Gestores buscam causas de cenário que envolve o Fundo de Participação dos Municípios (FPM
A oscilação no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as prefeituras baianas é motivo de preocupação para os gestores municipais. O receio é de que das cidades tenham perdas de recursos previstos para o ano.
Neste cenário, a União dos Municípios da Bahia (UPB), a Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, articulam para que os prefeitos baianos recebam informações relacionadas com a distribuição o modelo de repasse do Fundo. O secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, acompanha a situação.
“Ele irá nos proporcionar a perspectiva de arrecadação de 2023 para os meses que faltam e também a de 2024. A boa notícia foi que possivelmente nos próximos decênios, agora dias 20 e 30, o FPM vai dar uma reequilibrada”, disse Ceciliano.
O secretário ainda tem mostrado disponibilidade para tratar de pautas que também estão ligadas com a arrecadação municipal, a exemplo do PLP94, que é a compensação das perdas do ICMS, ajuda emergencial e o Refis em relação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A avaliação é do vice-presidente da UPB, Júlio Pinheiro.
“O secretário se mostrou sensível a atender essas pautas, principalmente das informações necessárias sobre os próximos repasses e também da possibilidade de um auxílio emergencial para os municípios”, acrescentou Pinheiro.
Alerta
O presidente da FECBAHIA, Thiancle Araújo, reforça a preocupação com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, ele acredita que as articulações irão evitar perdas para as cidades baianas.
