Presidente do STF recebe Frente Parlamentar Evangélica e bancada católica, mas recusa pedido para adiar julgamento sobre drogas, que será retomado nesta quarta-feira ( 06/03)

Apesar da insistência da Frente Parlamentar Evangélica e da bancada católica por um adiamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, confirmou para esta quarta-feira a retomada do julgamento sobre a descriminalização da maconha para uso pessoal.

Até agora, cinco ministros votaram para liberar a prática sem que o usuário sofra penalidade. Os magistrados avaliam qual será a quantidade limite que não caracterize tráfico. Até o momento, a sugestão mais aceita é de até 60 gramas.

Barroso recebeu os parlamentares das bancadas evangélica e católica, nesta terça-feira, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para tratar do tema. Eles pediram ao ministro que adiasse a votação.

Segundo nota emitida pelo STF, Barroso explicou que a Corte não decidirá sobre liberação das drogas, mas, sim, a respeito dos parâmetros para dizer o que é caracterizado como tráfico ou porte para consumo pessoal. O ministro ressaltou que foi o próprio Congresso Nacional que derrubou a pena de prisão para o porte de drogas.

Também conforme o comunicado, Barroso afirmou compreender a preocupação, mas disse que sempre que há um tema controvertido em julgamento são formulados pedidos de adiamento. Ele afirmou não ser possível atender, pois a pauta ficaria esvaziada.

“Não vamos liberar a maconha. Eu sou contra as drogas e sei que é uma coisa ruim. E é papel do Estado combater o uso de drogas ilegais e tratar o usuário”, enfatizou, durante a reunião.

O presidente do STF se dispôs a discutir em conjunto com as bancadas alternativas para lutar contra o tráfico por meio de políticas públicas. “O tráfico está dominando nosso país e temos que admitir que o que estamos fazendo agora não está dando certo. Precisamos mudar nossos planos. Vamos conversar em conjunto, sem ideologias”, frisou.

Por Albeval Figueirêdo

Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (6), o julgamento de um recurso que discute se é crime uma pessoa portar drogas para consumo próprio. O g1 transmite ao vivo, nesta página, a partir das 14h.

O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão deverá ser aplicada pelas outras instâncias da Justiça.

O que está em jogo: o tribunal vai decidir se é crime uma pessoa ter consigo drogas para seu próprio consumo. Além disso, deve fixar, em relação a uma ou mais substâncias, a quantidade considerada como de uso individual.

A discussão não envolve o tráfico de drogas, conduta punida como crime que vai continuar sendo um delito, com pena de 5 a 20 anos de prisão.

G1

Por Alberval Figueiredo

Empresário e radialista Marcos Medrado

Manifestantes ocuparam a Câmara Municipal de Valença na tarde desta terça-feira (05/ 03) protestando contra a aprovação  de um empréstimo no valor de R$ 30 milhões solicitado pelo prefeito Jairo Baptista.

Numa movimentação bem diferente dos outros dias das sessões ordinárias, manifestantes ocuparam as dependências da Câmara Municipal de Valença, Bahia, levarando 30 espigas de milho numa alusão crítica ao empréstimo dos 30 milhões de reais.

Para o empresário e radialista Marcos Medrado, não há tempo hábil para  aplicação de um montante de recursos desse nível, porque existem prazos a serem cumpridos tais como, lançamento de edital de concorrência pública, abertura de prazo para contestação de resultados, assinatura de contratos e mobilização da empresa vencedora.

A eleição ocorrerá em 06 de outubro deste ano e existem prazos legais exigidos pela legislação eleitoral.

No programa Ligação Direta 1ª Edição desta terça-feira (06/ 03) da Valença FM, vários vereadores se manifestaram contra a aprovação do empréstimo.

O vereador Isaías Nascto argumenta que o município encerrou o período financeiro de 2023, com um aumento de receita da ordem de R$ 100 milhões de reais, não encontrando justificativa para esse empréstimo.

O vereador Lelo que é contrário a aprovação do empréstimo, disse que sua aprovação representa um “ tapa na cara dos valencianos”. Os vereadores se posicionaram no plenário da Câmara na Sessão desta terça (05 ).

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Presidente participa da cerimônia de Abertura da 1ª Reunião Plenária Ordinária de 2024 do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (5) dois decretos que preveem ações focadas no combate à fome. Além da regulamentação do projeto Cozinha Solidária — focado na oferta de refeições e combate à fome —, o petista também atualizou a composição da nova cesta básica.

ert

O empresário e radialista Marcos Medrado entrevista a secretária de Saúde do Estado, Roberta Santana

Em  entrevista exclusiva ao programa Ligação Direta 1ª Edição da Valença FM, o Provedor da Santa Casa de Valença, revelou que  o empresário e radialista Marcos Medrado, tem participação efetiva nesses benefícios trazidos pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).

A entrevista foi concedida nesta segunda-feira ( 04 / 03 ) pelo Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Marcelo Cabral, acrescentando que ” já temos uma redução  de pacientes regulados na busca de outros hospitais, em virtude da modernização de equipamentos entregues pelo Governo do Estado em dezembro do ano passado.”

O provedor anunciou, também, que nesta terça-feira (05 /03 ) encaminhará  para a secretária de Saúde do Estado, Roberta Santana,  por orientação do governador Jerônimo Rodrigues (PT), a planilha de custos para conclusão das obras de ampliação do espaço físico da atual UTI “ para que possamos realizar cirurgias de maior complexidade e a criação de novos leitos.”

A entrevista foi realizada pelos apresentadores do Ligação Direta 1ª Edição Madger William ( à esquerda na foto, ao centro  o Provedor da Santa Casa, Marcelo Cabral  e Vidalto Oiticica).

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

O governador recepcionou os pacientes, que serão atendidos na maior unidade estadual de ortopedia e traumatologia do Brasil

Inaugurado na segunda-feira (4), o Hospital Ortopédico do Estado já iniciou os atendimentos, nesta terça (5). O governador Jerônimo Rodrigues recepcionou os primeiros pacientes e destacou a relevância desta unidade para os tratamentos especializados em ortopedia e traumatologia na Bahia.

“Ontem foi a abertura pública para que as pessoas conhecessem o prédio e toda a estrutura e hoje a equipe do hospital já está em ritmo de trabalho. Estou aqui recebendo os primeiros pacientes para reforçar a importância do acolhimento e do tratamento humanizado, para essas pessoas que estão chegando”, explicou Jerônimo.

A maior unidade estadual de ortopedia e traumatologia do Brasil está localizada no bairro Cabula, em Salvador. A gestão será feita pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein.

Foram investidos R$ 224 milhões, entre obras, aquisição de equipamentos e desapropriação do terreno. A construção ficou sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).

São 212 leitos para tratamento de ortopedia e traumatologia, sendo 30 para Terapia Intensiva (UTI). Serão realizados atendimentos ambulatoriais e hospitalares 100% regulados – referenciados pela Central Estadual de Regulação nas situações de Urgência e Emergência e pelo Sistema Lista Única, em casos eletivos.

A expectativa é que sejam feitos mais de 290 mil atendimentos por ano, com uma média mensal de mil cirurgias e 24 mil atendimentos entre ambulatoriais, internações e diagnósticos por imagem.

De acordo com o diretor-médico do hospital, Roger Alencar, essa inauguração vai contribuir com a qualidade dos serviços especializados prestados pelo Estado.

“As demandas de trauma e de ortopedia são uma das maiores da regulação, no hospital ortopédico está previsto fazer em torno de 1200 procedimentos cirúrgicos por mês e a gente tem a expectativa que isso vai diminuir um pouco a pressão acima da regulação.

Além disso, o diferencial é que a gente não vai fazer só cirurgia, a gente vai apoiar tanto do ponto de vista das urgências, quando consultas, exames e todo processo de reabilitação”, detalhou o diretor.

O equipamento também abriga um centro de transplante de tecidos musculoesqueléticos, que apoiará na realização de enxertos – fundamentais na restauração de áreas com ausência de osso, devido a tumores e traumas ou na reconstrução de deformidades.

Para a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, este será um centro de referência na área, que irá aumentar a capacidade de atendimento em todo o estado.

“Aqui a gente reúne três componentes importantes, que é a assistência, que é a prioridade para população, o ensino, pesquisa, além da inovação e tecnologia. Então, a gente tem um tripé essencial para tornar esse espaço um grande centro de ortopedia”, afirma Roberta.

A unidade está equipada com a mais moderna tecnologia para diagnóstico, tratamento e reabilitação ortopédica de pacientes nas áreas de traumatologia, ortopedia e medicina esportiva. Além de 13 salas cirúrgicas, o hospital possui ressonância magnética, tomografia, ultrassonografia, raio-x e também uma piscina aquecida para fisioterapia aquática.

Por Alberval Figueirêdo