Pressão recente sobre Juscelino Filho, ministro das Comunicações, cresce e governo Lula espera explicações, mas ainda observa com paciência

Um dos principais focos de desgaste neste início do terceiro governo Lula (PT) está sendo as denúncias em série contra ministros que fazem parte da ala de indicados políticos com o objetivo de fortalecer a base no Congresso.

E, no centro de tudo, está uma sigla específica: União Brasil, fruto da fusão entre PSL e Democratas (DEM). Após baixar a temperatura da fritura da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, a pressão só aumenta em cima do titular das comunicações, Juscelino Filho. Ambos são da legenda.

As denúncias contra Filho, que foi indicado ao governo pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), estão dando munição para a oposição a Lula tanto nas tribunas de Câmara e Senado quanto nas redes sociais. Parlamentares alinhados ao bolsonarismo estão acionando a Procuradoria Geral da República e o Conselho de Ética da Presidência para repercutir acusações contra Juscelino Filho, que está sob fogo cerrado desde fevereiro.

As primeiras denúncias contra o ministro das Comunicações apareceram no Estadão e foram sobre uso suspeito de verbas do orçamento secreto na cidade maranhense onde o político e familiares seus têm fazendas.

A gravidade das denúncias aumentou com a revelação de que Juscelino Filho, quando já era ministro, viajou de avião da FAB para São Paulo e passou parte dos dias participando de agendas privadas, como leilões de cavalos de raça, e recebendo diárias do governo federal.

Da Redação

Por Alberval Figueiredo

Integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiram três fazendas da Suzano Celulose, no extremo sul da Bahia, nos municípios de Mucuri, Teixeira de Freitas e Caravelas.

Segundo o membro da direção nacional do MST Evanildo Costa, a ação ocorreu na madrugada da segunda-feira (27) e envolveu cerca de 1.500 pessoas. A reportagem não conseguiu estimativa da PM sobre o total de sem-terra nas três áreas.

Ele afirmou que o ato tenta pressionar a Suzano a cumprir acordo firmado em 2011, que envolveria a cessão de terras para assentar 600 famílias.

Por nota, a Suzano informou que as propriedades foram danificadas pelos membros do movimento. Além de violarem o direito à propriedade privada, os atos estariam sujeitos à adoção de medidas judiciais para reintegração de posse, diz o comunicado.

“O acordo mediado pelo governo de então não era só com a Suzano, mas com outras duas empresas. Mas a Suzano cedeu uma terra que abriga apenas 200 famílias. Outras 400 estão desamparadas na beira da estrada. Por isso, a decisão de retomar as áreas”, disse Costa.

Questionada pela reportagem sobre os detalhes do acordo apontados pelo MST, a empresa não respondeu.

Costa disse que a expectativa do movimento é que a Suzano chame o MST para uma negociação.

Conforme o dirigente, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cerca de 30 fazendas foram alvos de ações pelo movimento na Bahia.

Segundo o movimento, atualmente, na Bahia, há ao menos 220 acampamentos à espera da regularização fundiária por parte do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

As ações recentes, ainda segundo a entidade, fazem parte da Jornada das Mulheres e do Abril Vermelho. “As ocupações não foram só nas áreas da Suzano, mas também em alguns perímetros irrigados no norte da Bahia e algumas fazendas particulares”, diz Costa.

Em nota, a Suzano reitera “cumprir integralmente as legislações ambientais e trabalhistas aplicáveis às áreas em que mantém atividades, tendo como premissas em suas operações o desenvolvimento sustentável e a geração de valor e renda, reforçando assim seu compromisso com as comunidades locais e com o meio ambiente”.

A companhia diz gerar, aproximadamente, 7.000 empregos diretos, mais de 20 mil postos de trabalho indiretos e beneficiar 37 mil pessoas.

Além disso, ainda conforme a nota, por meio de seus projetos sociais, programas e iniciativas na região, a empresa alcançou mais de 52 mil participantes diretos e indiretos, em 82 comunidades e mais cinco sedes municipais.

Por fim, continua o comunicado, a companhia diz ter compromisso por manter um diálogo aberto e transparente, “de maneira amigável e equilibrada” e confiança nas leis e no Estado brasileiro, na busca pela defesa e preservação dos direitos de quem produz.

Franco Adailton/Folhapress

Por Alberval Fiigueirêdo

Silveira, de Minas e Energia, manobra indicações para MME, Petrobras, Itaipu e ENBPar; OUTRO LADO: ministério diz pasta que está em sintonia com o governo Lula

Os movimentos do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na busca de cargos para ex-membros do governo bolsonarista causam estranhamento e descontentamento entre integrantes e aliados do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Também chama a atenção a sua proximidade com o ex-ministro de sua pasta durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o almirante Bento Albuquerque, que prestigiou a posse de Silveira e já o visitou no ministério. É apontado no setor de energia como uma espécie de conselheiro informal de Silveira.

Mineiro, o ministro é filiado ao PSD de Gilberto Kassab, secretário de Governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) no estado de São Paulo, e aliado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No setor de energia, o que se conta é que ele vem sendo pressionado a ampliar espaço para o PSD e seus aliados no governo, mas tem tido dificuldades.

Foto – vereador Isaías Naskito ( de gravata) ao lado de organizadores de Cavalgada em Valença

Em Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Valença nesta terça,28, o vereador Isaías Naskito apresentou Projeto de Lei instituindo o Dia da Cavalgada no município de Valença a ser realizado anualmente no terceiro domingo de setembro.

De acordo com a Lei o evento passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Valença, cabendo ao município o fornecimento de assistência técnica e promocional com pessoal especializado para auxiliar na sua realização.

O projeto autoriza a Prefeitura Municipal de Valença a realizar parcerias privadas visando a sua execução, tendo um prazo de 60 dias após a sua publicação para ser regulamentado.

“A apresentação deste projeto atende um desejo dos integrantes de organização das cavalgadas aqui em Valença”, afirmou o vereador Isaías Naskito autor do projeto.

Da Redação

Por  Alberval Figueirêdo

Programa será lançado por Lula nesta quinta-feira (2), em cerimônia no Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar nesta quinta-feira (2) o novo programa Bolsa Família, em cerimônia no Palácio do Planalto.

As diretrizes básicas do novo programa foram divulgadas pelo governo. Os beneficiários vão receber o valor de R$ 600, que era promessa de campanha de Lula, além de um adicional de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos.

Como a Folha havia antecipado, também haverá um adicional de R$ 50 por adolescente.

Durante o evento no Planalto, o presidente vai assinar o texto da medida provisória que será encaminhado ao Congresso. O governo afirma que os dois valores adicionais terão a finalidade de considerar o tamanho de cada família no cálculo do benefício total.

“Todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares, pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as características de cada família”, informou o governo, em nota.

“Um deles é voltado para dar atenção especial à Primeira Infância. Determina um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar. Um segundo, de Renda e Cidadania, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes”, completou o texto.

Da Redação

Por Alberval Figueiredo

A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) está convocando os aposentados e pensionistas que aniversariam ao longo do mês de março para realizar a prova de vida.

Mais de 12 mil beneficiários do Poder Executivo Estadual – além de 369 do Tribunal de Justiça e 15 do Ministério Público – terão até o próximo dia 31 de março para realizar o procedimento sem correr o risco de ter o benefício suspenso.

Em paralelo, a Previdência Estadual faz um alerta também aos 3.600 beneficiários aniversariantes de fevereiro que ainda não atenderam ao chamado para a realização do procedimento.

Desde o início deste ano, o cronograma de convocação dos pensionistas passou a seguir a mesma regra já adotada para os aposentados, com a realização do procedimento no mês do aniversário do beneficiário e não mais do ex-servidor que gerou a pensão.

A recomendação é de que os beneficiários façam a prova de vida sempre dentro do mês do aniversário para evitar bloqueios no pagamento. “A prova de vida é fundamental para que a Previdência possa evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraudes; daí a importância de cumprir os prazos”, explica a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado ao ressaltar que, em casos de eventuais suspensões, o pagamento é retomado à medida que o beneficiário cumpre a obrigação da prova de vida..

Da Redação 

Por Alberval Figueiredo

Ao anular processos, Lewandowski afirmou que provas estavam “contaminadas”

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu que não vai recorrer da decisão do ministro Ricardo Lewandoski, do Supremo Tribunal Federal, que anulou três ações contra o presidente Lula no âmbito da Lava Jato.

A anulação ocorreu no mês passado e, pela alegação do ministro, as provas estavam “contaminadas” ou já haviam sido anuladas pelo Supremo.

Ao dizer que não recorreria da decisão, o MPF ponderou que “os agentes públicos competentes” podem apresentar novos processos contra o petista “caso surjam nosvas provas”.

Os processos anulados por Lewandoski  investigavam suposto envolvimento de empreiteiras e o Instituto Lula no pagamento de propinas, supostos subornos por meio de um terreno para construção de nova sede do instituto, e suposto tráfico de influência na compra dos caças da Força Aérea Brasileira (FAB), modelo Grippen.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou a criação da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur) em sessão realizada nesta terça-feira (28). A Sufotur chega para substituir a antiga Bahiatursa, mantendo os mesmos cargos e, provavelmente, com a permanência do empresário Diogo Medrado no comando.

O projeto de lei aprovado pela Casa diz que a Sufotur terá um gabinete que tem a finalidade de prestar assistência ao diretor-superintendente em suas tarefas técnicas e administrativas e à diretoria de administração e finanças, responsável pelo planejamento e coordenação das atividades.

Na prática, a Sufotur já vinha atuando desde antes do Carnaval, resolvendo intercorrências e até contratações de artistas para a folia deste ano, mas ainda faltava a aprovação e criação formal da superintendência.

O Bahia Notícias antecipou que o governo do Estado havia encaminhado o Projeto de Lei para a AL-BA na semana anterior ao Carnaval . A iniciativa de “recriação” da Sufotur veio após Diogo Medrado ser preterido na disputa para comandar a Secretaria de Turismo da Bahia (Setur).

Bahia Notícias>Figueiredo

A Câmara Municipal de Salvador irá entregar a Medalha Zumbi dos Palmares a Márcia Maria Ferreira de Brito Lima – Ìyá Márcia d’Ògún, em um ato solene no Plenário Cosme de Farias, nesta quarta-feira (1), às 18 horas, como retribuição da cidade de Salvador ao legado e a contribuição dela na luta contra o racismo, contra o racismo religioso e pelo seu papel na manutenção e respeito à cultura afro-brasileira, à cidadania e aos direitos humanos.

A iniciativa de entrega da honraria é da vereadora Marta Rodrigues (PT), presidenta da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Democracia Makota Valdina.

“É uma honraria que propus e foi aprovada por unanimidade pelo entendimento deste legislativo de que Ìyá Márcia tem um legado importantíssimo para a capital baiana, cuja maioria da população é negra e vive cotidianamente uma batalha incessante contra o racismo e contra as desigualdades sociais”, destacou a vereadora.

Professora de formação e atualmente presidenta do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Salvador, Íyá Márcia d’Ogún é Ialorixá do Ilê Axé Àṣẹ Ẹwá Ọlodumare, membra da Rede de Mulheres de Terreiro da Bahia, Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro) e da Rede Nacional de Diversidade Religiosa (Renadir); além de conselheira consultiva da Rede Ecumênica da Água (Reda) e de integrar o Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Nutrição da UFBA, o Comitê InterReligioso da Bahia e o GT de Terreiros do Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com o Coletivo Àwùrẹ̀. Ela também é uma das guardiãs da Pedra de Xangô e colunista colaboradora do site Acess News.

Segundo Marta Rodrigues, a homenageada vem ao longo dos anos prestando valorosa contribuição na luta antirracista e contra o ódio religioso, utilizando-se de diversos meios de formação e de canais de comunicação, inclusive das redes sociais, para alcançar tais objetivos.

“É uma mulher preta, baiana, que como a maioria de nós, permanece firme com os seus propósitos, e em sua luta, mesmo em meio a tantas adversidades. Uma mulher à frente do tempo que com a força de suas e de seus ancestrais, sabe utilizar de todos os meios para levar adiante sua mensagem de amor, de paz, de direitos humanos, contra o racismo e o racismo religioso, e de cidadania para o povo Negro e para as religiões de matriz africana”, disse.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo