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Cinco mortes na Baía de Todos-os-Santos: barco fazia transporte entre ilha e Madre de Deus

Cinco mortes na Baía de Todos-os-Santos: barco fazia transporte entre ilha e Madre de Deus

Embarcação naufraga e deixa mortos na Baía de Todos-os-Santos — Foto: TV Globo/Reprodução

Embarcação naufraga e deixa mortos na Baía de Todos-os-Santos — Foto: TV Globo/Reprodução

barco que naufragou na noite de domingo (21), na Baía de Todos-os-Santos, fazia transporte de pessoas entre a Ilha de Maria Guarda e Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador. Cinco passageiros morreram e seis ficaram feridos. A Marinha e o Corpo de Bombeiros fazem buscas por desaparecidos.

Segundo informações da Marinha do Brasil, o acidente aconteceu por volta das 22h. As vítimas são quatro adultos e uma criança. Elas foram identificadas como:

  • Yan Kevellyn de Souza Santos, de 22 anos;
  • Flaviane Jesus dos Santos, de 29 anos;
  • Jonathan Miguel de Jesus Santos, de 7 anos;
  • Caroline Barbosa de Souza, de 17 anos;
  • Rosimeire Maria Souza Santana, de 59 anos.

Ao menos seis pessoas foram levadas para o Hospital Municipal de Madre Deus. Duas já tiveram alta, três foram levadas para Salvador e uma aguarda transferência para uma unidade de saúde também na capital.

Conforme a Marinha, após ser acionada, uma equipe de Busca e Salvamento (SAR) da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) foi enviada ao local para conduzir as buscas dos possíveis desaparecidos, em conjunto com outros órgãos, além de apurar o ocorrido e coletar informações.

Cinco pessoas morrem após barco virar na Bahia — Foto: TV Bahia

Cinco mortes na Baía de Todos-os-Santos — Foto: Reprodução/TV Bahia

Participam das buscas uma embarcação da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental – (COPPA) da Polícia Militar, uma aeronave do Grupamento Aéreo (Graer) e outras embarcações civis.

A Marinha informou que será instaurado um Inquérito sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) pela CPBA, para apurar as causas e circunstâncias do acidente.

Concluído o procedimento, os documentos serão encaminhados ao Tribunal Marítimo.
>>G1
Por Alberval Figueirêdo

PT reúne caciques do partido na Bahia e deslancha corrida eleitoral

Encontro foi realizado na cidade de Vitória da Conquista neste sábado, 20

 

Cúpula do PT participa de ato político em Conquista. Foto: Divulgação

O Partido dos Trabalhadores (PT), realizou, neste sábado (20), em Vitória da Conquista, a reunião do Diretório Estadual. O encontro deu início ao calendário eleitoral da legenda.

Com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues, do ministro da Casa Civil Rui Costa, do senador Jaques Wagner, do presidente estadual Éden Valadares, do deputado federal e pré-candidato à Prefeitura do município, Waldenor Pereira.

Além de deputados federais e estaduais, secretários de Estado, membros do Diretório e da militância, foram discutidos a tática eleitoral e o quadro eleitoral nos municípios baianos para que o partido vença as eleições na maior quantidade de municípios do estado.

Na reunião, estiveram representantes de mais 20 Territórios de Identidade e de mais de 100 cidades.bO governador Jerônimo celebrou a realização do encontro e citou sobre diálogo e escuta com os diretórios municipais para fortalecer a legenda e se preparar para o próximo pleito, com o desafio de eleger mais vereadores e prefeitos.

”Encontros como este colocam na mesa da gente a responsabilidade deste ano, a responsabilidade eleitoral. O ano eleitoral é o ano de a gente poder fazer a disputa política”, disse, ao afirmar: ”Sei que de todos os 100 municípios que vieram aqui, vieram para dizer que tem expectativa, que tem projeto, que querem construir o novo ou querem dar continuidade a quem já dirige”.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que é importante o partido pensar quais cidades o PT quer transformar e ouvir o que o povo quer do partido, como Luiz Caetano vem fazendo em Camaçari.

”Ir em cada local de cada cidade para conquistar corações e mentes”, afirmou Rui, que acrescentou que em muitas cidades nomes já estão consolidadas, que podem não estar aparecendo nas pesquisas, mas que possuem potencial grande e ainda citou outros municípios que têm nomes consolidados e devem avaliar a “estratégia de fortalecimento de Lula e Jerônimo em vez de se isolar numa candidatura que não irá crescer”.

Blog do Sena - Vitória da Conquista- Bahia - Portal de notícias

Em seu pronunciamento, o senador Jaques Wagner agradeceu a homenagem feita pelo PT pela sua contribuição ao partido, defendeu a conquista do sexto mandato da legenda no município e falou sobre ter o MDB na chapa como vice de Waldenor.

”Ninguém constrói caminhada sozinho, ninguém constrói uma casa sozinho, é muita gente colocando tijolo, é assim na vida da Bahia, na vida de Conquista, é assim na vida do Brasil”, disse.

“Queria falar para vocês que esse é um ato político e queria falar dos desafios que essa família PT, não só PT, mas a família PT com todos os aliados, que é sempre bom a gente entender que precisa juntar com outras forças. ”A gente sozinho, às vezes, não tem energia suficiente para ganhar uma batalha”, disse Wagner, ao enfatizar: “Se a gente se isolar a gente não vai para lugar nenhum”.

Na ocasião, o petista defendeu que o PT conquiste o terceiro mandato em Conquista com Waldenor e traga o MDB para a chapa, para que as duas forças se unam. Presidente do PT, Éden Valadares afirmou que o PT apresentou uma opinião sobre os desafios do Brasil e da Bahia e defendeu manter como prioridade a governabilidade dos governos do presidente Lula e do governador.

”Nós vamos para a eleição, companheirada, querendo eleger muito vereador e muita vereadora do PT, queremos eleger muito prefeito e prefeita do PT também, mas nós vamos para as eleições com a responsabilidade de quem é do partido do presidente Lula e do governador Jerônimo.

Nós governamos o Brasil e a Bahia e vamos trabalhar para transformar cada vez mais a Bahia e para que o senhor tenha mais capacidade de gerar, elaborar e preservar mais políticas públicas que incluam nossa juventude, nossas mulheres, negros e negras, agricultores, que combata a desigualdade regional e gere oportunidade para o nosso povo”, disse Éden ao governador.

O dirigente afirmou ainda que os candidatos da base aliada que ‘reunirem as melhores condições para representar esse projeto aqui, o PT estará no palanque ao lado.

Nós fizemos um gesto muito importante em Salvador quando apoiamos a candidatura do nosso vice-governador Geraldo Júnior, é o 15 como se o 13 fosse. O PT estará unido com a candidatura de Geraldo.

Mas onde a gente tiver uma companheira ou um companheiro do PT com capacidade de liderar o nosso projeto, com mais apoio dos nossos vereadores, com chapa competitiva.

Onde nós tivermos base social e história como nós temos aqui em Vitória da Conquista com o companheiro Waldenor, nós teremos esse time inteiro, focado, unido, com a energia do 13, a energia do PT”, afirmou Éden, ao dizer que o partido sairá vitorioso em Camaçari com Luiz Caetano, em Feira de Santana com Zé Neto, em Conquista com Waldenor e em Salvador com Geraldo: ”Porque é um time só”.

O deputado e pré-candidato Waldenor disse que a reunião do Diretório é uma reunião histórica em Vitória da Conquista com a presença do governador, do ministro Rui Costa, Jaques Wagner, muitos deputados federais, estaduais, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, a classe política da região prestigiando o partido nessa reunião do Diretório Estadual do PT.

”E, claro, fortalecer também a nossa pré-candidatura a prefeito de Vitória da Conquista. Eu estou muito alegre, muito satisfeito, muito honrado com as presenças dessas personalidades, que sem dúvida nenhuma serão fundamentais para arregimentar ainda mais a nossa pré-candidatura a prefeito da cidade de Vitória da Conquista”, destacou Waldenor

Ele afirmou  ainda mais do que os investimentos implementados pelas gestões petistas no município foi inaugurada uma nova forma de fazer política pautada no princípio da transparência, ética e compromisso social. As informações são do site Bahia Notícias

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

 

Cargo da secretária de educação de Valença vai à “galinha gorda” essa semana, Lorena será exonerada

POR  · ABRIL 18, 2022

O Quati vai demitir Lorena, mas seguirá com os lobos em seu entorno

Uma abelinha me contou que a Secretária de Educação, Lorena Mercês, será exonerada da Pasta ainda essa semana, dizem que será substituída pela namorada do vice-prefeito ou uma indicação do vereador Reginaldo Araújo.

Para a galera (secretários, vereadores e empresários) que vai apreciar a galinha gorda do cargo de Secretária de Educação, pouco importa quem substituirá Lorena, o que eles querem mesmo é se lambuzar com as farras que terão a partir da demissão dela.

O cargo que Lorena ocupa é de grande responsabilidade, se vacilar gastam tudo com aluguel de veículos de vereadores, desvio de alimentos, entrega de material faltando, e contratos de empreiteiras fantasmas.

O que Lorena faz não agrada aos espertos, tem secretário dentro da prefeitura que só falta bater na moça, porque ela não dá oportunidades para as ações dele.

Lorena é uma espécie de mão de ferro do Quati, ele gosta do trabalho dela, mas não tem pulso para mantê-la, tem coisa errada acontecendo lá dentro e se ele não sacá-la do cargo, pode ser pior.

Com isso, os picaretas vão mostrando que têm forças superiores ao prefeito e que podem fazer o que quiserem dentro da prefeitura.

Enfim, conseguiram o que queriam, desde a chegada de R$ 9 milhões de reais para a Secretaria que eles não sossegavam. Essa semana será Lorena, depois será o Secretário de Saúde, e por fim, o Quati.

Esta matéria foi publicada pelo Blog do Pelegrini em 18 de abril de 2022.

Nota da Redação

Para explicar aos leitores sobre este animal, O QUATI,  fomos a Wikipédia, a enciclopédia livre na Internet.

Quati

Etimologia

A palavra “quati” é derivada do termo tupi akwa’tim, que significa “nariz pontudo”[1]Nasua vem do latim nasus, “nariz”[2]. É uma referência ao comprido focinho dos representantes do gênero.

Especialistas alertam sobre riscos de contato entre quatis e humanos

Quatis podem ser encontrados em muitos lugares que apresentem fragmentos florestais

Características Físicas

Mamífero aparentado do guaxinim, possuindo entretanto um nariz mais comprido e um corpo mais alongado. Com patas que lembram remotamente as dos ursos, muito úteis para escaladas em árvores.

É cinzento-amarelado, porém muito variável, havendo indivíduos quase pretos e outros bastante avermelhados, focinho e pés pretos, cauda com 55 centímetros, com sete a oito anéis pretos.

O narigudo Quati-de-cauda-anelada - ((o))eco

O narigudo Quati-de-cauda-anelada

Mede, de corpo, setenta centímetros. Vive em bandos de 4 a 20 indivíduos, é praticamente onívoro e se adapta bem ao cativeiro. São animais diurnos, mas ás vezes o macho faz atividades noturnas.

Há três espécies desse pequeno animal, encontrado desde o Panamá (América Central) até a Argentina. Quatis vivem em grandes bandos formados de fêmeas e machos jovens.

Com mais de dois anos, os machos já vivem sozinhos, juntando-se ao bando somente na época do acasalamento, que acontece no fim da primavera.

Dez ou onze semanas após, a fêmea produz de dois a seis filhotes. Por mais de um mês, estes permanecem em seu ninho no oco de uma árvore.

O quati alimenta-se de minhocas, insetos e frutas. Aprecia também ovos, legumes e especialmente lagartos. Não gosta de água mas pode nadar bem. Dorme no alto das árvores enrolado como uma bola e não desce antes do amanhecer.

Animais onívoros (do latim omni, que significa tudo) são animais que se alimentam tanto de plantas ou algas como de outros animais. Os seres humanos são exemplos de animais onívoros, uma vez que nossa alimentação inclui itens de origem animal e vegetal.

Fonte : Wikipédia, a enciclopédia livre.

 

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Éden rebate ACM Neto: “Não aceita o resultado das urnas e, frustrado, parece torcer contra a Bahia”

 

Éden afirma que grupo de Jerônimo terá candidatura própria em Salvador | A TARDE

Presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares rebateu as críticas feitas nesta quinta-feira, 18, pelo ex-prefeito sobre a segurança pública no estado.

Para Éden, a comparação da situação do estado, que vem investindo em segurança e inteligência para combater a violência, com a do Equador, país que vive uma das maiores crises na segurança pública de sua história, é desproporcional e demonstra o quanto Neto ainda está ressentido com a derrota para Jerônimo Rodrigues (PT).

“Infelizmente o candidato derrotado nas eleições para governador segue em campanha, não aceita o resultado das urnas e, frustrado, parece torcer contra a Bahia.”

“Desde a sua posse, o governador já investiu mais de três bilhões em tecnologia, estrutura e inteligência para combater a violência na Bahia.

Entrega de novas viaturas

Governador Jeronimo Rodrigues (PT) em Feira de Santana, Bahia, cumprimentando a tropa da Polícia Militar da Bahia

Somente neste ano, 33 novas unidades policiais foram entregues, mais de 700 novas viaturas foram adquiridas e mais de 2.500 policiais foram contratados. Desde que foi implantado, o Sistema de Reconhecimento Facial ajudou a prender mais de mil foragidos da Justiça.

Além disso, as mortes violentas e os principais índices de criminalidade, como ataques a bancos e roubos em ônibus, estão em queda. Jerônimo tem se mostrado um governante muito mais próximo da população, visitando 150 cidades no primeiro ano de governo – um recorde entre todos os governadores na história da Bahia”, afirmou.

Por Alberval Figueirêdo

Rui Costa apresenta investimentos do Novo PAC para a Bahia

Ministro da Casa Civil antecipou que extensão do metrô até o Campo Grande foi aprovada

Durante evento com o presidente Lula, em Salvador, Rui Costa falou sobre as obras e projetos que serão realizados no estado

R$ 89,5 bilhões estão chegando à Bahia para a realização de obras e projetos que serão executadas pelo Governo Federal em parceria com entes privados, nos próximos anos. A relação final de obras e de munícpios contemplados ainda será divulgada pelo governo.

Os detalhes sobre o maior programa de investimento do país, o Novo PAC, foram apresentados em Salvador nesta quinta-feira, 18, pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Os recursos serão aplicados para alavancar a economia, gerar emprego e renda e expandir o desenvolvimento industrial, tecnológico e social.

Na área da infraestrutura, o Novo PAC destina R$ 10,6 bilhões para rodovias, em manutenção, obras públicas e concessões; R$ 17,7 bilhões para ferrovias e portos; R$ 373 milhões para aeroportos e hidrovias.

Entre essas obras estão a duplicação da BR-242 (Barreiras – Luís Eduardo Magalhães), a construção do contorno de Feira de Santana (BR-116), a nova pista e terminal de passageiros do aeroporto de Barreiras, a dragagem de aprofundamento do porto de Ilhéus e a conclusão da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL).

“O investimento em logística significa investir em redução de custos, do Custo Brasil, significa geração de emprego, mais oportunidades de atrair empresas. A concretização e finalização da Fiol, por exemplo, que vai integrar com a Ferrovia Norte-Sul, será o maior investimento ferroviário das últimas décadas”, explicou o ministro.

No eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes serão investidos pelo PAC R$ 1,5 bilhão, em projetos que incluem a urbanização de favelas, contenção de encostas e drenagem, a melhoria da mobilidade urbana em Salvador, a retomada de 10,4 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida e a construção de 18,4 mil novas unidades.

Com o Novo PAC, também estão planejadas obras para a educação, ciência e tecnologia, saúde, transição e segurança energética, inclusão digital, infraestrutura social e a ampliação do programa Água Para Todos, incluindo a Adutora da Fé (Bom Jesus da Lapa), Barragem Baraúnas (Seabra), Barragem Catolé (Barra do Choça), Barragem Morrinhos (Poções), Barragem Rio da Caixa (Rio do Pires) e o Canal do Sertão Baiano.

Por Alberval Figueirêdo

O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um alerta sobre um possível déficit primário de até R$ 55,3 bilhões no orçamento de 2024

Segundo o TCU, a estimativa de Receita Primária Federal Líquida, projetada em 19,2% do PIB, apresenta-se significativamente acima dos níveis observados nos anos anteriores

 

Imprensa | Portal TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um alerta sobre um possível déficit primário de até R$ 55,3 bilhões no orçamento de 2024. O aviso, baseado em um acompanhamento dos procedimentos de previsão de receitas e despesas, foi divulgado recentemente, destacando preocupações com a conformidade e as metas fiscais propostas.

Segundo o TCU, a estimativa de Receita Primária Federal Líquida, projetada em 19,2% do PIB, apresenta-se significativamente acima dos níveis observados nos anos anteriores.

Esta situação, conforme apontada pela instituição, sugere uma superestimação das receitas e levanta dúvidas sobre a viabilidade de se atingir a meta de zerar o déficit primário até o final de 2024.

Além disso, o Tribunal apontou incertezas relacionadas à metodologia utilizada pelo Poder Executivo para estimar as novas receitas. Tais dúvidas surgem em um contexto onde medidas legislativas recentes foram aprovadas pelo Congresso Nacional, mas sem uma clara explicação de como influenciarão a arrecadação.

O relatório do TCU também contesta as afirmações do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a capacidade do novo modelo fiscal de sustentar a dívida pública. O Tribunal argumenta que a necessidade de aumento da arrecadação supera a capacidade de arrecadação do Estado, especialmente se os juros permanecerem acima de 6% ao ano.

Adicionalmente, o TCU expressa preocupação com o uso de projeções otimistas da dívida líquida do setor público (DLSP) para justificar expansões nos gastos públicos.

Por fim, o comunicado do TCU menciona a “ausência de viabilidade, razoabilidade e factibilidade” nos R$ 12,5 bilhões estimados pelo INSS em economia de despesas, adicionando mais um ponto de atenção às previsões orçamentárias para 2024.

Este alerta do TCU adiciona pressão sobre a equipe econômica do governo, colocando em xeque as estratégias atuais para o manejo das finanças públicas.

Com informações de O Antagonista

Da Redação 

Por Alberal Figueirêdo

 

“ O apoio de Márcio Marinho, presidente do partido Republicanos na Bahia à nossa pré-candidatura é de significativa importância”, diz Marcos Medrado

 

Da esquerda para a direita, Bispo Márcio Marinho, presidente do partido Republicanos na Bahia, ao centro empresário Marcos Medrado e no final a ex-vereadora Lorena Mercês

Em reunião na manhã desta quarta-feira (17) com o pré-candidato a prefeito de Valença, empresário e radialista Marcos Medrado, o deputado federal Márcio Marinho, presidente do Partido Republicanos  na Bahia, formalizou o apoio do partido à candidatura de Medrado na disputa pela chefia do executivo municipal.

Acompanhado da ex-vereadora e ex-secretária de Educação do município ,Lorena Mercês, o deputado federal  Márcio Marinho se reuniu com Marcos Medrado analisando o atual momento político-administrativo  de Valença, que segundo ele requer um  compromisso de todos que vivem e sobrevivem no município na sua recuperação.

Para o empresário e radialista Marcos Medrado, âncora do programa Ligação Direta da Valença FM, esse apoio do deputado federal  Márcio Marinho,  presidente do partido Republicamos na Bahia é altamente valioso.

Isso porque, diz Medrado, os desejos nosso e do deputado Márcio Marinho e da ex-vereadora Lorena  Mercês, convergem  para os mesmos objetivos, ou seja, reconstruir o respeito e a dignidade na relação do prefeito com os munícipes.

A ex-vereadora e ex-secretária Municipal de  Educação de Valença, Lorena Mercês, nos próximos dias concederá entrevista exclusiva ao Ligação Direta tratado desse novo momento da politica de Valença, anunciou Medrado.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Lesa Pátria: PF cumpre 10 mandados de busca e apreensão no RJ e no DF

Invasão ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) durante os atos criminosos de 8 de janeiro em Brasília

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta quinta-feira (18/01) dez mandados de busca e apreensão relacionados à Operação Lesa Pátria. Os mandados, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), estão sendo cumpridos no Rio de Janeiro (8) e no Distrito Federal (2).

A 24ª fase da Lesa Pátria tem como objetivo identificar pessoas que planejaram, financiaram e incitaram os atos antidemocráticos que levaram à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Por Alberval Figueirêdo

Rui lista projetos da Bahia que serão inseridos no PAC e lançados por Lula nesta quinta

 

Rui lista projetos da Bahia que serão inseridos no PAC e lançados por Lula nesta quinta

O ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa, divulgou para o Bahia Notícias a lista de projetos que estão inseridos no novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), do governo LULA.

Anunciado ainda em 2023 e que será lançado nesta quinta (18), durante a visita do presidente a Salvador, quando também participa da assinatura do acordo para a implantação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia que será instalado na Base Aérea.

No total, o investimento previsto para o novo PAC é de R$ 1,7 trilhão em todos os estados brasileiros. Na Bahia, a previsão é de que sejam aplicados 16,3 bilhões em 17 projetos diferentes para dinamizar o transporte.

Mais 65 bilhões deverão ser distribuídos para projetos do novo PAC Seleções, nas áreas de saúde, educação, cidades sustentáveis, entre outros. Na Bahia, 416 municípios inscreveram projetos nessa modalidade, ao total, foram mais de três mil propostas.

O presidente Lula também deverá anunciar um novo investimento para a área de transportes e outros temas relacionados ao Estado da Bahia.

Já no âmbito nacional, estão em fase de finalização a bolsa para estudantes do ensino médio, o programa para baratear passagens aéreas e um projeto em específico para a saúde, que prevê a garantia de consultas médicas com diversos especialistas em todo o país.

A visita do presidente Lula acontece exatamente no dia em que o ministro Rui Costa faz aniversário e uma das obras mais prometidas e aguardadas pela população baiana, que é a construção da ponte Salvador-Itaparica, ainda não consta na lista de projetos contemplados pelo novo PAC. Confira abaixo a relação dos empreendimentos já inclusos na nova remessa de obras na Bahia:

Rodovias

Adequação da BR-020/BA – divisa GO/BA – Luís Eduardo Magalhães – 2 lotes

Adequação da BR-101/BA – km 503 – km 509 – Itabuna

Adequação da BR-122/BA – entroncamento da BR-324 – Ourolândia

Adequação da BR-367/BA

Adequação da travessia urbana de Juazeiro – BR-235/407/BA

Construção da BR-020/BA – Campo Alto de Lurdes – divisa BA/PI

Construção da BR-030/BA – divisa GA/BA – Cocos

Construção da BR-030/BA – Cocos – Carinhanha

Construção da BR-030/BA – Maraú – entroncamento BR-101/BA

Construção da BR-135/BA – Correntina

Estudo para concessão da BR-101/116/324/BA

Investimentos na BR-116/324/BA e BA-526/528 – Salvador – divisa BA/MG

Ferrovia

Construção da ferrovia de integração oeste-leste – fiol 2

Investimentos na ferrovia de integração oeste-leste – fiol 1

Estudos para concessão da ef-025/101/116/430 – Campo Formoso-Salvador-Corinto

Investimentos na malha centro-oeste – fca

Estudos para concessão da ef-334/354 – corredor fico-fiol – Caetité – Lucas do Rio Verde

Por Alberval Figueirêdo

Minuta do TSE veta armas e celulares nas eleições municipais

Documento, que ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Corte, estabelece as regras gerais das eleições municipais de 2024

Minuta do TSE veta armas e celulares nas eleições municipais

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana a minuta de resolução sobre os atos gerais das eleições municipais de 2024. O documento estabelece as medidas preparatórias, o fluxo de votação, a apuração, os procedimentos relacionados à totalização, a diplomação e os atos posteriores ao pleito.

Entre as diretrizes, a minuta incorpora a proibição do transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) no dia das eleições, nas 24 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas posteriores. O descumprimento da proibição acarretará prisão em flagrante por porte ilegal de arma, sem prejuízo do crime eleitoral correspondente.

O texto ainda será debatido em audiência pública no dia 23 de janeiro, às 9h, com a participação de instituições públicas, organizações privadas, partidos políticos, comunidade acadêmica e da sociedade em geral. Em seguida, será levado ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para exame e aprovação.

Esta não é a primeira vez que o TSE estabelece esse tipo de norma. Na corrida presidencial de 2022, a Corte aprovou resolução nos mesmos termos.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024.

Durante as eleições de 2022, o relator do caso e presidente do STF, Luís Roberto Barroso, atendeu ao pedido de liminar protocolado pela Rede Sustentabilidade e determinou que o transporte público fosse mantido nos dois turnos do pleito. Em seguida, a medida foi referendada pelo plenário.

Por Alberval Figueirêdo