Um grupo de cerca de 200 pescadores e pescadoras da Bahia ocupou o escritório da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão ligado ao Ministério da Gestão, nesta segunda-feira (22), em Salvador.
O protesto, liderado pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, ocorre próximo ao Dia Mundial de Proteção aos Manguezais, celebrado em 26 de julho. Eles reivindicam a regularização fundiária de comunidades tradicionais e pedem ações de fiscalização nas praias e manguezais, que enfrentam pressões de empreendimentos imobiliários e turísticos.
O Ministério da Gestão ainda não se pronunciou sobre o protesto ou as reivindicações dos pescadores.
Em um manifesto encaminhado ao órgão federal, os pescadores exigem a remoção de cercas instaladas em praias e manguezais, particularmente nas regiões de Tinharé, Boipeba, Barra de Serinhaém, no Baixo Sul, e no Quilombo Riacho Santo Antônio, no litoral norte. Além disso, eles pedem que as comunidades pesqueiras e quilombolas possam opinar sobre novos empreendimentos no litoral baiano para minimizar os impactos nas famílias que dependem da pesca e mariscagem artesanal.
“Nossas demandas são urgentes, diante das desigualdades históricas que recaem sobre nossos modos de vida, diante da necessidade de reparação racial e social histórica”, afirmou, em nota, o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais.
As comunidades pesqueiras do litoral da Bahia enfrentam um cenário de pressões e conflitos com o avanço de empreendimentos imobiliários e turísticos. Um dos projetos mais controversos é a implantação de um megaempreendimento turístico e imobiliário na ilha de Boipeba, em Cairu, a 175 km de Salvador. Este projeto prevê ocupar uma área de 1.651 hectares, equivalente a 20% da ilha, próximo à comunidade Cova da Onça, onde vivem cerca de 700 moradores de comunidades tradicionais.
O escritório da SPU na Bahia é comandado, desde maio de 2023, pelo advogado Otávio Alexandre Freire da Silva, indicado para o cargo pelo deputado federal João Carlos Bacelar (PL).
Fonte: Blog do Valente
Por: Pretta Passos
