Daqui a duas semanas, quando retornarem do recesso parlamentar, os deputados estaduais terão a tarefa de avaliar um pedido do governador Jerônimo Rodrigues (PT) para incluir parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) como garantia de pagamento dos trens usados que foram adquiridos pelo governo baiano para o VLT Subúrbio.

Pela proposta, 5% do FPE destinado aos cofres estaduais ficarão retidos em favor do Mato Grosso, com quem o Governo da Bahia fechou a negociação de compra de 40 trens, no valor de quase R$ 1 bilhão. Assim que o valor for pago, de acordo com o projeto, a garantia será extinta automaticamente.

O projeto também diz que compete à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) a adoção dos atos necessários para a constituição da garantia perante a instituição financeira depositária do valor.

Segundo o portal transparência do governo federal, a Bahia já recebeu R$ 8 bilhões de FPE este ano. Em 2023, foram repassados R$ 12 bilhões.

“É um compromisso prioritário do governo do Estado, que ampliará o sistema estruturante de mobilidade em Salvador e na Região Metropolitana, bem como trará qualidade de vida para os cidadãos e progresso para a Bahia”, afirma o governador Jerônimo em mensagem enviada aos deputados, onde pede que a matéria seja tramitada em “regime de urgência”.

Negociação – Os 40 trens, com sete vagões cada um, foram comprados em 2012 pelo Mato Grosso por R$ 497 milhões, mas o modal nunca foi adiante na capital daquele Estado como se planejava. Se o prazo da obra do VLT do Subúrbio de Salvador for cumprido, os trens começarão a funcionar já com 15 anos de vida útil.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

A assinatura da doação aconteceu nesta terça-feira (23), em Brasília, entre Jerônimo e Lewandowski. Do total, 60 veículos serão destinadas à Secretaria de Segurança Pública e 27 para o sistema penitenciário

Na tarde desta terça-feira (23), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou de uma audiência em Brasília com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Durante o encontro, foi assinada a entrega de 60 viaturas do Governo Federal para o estado da Bahia. Deste total, 40 são semi-blindadas.

Os veículos irão fortalecer as ações de segurança e enfrentamento à violência no estado. Além disso, o governo baiano recebeu a doação de outras 27 viaturas, que serão destinadas ao sistema penitenciário.

O encontro também abordou temas que envolvem a Força de Cooperação Penitenciária (Focopen), o programa Bahia Pela Paz e o fortalecimento das delegacias da Polícia Federal na Bahia.

“A equipe do governo apresentou o programa de segurança pública do estado, com destaque para o ‘Bahia Pela Paz’. Também saímos com compromissos firmados e com a certeza de que a discussão sobre este tema continuará”, destacou o governador Jerônimo.

O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, comemorou as entregas. “As boas notícias da doação de 60 viaturas, 40 delas semi-blindadas, e as outras 20 que irão para a política de enfrentamento da violência contra a mulher no estado estarão chegando nas próximas semanas a Salvador, fortalecendo a política pública do estado”, informou.

SecomBA

Por Alberval Figueirêdo

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (23) que o governo vai detalhar na próxima semana a previsão de R$ 9 bilhões que serão economizados com a revisão de despesas da Previdência Social e do Proagro, seguro rural para pequenos e médios produtores.

Esse valor está incorporado no Orçamento —sem ele, o bloqueio de R$ 15 bilhões para este ano anunciado na segunda (22) seria ainda maior—, mas o governo ainda não forneceu detalhes sobre o andamento dessas ações.

“Onde vai cada ponto do Atestmed, do Proagro, do seguro-defeso, de todas aquelas políticas e algumas outras que não estavam na nossa LOA [Lei Orçamentária Anual] de 2024. Então nós vamos mostrar, por A mais B, onde estarão as economias na revisão de gastos, os R$ 9 bilhões para este ano”, disse Tebet.

A ministra falou durante evento do G20 no Rio de Janeiro.

Ela também afirmou que, na mesma ocasião, o governo vai divulgar o detalhamento da revisão de gastos e dos cortes na ordem de R$ 25 bilhões previstos para o Orçamento do ano que vem.

“Nós estaremos detalhando, isso foi um pedido também do próprio presidente Lula: ‘explique, quando explica, a sociedade entende, quando explica bem a sociedade compreende, explique de onde e como virão a revisão de gastos e os cortes dos R$ 25 bilhões para a LOA 2025’.”

“Eu quero só encerrar deixando muito claro que dentro desses R$ 25 bilhões nós temos políticas públicas importantes onde nós não estamos descontinuando essas políticas públicas, nós estamos atacando a eficiência desse gasto”, declarou.

Da Redação

Por Alberval Figueirêdo

Especialista afirma que os prefeitos de capitais, incluindo Salvador, devem ser reeleitos neste ano

Um dos principais cientistas políticos do país, Antonio Lavareda aposta que o campo da direita sairá mais fortalecido nas eleições municipais deste ano, que começam oficialmente no dia 16 de agosto.

Ele acredita ainda que a tendência é os prefeitos de capitais, que buscam a reeleição – como em Salvador -, sejam reconduzidos no dia 6 de outubro. O especialista, que é doutor em Ciência Política e presidente do Conselho Científico do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), explica que estes gestores são favoritos porque estão bem avaliados e possuem o controle da máquina municipal.

Até agora, o que se observa das muitas pesquisas realizadas é uma taxa de reeleição elevada nas capitais e demais cidades. Talvez, não alcance o montante de 2020, da última eleição, porque aquela eleição teve a particularidade da pandemia (da covid-19). Foi uma eleição monotemática.

Discutiu o que os prefeitos tinham feito (durante a crise sanitária) ou deixado de fazer com relação ao combate à covid. Agora não, é uma eleição com uma pauta mais ampla. Talvez, nós não tenhamos o mesmo percentual de reeleição de 2020. Que percentuais foram esses?

Para o conjunto das cidades brasileiras, onde os prefeitos foram candidatos ou puderam ser candidatos à reeleição, essa taxa foi de 63%. Nas capitais, das 26, essa taxa chegou a 77%. Então, o que a gente espera neste momento? As pesquisas apontam que nas capitais, 60% dos prefeitos estão liderando.

Dos 20 prefeitos, que são candidatos à reeleição, 12 estão à frente na disputa. É possível que se mantenha e pode ser ampliado um pouco. No conjunto do país, ainda não há um número de pesquisa suficiente para nós fazermos apostas. Mas, provavelmente, essa taxa de reeleição será elevada.

>Estadão

Por Alberval Figueirêdo

Em 22 de julho de 1935 entrava no ar pela primeira vez nas ondas do rádio o Programa Nacional que, anos mais tarde, em 1938, foi rebatizado como a Hora do Brasil. Finalmente, em 1962, ele ganhou o nome A Voz do Brasil. O programa entrou para a história e a vida dos brasileiros, com edições diárias para todo o país.

Noticiário oficial que vai ao ar tradicionalmente às 19 horas, de segunda a sexta, e agora pode ser retransmitido até às 22 horas, ele noticiou fatos marcantes, como a deposição dos presidentes Getúlio Vargas, em 1945, e João Goulart, em 1964, e também levou a todo Brasil a redemocratização do país em dois momentos: 1946 e 1985. Como toda marca de sucesso, também teve uma trilha que virou sinônimo do noticiário. A ópera “O Guarani”, de Carlos Gomes, que foi executada durante a primeira transmissão de rádio no país, é até hoje o prefixo do programa.

Jean Lima, diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), comemora os 89 anos do programa e anuncia os preparativos para os 90 anos.

“A Voz do Brasil marca a vida da população brasileira, seja de quem mora na capital do país ou em uma comunidade ribeirinha da Amazônia. É um orgulho para a EBC participar dessa trajetória e estamos preparando para celebrar os 90 anos desse programa que conta a história do Brasil.”

A primeira transmissão teve locução do carioca Luís Jatobá. Atualmente, é apresentado por Mariana Jungmann e Luciano Seixas, que se emociona ao falar sobre o que representa A Voz do Brasil em sua vida.

“Apresentar A Voz do Brasil é uma realização profissional e também pessoal. Falar para milhões de pessoas diariamente é uma grande responsabilidade. Mas esse exercício da comunicação é um grande prazer. Ter a atenção das pessoas, levando informações importantes todo dia”.

Mariana Jungmann também se emociona ao falar de sua trajetória e seu trabalho na Voz do Brasil.

“Desde que eu fiz faculdade, eu sonhava em trabalhar no rádio. Mas nem nos meus melhores sonhos eu podia imaginar que eu iria apresentar o programa de rádio diário mais antigo do mundo. Um programa com uma audiência imensa e, sobretudo, com um serviço tão importante como é o que é prestado pela Voz do Brasil.”

Fonte: Agência Brasil

Repostagem: Luís Horácio

A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou nesta quinta-feira (18) no terceiro dia. Embora sustente que a paralisação dos servidores não impactou significativamente os serviços prestados à população, o órgão reforçou as orientações a quem precisar de determinados atendimentos.

Segundo o instituto, mais de 100 serviços podem ser agendados por meio do site Meu INSS; pela plataforma de mesmo nome, que tem versão para celular (app) ou pela central de atendimento telefônico 135, que funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

O INSS também orienta os cidadãos que necessitarem de atendimento pericial para a obtenção do auxílio-doença a utilizarem o Atesmed, serviço de avaliação remota de documentos que o instituto implantou prometendo tornar a análise mais rápida e menos burocrática, dispensando a realização de perícia presencial.

Nos casos de perícia médica já agendada para benefício por incapacidade temporária, o segurado pode pedir conversão de agendamento de perícia para o Atestmed. “Para os demais casos, a orientação é reagendar o atendimento pelo 135 ou Meu INSS”, orienta o instituto.

Os servidores do INSS entraram em greve na terça-feira (16), por tempo indeterminado.

Reivindicações

Além da recomposição de perdas salariais dos últimos anos, os servidores reivindicam a reestruturação e o reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; o cumprimento do acordo de greve de 2022; o nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.

Um novo balanço do impacto da paralisação será divulgado ainda nesta quinta-feira.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

Repostagem: Luís Horácio