Investigação aponta que prédios da comunidade judaica seriam alvos de ataques; duas pessoas foram presa

A Polícia Federal prendeu duas pessoas nesta quarta-feira (8) suspeitas de ligação com o Hezbollah no Brasil. A PF também cumpriu 11 mandados de busca em Brasília, São Paulo e Minas Gerais.

Segundo a investigação, os brasileiros preparavam atos de terrorismo no Brasil, com focos em ataques a prédios da comunidade judaica.

Em Minas Gerais, foram cumpridos 7 mandados de busca e apreensão; no Distrito Federal, 3; e em SP, 1 de busca e 2 de prisão temporária.

Um dos presos de São Paulo foi detido ao desembarcar de uma viagem ao Líbano. A PF acredita que ele chegou com informações para repassar ao comparsa e praticar os ataques.

A PF explicou que o objetivo dessa operação, batizada de “Trapiche”, é também obter provas de possível recrutamento de brasileiros para a prática de atos extremistas.

Pela legislação, os recrutadores e os recrutados devem responder pelos crimes de constituir ou integrar organização terroristas e de realizar atos preparatórios de terrorismo, cujas penas máximas, se somadas, chegam a 15 anos e 6 meses de reclusão.

Os crimes previstos na Lei de Terrorismo são equiparados a hediondos, considerados inafiançáveis, insuscetíveis de graça, anistia ou indulto, e o cumprimento da pena para esses crimes se dá inicialmente em regime fechado, independentemente de trânsito em julgado da condenação.

Por Alberal Figueirêdo

O Governo do Estado entregou, nesta quarta-feira (8), por meio da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), 68 ambulâncias tipo van para 66 municípios de diferentes regiões do estado.

O evento, realizado na sede da pasta, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-governador Geraldo Junior e da secretária da Saúde, Roberta Santana. O investimento é superior a R$ 18 milhões.

Governador Jerônimo Rodrigues (PT) concede entrevista à imprensa

“Nós estamos fazendo uma grande estratégia de saúde, de fortalecimento, tanto da parte física dos hospitais, policlínicas, parceria com os municípios em reforma e ampliação de hospitais municipais, equipamentos para que a rede municipal possa fazer o seu papel.

E outra ação importante aqui, dessa vez, em parceria com os parlamentares, federais e estaduais, especialmente os estaduais. Nós temos uma outra etapa que está prestes a chegar, em parceria com o governo federal, que são as ambulâncias de Samu”, explicou o governador.

E outra ação importante aqui, dessa vez, em parceria com os parlamentares, federais e estaduais, especialmente os estaduais. Nós temos uma outra etapa que está prestes a chegar, em parceria com o governo federal, que são as ambulâncias de Samu”, explicou o governador.

A secretária Roberta Santana lembrou que as novas ambulâncias vão ajudar a otimizar o tempo da regulação: “é o tempo do transporte do paciente. Parte dos transportes desses pacientes nas ambulâncias básicas são feitos pelos municípios. Então, é a gente fortalecendo mais uma vez essa relação e melhorando a eficiência do processo regulatório, trabalhando no transporte e remoção do pacientes”.

Os municípios contemplados com as ambulâncias foram: Água Fria, Alagoinhas, Andaraí, Aurelino Leal, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Preto, Bom Jesus da Lapa, Camacã, Campo Formoso, Cândido Sales, Caravelas, Casa Nova, Cícero Dantas, Conceição da Feira, Conceição do Coité, Condeúba, Coronel João Sá, Dias D`Ávila, Esplanada, Eunápolis, Feira da Mata, Feira de Santana, Ibicoara, Ibicuí, Ibotirama, Ipirá, Iraquara, Irecê, Itabuna, Itagi, Itatim, Itiúba, Ituberá, Jequié, Jeremoabo, Juazeiro, Lauro de Freitas, Lencóis, Licínio Almeida, Macajuba, Macaraní, Malhada, Miguel Calmon, Monte Santo, Nova Fátima, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Paratinga, Planalto, Pojuca, Prado, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rodelas, Santanópolis, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, Sátiro Dias, Senhor do Bonfim, Serra Dourada, Sítio do Mato, VALENÇA, Várzedo, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

Por Alberval Figueirêdo

Após o rito, o texto precisa ser aprovada em dois turnos de votação

O Plenário do Senado fecha nesta quarta-feira (8), a quinta sessão de discussão e última do total necessário para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF) possa ser votada em primeiro turno.

O texto precisa ser aprovado em dois turnos e contar com apoio mínimo 49 senadores em cada um deles. Depois, a proposta segue para Câmara.

Decisão monocrática é aquela proferida por apenas um magistrado em contraposição à decisão colegiada, que é tomada por um conjunto de magistrados.

A PEC também estabelece prazo para os pedidos de vista, que devem ser concedidos coletivamente pelo prazo máximo de seis meses, com a possibilidade de uma única renovação, limitada a três meses. Hoje cada ministro pode pedir vista individualmente, sem prazo específico, o que possibilita sucessivos pedidos por tempo indeterminado.

A proposta do senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 4 de outubro.

Por Alberval Figueirêdo

Projeto-piloto quer discutir divisão do trabalho doméstico

Termina na quarta-feira da próxima semana (15/11) o prazo para os municípios, estados e o Distrito Federal apresentarem propostas para instalar e colocar em funcionamento lavanderias públicas de uso comunitário, com o financiamento do Ministério das Mulheres.

Ao financiar obras e equipamentos para lavanderias públicas, o MMulheres quer cidades e estados promovendo nesses locais atividades formativas nas temáticas de economia feminista e divisão sexual do trabalho, com a mobilização de mulheres e homens.

A intenção das atividades formativas é provocar reflexão. “Nós queremos conversar sobre a divisão do trabalho entre homens e mulheres”, afirma Rosane da Silva, secretaria nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres.

Edital

A iniciativa é um projeto-piloto. Nesta primeira edição, o MMulheres calcula atender até seis entes federativos firmando convênio após a seleção de propostas. Conforme o edital, o valor mínimo de repasse é de R$ 450 mil e o máximo, R$ 650 mil.

Além das atividades formativas, as cidades e estados contratantes deverão dispor dos locais para as lavanderias, fazer a manutenção das unidades, contratar pessoal e fornecer os produtos para lavar as roupas.

Para este ano, o Orçamento Geral da União (OGU) de 2023 previu R$ 2,6 milhões para os convênios das lavanderias. Rosane da Silva, lembra que os valores do OGU “foram definidos pelo governo anterior”.

Por Alberval Figueirêdo

Apoiado pelo governo Lula, projeto é um aceno à bancada da bala; especialistas apontam risco de estímulo à politização da polícia

O Senado aprovou nesta terça-feira, 7, o projeto da Lei Orgânica da Polícia Militar, em um aceno do governo Lula (PT) — que apoiou a proposta — à Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como “bancada da bala”. O texto segue agora para a sanção do presidente.

Entre outros pontos, o texto permite que policiais concorram a eleições sem se afastarem do cargo, torna as ouvidorias da PM e dos Bombeiros subordinadas aos comandantes das forças e abre brechas para a extinção de secretarias da Segurança Pública.

“Esse PL perdeu a oportunidade de estabelecer uma espécie de ‘quarentena’. Os policiais podem concorrer às eleições sem precisar se afastar previamente ao registro de sua candidatura ou em período posterior ao pleito em caso de derrota”, apontou o advogado Mário Augusto D’Antonio Pires, do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais).

Especialistas também veem problemas em outros pontos do projeto, como o que permite a PM e Bombeiros atuarem na fiscalização ambiental —o que poderia causar conflito de competência com órgãos como o Ibama.

Por Alberval Figueirêdo

Na Bahia, essa foi a 15ª edição com emprego máximo do efetivo operacional

Policiais Militares nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal (DF), das 7h às 19h desta terça-feira, 7, registrou resultados significativos, como a apreensão de 103 armas de fogo e 335 prisões em flagrante, consequência das ações de prevenção e ostensividade em todo Brasil.

Na Bahia, essa foi a 15ª edição com emprego máximo do efetivo operacional e administrativo. A PMBA abordou mais de 55 mil pessoas e quase 32 mil veículos (carros e motos), resultando na apreensão de 28 armas de fogo, na recuperação de 18 veículos com restrição de furto ou roubo, na prisão em flagrante de 24 pessoas, no cumprimento de 11 mandados de prisão e em 27 registros de apreensões de drogas.

Em todo país, além de 103 armas de fogo apreendidas e 335 pessoas presas em flagrante, foram recuperados 133 veículos, cumpridos 193 mandados de prisão e registrados 1.707 apreensões de drogas.

“Este reforço no policiamento a serviço do Brasil, de forma simultânea, é resultado de um esforço conjunto que demonstra o compromisso das Polícias Militares com a missão de proteger e garantir a ordem pública”, ressaltou o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho

Na Bahia, a operação está na 15ª edição e no acumulado conseguiu retirar de circulação 314 armas de fogo, prender 501 criminosos em flagrante e recuperou 259 veículos. A ação também resultou no registro de 300 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs), na apreensão de 103 adolescentes e no cumprimento de 198 mandados de prisão nos 417 municípios baianos.

Por Alberval Figueirêdo

Jerônimo assinou decreto que regulamenta a lei sobre estímulos ao desenvolvimento científico e à pesquisa

Em evento do lançamento do programa Bahia Mais Inovadora, no Centro Cultural SESI Casa Branca, em Caminho de Areia, nesta terça-feira, 7, foram anunciados que atividades e setores receberão parte do R$ 1 bilhão do investimento do Governo do Estado.

“A nossa busca é a gente poder botar investimento e recursos naquilo que a gente entende como sendo mais importante”, afirmou Jerônimo Rodrigues (PT), que assinou o Decreto nº 22.327/2023, que regulamenta a Lei nº14.315/2021 sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação do sistema produtivo no estado.

O governador também apresenta, em sua programação, a posse dos novos membros do Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação – Concitec.

Entre os princípios do programa Bahia Mais Inovadora, estão territorialização/democratização das tecnologias; desenvolvimento econômico e social; infraestrutura para o desenvolvimento de CT&I; educação cientifica e empreendedorismo nas escolas; tecnologias sociais e os arranjos produtivo locais; e ecossistema de inovação e empreendedorismo.

Por Alberval Figueirêdo