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Indígenas são mortos a tiros a caminho de ocupação no sul da Bahia

Crime foi cometido na cidade de Itabela

 

Nawir Brito de Jesus e Samuel Cristiano do Amor Divino foram mortos a tiros

Nawir Brito de Jesus e Samuel Cristiano do Amor Divino foram mortos a tiros – 

 

Dois indígenas foram mortos a tiros enquanto se dirigiam para uma fazenda ocupada pelo grupo. O caso aconteceu na noite de terça-feira, 17, na cidade de Itabela, no sul da Bahia.

Segundo a Polícia Civil, as vítimas foram atingidas por disparos de arma de fogo quando se deslocavam do Povoado de Montinho para uma das fazendas ocupadas por um grupo indígena.

Testemunhas relataram para os policiais que os tiros foram efetuados por homens em uma moto e as vítimas, identificadas como Nawir Brito de Jesus e Samuel Cristiano do Amor Divino, foram atingidas na região das costas.

O caso é investigado pela Delegacia Territorial de Itabela. Autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas. Não foram divulgados mais detalhes sobre as investigações.

Já no início da noite, indígenas fizeram uma manifestação na BR-101, devido ao duplo homicídio.

O Movimento Indígena da Bahia e a Federação Indígena das Nações Pataxós e Tupinambás do Extremo Sul da Bahia (FINPAT) fizeram pedidos de reforço de segurança aos povos da região aos ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A solicitação veio após os protestos. O grupo está em conflito com fazendeiros.

Da Redação

Por Alberval Figueiredo – Jornalista

Contratados de transporte escolar de Valença pagam gasolina de veículos para não prejudicar alunos

Cidade de Valença- Bahia

Bastante irritada, moradora de Orobó, região rural de Valença e que se identificou como Suelen utilizou o programa Ligação Direta da Valença FM edição desta terça-feira,17, para denunciar o prefeito de Valença, Jairo Baptista (PP), pelo não pagamento aos motoristas contratados pela prefeitura para fazer o transporte escolar.

Segundo a denunciante, os motoristas estão sem receber pelos serviços prestados dos meses de novembro e dezembro de 2022. “ Com pena das crianças muitos pagaram a gasolina com dinheiro do seu próprio bolso para transportar os estudantes, se não fosse isso eles perderiam o ano letivo”, disse Suelen.

Fazendo questionamentos  do por quê  do não pagamento dos contratados do transporte escolar, Suelen qualificou a atitude do prefeito de “desumana” porque segundo ela, as famílias desses motoristas passaram Natal e final de Ano muito tristes.

Saúde também atrasados

Mas o atraso de motoristas contratados da prefeitura de Valença não se resume tão-somente aos do transporte escolar. O Radialista Ricardo Lemos , um dos apresentadores do Ligação Direta, denunciou  que na área de saúde os motoristas contratados para o transporte de pacientes para Salvador, também estão com pagamento em atraso. “Vou preservar os nomes das pessoas que me pediram para denunciar, para que, por ventura, não sejam demitidos, mas só ontem foram mais de 10”, concluiu.

Após essas denúncias, todos os demais integrantes da bancada do Ligação Direta, Isaías Naskto, Simone Meireles e Preta Passos foram unânimes em solicitar ao prefeito Jairo Baptista uma solução imediata para o problema. O programa tem como âncora o empresário e radialista Marcos Medrado. 

 

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

 

 

Generais se irritam com duas atitudes do governo Lula

Generais próximos ao comandante do Exército se irritaram com duas atitudes do recém-iniciado governo Lula em relação às Forças Armadas

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante café da manhã com jornalistas setoristas, no Palácio do Planalto.

 

Generais próximos ao comandante do Exército, Júlio César de Arruda, irritaram-se com duas atitudes do recém-iniciado governo Lula.

Primeiro com o fato de José Múcio, ministro da Defesa, ter conversado com Alexandre de Moraes sobre a indicação de Arruda para o posto. A impressão desses generais é que Múcio, visto com bons olhos no Exército, errou ao tratar sobre Forças Armadas com o ministro do STF.

“Eu fui ao Alexandre (de Moraes) dizer que me responsabilizava pela minha escolha. E tenho absoluta certeza que fiz o certo”, afirmou Múcio, na ocasião, em entrevista à GloboNews.

O outro fator que também irritou generais partiu do próprio presidente. Trata-se de uma declaração dada por Lula em um café da manhã com jornalistas. Disse o chefe do Executivo:

“As Forças Armadas não são poder moderador como pensam que são. As Forças Armadas têm um papel na Constituição, que é a defesa do povo brasileiro e da nossa soberania contra possíveis inimigos externos”.

Apesar da abrangência do termo Forças Armadas, a mensagem foi um recado ao comandante do Exército.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Reajuste do piso salarial dos professores vai gerar um impacto às prefeituras de mais de R$ 19,4 bilhões

Nova sede prédio

Confederação Nacional de Municípios (CNM) se posicionou, nesta terça-feira (17/1), contra o reajuste do piso salarial de professores em 2023, por considerá-lo inconstitucional. A entidade calcula que o aumento acarretará impacto de mais de R$ 19,4 bilhões aos cofres das prefeituras brasileiras.

A confederação orienta os municípios no sentido de conceder o reajuste aos professores considerando a inflação de 2022 e as condições fiscais próprias, “com igual tratamento dado ao conjunto dos servidores municipais”.

O posicionamento da CNM ocorre após a decisão do ministro da Educação, Camilo Santana, de aumentar o piso salarial dos professores em 14,95%, recomposição de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

“Anuncio aos nossos professores e professoras que assinei portaria que estabelece o novo Piso Magistério 2023: R$ 4.420,55. O piso de 2022 era R$ 3.845,63. A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, disse o ministro na última segunda-feira (16/1).

Fundeb

Para a CNM, não há base legal que obrigue a adoção do reajuste. Segundo nota da organização, o reajuste se baseia em critérios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os normativos foram revogados com a regulamentação do novo Fundeb.

“Os governos Bolsonaro e Lula têm, portanto, a mesma posição em relação ao reajuste do piso do magistério, preferindo não considerar o pacto federativo para não confrontar o movimento sindical dos professores”, afirma a nota.

Metrópoles>Figueirêdo

Desconhecido tenta se passar por Wagner no WhatsApp e equipe diz que senador não trocou de número

Jaques Wagner | Partido dos Trabalhadores

A assessoria de comunicação de Jaques Wagner (PT) informou, na manhã desta terça-feira (17), que o senador não trocou de telefone.

Segundo a sua equipe, um desconhecido teria tentado se passar pelo senador através do WhatsApp relatando estar com novo número.

“Que qualquer mensagem, abordagem ou pedido feito pelo número (61) 99865-9300 seja ignorado e denunciado”.

Confira o comunicado:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Assessoria de Comunicação do senador Jaques Wagner (PT-BA) informa que o parlamentar não alterou seu número de telefone e solicita que qualquer mensagem, abordagem ou pedido feito pelo número (61) 99865-9300 seja ignorado e denunciado.

Atenciosamente,

Equipe de Comunicação
Senador Jaques Wagner (PT-BA)

 

Da Redação> Alberval Figueirêdo

UPB solicita apoio da Assembleia para reverter queda de receita do FPM em 101 municípios

Personalidades · Adolfo MenezesNa

Deputado Adolfo Menezes presidente da Assembléia Legislativa da Bahia

Na manhã desta terça-feira (17), uma comissão de prefeitos organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) foi recebida pelo presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), Adolfo Menezes. A audiência, articulada pelo ministro Rui Costa e o senador Otto Alencar, teve como objetivo solicitar da Mesa Diretora da ALBA a propositura de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pela manutenção da Lei Complementar 165/2019.

A medida contesta a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou o censo inacabado do IBGE, para calcular os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A perda de receita neste caso pode alcançar em média R$467 milhões por ano a 101 municípios baianos, caso a decisão não seja revista.

No último dia 10, data de repasse do primeiro decêndio, os municípios já sofreram com a redução do FPM. Alguns gestores conseguiram impedir a queda de receita ingressando com liminar na Justiça, mas a maioria teve o pedido negado. A agenda na ALBA foi acompanhada pela superintendente da UPB, Raquel Santana, a assessora jurídica da entidade, Geysa Brandão, e pelo advogado Neomar Rodrigues Filho.

Da Redação>Figueirêdo

Rui Costa se reúne com ministro da Defesa e comandantes das Forças Armadas

Almoço ocorre na sede do Ministério da Defesa e será realizado em meio à diversas cobranças do presidente Lula em relação atuação dos militares

Rui Costa se reúne com ministro da Defesa e comandantes das Forças Armadas

 

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, terá uma reunião hoje com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e com os comandantes do Exército (general Júlio Cesar de Arruda), Marinha (almirante Marcos Sampaio Olsen) e Aeronáutica (tenente-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno).

O encontro ocorre na sede do Ministério da Defesa e será realizado em meio à diversas cobranças do presidente Lula em relação atuação dos militares durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Segundo integrantes da Casa Civil, o almoço servirá para tentar aproximar o Palácio do Planalto dos militares.

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, terá uma reunião hoje com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e com os comandantes do Exército (general Júlio Cesar de Arruda), Marinha (almirante Marcos Sampaio Olsen) e Aeronáutica (tenente-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno).

O encontro ocorre na sede do Ministério da Defesa e será realizado em meio à diversas cobranças do presidente Lula em relação atuação dos militares durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Segundo integrantes da Casa Civil, o almoço servirá para tentar aproximar o Palácio do Planalto dos militares.

Na semana passada, Lula afirmou que integrantes das Forças Armadas facilitaram a entrada dos militantes radicais no Palácio do Planalto. A fala gerou incômodo entre os militares e houve a necessidade de intervenção por parte do ministro da Defesa.

Antagonista>Figueirêdo

FMI propõe enviar equipe ao Brasil para debater regra fiscal, diz Haddad após encontro com diretora-geral

Ministro promete apresentar planos da área fiscal até abril e aprovar reforma tributária neste semestre

 

O ministro da Economia, Fernando Haddad, reuniu-se na tarde desta terça (17) com a diretora-geral do FMI (Fundo Monetário Internacional), Kristalina Georgieva, para falar dos planos do governo Lula na área fiscal.

“O FMI, sabendo do debate brasileiro sobre âncora fiscal, colocou uma equipe técnica à disposição do Brasil para que o Brasil conheça todas as regras hoje em vigor e a opinião deles sobre as que estão dando certo e as que não estão dando tão certo”, disse Haddad em Davos, onde participa do encontro anual do Fórum Econômico Mundial.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em painel no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça – Arnd Wiegmann – 17.jan.23/Reuters

A ideia, completou, é levar ao Congresso uma proposta que seja “mais crível e sustentável”.

O ministro também afirmou que o fundo frisou a importância da responsabilidade política e social do país, além da fiscal: “Unir responsabilidade fiscal com social é importante até para o FMI”.

Questionado sobre eventuais receios de investidores estrangeiros, Haddad minimizou a preocupação com um estouro de gastos. “Nosso alvo é que as despesas e as receitas voltem para o patamar anterior à pandemia e anterior à eleição, em que receitas e despesas estavam muito próximas uma da outra”, afirmou.

Ele repetiu ainda que os investidores estrangeiros têm grande interesse no país e que as agendas de ambiente e respeito à democracia ganharam relevância.

Além de Georgieva, Haddad se reuniu nesta terça com representantes dos governos de Arábia Saudita e Colômbia.

 

Folha>Figueirêdo

Ministro do TSE dá 3 dias para Bolsonaro explicar minuta de decreto de intervenção

Texto previa uma intervenção militar na Justiça Eleitoral

 

Jair Bolsonaro durante evento com embaixadores no Palácio da Alvorada — Foto: TV Brasil/Reprodução

Jair Bolsonaro durante evento com embaixadores no Palácio da Alvorada — Foto: TV Brasil/Reprodução

 

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu ontem (16) prazo de três dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma minuta de decreto encontrada na casa de seu ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O texto previa uma intervenção militar na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Gonçalves atendeu a pedido do PDT, e incluiu o documento entre os elementos de prova de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que tem Bolsonaro como alvo. O processo trata do possível abuso de poder político pelo ex-presidente durante a campanha eleitoral.

A motivação original para o processo foi uma reunião com embaixadores em que o ex-presidente apresentou informações inverídicas ou incompletas sobre o processo eleitoral brasileiro, quando ainda era mandatário. O PDT argumentou que a minuta prevendo intervenção sobre a Justiça Eleitoral tem relação com o caso, por reforçar a narrativa de que Bolsonaro pretendia tomar o poder pela força, caso perdesse as eleições.

A legenda escreveu que a minuta de decreto é um “embrião gestado com pretensão a golpe de Estado”, sendo apto a “densificar os argumentos que evidenciam a ocorrência de abuso de poder político tendente promover descrédito a esta Justiça Eleitoral e ao processo eleitoral, com vistas a alterar o resultado do pleito”.

Benedito Gonçalves concordou com os argumentos e disse haver “inequívoca correlação entre os fatos e documentos novos”. Tais elementos de prova vêm se somar à narrativa de que Bolsonaro buscou manter viva em sua base a ideia de fraude e intervenção sobre o resultado eleitoral, avaliou o ministro.

A minuta encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres prevê a decretação de Estado de Defesa, com a intervenção das Forças Armadas sobre a sede do TSE, em Brasília. Pelo texto, a ser assinado por Bolsonaro, seria criada uma junta eleitoral para garantir a lisura do processo eleitoral. Esse tipo de intervenção de um Poder sobre outro não está prevista na Constituição.

Em sua defesa, Torres disse que o documento foi vazado “fora de contexto”, e que a minuta se encontrava em uma pilha de papéis para descarte. O decreto foi encontrado em uma busca e apreensão na residência dele, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Torres, que é também ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, está preso em um batalhão da Polícia Militar do DF também por ordem de Moraes. Ele é investigado por suposta omissão e conivência com os atos golpistas de 8 de janeiro, quando vândalos invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do próprio Supremo.

Agência Brasil>Figueirêdo

Ministro da Educação anuncia aumento de 14,9% no piso salarial dos professores

Ministro da Educação anuncia aumento de 14,9% no piso salarial dos professores

 

Camilo Santana, ministro da Educação, toma posse do cargo

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta segunda-feira (16), que vai reajustar o piso salarial dos professores em 14,94% — uma diferença de R$ 574,92. O valor passa de R$ 3.845,63, em 2022, para R$ 4.420,55, em 2023.

O anúncio foi feito pelas redes sociais do ministro. Na postagem, Santana aparece assinando portaria, que, até o momento, não foi publicada.

Segundo a lei que regulamentou o piso salarial dos profissionais do magistério, o valor deve ser atualizado anualmente, sempre no mês de janeiro.

O ministro afirmou, na publicação, que a valorização dos profissionais da educação “é fator determinante para o crescimento do nosso país”.

Da Redação>Figueirêdo