.

“Papai eu te amo. Pode ficar tranquilo, eu sei que não foi o senhor que mandou matar a mamãe. Se o senhor puder responder a carta, vou ficar feliz. […] Fica tranquilo, o verdeiro culpado vai ser preso”, diz a criança em carta destinada ao pai dela.

A pré-adolescente revela também o desejo de ficar com a avó paterna, a qual a pequena se refere como “mãe”. A menina ainda afirma que ficará triste se não for morar com avó, inclusive, prefere ir até para um orfanato.

“Eu não quero ficar com a minha avó [materna] porque eles [a família da mãe] nunca falaram comigo no meu aniversário. […] Se eu não ficar com minha mãe [avó paterna], eu prefiro ir para o orfanato”, detalha a criança.

Na carta, a menina relata que não quer ter proximidade com uma tia dela, irmã da cantora, por causa dos relacionamentos que se envolvia. “Pelo que minha mãe dizia, minha tia Sarah não tinha um marido certo, ela namorava um hoje e amanhã estava com outro”, disse a criança.

O marido de Sara Mariano foi transferido no final da manhã desta quarta-feira para o Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, para cumprir o mandado de prisão temporária de 30 dias – contados desde a última sexta (27). A manutenção da prisão foi definida pelo juiz, na última terça-feira (31), durante audiência de custódia realizada no fórum de Dias D’ávila.

BNEWS

Por Alberval Figueirêdo

 

Por que militares dos EUA estão fazendo treinamento na Amazônia?

Lula autorizou a entrada de 294 militares norte-americanos no país para Operação Core 23

Militares dos Estados Unidos que estão em treinamento no Brasil

Militares dos Estados Unidos que estão em treinamento no BrasilDivulgação/CMN

O Exército Brasileiro realizará, entre os dias 1º e 16 de novembro, a Operação Core 23, com militares dos Estados Unidos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a entrada de 294 militares norte-americanos no país, além de “armamentos, acessórios, munições, optrônicos, dispositivos ópticos, sensores e equipamentos de comando, controle de comunicação”. Eles já estão em território brasileiro.

O que é a Operação Core?

A Core, sigla em inglês para Exercício Combinado de Operação e Rotação, faz parte de um programa de cooperação entre o Brasil e os Estados Unidos, que estipula a realização de exercícios militares bilaterais anualmente até 2028.

A primeira edição da operação aconteceu no Brasil, em 2021, na região do Vale do Paraíba, no estado de São Paulo. A segunda ocorreu em Louisiana, no estado de Nova Orleans, nos EUA, em 2022.

O que as tropas fazem nesses treinamentos?

Nos treinamentos, as tropas dos dois países compartilham experiências e trocam conhecimentos de doutrina, técnicas, táticas e procedimentos de defesa.A partir disso, ampliam a capacidade das duas forças de trabalhar em conjunto e o desenvolvimento da doutrina militar terrestre.

A tropa brasileira do Comando Militar do Norte (CMN) contará com 1,2 mil militares, que se juntarão aos quase 300 norte-americanos.

A operação será dividida em três fases:

  1. Entre 2 e 4 de novembro, em Belém, militares norte-americanos participarão do Estágio de Vida e Combate na Selva. A aula é ministrada por militares do 2º Batalhão de Infantaria de Selva;
  2. Em 6 de novembro, em Macapá, militares participarão de uma cerimônia de formatura e, posteriormente, do painel “A Mulher nas Forças Armadas. O debate reunirá militares convidados, especialistas dos dois países, que discutirão o ingresso de mulheres em carreiras militares;
  3. Entre 7 e 16 de novembro, os municípios de Ferreira Gomes, Oiapoque e o distrito de Clevelândia do Norte, no Amapá, receberão os treinamentos de assalto aeromóvel com helicópteros do Exército Brasileiro e operações em ambiente de selva.

O encerramento do programa será em 16 de novembro, no Oiapoque, na Companhia Especial de Fronteira.

 

Por Alberval Figueiredo

Estrangeiros deixam Faixa de Gaza pela 1ª vez desde o início da guerra, mas brasileiros não estão e se desesperam

Lista divulgada pela autoridade local de Gaza não inclui brasileiros. Saída foi autorizada após acordo entre Israel, Egito e Hamas

Estrangeiros cruzam a fronteira da Faixa de Gaza em Rafah — Foto: Hatem Ali / AP Photo

Estrangeiros começaram a deixar a Faixa de Gaza nesta quarta-feira (1º) pela primeira vez, desde o início do conflito entre Israel e o Hamas. Eles foram autorizados a sair do território após um acordo mediado pelo Catar com Israel, Egito e o Hamas

De acordo com o embaixador do Brasil na Palestina, Alessandro Candeas, nenhum brasileiro foi colocado nesta primeira lista, que conta com quase 500 nomes. Os dados foram divulgados pela autoridade local de Gaza.

Não há, ainda, informações sobre por quanto tempo a passagem ficará aberta, tampouco se todos os estrangeiros autorizados irão atravessar o corredor em um único comboio nesta quarta.

Nesta primeira relação, estão autorizados a deixar a Faixa de Gaza nacionais da Austrália, Áustria, Bulgária, Finlândia, Indonésia, Jordânia, Japão e República Tcheca. Além disso, a lista também traz nomes de integrantes da Cruz Vermelha e de algumas ONGs, segundo Candeas.

O embaixador do Brasil na Palestina, Alessandro Candeas, afirmou estar ciente do desespero das famílias e disse estar trabalhando pela liberação, já que, segundo ele, haverá outras listas.

A Embaixada do Brasil na Palestina monitora a situação de 34 pessoas que pediram auxílio para deixar a Faixa de Gaza. O grupo é composto por 24 brasileiros e 10 palestinos que estão em processo ou darão início à imigração ao Brasil.

Por Alberval Figueirêdo

Governo Lula aumenta alíquotas de IPI sobre armas de 29,25% para 55%

Gestão definiu nesta terça-feira (31) novas alíquotas de IPI também de cartuchos de munição elevadas de 13% para 25%

Previsão de arrecadação do governo com a medida é de pelo menos R$ 1,1 bilhão até 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre a comercialização de armas de fogo, aparelhos semelhantes e munições.

A nova taxa cobrada para itens como revólveres, pistolas, espingardas, spray de pimenta, carabinas de caça ou de tiro ao alvo e armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca será de 55%. O IPI cobrado anteriormente para esses produtos era de 29,25%.

Cartuchos de munição tiveram a alíquota elevada de 13% para 25%. O decreto assinado pela presidente foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (31) e tem validade imediata.

A previsão de arrecadação do governo com a medida é de pelo menos R$ 1,1 bilhão até 2026.

As alíquotas que estavam em vigor tinham sido definidas por um decreto assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em abril de 2022.

Por Alberval Figueirêdo

Marido de pastora morta tem prisão temporária decretada e vai para Complexo da Mata Escura

Aúdios com relatos da pastora foram enviados para a polícia pela família

O marido da cantora Sara Mariano, Ederlan Mariano, teve a prisão temporária por mais 30 dias nesta terça-feira (31), após passar por uma audiência de custódia, que tem prazo de duração de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco, podendo se estender até 30, mas em cumprimento às normas Regimentais, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que a prisão seja cumprida no Complexo Prisional da Mata Escura.

Não está descartada, porém, que após esse período, o TJ-BA, conforme as investigações avancem, autorize a prisão preventiva [que ocorre durante toda a fase de investigação do inquérito policial].

Em nota, o Tribunal de Justiça da Bahia afirmou que os pedidos de relaxamento e revogação da prisão temporária foram indeferidos e a pena foi mantida pela Juíza Marina Ferrari.

“Atualmente [o acusado] está na delegacia, mas em cumprimento às Normas Regimentais, foi determinada a transferência para uma unidade prisional adequada”, completa o texto.

Por Alberval Figueiredo

564 mulheres foram vítimas de feminicídios na Bahia entre 2017 e 2022

Estudo divulgado pela SEI e SSP-BA apontam padrão de feminicídios no estado

Entre 2017 e 2022, 564 mulheres foram vítimas de feminicídios na Bahia. Esse número representa um aumento médio de 6,3% ao ano.

Os dados foram revelados na edição 2023 do estudo Feminicídios na Bahia, divulgado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

O estudo trata de um trabalho essencial para a qualificação do debate público e político sobre a violência de gênero sofrida pela mulher e, consequentemente, subsídio para o desenvolvimento de ações efetivas no enfrentamento desse tipo de violência. “[Isso] facilita na criação de ações mais efetivas na salvaguarda de vidas das mulheres baianas”, lembra Jadson Santana, economista da SEI.

O trabalho foi construído a partir dos registros dos Boletins de Ocorrência (BO), registrados em Delegacias de Polícia Civil do Estado da Bahia (PCBA) e sistematizados pela Siap (Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial) nos 417 municípios do estado da Bahia.

Especificamente no ano de 2022, foram registradas 107 feminicídios. O aumento em relação a 2021 foi de 15,1%. Isso significa dizer que uma mulher foi assassinada na Bahia por questões de gênero a cada quatro dias. Ou ainda que, de cada 5 mortes violentas de mulheres na Bahia, duas foram feminicídios.

O crime de feminicídio apresenta um padrão de ocorrência: as mulheres em idade adulta, entre 30 e 59 anos, e negras foram as principais vítimas desse tipo de crime.

“A desigualdade de raça, de gênero e de classe vai permitir o extermínio dessas mulheres. Cada vez mais, precisamos expor quem são essas mulheres e qual lugar estão ocupando. Se a maioria dos assassinatos por violência de gênero atingem determinadas mulheres, algo deve ser feito”, ressalta.

Pesquisa aponta que mais de 500 mulheres são agredidas a cada hora no Brasil | FUP - Federação Única dos Petroleiros

O parceiro íntimo da vítima (companheiro, ex-companheiro e namorado) foi o principal autor dos feminicídios na Bahia, ou seja, de cada 10 feminicídios, em 9 deles o autor foi o parceiro íntimo da vítima.

Quando não foi o namorado ou o parceiro íntimo o autor do crime, parentes foram os responsáveis, indicando que o criminoso sempre parte do ciclo de confiança da vítima.

Por sua vez, a principal motivação dos feminicídios foi passional (61,3%), seguida de briga intra-familiar (25,8%). Infográfico mostra série histórica de crimes de feminicídio ocorridos na Bahia entre 2017 e 2022 (Fonte: Divulgação/SEI) De acordo com o economista da SEI, Jadson Santana, os dados de autoria do crime são ainda mais alarmante em comparação com outros estados.

“Essa era uma proporção [de autoria do crime de feminicídio] maior do que em outros países e estados. E como agravante disso, em grande parte dos casos, o feminicídio ocorreu dentro do domicílio da vítima, por motivos passionais e por meio de uma arma branca”, aponta.

Outra caracterização para esse tipo de crime é que a maioria ocorreu no interior do estado: 77,87%; contra 16,8% em Salvador e 5,3% na Região Metropolitana (RMS). Segundo Larissa Neves, essa alta de casos no interior da Bahia pode estar atrelado, entre outros fatores, ao machismo vinculado ao coronelismo.

“São relações em que o homem mantém certo domínio sobre a família dos agregados. [Essas] relações ainda muito fortes em determinados locais, principalmente no interior do estado”, afirma.

Por Alberval Figueiredo

Lula: filhos de vítimas de feminicídio não podem ser abandonados

Presidente sanciona lei que permite pensão a órfãos do feminicídio

 

Brasília (DF), 31.10.2023 - Presidente Lula é entrevistado pelo jornalista Marcos Uchoa para o programa Conversa com o Presidente, no Palácio do Alvorada. Imagem: Canal Gov

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira (31) lei que determina o pagamento de pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio.

O Projeto de Lei (PL) 976/2022, aprovado pelo Senado no início do mês, prevê que o benefício, no valor de um salário mínimo, seja pago a menores de 18 anos pertencentes a famílias de baixa renda. 

“É preciso garantir que as pessoas que são vítimas da violência não tenham seus filhos abandonados pelo Estado. Se o Estado não cuidou da pessoa e permitiu que ela fosse vítima, o Estado precisa, pelo menos, assumir a responsabilidade de cuidar das crianças.

Então, a gente quer criar uma bolsa para garantir que essas crianças possam estudar e se formar e, amanhã, poder ter o direito de viver, ter cidadania plena nesse Brasil.”

No programa semanal Conversa com o Presidente, Lula parabenizou o Congresso Nacional pela aprovação do texto. “Aos poucos, a gente vai conseguindo conquistar espaços”, disse.

Dados

Em 2022, o número de feminicídios aumentou 6,1% em comparação ao ano anterior – 1.437 mulheres mortas. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, houve crescimento de todas as formas de violência contra a mulher.

Por Alberval Figueirêdo