Presidente da Câmara Federal e governador do Rio de Janeiro foram flagrados pela reportagem do Portal A TARDE

Presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ao centro, recebidos por políticos baianos no Carnaval – Foto: Reprodução Redes Sociais

O presidente da Câmara dos Deputados (PP-AL), Arthur Lira, marcou presença no primeiro dia de carnaval na capital baiana, nesta quinta-feira, 17. O parlamentar foi flagrado curtindo o Camarote Salvador pela equipe de reportagem do Portal A TARDE, no circuito Dodô (Barra-Ondina.

Acompanhado da comitiva do prefeito Bruno Reis, o parlamentar não atendeu às equipes de imprensa presentes no Camarote para falar sobre questões como a expectativa do novo arcabouço fiscal.

Nas redes sociais, o deputado estadual Marcinho Oliveira publicou fotos ao lado de Lira e outros políticos baianos, todos do União Brasil. Estavam presentes os deputados estaduais Júnior Nascimento, Marcelinho Veiga, Luciano Simões, Manuel Rocha, além do deputado federal Elmar Nascimento.

Em outro registro, Arthur Lira também aparece ao lado do governado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e de outros políticos, como os deputados federais Diego Coronel (PSD) e Mário Negromonte Júnior (PP) e o senador Weverton Rocha (PDT).

Na quarta-feira, 15, o presidente da Câmara autorizou a criação de um grupo de trabalho para debater a proposta de reforma tributária. O prazo do colegiado é de 90 dias e renovável por mais 90.

Da Redação>Figueirêdo

O senador conseguiu as 27 assinaturas necessárias para pedir o desarquivamento do projeto de lei que trata da prisão em segunda instância.

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O senador Sergio Moro (União-PR, foto) conseguiu as 27 assinaturas necessárias para pedir o desarquivamento do projeto de lei que trata da prisão após condenação em segunda instância.

Desmembrada do pacote anticrime que o ex-juiz apresentou quando era ministro da Justiça, a proposta não foi apreciada na legislatura anterior e foi automaticamente arquivada.

“Conseguimos o apoio de 27 valorosos senadores e senadoras para desarquivar o projeto de lei já aprovado na CCJ que prevê a prisão em segunda instância. Um primeiro passo”, escreveu o senador no Twitter.

“Tenho certeza que outros se somarão a esta luta”, acrescentou.

Agora, o requerimento de desarquivamento deverá ir ao plenário do Senado e precisará de maioria simples para ser aprovado.

Em 2019 o Supremo Tribunal Federal derrubou, por 6 votos a 5, a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado pela corte desde 2016.

No mesmo ano, o projeto que trata do tema foi aprovado na CCJ do Senado, mas o texto não foi votado em plenário.

Redação>Figiueirêdo

Presidente da corte proibiu que advogado se manifestasse em sessão que incluiu minuta em processo, apesar de concordância de colega

Ao negar direito à defesa de Jair Bolsonaro (PL) de se pronunciar em plenário em sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça-feira (14), o presidente da corte, Alexandre de Moraes, desautorizou decisão do relator das ações contra o ex-presidente, Benedito Gonçalves, que havia havia concordado com a manifestação.

A sessão decidiu pela inclusão da minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres em um dos processos contra Bolsonaro.

A defesa do ex-presidente, liderada pelo advogado Tarcísio Vieira, havia pedido para fazer a sustentação oral, com o argumento de que a inclusão da minuta modifica a ação contra Bolsonaro.

Deputado criticou repasse de verba da prefeitura para ONG presidida pela mãe do ex-prefeito

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), sofreu uma nova derrota no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), depois de ter negado o recurso à ação que inocentou o deputado estadual Robinson Almeida (PT) por ter feito criticas políticas, em 2018, ao então gestor da capital baiana por ele ter repassado a quantia de R$ 2,8 milhões de verba pública municipal para beneficiar a ONG Parque Social, instituição presidida por sua mãe, Maria do Rosário Magalhães.

Em dezembro de 2021, o juiz substituto Ícaro Almeida Matos foi seguido pelos demais desembargadores da Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal, que inocentaram o parlamentar da ação por calúnia e difamação, numa votação que derrotou ACM Neto por 5×0.

Robinson Almeida celebrou mais uma vitória sobre ACM Neto e sugeriu que o político do União Brasil deveria pedir desculpas ao povo de Salvador ao invés de processá-lo.

“A justiça está sendo feita em todas instância. Quem colocou R$2,8 milhões de recurso público pra ONG dirigida pela própria mãe, deveria pedir desculpa ao povo ao invés de me processar”, afirmou o petista.

Redação>Figueirêdo

Atualmente um ministro da suprema corte tem cargo vitalício com aposentadoria aos 75 anos

O fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a ser discutido pelo Senado em 2023. Essa é a intenção do senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da PEC 16/2019, proposta de emenda à Constituição que fixa em oito anos o mandato dos ministros do STF, sem direito à recondução.

Para ele, o mandato vitalício com aposentadoria compulsória aos 75 anos conforme a regra atual dá muito poder aos ministros.

O fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a ser discutido pelo Senado em 2023.

Essa é a intenção do senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da PEC 16/2019, proposta de emenda à Constituição que fixa em oito anos o mandato dos ministros do STF, sem direito à recondução. Para ele, o mandato vitalício com aposentadoria compulsória aos 75 anos conforme a regra atual dá muito poder aos ministros.

Da Redação>Figueirêdo

Presidente Lula planeja passar o Carnaval de 2023 em local que costumava frequentar durante feriados e férias em seus mandatos anteriores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja passar o feriado do Carnaval de 2023 na Base Naval de Aratu, no litoral da Bahia com sua esposa Janja.

O local sempre foi um dos preferidos do petista para passar feriados durante seus mandatos à frente do Palácio do Planalto.

Em várias dessas visitas, Lula chegou a ser fotografado tomando banho de mar e até voltando da praia com um isopor na cabeça.

Outros presidentes também passaram feriados no local. A base militar pertence à Marinha e tem hotel de trânsito e praia privativa.

Da Redação>Alberval Figueirêdo

“A gente vai começar a tocar todas elas para que esse país volte a caminhar, a rodar, a girar, a produzir crescimento econômico”

Em visita a Santo Amaro, onde relança o programa Minha Casa Minha Vida, o presidente Lula se comprometeu em discurso na cidade do recôncavo baiano a retomar um total de 14,8 mil obras paradas em todo o país. “A gente vai começar a tocar todas elas para que esse país volte a caminhar, a rodar, a girar, a produzir crescimento econômico”, disse, em solenidade no começo da noite desta terça-feira (14).

“Eu vim entregar a chave de uma casa para uma mulher que quase não consegue pegar a chave de tanta emoção porque a casa dela estava mobiliada”, comentou Lula, que estava acompanhado de ministros, como o ex-governador Rui Costa, e do governador Jerônimo Rodrigues.

Lula afirmou que veio para a Bahia “para começar a provar que é possível a gente reconstruir um outro país”. O presidente destacou que neste novo país o povo terá acesso às três refeições diárias, a morar, a estudar e a trabalhar, “a ter acesso às coisas que todo mundo tem direito de ter”.

A intenção do presidente é viajar para todos os estados, anunciando a retomada de obras e fazendo entregas. “Neste recôncavo revolucionário, neste recôncavo que lutou tanto para o 2 de julho acontecer, eu quero que vocês saibam que a partir de hoje vou andar este país inteiro. Só vou dar uma paradinha no Carnaval, porque eu também preciso dançar um pouco”, brincou.

Bahia.ba>Figueiredo

Sérgio Nobre subiu o tom contra comandante da autoridade monetária em ato em Brasília

O presidente da CUT, Sérgio Nobre, subiu o tom contra Roberto Campos Neto nesta terça-feira (14), chamando o comandante do Banco Central de “canalha” e pessoa sem “vergonha na cara”.

“Então, Campos Neto, pode esperar. Tua batata está no forno, porque nós vamos amanhã nos reunir. Esses atos que nós estamos fazendo hoje vão acontecer até esse canalha cair, tomar vergonha na cara e entregar o posto para que alguém decente, que tenha compromisso com a classe trabalhadora, possa assumir e ajudar a tirar o país desse caos”, afirmou Nobre, em ato contra a taxa de juros em frente ao prédio do BC, em Brasília.

Maior central sindical do país e aliada próxima do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a CUT está na linha de frente dos protestos contra Campos Neto, que começaram a tomar corpo nesta semana.

Da Redação >Figueiredo