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Wagner se defende de críticas por voto a favor da PEC que limita decisões do STF

O voto de Wagner — que é líder do governo no Senado — foi visto como uma “traição rasteira” por ministros da Corte

senador Jaques Wagner (PT-BA) | Partido dos Trabalhadores

O senador Jaques Wagner (PT-BA) foi às redes para defender-se das críticas que recebeu por votar a favor da PEC que limita os poderes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Esclareço que meu voto na PEC que restringe decisões monocráticas do STF foi estritamente pessoal, fruto de acordo que retirou do texto qualquer possibilidade de interpretação de eventual intervenção do Legislativo”, escreveu o senador no X, antigo Twitter.

Em sua postagem, Wagner alegou não ter orientado votos. “Como líder do Governo, reafirmei a posição de não orientar voto, uma vez que o debate não envolve diretamente o Executivo”, afirmou.

Com exceção do próprio líder do governo, a bancada do PT no Senado votou em peso contra a proposta, enquanto os senadores aliados que compõem a bancada baiana junto com Wagner, Otto Alencar (PSD) e Ângelo Coronel (PSD), votaram a favor.

Como revelado pela coluna da Eliane Cantanhêde, no Estadão, o voto de Wagner — que é líder do governo no Senado — foi visto como uma “traição rasteira” por ministros da Corte.

Segundo magistrado ouvido pela coluna em condição de anonimato, isso estremece as relações do Tribunal com o Palácio do Planalto. “Jaques Wagner precisa renunciar à liderança, senão acabou a interlocução com o STF”, afirmou.

A revelação ainda aponta que os magistrados viram o voto da bancada baiana como um “truque barato” para conseguir a votação necessária sem precisar comprometer a bancada do PT.

Em sua postagem, o senador buscou amenizar a relação com o Supremo. “Reforço aqui meu compromisso com a harmonia entre os Poderes da República e meu total respeito ao Judiciário e ao STF, fiador da democracia brasileira e guardião da Constituição”, escreveu.

Fonte: Agência Estado

Por Alberval Figueirêdo

Segunda edição da Expo Carnaval Brasil agita Salvador a partir desta sexta( 24/11)

 

Expo Carnaval Brazil 2023' começa com shows de escolas de samba do RJ

A capital baiana sediará, a partir desta sexta-feira (24), a segunda edição da Expo Carnaval Brazil. O evento, que acontece no Centro de Convenções Salvador (CCS), na Boca do Rio, reunirá representantes de diversas manifestações carnavalescas do país, além de oportunidades de negócios e debates sobre o futuro da festa.

No sábado (25), o Carnaval Academy será palco de painéis, palestras e apresentações sobre temas como a importância do Carnaval para a cultura brasileira, a profissionalização do setor e as tendências para os próximos anos.

No domingo (26), o evento chega ao seu ápice com um desfile inédito no Pelourinho. Pelas ruas do Centro Histórico, desfilarão os Bonecos de Olinda (Pernambuco), o Boi Caprichoso (Amazonas), representantes das escolas de samba Mocidade Alegre (São Paulo) e Imperatriz Leopoldinense (Rio de Janeiro), o Grupo Flor do Campo (Cuiabá), a Orquestra de Frevo (Recife) e os blocos baianos Malê Debalê, Filhos de Gandhy e Cortejo Afro.

A Expo Carnaval Brazil é uma oportunidade única de conhecer e apreciar a diversidade da cultura brasileira. O evento é gratuito e aberto ao público.

Por Alberval Figueirêdo

Polícia Civil registra aumento de 77% de casos de racismo na Bahia

Outros tipos de crimes relacionados a cor, raça, etnia, religião e afins, também tiveram aumentos

 

Número de ocorrências relacionadas a crimes de racismo tem aumento na Bahia

O número de ocorrências policiais de racismo teve um aumento de 77,7% no primeiro semestre de 2023, em comparação ao mesmo período do ano passado na Bahia.

De acordo com o levantamento, de 1ª de janeiro a 30 de junho de 2022, foram registrados 148 casos. Já neste ano, foram contabilizados 263 ocorrências. Entre os crimes relacionados a discriminação de cor, raça, etnia, religião e afins, o racismo foi o mais registrado.

Em um recorte geral, esses tipos de ocorrências tiveram um aumento de 36,8%, subindo de 505 para 691 casos, de janeiro a junho dos dois anos comparados. Já de 1º de janeiro a 30 de outubro de 2023, este número é de 1.186.

Já a injúria racial, que foi alterada (de um a três anos para de dois a cinco anos de reclusão) no início deste ano após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar a Lei 14.532/2023, tem dois recortes, um antes e um depois da mudança, sendo os crimes que mais aparecem. Somados, são 569 casos.

Por Alberval Figueirêdo 

Lula sanciona Lei Geral da Polícia Civil com vetos a aposentadoria integral, licenças, indenizações e ajuda de custo

Texto atende a uma categoria que apoiou amplamente o ex-presidente Jair Bolsonaro. No Congresso Nacional, foi apoiado por partidos da direita e da esquerda, incluindo parlamentares do PT e do PL

 

Mudanças na Polícia Civil da Bahia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira, a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, texto que tem como objetivo servir de base para as leis dos estados e do Distrito Federal sobre o funcionamento da categoria. Entre os trechos vetados por Lula está o que previa aposentadoria integral para a categoria.

O texto, que tramitava no Congresso Nacional há 16 anos, foi aprovado em outubro e aguardava a sanção presidencial desde então. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (23/11) no último dia do prazo para Lula decidir sobre sanção e eventuais vetos.

O texto atende a uma categoria que apoiou amplamente o ex-presidente Jair Bolsonaro. No Congresso Nacional, foi apoiado por partidos da direita e da esquerda, incluindo parlamentares do PT e do PL.

Vetos

Lula vetou o trecho que concedia licença-gestante, licença-maternidade e licença paternidade, além do trecho que previa assistência integral por advogado público em caso de processo ou outra ação administrativa, cível ou penal, por ato praticado no exercício da função ou em razão dela.

Há, ainda, veto ao trecho que concedia auxílio saúde de caráter indenizatório; ajuda de custo em caso de troca de município; e a carga horária mensal não superior a 40 horas semanais, garantindo os direitos remuneratórios e indenizatórios e as horas extra.

Por Alberval Figueiredo

A prefeitura de Valença pode deixar 2.385 pessoas beneficiárias do Bolsa Família com fome

Diante de tanta falcatrua só nos resta indignação”, diz Marcos Medrado - Atualiza Bahia

Empresário e radialista Marcos Medrado

Há mais de 60 dias que beneficiários do Bolsa Família  vêm  denunciando da Tribuna Popular do Baixo Sul da Bahia que é o programa Ligação Direta da Valença FM, que tem como âncora o empresário e radialista Marcos Medrado,  que a Prefeitura de Valença não vem fazendo o recadastramento dos beneficiários do Bolsa Família que se encontram no Cadúnico.

Na edição do Ligação desta quarta-feira (22/11) o vereador e radialista Isaías Nascto, que integra a bancada  do programa, denunciou que a prefeitura tem informado que não tem gasolina para os veículos para que os técnicos se desloquem para a zona rural realizar o recadastramento.

CadÚnico  é  a inscrição no Cadastro Único que permite às famílias de baixa renda o acesso aos Programas Sociais do Governo Federal como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica, e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) .

Existem duas situações em que os beneficiários do  Bolsa Família podem se encontrar no Cadúnico. O Bolsa Família bloqueado e o Bolsa Família cancelado.Bolsa Família começa os pagamentos no dia 20 e valor médio por família sobe para R$ 670 — Secretaria de Comunicação Social

É aí que se caracteriza a “omissão premeditada” da prefeitura de Valença. A grande maioria dos beneficiários do  Bolsa Família não  têm acesso a internet.

A própria prefeitura  é réu confesso quando diz em matéria oficial  que “ 477 famílias valencianas correm o risco de perder o Bolsa Família. Segundo a matéria, essas pessoas têm direito ao benefício, no entanto, não estão realizando o saque no caixa eletrônico porque muitas delas (famílias) não têm o conhecimento que têm direito”.

É exatamente isso  que a prefeitura de Valença está fazendo, uma “omissão premeditada” porque reconhece que essas pessoas têm direito ao benefício, mas elas não sabem que têm direito e não sacam o benefício.

Quem tem dever e obrigação de cuidado, proteção e vigilância e não cumpre com esse dever está se omitindo”, como é o caso do prefeito de Valença, Jairo Baptista (PP), que foi eleito pelo povo com essa finalidade e assim não procede, então a omissão passa a ser crime, com previsão legal.

No momento em que  a própria prefeitura diz que “477 famílias estão ameaçadas de perder o Bolsa Família”, e como a média  por família é de 5 pessoas, siginfica que 2.385 pessoas poderão passar mais fome ainda por mais um ano.

Isto porque o prefeito de Valença, Jairo Baptista( PP), está transferindo sua responsabilidade para os beneficiários do Bolsa Família, que neste caso são “as vítimas”.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

“Avanço para a habitação social”, destaca Jerônimo em lançamento do novo Minha Casa, Minha Vida

Primeira etapa do Minha Casa, Minha Vida deve contemplar o DF — Portal Política Distrital - Notícias sobre Política e Saúde do DF

O lançamento do novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com a formalização da primeira seleção de propostas voltada para famílias com renda de até dois salários-mínimos, foi realizado nesta quarta-feira (22), em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O evento que aconteceu no salão nobre do Palácio do Planalto contou com a participação dos ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa; do governador Jerônimo Rodrigues e de outras autoridades.

Serão 187,5 mil novas unidades em 560 municípios do país. Durante o evento, Lula destacou a entrega de mais de 6 milhões de casas pelo programa ao longo dos anos. Jerônimo destacou a relevância do programa para proporcionar moradias dignas a famílias de baixa renda na Bahia.

Além da seleção de propostas, foi assinado um protocolo entre o Ministério das Cidades e a Academia Brasileira de Letras (ABL) para a constituição de um acervo literário em empreendimentos do MCMV. Esse protocolo visa enriquecer o ambiente dos empreendimentos com salas de biblioteca ou leitura, proporcionando acesso à cultura aos beneficiários do programa.

No mesmo evento, foi lançado o edital do Prêmio Minha Casa, Minha Vida, que busca reconhecer práticas inovadoras em habitação de interesse social. O prêmio estimula a sustentabilidade e a inovação em novos projetos, contemplando sete categorias.De acordo com o ministro Jader Filho, a previsão é que o novo edital seja publicado nas próximas semanas, e deverá contemplar municípios com menos de 50 mil habitantes.

Por Alberval Figueirêdo

Planalto deve vetar parte do projeto de desoneração; Congresso promete reagir

Tendência é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vete a parte do texto que diz respeito às prefeituras, segundo interlocutores; Fazenda aconselhou veto total

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Termina nesta quinta-feira (23) o prazo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar ou vetar o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores que mais empregam no país.

O projeto também inclui a desoneração da folha de pagamento de municípios com menos de 142,6 mil habitantes.

A tendência, segundo integrantes do Palácio do Planalto, é que Lula vete ao menos parte do texto, em especial o que trata das prefeituras. A Fazenda aconselhou veto total.

No entanto, há um temor que Congresso reaja ou derrubando o veto, ou mesmo complicando a vida do Planalto em um momento que o governo precisa aprovar pautas econômicas na Câmara e no Senado.

Por Alberval Figueiredo

Empresário Marcos Medrado solicita inspeção técnica do Corpo de Bombeiros em estabelecimentos comerciais de Valença e demais cidades do Baixo Sul

Empresário e Radialísta Marcos Medrado

O incêndio  que atingiu parte da Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus, localizada em Valença, Bahia, ocorrido no último domingo (19/11) acendeu a luz vermelha para as autoridades e as comunidades como um todo.

A afirmação é do empresário e radialista Marcos Medrado, âncora do programa Ligação Direta da Valença FM, que estará  encaminhando oficialmente à Comandante do 5º Batalhão de Bombeiros de Valença, Bahia, a Tenente Coronel Ana Isabel de Araújo Santana, uma solicitação para que o Corpo de Bombeiros realize não só em Valença mas  em todas as cidades do Baixo Sul, uma inspeção em todos os imóveis comerciais para verificar as condições sob o ponto de vista de prevenção a incêndio.

A inspeção deverá acontecer também em prédios públicos, tombados ou não, agências bancárias, clínicas, hospitais e tantos outros. Esse 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros  tem sob sua jurisdição, também, os municípios de Itaparica, Vera Cruz, e Salina das Margarida. Para atender a demanda nos 13 municípios, a unidade contará com três Companhias e seis Pelotões.

Tenente Coronel  Ana Isabel Comandante do 5º Batalhão de Bombeiros Militar de Valença

Como se vê, trata-se de uma mega estrutura que  o governador Jerônimo Rodrigues (PT) está implantando do Corpo de Bombeiros Mlilitar  da Bahia, em Valença, cobrindo cerca de 13 municípios que estavam completamente abandonados sob o ponto de vista de ações promovidas pelos Corpo de Bombeiros em defesa das comunidades.

Tem situações excepcionais como hospitais, clínicas médicas, mercados, agências bancárias. Nessas inspeções é preciso saber se existem extintores nesses estabelecimentos propícios para aquele ambiente, e principalmente se existem funcionários treinados para as ações emergenciais até a chegada do Corpo de Bombeiros.

Um outro fato preocupante são as lanchas que fazem o percurso Valença – Morro de S. Paulo e o próprio Morro porque com dezenas de hotéis, pousadas, restaurantes, esses estabelecimentos estão dentro das condições necessárias para uma rápida e imediata ação. Os funcionários têm que estar altamente preparados.

 

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Consórcios baianos conquistam certificação nacional para produtos da agricultura familiar

Feira de agricultura familiar será realizada na praça Nossa Senhora Luz, em  Salvador | O que fazer em Salvador | G1

Feira da Agricultura Familiar em Salvador

Em um avanço significativo para a agricultura familiar na Bahia, cinco consórcios públicos, após aprovação pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM), conquistaram, nesta semana, a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. A aprovação, concedida pelo Ministério da Agricultura, abre as portas para a comercialização nacional de uma ampla gama de produtos registrados pelos SIM vinculados a esses consórcios.

Os consórcios aprovados são o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico (CDS do Velho Chico), Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina (CIDCD), Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco (Constesf), Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura do Extremo Sul da Bahia (Construir) e Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia (Consid). O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (Consisal) foi o primeiro consórcio do Nordeste a receber o título no ano passado.

A certificação do Sistema Brasileiro de Inspeção representa uma vitória essencial para a gestão das agroindústrias, elevando a qualidade dos produtos e proporcionando uma expansão significativa nas oportunidades de comercialização em todo o território brasileiro. Resulta em benefícios diretos para os produtores rurais.

Por Alberval Figueirêdo

Lula levará Rui Costa para viagem internacional pela 1ª vez, diz colunista

Ministro da Casa Civil acompanhará o chefe no giro internacional de 10 dias

Após quase 11 meses de governo, o presidente Lula decidiu levar o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para uma viagem internacional pela primeira vez. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

Segundo o colunista, Rui acompanhará o chefe no giro internacional de 10 dias que o presidente fará por Arábia Saudita, Catar, Dubai (onde participará da COP 28) e Alemanha.

Lula embarcará na próxima segunda-feira (27). A previsão é que retorne ao Brasil em 7 de dezembro e vá diretamente para o Rio de Janeiro, para cúpula do Mercosul.

O gesto de Lula a Rui acontece em um momento em que o ministro trava disputa interna com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, sobre os rumos da petrolífera.

Por Alberval Figueirêdo